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Jornal GGN – Com um histórico de polêmicas, a segurança nas urnas eletrônicas já foi apontada por inúmeros especialistas como questionável. A última inovação, o recadastramento biométrico, mostrou sua fragilidade em poucos dias de inauguração: o Tribunal Superior Eleitoral descobriu que diversos eleitores têm mais de um registro na justiça eleitoral. Ao fazer um levantamento no histórico das licitações e contratos com o TSE, a constatação: os serviços de manutenção e segurança das urnas estão, há pelo menos 14 anos, nas mãos de dois únicos consórcios.
Uma auditoria realizada em janeiro de 2013, assinada pela advogada especialista em processo eletrônico eleitoral, Maria Aparecida Rocha Cortiz, mostrou que a empresa Módulo Security Solutions S/A prestava serviços de informática ao Tribunal Superior Eleitoral desde 1996, quando o sistema eletrônico foi implantado no Brasil, e que por treze anos (de 2000 a 2013) um único contrato foi firmado com infindáveis prorrogações.
O relatório, que teve a coordenação da Fundação Leonel Brizola (do PDT), descobriu ainda que não foi encontrada licitação, em qualquer modalidade, envolvendo a Módulo S/A e o TSE. Os acordos foram fechados pelo método “inexibilidade de licitação”, ou seja, que dispensa o processo licitatório, uma contratação de espécie ilegal, segundo a lei nº 8.666, de 1993.
Além de concluir pelo favorecimento da companhia, a auditoria apurou os fatos ocorridos nas eleições de 2012, envolvendo os municípios de Londrina, no Paraná, e Saquarema, no Rio de Janeiro, em que foram detectadas irregularidades na prestação do serviço de instalação e segurança SIS. “O SIS monitora todo o ciclo de vida da eleição, desde os cadastros dos eleitores e dos candidatos, a geração dos bancos de dados para as urnas eletrônicas, a recepção dos resultados e a sua divulgação (…)”, explica Maria Aparecida Cortiz.
Em Londrina, o “carro forte” que transportava os programas que deveriam ser instalados nas urnas eletrônicas não conseguiu chegar ao seu destino final. Outro programa adulterado foi instalado em 209 computadores da 157ª Zona Eleitoral. Com a descoberta da adulteração, uma ação foi proposta e o TSE foi informado dos acontecimentos, mas “nada fez para reverter a ineficiência da empresa Módulo, responsável pela segurança de instalação dos programas oficiais”.
Em Saquarema, houve invasão da rede de segurança do TRE com desvio de votos legítimos. Um jovem hacker de 19 anos revelou fraudes nos resultados na Região dos Lagos, com o objetivo de mostrar — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro — como modificou resultados, beneficiando candidatos em detrimento de outros, sem nada ser oficialmente detectado.
Abaixo, um histórico feito pela auditoria nas contratações da Módulo S/A e o TSE:
No Portal da Transparência da Controladoria Geral da União é possível conferir os gastos diretos do governo federal para a Módulo Security Solutions S/A, não necessariamente para a segurança das urnas, mas caracterizado como “Outros Serviços” em Consultoria em tecnologia da informação. Os dados foram encontrados desde 2008.
2008: R$ 3.077.345,07
2009: R$ 5.324.570,50
2010: R$ 2.916.342,25
2011: R$ 3.190.261,75
2013: R$ 1.805.709,89
A Modulo Security Solutions é comandada pelo empresário Sergio Thompson-Flores, que entre seus negócios, foi presidente e sócio da Infinity Bio-Energy, empresa sustentada por dinheiro de fundos estrangeiros. Em seu histórico, entre 2006 e 2007, Thompson-Flores comprou oito usinas e anunciou a construção de outras cinco, em um ano e meio. Uma dessas parcerias ocorreu com o então fundador da Brenco – Brazil Renewable Energy Company, Henri Phillipe Reichstul, ex-presidente da Petrobras do governo Fernando Henrique Cardoso.
História semelhante às licitações da Módulo foi denunciada pelo Ministério Público Federal sobre a empresa Probank, encontrando cláusulas restritivas à competitividade. Em 2004, a empresa ofereceu uma proposta de R$ 43 milhóes para o serviço de suporte ao voto informatizado, valor R$ 4 milhões mais caro que a Embratel, a primeira colocada no pregão, que foi desqualificada por não ter cumprido requisitos técnicos.
Dois anos depois, em nova licitação, apenas duas empresas participaram da concorrência, vencendo novamente a Probank por ter oferecido a melhor proposta. Entretanto, o contrato 37/2006 custou mais que o dobro da licitação anterior: R$ 92 milhões.
