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Casa Branca admite que anticorrupção é tema central da política de segurança dos EUA

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Casa Branca admite que anticorrupção é tema central da política de segurança dos EUA

Desde 2015 vimos batendo que a Lava Jato era fruto da nova diplomacia americana, fundada na parceria com Ministério Público e Justiça nacionais para atingir alvos de interesse americano, envoltos na política genérica de segurança nacional. Um briefing do dia 3 de junho passado, no site da Casa Branca, confirma tudo o que sustentamos nesses anos todos.

Essa teoria deixou de lado os militares e passou a fazer parceria com o sistema judicial, criando quintas-colunas que foram bem sucedidos em seu propósito de destruir a economia brasileira.

Nesse período fomos taxados de adeptos da teoria da conspiração por intelectuais incapazes de analisar de forma minimamente acurada a realidade política.

Abaixo, o texto publicado pela Casa Branca, e divulgado pelo Brazil Wire.

Histórico Chamada de imprensa por altos funcionários da administração sobre a luta contra a corrupção

03 DE JUNHO DE 2021•PRESS BRIEFINGS

Via Teleconferência

8h47 EDT
 
MODERADOR: Bom dia a todos, do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Gostaria de dar as boas-vindas aos nossos participantes em uma teleconferência de fundo para discutir um anúncio futuro da Casa Branca relacionado à luta contra a corrupção.
 
Hoje, estamos acompanhados por [funcionário sênior da administração], bem como [funcionário sênior da administração]. Começaremos com comentários de [funcionário da administração sênior] e, em seguida, abriremos para uma sessão de perguntas e respostas.
 
Como um lembrete, o briefing de hoje é sobre os antecedentes, atribuíveis a “altos funcionários da administração”. E o conteúdo da chamada e a ficha técnica que ainda não distribuímos, mas que circularemos na conclusão da chamada, serão embargados até que sejam divulgados pela Casa Branca ainda hoje.
 
E com isso, passarei a palavra ao nosso funcionário sênior da administração para comentários introdutórios.
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Ótimo. Obrigado. Oi pessoal. Bom dia e obrigado por participar da teleconferência de hoje. Estou realmente empolgado em falar a todos vocês sobre a agenda anticorrupção do presidente antes de nossa distribuição, esta manhã, de um memorando de estudo de segurança nacional – que é o NSSM – sobre a luta contra a corrupção.
 
É importante notar que este é o primeiro memorando de estudo de segurança nacional do governo, então sairá como “NSM-1”. Não quero ficar preso à linguagem burocrática de tudo isso, mas o ponto é que o memorando é importante porque servirá como orientação formal e pública do presidente Biden, de que ele espera que todos os departamentos e agências federais relevantes o façam. seu jogo anticorrupção de maneiras muito específicas. E quando você vir o NSSM, verá a especificidade do próprio documento.
 
Assim, com o memorando, o presidente Biden está estabelecendo formalmente a luta contra a corrupção como um interesse central de segurança nacional dos Estados Unidos. Esse foi um compromisso que ele assumiu durante a campanha. E sua promessa era que ele priorizaria os esforços anticorrupção e traria transparência adicional aos sistemas financeiros dos EUA e internacionais.
 
Então é nisso que estamos embarcados, e o memorando também fala sobre nosso foco em entregar uma política externa que beneficie o povo americano, e particularmente a classe média.
 
Portanto, o que o NSSM faz é orientar o governo dos EUA a revisar e enviar ao presidente Biden um relatório e recomendações em 200 dias sobre como o governo e seus parceiros podem modernizar, coordenar e aumentar os esforços de recursos para melhor combater a corrupção, combater o financiamento ilícito, responsabilizar os atores corruptos e construir parcerias internacionais. Portanto, é realmente a extensão mais ampla do que cada um de nossos departamentos e agências federais faz no combate à corrupção.
 
