PGE defende aprovação das contas de campanha de Dilma

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Atualizado às 16h12

Jornal GGN – Depois da divulgação de que os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriam a desaprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu seu parecer: “que sejam aprovadas as contas com ressalvas”.

O MPE ainda considerou que o critério adotado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) “pautou-se por um excessivo rigor formal, considerando-se irregularidades graves falhas de natureza meramente formal”.

O parecer será apresentado ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária, às 19h, durante o julgamento dos gastos da campanha.

Leia o parecer do vice-procurador-geral Eugênio Aragão, abaixo:

Em breve, mais informações.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

15 Comentários

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  1. Um nome para a vaga de Joaquim Barbosa no STF.

    O GLOBO – 26/10/2014  – BRASÍLIA – O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, pediu neste domingo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa de R$ 500 mil por hora à revista “Veja”, enquanto ela não cumprir de forma adequada o direito de resposta concedido à campanha de Dilma Rousseff (PT) na versão online da publicação. No sábado, o ministro Admar Gonzaga, do TSE, concedeu o direito de resposta, ressaltando que ele deveria ser publicado no local reservado à capa, com o mesmo destaque da manchete. A revista teria descumprido a determinação.

     

     

    1. engraçado eu nao vi essa

      engraçado eu nao vi essa resposta na veja  .. e olha que faria um esforço tremendo para ir no consultorio do meu dentista para ver essa ediçao da revista. rsrsrs.

      1. Amor antigo.

        Não foi na impressa, foi no site. A Veja tripudiou sobre o TSE e não publicou a resposta, publicou um link para a resposta é um artigo criticando o tribunal. Doutor Aragão não teve dúvida, mandou uma multa de R$ 500 mil por hora de atraso na publicação do direito de resposta. Gilmar Mendes não estava de plantão, a Veja teve de publicar.

        Depois, Gilmar criticou Aragão sem citar seu nome. Insinuou que Aragão não entendia da legislação que aplicara.

        A resposta veio agora.

  2. BC, Receita e TCU: contas de Dilma estão “adequadas”

     

    Brasil 247

     

    :

     

    Ao examinar as contas da campanha presidencial do PT, o Banco Central, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União chegaram à mesma conclusão: nada de irregularidades; “A palavra final caberá aos 7 ministros do TSE, mas a leitura dos laudos mostra que a vontade de punir era bem maior do que a presença de elementos consistentes para qualquer medida grave”, escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que traz a notícia em primeira mão; o TCU foi além: sugeriu que a tese que relaciona as doações com o esquema da Lava Jato é imaginosa demais; a conclusão dos laudos, diz PML, “tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo, mas à falta de interesse político”; relator do caso, ministro[…]ver mais

    Brasil 247

     

    :

     

    Ao examinar as contas da campanha presidencial do PT, o Banco Central, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União chegaram à mesma conclusão: nada de irregularidades; “A palavra final caberá aos 7 ministros do TSE, mas a leitura dos laudos mostra que a vontade de punir era bem maior do que a presença de elementos consistentes para qualquer medida grave”, escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que traz a notícia em primeira mão; o TCU foi além: sugeriu que a tese que relaciona as doações com o esquema da Lava Jato é imaginosa demais; a conclusão dos laudos, diz PML, “tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo, mas à falta de interesse político”; relator do caso, ministro Gilmar Mendes dará seu voto hoje à noite

     

    10 de Dezembro de 2014 às 13:27

     

     

    247 – Técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União apresentaram um contraponto aos do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os laudos das três instituições independentes, encomendados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no TSE, “chegaram a conclusões favoráveis à campanha de Dilma: não apontam qualquer irregularidade grave na documentação apresentada ao TSE”, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que dá a notícia em primeira mão em seu blog.

    “A conclusão dos três é idêntica e tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo mas à falta de interesse político”, escreve o jornalista. A análise das instituições “contribui para esvaziar a tese de que Dilma deve ter suas contas rejeitadas, situação que pode trazer munição para a oposição no futuro, ainda que não impeça a posse em 1 de janeiro de 2015”, prossegue o colunista. Gilmar Mendes apresentará seu voto nesta quarta-feira 10 na sessão do TSE que tem início às 19h.

    O TCU, que apontou em seu documento que a contabilidade está “a princípio, adequada” – um sinal de cautela, e não de insegurança, na avaliação de PML – foi além em sua interpretação. O tribunal recebeu a incumbência de averiguar qualquer relação entre as empresas doadoras e o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Sobre isso, deu que o resultado foi “negativo em todos os casos” e que a tese pode ser imaginosa demais. Leia um trecho “quase irônico” do documento, como define o colunista:

    “É de se perguntar, em face da mistura de dinheiro ‘limpo’ e ‘sujo’ e da diversidade dos movimentos de entradas e saídas se é possível de algum modo tecnicamente provado afirmar que o dinheiro doado para a corrupção seja decorrente de ato de corrupção.”

    “Fruto de uma campanha disputada até o último dia, o debate sobre as contas da campanha de Dilma tornou-se aquilo que não deveria ser: um conflito político, em vez de uma discussão técnica e jurídica”, analisa o jornalista. “A contabilidade da campanha já era colocada sob suspeita antes mesmo que tivesse sido examinada com o respeito devido a números e cifras que expressam muito mais do que uma contabilidade financeira — mas traduzem a soberania popular”, conclui Paulo Moreira Leite.

    Leia aqui a íntegra de seu texto.

    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163247/BC-Receita-e-TCU-contas-de-Dilma-estão-“adequadas”.htm

     

  3. Serão aprovadas, mas a

    Serão aprovadas, mas a oposição com a ajuda do Gilmar e, estranhamente do Dias Toffoli – que até hoje não saquei qual é a dele -, conseguirão uma motanha de simpatizantes que, sem critério para a observação dos fatos, cerrarão fileiras contra o governo.

    1. “Dias Toffoli – que até hoje

      “Dias Toffoli – que até hoje não saquei qual é a dele”:

      Traira com todas as letras.  Conseguiu emprego atravez de amigo de amigo, pois se dependesse de conhecimento ele ainda tava no dikidikidikidikidiki…  da primeira entrevista com ele depois da indicacao.

  4. Extra! Contas do Alckmin são reprovadas pela justiça eleitoral

    E agora, Gilmar Mendes?

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/12/contas-eleitorais-do-tucano-geraldo.html

    Contas eleitorais do governador tucano Geraldo Alckmin são reprovadas pela Justiça Eleitoral

     
    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 1, desaprovar as contas eleitorais do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi reeleito em outubro.

    O motivo da decisão foram divergências entre as prestações de contas parciais e o documento final entregue pela campanha de Alckmin à Justiça Eleitoral, o que configura irregularidade grave.

    A Procuradoria eleitoral do Estado já havia se manifestado pela desaprovação de contas do governador.

    O único juiz que foi favorável foi Alberto Toron, da categoria dos advogados (são dois em todo tribunal eleitoral).

    Para o tesoureiro do PSDB-SP, Luís Sobral, houve uma interpretação errada por parte da corte.

    Sobral explica que o lançamento de algumas receitas não apareceu nas prestações parciais porque foram repassados na véspera da entrega das informações à Justiça. Na Folha
     

     

  5. VEXAME!

     

    “quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo [do TSE] tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação”. MGI SENGERWAGNER Auditores Independentes

    https://www.brasil247.com/pt/247/poder/163284/Auditoria-independente-contesta-t%C3%A9cnicos-do-TSE.htm

    Atualizado

     

    PGR manda aprovar contas de Dilma. “Técnicos” “erram” soma por R$ 4,4 milhões

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=23642

     

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