Durante cinco anos, de 2006 a 2011, como na Módulo, as prorrogações sucessivas ocorreram também para a Probank, ainda que a vigência do contrato inicial valia por apenas 12 meses. “A medida é considerada antieconômica pelo MPF já que, conforme o próprio TSE afirma, o custo com a manutenção preventiva das urnas soma menos de 10% do valor contratual total”, afirmou, em nota, o Ministério Público. Além disso, em anos sem eleições, os valores de contratação para a empresa se mantiveram.
No ano de 2006, a Probank S/A foi contratada pelo então Secretário de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Camarão – que esteve no cargo por quase dez anos – para os serviços de urnas. No mesmo ano, Camarão tornou-se proprietário da Probank, criando, entre outros serviços o de totalização dos votos (E-VOTE), que chegou a ser vendido ao Equador também em 2006, depois de um acordo rompido, em que o TSE forneceria 2.200 urnas brasileiras às eleições do país.
Wilson Nélio Brumer foi o último proprietário da Probank, antes de decretar falência em setembro de 2013 (Processo de Falência anexo). Brumer foi secretário de Aécio Neves, na pasta de Desenvolvimento Econômico nos dois mandatos do tucano, trabalha no Comitê tucano e tem atuado como cabo eleitoral, arrecadando recursos de empresários para o candidato.
Entretanto, para continuar no ramo, outra empresa assumiu as contratações do TSE: a Engetec, que teve a comprovação de existência de relação administrativa com a Probank pela Justiça, em 2013, caracterizando grupo econômico, além de ter sido apontada pelo Ministério Público Federal como ligada a parentes de sócio da falida.
A Engetec, por sua vez, faz parte do Consórcio ESF. Os mesmos privilégios de licitação foram constatados. Durante a concorrência de 2012, quem ganharia a licitação seria a Empresa de Pesquisas Tecnicas LTDA (Pregão anexo). Mas, a Engetec entrou com uma reclamação. Em seguida, a pregoeira afirmou: “tendo sido solicitados e examinados os documentos de habilitação do Consórcio [vencedor], a unidade técnica examinou os documentos apresentados para comprovar a qualificação técnica e após solicitar diligências nos atestados apresentados constatou que o Consórcio não atendeu os requisitos para tanto”.
O caso foi, novamente, denunciado pelo MPF, que apurou que a exigência envolvia equipes com, no mínimo, cinco mil profissionais habilitados trabalhando em períodos simultâneos em, no mínimo, dez estados brasileiros. “O requisito foi responsável pela desclassificação de empresas que apresentaram propostas mais baratas”, informou o MPF, que considerou “excessiva e inadequada” a exigência da licitação.
Em 2012, a Engetec foi contratada pelo valor anual de R$ 129 milhões, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
Nas eleições deste ano, o Consórcio ESF, o mesmo que a Engetec liderava, mais uma vez utilizou manobras para tentar vencer a licitação. A empresa Smartmatic Brasil Ltda, parceira da Engetec, ofereceu o melhor valor. Mas teve a proposta rejeitada porque não apresentou alguns documentos. A segunda e a terceira colocadas também foram rejeitadas, pelo mesmo motivo, o que fez com que a licitação fosse anulada.
Assim, a Smartmatic e a CTIS Tecnologia S.A (segunda colocada) entraram com recurso, sem sucesso pelo TSE. No dia seguinte, o Tribunal abriu novo licitação. Dessa vez, a CTIS Tecnologia S.A não participava e a Smartmatic (do consórcio) oferecia um valor de R$ 135.950.000, R$ 15 milhões a mais do que havia proposto na primeira concorrência. Considerando exacerbada a diferença de valores, o TSE revogou a segunda licitação, no dia 1 de julho de 2014. (Concorrências anexas)
Desde a anulação dessas concorrências, não foi possível encontrar no portal que registra as licitações do TSE (comprasnet.gov) a empresa que assumiu o serviço. Ainda assim, a própria Engetec afirma que foi contratada pelos TREs de sete estados (Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) para realizar o suporte técnico das Eleições 2014. E o Tribunal Superior Eleitoral ainda mantém como o último contrato de exercitação de urnas eletrônicas o firmado em 2012, com a Engetec.