Estamos realmente confiantes de que a implementação desta diretiva levará a ações novas, ousadas e decisivas para combater a corrupção em todo o mundo. É claro que se baseia em muito do que já estamos fazendo – e estou feliz em falar sobre parte dessa agenda agora – mas isso vai acelerar e priorizar essa agenda.
 
Então, com isso, por que não deixo aí e vamos tirar algumas dúvidas.
 
Q Oi, pessoal. Obrigado por fazer isso. Eu só – minha primeira pergunta é simplesmente, você sabe, você pode falar um pouco sobre alguns dos esforços existentes sob o governo Biden nas várias agências para tornar a corrupção uma prioridade? Porque eu sei que isso já está em andamento há um tempo, então não é como se eles estivessem começando do zero.
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Sim, obrigado por isso. Então, isso é exatamente correto. Estamos avançando muito nessa agenda, então deixe-me dar algumas dicas em termos do que diferentes departamentos e agências já estão fazendo e que esperamos elevar com o NSSM hoje.
 
Portanto, alguns na linha podem estar familiarizados com a Lei de Transparência Corporativa – que é a lei que o Congresso aprovou na Lei de Autorização de Defesa Nacional do ano passado que instrui o Departamento do Tesouro a estabelecer o que é chamado de “registro de propriedade beneficiária” que efetivamente impede a ocultação de ativos ilícitos os procedimentos de corrupção por trás de empresas de fachada anônimas. Portanto, o Tesouro está avançando para tornar esse registro uma realidade. É um empreendimento gigantesco.
 
E entre outras coisas, em seu pedido de orçamento, o presidente pediu ao Congresso que aumentasse o financiamento para este trabalho em cerca de 50 por cento – 60 milhões de dólares acima do que foi aprovado no ano passado. Então, isso realmente deu uma prévia de como estamos procurando transformar o que o Tesouro faz em termos de garantir que a aplicação da lei seja capaz de ver os resultados da corrupção de forma que os atores ilícitos não possam se esconder atrás do anonimato.
 
Da mesma forma, o Tesouro está construindo sobre o que já foi feito para limitar a capacidade de atores ilícitos de se esconderem atrás do anonimato. Em termos de imóveis residenciais, vimos vários casos nos últimos anos em que os rendimentos da corrupção foram canalizados por meio de empresas de fachada e acabaram nas principais áreas metropolitanas dos Estados Unidos para offshore esses ganhos ilícitos, e assim nós ‘ vamos tomar medidas adicionais para garantir que isso não aconteça no futuro.
 
E, de forma geral, estamos analisando a necessidade de reformas adicionais para fechar brechas em todo o regime regulatório que trata da corrupção e do financiamento ilícito.
 
Do lado do Departamento de Justiça, alguns podem estar familiarizados com a Kleptocracy Asset Recovery Initiative. Essa iniciativa realmente ajudou a tornar os Estados Unidos um líder global em termos de recuperação e devolução de ativos roubados. Nos – nos últimos dois anos, somente desde 2019, esses esforços de recuperação de ativos levaram à transferência de mais de US $ 1,5 bilhão para países que foram prejudicados pela corrupção.
 
E então, do lado do Estado e da USAID, acho que você já viu declarações significativas do Secretário Blinken e do Poder do Administrador sobre o aumento do trabalho anticorrupção. Fique atento. Acho que haverá mais anúncios da USAID em breve, mas estamos buscando, de forma geral, elevar nosso trabalho anticorrupção em todo o nosso contexto bilateral, bem como em fóruns multilaterais, como o G7 e as Nações Unidas .
 
Então, isso é uma pequena amostra, em todos os departamentos, no que esperamos estar trabalhando ou acelerando o trabalho em andamento nos próximos meses.
 
