Dilma participa de debate sobre governança na web na próxima quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff participará em São Paulo na próxima quarta-feira da abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial). O evento, proposto pela própria presidente, terá por finalidade debater a construção de um modelo global de governança para a rede mundial de computadores, com ênfase ao direito à privacidade.

Denúncias feitas em setembro passado pelo ex-agente Edward Snowden, de que NSA monitorou a comunicação de brasileiros e espionou a própria Dilma, além da Petrobras, sugerindo interesses políticos e econômicos, levaram ao cancelamento de uma visita oficial que Dilma faria aos Estados Unidos no fim de outubro do ano passado.

A decisão de Dilma sobre a visita oficial estava condicionada a uma explicação satisfatória dos americanos. Até então, todas as respostas haviam sido consideradas insuficientes. Dilma tratou da questão diretamente com o presidente Barack Obama, por telefone e pessoalmente em diferentes ocasiões.

No fim de janeiro deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, teve um encontro em Washington  com a chefe do Conselho Nacional de Segurança, Susan Rice — o que foi considerado pelo governo brasileiro mais um passo no processo de esclarecimento  das atividades de monitoramento ilegal. O encontro foi precedido de um anúncio feito por Obama de limites no serviço de espionagem dos Estados Unidos.

À época do anúncio do cancelamento da viagem, circulou no governo a expectativa de um adiamento da viagem oficial aos Estados Unidos para abril deste ano, dependendo dos esclarecimentos dados pelo governo norte-americano. Nas últimas semanas, o Valor PRO – serviço de informações em tempo real do Valor – ouviu integrantes da diplomacia brasileira que asseguraram não haver “qualquer sinalização no horizonte próximo” de que a presidente vá aos Estados Unidos em visita oficial. Além disso, com a proximidade da sucessão presidencial, Dilma vai se dedicar a viagens pelo Brasil.

Ao discursar na Assembleia-Geral da ONU em setembro, Dilma criticou os Estados Unidos pelas práticas de espionagem e defendeu a criação de “condições” para evitar que o espaço cibernético seja “instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”.  Dilma sugeriu, então, criar um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e debater medidas para garantir proteção e privacidade de usuários e prestadores de serviços.

Internamente, o governo brasileiro ainda espera ter aprovado pelo Congresso Nacional o marco civil da internet, a tempo de o conjunto de regras relacionadas à rede ser apresentado à conferência global, que reunirá representantes da sociedade civil e chefes de Estado e de governo, com quem Dilma deverá se encontrar paralelamente à conferência.