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Nossas instituições nos dão
Nossas instituições nos dão uma segurança… Janio de Freitas enalteceu o papel dos nossos tribunais de Contas, especialmente o da União e o de MG no combate aos desvios e mal feitos. Eu já disse que estão sempre chegando atrasados ou, nem chegando. Ou melhor, chegando quando lhes convém por ordens especiais. São seletivos. Trabalham por amostragem. E nós já percebemos qual amostragem tem precedência, ou preferência. Salvo um ou outro agente público, parece ter nos sobrado apenas os jornalistas honestos, que sigo. Como restabelecer a confiança, gostaria de saber. Vamos acabar tendo de ir para as eleições abertas que por mim, já estariam sendo praticadas. Não me conformo com a enorme burocracia criada com uma enorme quantidade de servidores – de primeira linha – sempre eles – contratados e a criação de inúmeros órgãos para que a nossa segurança jurídica esteja sempre sob suspeita. Não só a eleitoral. Chego a imaginar uma enorme gibóia a nos engolir e nos triturar sem resistência. Efetiva.
A votação de Aécio no
A votação de Aécio no primeiro turno nunca me convenceu.
A votação de Aécio no
A votação de Aécio no primeiro turno nunca me convenceu.
nem a votação do alckmin em
nem a votação do alckmin em SP, ora só em Hortolandia tem um prefeito que não seja do psdb que faz um bom trabalho ? 1 em 645 ?
E??
Viram como pode, sim, haver discrepâncias entre as pesquisas de boca de urna e o resultado final de uma eleição??
Brasil, o país do voto de cabresto.
O assunto é pertinente. Mas
O assunto é pertinente. Mas abrir esse flanco, para qualquer um dos lados que seja, nesse momento, não ajuda em nada.
Se avizinha uma eleição presidencial em que, pela primeira vez a parte perdedora constestará o resultado, e simplesmente nos defrontaremos com o que já estava previsto há algum tempo por analistas: não há como dar garantias que o resultado esteja 100% correto. Se irão aceitar a simples decisão de meia-dúzia de juizes, comandados por um neófito que não inspira a menor confiança, dizendo que tem que aceitar porque não há outra maneira.
Poderemos ver por aqui o que aconteceu nos Estados Unidos em 2000, mas de maneira muito mais confusa e sem uma Suprema Corte com a autoridade que tem a deles para declarar o resultado e acabar com a bagunça.
Fico imaginando aqui se, no domingo a noite, contrariando pesquisas como no primeiro turno, aparecer Aécio Neves com 10% de votos a mais do que estava previsto.
A questão é justamente esta,
A questão é justamente esta, dear. E desta vez nem as pessimas pesquisas de boca de urna serão feitas. Quem vai acreditar num resultado deste? As empresas são ligadas ao PSDB.
Parafraseando Joel Santana,
Parafraseando Joel Santana, “O Judiciário é uma caixinha de surpresas!”
Acrecente a isso o fato de
Acrecente a isso o fato de que o TSE já anunciou que fará a puração, saberá do resultado antes de todos nós e o guardará por cerca de 30 min quando for divulgado o será já com o nome do novo presidente.
http://painel.blogfolha.uol.com.br/2014/10/23/tse-sabera-resultado-da-eleicao-30-minutos-antes-de-divulgar-vencedor/
TSE saberá resultado da
TSE saberá resultado da eleição 30 minutos antes de divulgar vencedor
Segredo de Estado Por cerca de meia hora, os sete ministros e alguns técnicos do Tribunal Superior Eleitoral deverão guardar em segredo o nome de quem governará o Brasil a partir de 2015. O presidente da corte, Dias Toffoli, estima que o resultado da eleição será definido por volta das 19p0 de domingo. No entanto, a informação só poderá ser divulgada às 20h, quando as urnas do Acre estiverem fechadas. “Eu não gostaria, mas vai ter que ser assim”, diz o ministro. Ele promete que não haverá vazamentos.
http://painel.blogfolha.uol.com.br/2014/10/23/tse-sabera-resultado-da-eleicao-30-minutos-antes-de-divulgar-vencedor/
preocupante
preocupante
O antídoto possível contra fraudes
Enquanto o TSE não torna transparentes e auditáveis seus procedimentos: http://www.vocefiscal.org/
As pesquisas de boca de urna
As pesquisas de boca de urna do 1º turno já davam claros indícios de fraude na apuração.
Pesquisa de boca de urna é feita após o eleitor votar, portanto não tem praticamente margem de erro.
E houve erros inacreditáveis na pesquisa de boca de urna do 1º turno.