P Obrigado por dedicar seu tempo. Você sabe, a administração anterior adotou uma abordagem algo de mãos-off com a corrupção ou com – eles querem – você sabe, uma relação transacional, onde eles basicamente diriam: “Não vamos nos preocupar com o que está acontecendo em seu país se você trabalhará conosco nessas coisas que precisamos trabalhar. ” E estou me perguntando se, em algum sentido, isso significa enviar um sinal ao mundo de que os EUA voltam a se preocupar com a corrupção. Existe alguma espécie de resposta ao passado nisso?
 
Além disso, antes da viagem do vice-presidente Harris à América Latina, há alguma medida de corrupção associada a isso, ou algum tipo de impulso adicional relacionado a isso?
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Não vou caracterizar os pontos de vista da administração anterior, mas diria, a seu ponto: A essência do memorando que vamos divulgar hoje é que o governo dos EUA está colocando o anticorrupção situação no centro de sua política externa, portanto, queremos priorizar esse trabalho em todas as áreas.
 
Em relação à viagem do vice-presidente, não quero me antecipar a nenhum anúncio que será feito na viagem, mas posso dizer que o combate à corrupção na região é um dos principais focos do governo e será um foco de todas as suas conversas enquanto ela está viajando.
 
Obrigado.
 
P Obrigado por fazer isso. Como você sabe, ativistas anticorrupção periodicamente exortam o governo dos Estados Unidos a usar seus vários ativos e capacidades, incluindo a comunidade de inteligência, para expor casos específicos de corrupção no exterior, para nomear e envergonhar funcionários corruptos – e os argumentos que eles apresentam são familiares – mas também inclui não apenas, você sabe, um impedimento à corrupção, mas também uma possível contribuição para a promoção da democracia. 
 
O faz o memorando – o programa inclui algum componente relacionado a isso?
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: O que posso dizer a esse respeito é que o memorando inclui componentes da comunidade de inteligência. Então, os trabalhos nessa frente, em parte, ainda estão por ver, mas estão incluídos – o Diretor de Inteligência Nacional e Agência Central de Inteligência.
 
Portanto, vamos apenas examinar todas as ferramentas à nossa disposição para nos certificar de que identificamos a corrupção onde ela está acontecendo e demos as respostas políticas apropriadas.
 
Aproveitarei a oportunidade para mencionar que também usaremos esse esforço para pensar sobre o que mais podemos fazer para apoiar outros atores que estão no mundo expondo a corrupção e trazendo-a à luz.
 
Então, é claro, o governo dos Estados Unidos tem seus próprios métodos internos, mas, em grande parte, a forma como a corrupção é exposta é por meio do trabalho de jornalistas investigativos e ONGs investigativas.
 
O governo dos Estados Unidos – ao que afirmei anteriormente, em termos do apoio que já estamos fornecendo – em alguns casos, fornece suporte a esses atores. E veremos o que mais podemos fazer nessa frente também.
 
P O que significa a palavra “suporte” nesse contexto?
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Bem, às vezes tudo se resume a ajuda estrangeira. Existem linhas de assistência que impulsionaram as organizações de jornalismo investigativo. O que me vem à mente mais imediatamente é o OCCRP, assim como a assistência estrangeira que vai para ONGs, que também fazem pesquisas sobre anticorrupção.
 
Obrigado.
 
Q Oi, bom dia. Obrigado por fazer isso. Minha pergunta é fazer a você: como você vai se engajar com aliados internacionais para combater o impacto da corrupção que vem de países latino-americanos para os Estados Unidos? Por exemplo, a Venezuela ou o Triângulo Norte, como meu colega mencionou antes. Obrigada.
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Então, como mencionei anteriormente, a agenda anticorrupção estará no centro da viagem do vice-presidente. E, de maneira geral, estamos engajados por meio de todos os órgãos multilaterais relevantes nessa agenda.
 