Caixa eletrônico sem recibo
“Com a descoberta da adulteração, uma ação foi proposta e o TSE foi informado dos acontecimentos, mas “nada fez para reverter a ineficiência da empresa Módulo, responsável pela segurança de instalação dos programas oficiais”.”
Vamos supor que você faça um depósito no caixa eletrônico do seu banco e a máquina não emita o recibo.
Você procura o gerente e ele promete averiguar.
No dia seguinte, ele liga dizendo que o departamento de informática do banco não localizou nenhum depósito feito na sua conta. E manda você passear.
É assim que funciona a Justiça Eleitoral. Ela é a dona, programadora, operadora e fiscal das próprias urnas. Se o seu voto sumir ou for desviado, é ela quem vai julgar. E vai se absolver, por que ninguém pode acusar a si próprio.
A urna eletrônica brasileira é um caso para o Procon
Você faria depósitos num caixa eletrônico que não fornecesse recibos? Pois é exatamente isso que você faz ao votar no Brasil. O pior resultado possível numa eleição brasileira é o empate. Por que não há como desempatar. As urnas eletrônicas não emitem recibo.
Camarão em cana!
“No ano de 2006, a Probank S/A foi contratada pelo então Secretário de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Camarão – que esteve no cargo por quase dez anos – para os serviços de urnas. No mesmo ano, Camarão tornou-se proprietário da Probank, criando, entre outros serviços o de totalização dos votos (E-VOTE), que chegou a ser vendido ao Equador também em 2006, depois de um acordo rompido, em que o TSE forneceria 2.200 urnas brasileiras às eleições do país. “
Camarão chegou a ser preso no Equador nessa ocasião…!
A terceira e última opção do TSE equatoriano foi contratar a empresa brasileira de capital privado E-Vote, por um valor aproximado de US$ 5 milhões, para implantar um sistema apenas para totalização de votos que apresentasse o resultado das eleições em apenas 3 horas (BBC News e BBC News).
A empresa E-Vote era um consórcio firmado entre as empresas Probank, fornecedora de mão-de-obra terceirizada (técnicos de urna) para a Justiça Eleitoral brasileira e a Via Telecom. Na época, Paulo Martins era o presidente, Paulo César Bhering Camarão, gerente de Informática, e Paulo Seiji Nakaya, diretor-executivo da empresa (Jornal El Universo).
Nota da Equipe [Fraude UE]: Sendo Paulo Camarão ex-secretário de informática da Justiça Eleitoral brasileira, podemos concluir que eram conhecimentos técnicos adquiridos com o dinheiro público brasileiro sendo aplicados em iniciativas privadas com fins puramente comerciais. Uma vergonha!
Entretanto, frustrando as expectativas equatorianas, a empresa E-Vote não conseguiu efetuar a totalização dentro do prazo previsto e o contrato foi suspenso. O então presidente do TSE equatoriano, Xavier Cazar, rescindiu unilateralmente o contrato com a E-Vote e anunciou que cobraria as garantias contratuais no valor de US$ 2,9 milhões (Portal G1).
A polícia equatoriana chegou a realizar busca nos escritórios da empresa e os passaportes dos diretores da E-Vote, entre eles ex-assessores do TSE brasileiro, chegaram a ficar retidos durante o inquérito que se abriu para apurar as responsabilidades pelo descumprimento do contrato (BBC News).
A empresa foi processada por suposto crime de informática na apuração das eleições do país e os observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), por serem vistos como parciais, foram convidados a se retirar do país.
http://www.fraudeurnaseletronicas.com.br/2011/01/urnas-eletronicas-brasileiras-pelo.html
[video:http://youtu.be/I9muLk2xva0%5D
Rapaz, Que medo!
Estou
Rapaz, Que medo!
Estou preparando meu estomago para a apuração.
Acho que se não descolar a margem de erro nas pesquisas, podemos tomar um grande susto quando liberarem o resultado.
Resultado que poderá ser contestado depois, aí seria uma briga pior do que a eleição!
“Palavra aos indecisos” e fraude
Ói qui: Aécio diz que dará “uma ultima palavra aos indecisos”.
Understand?
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,aecio-diz-que-dara-uma-ultima-palavra-para-os-indecisos,1581388O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,aecio-diz-que-dara-uma-ultima-palavra-para-os-indecisos,1581388
Titulo de materia no estadao. Pró Aecio, sabemos. Olhem só a pedalada possível sendo preparada.
Copia do voto impresso em urna ao lado da eletrônica
Dentre várias frandes facilitadas pelo processo eletrônico (não somente as urnas) uma me preocupa mais: basta tem uma senha e um comando (programa) que não deixa registro para inverter o resultado de dois candidados!! Se não tem como conferir os votos e se há uma diferença pequena, nunca mais será possível saber qual o resultado verdadeiro. Preocupa-me saber que a autoridade máxima no TSE é ligada a partido político, pois ele e/o outro de poder poderia facilmente fazê-lo sem precisar corromper muita gente.
Na mini reforma eleitorado de outubro de 2013 foi solicitado que ao votar se imprimisse uma cópia impressa do voto “sem identificar o votante”, obviamente, para que o eleitor conferisse sua intenção e então depositasse o voto impresso em uma urna convencional ao lado da eletrônica.
Eu e centenas de pessoas assinaram a petição que solicitava isso e mais outras providências para melhorar a transparência e diminuir as chances de fraudes e o TSE disse não. Disse que já tentaram e era complicado – mas o Peru já faz e funciona – e urnas biométricas são bem mais complicadas e vão resolver muito menos do que poder auditar o resultado, mas eles vêem vantagem em jogar dinheiro fora. Como não color, disseram que o voto impresso iria identificar o votante!?!?
Deveria ser inconstitucional não ter nem cópia do voto impresso para conferência, mas os deputados e senadores aprovaram não ter mais voto impresso e ainda fizeram torcida como se estivessem ganhando algo de bom.
A democracia perdeu. Países mais evoluídos e com mais história do que o nosso proíbem qualquer meio que codifique a intenção de voto, pois sabem que nem todos os homens tem boa índole e usarão essa chance para facilitar frandes nas votações. Sou profissional da informática e me aborrece não poder contar com a tecnologia, mas não podemos ser inocentes e não ver que ao mesmo tempo que facilita a apuração dos votos ela também facilita as fraudes.
Copia do voto impresso em urna ao lado da eletrônica
Dentre várias frandes facilitadas pelo processo eletrônico (não somente as urnas) uma me preocupa mais: basta tem uma senha e um comando (programa) que não deixa registro para inverter o resultado de dois candidados!! Se não tem como conferir os votos e se há uma diferença pequena, nunca mais será possível saber qual o resultado verdadeiro. Preocupa-me saber que a(s) autoridade(s) máxima(s) do TSE é/são ligada(s) a partido político, pois eles e/o outro de poder poderiam facilmente fazê-lo sem precisar corromper muita gente.
Na mini reforma eleitorado de outubro de 2013 foi solicitado que ao votar se imprimisse uma cópia impressa do voto “sem identificar o votante”, obviamente, para que o eleitor conferisse sua intenção e então depositasse o voto impresso em uma urna convencional ao lado da eletrônica.
Eu e centenas de pessoas assinaram a petição que solicitava isso e mais outras providências para melhorar a transparência e diminuir as chances de fraudes e o TSE disse não. O TSE disse que já tentaram e era complicado. Se até o Peru tem e funcionou por que aqui não. Ainda, as urnas biométricas são bem mais complicadas e trazem menos vantagens do que se ter cópia do voto impresso, mas eles vêem vantagem em dar rios de dinheiro para a empresa que faz as urnas e não ter essa possibilidade de auditar o resultado das eleições. Como não colou, disseram que o voto impresso iria identificar o votante!?!? Como se o voto fica na urna e somente é escrito a intenção do voto?
Deveria ser inconstitucional não ter voto impresso para conferência, mas os deputados e senadores aprovaram não ter mais voto impresso e ainda fizeram torcida como se estivessem ganhando algo de bom. Até imagino para quem é bom isso, certamente para os brasileiros e para a democracia não é.
A democracia perdeu. Países mais evoluídos e com mais história do que o nosso proíbem qualquer meio que codifique a intenção de voto, pois sabem que nem todos os homens tem boa índole e usarão essa chance para facilitar frandes nas votações. Sou profissional da informática e me aborrece não poder contar com a tecnologia, mas não podemos ser inocentes e não ver que ao mesmo tempo que facilita a apuração dos votos ela também facilita as fraudes.
“Os acordos foram fechados
“Os acordos foram fechados pelo método “inexibilidade de licitação”, ou seja, que dispensa o processo licitatório, uma contratação de espécie ilegal, segundo a lei nº 8.666, de 1993.”
Como assim?
A inexigibilidade de licitação é perfeitamente legal, estando prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93.
Se a contratação das urnas eletrônicas se enquadra no disposto nesse artigo, é outra coisa. Mas dizer que o método da inexigibilidade de licitação é “ilegal” é ridículo.