E muito disso – novamente, não estamos necessariamente criando nada desse trabalho do zero, mas esperamos acelerá-lo e elevá-lo, e isso inclui no hemisfério ocidental. Mas talvez [alto funcionário da administração] queira pular e dizer um pouco mais nessa frente.
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Obrigado. Você sabe, eu acho que o general – ressaltando o que [alto funcionário da administração] acabou de dizer – você sabe, trabalhar de perto com nossos aliados e parceiros inclui o envolvimento com a sociedade civil e jornalistas investigativos, mas também por meio de nossas parcerias multinacionais e multilaterais no G7 e G20 .
 
Este tem sido um grande foco também para o Reino Unido durante sua presidência do G7, concentrar-se no trabalho conjunto no combate à corrupção. Portanto, já iniciamos esses processos e acho que vocês verão muito mais, particularmente em nosso próprio quintal no hemisfério ocidental.
 
Uma grande indicação é a viagem do vice-presidente – você sabe, é a primeira viagem internacional dela. Ela vai sair por aí e discutir essas questões. E, como [alto funcionário da administração] mencionou anteriormente, o combate à corrupção será uma parte importante de sua viagem para lá.
 
Q Oi. Então, [alto funcionário da administração], em sua introdução e em algumas respostas, você se referiu a “finanças ilícitas” e ao perigo de as pessoas lucrarem com a corrupção e serem capazes de esconder esses lucros por meio do anonimato. Você está falando aqui sobre criptomoeda? E em caso afirmativo, isso faz parte de uma discussão mais ampla?
 
Obviamente, vimos o uso de criptomoeda, o risco de criptomoeda para fins ilícitos em ataques de ransomware, por exemplo. E certamente há pedidos crescentes agora para que o governo reprima a criptomoeda e seu uso em meios ilegais. É a isso que você quis se referir e é para lá que isso vai dar?
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Sim, obrigado. Certamente veremos o impacto da criptomoeda como meio de financiamento ilícito, mas de forma alguma o foi – minhas observações se limitaram à criptografia. Vimos, ao longo de muitos anos, como a corrupção no exterior – o produto da corrupção no exterior chega aos Estados Unidos e aos sistemas financeiros internacionais por meio do anonimato.
 
Então, isso não está de forma alguma limitado a novas tecnologias como a criptografia, mas certamente ao pensarmos sobre o regime regulatório – a Lei de Sigilo Bancária que rege grande parte dessa agenda, em termos de financiamento ilícito – estaremos pedindo ideias em torno como podemos querer modernizar esse regime para lidar com questões como criptografia, certamente.
 
Q Bom dia e obrigado por fazer isso. Eu quero – acho que, como você mencionou, este é o primeiro memorando que vimos antes das sanções contra a corrupção ontem. E havia sanções contra indivíduos búlgaros. Mas também, sabemos que maus atores conseguiram sobreviver apesar das sanções em todos os lugares, sejam sanções dos EUA ou, digamos, sanções internacionais. Agora, quais ferramentas você planeja usar? E digamos que você esteja usando sanções novamente – como você usaria as sanções como uma ferramenta sem afetar uma população inteira (inaudível)? Digamos, eu dou um exemplo aqui: Líbano, digamos.
 
ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Claro, obrigado por isso. Portanto, esse esforço realmente será abrangente. E assim, pensar sobre como podemos usar melhor as sanções para lidar com a corrupção definitivamente fará parte do kit de ferramentas que procuramos enfatizar. Mas as sanções não são a única ferramenta em nosso kit de ferramentas.
 
Como já falei, estamos procurando fazer mudanças sistêmicas significativas na estrutura regulatória que rege o financiamento ilícito. Queremos aumentar o uso de ferramentas de aplicação da lei para perseguir atores corruptos. Queremos aprimorar a assistência externa dos Estados Unidos como ferramenta e aumentar o papel que a anticorrupção desempenha em nosso trabalho diplomático diário em compromissos bilaterais, em fóruns multilaterais.
 
Então, pensar sobre como as sanções vão impactar nossa agenda anticorrupção fará parte dessa conversa, mas de forma alguma se limitará a sanções.

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