Jornal GGN – Em meio às dúvidas se as eleições municipais serão adiadas em 2020, devido à pandemia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que as datas do calendário eleitoral sejam mantidas e a votação ocorra em outubro.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a redução do número de casos Covid-19 deve possibilitar a manutenção das eleições em quatro meses mais. De acordo com a lei vigente, o primeiro turno deve ocorrer no dia 4 de outubro e o segundo turno de votações no dia 25 do mesmo mês.
Góes usou como base estudo publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux (França), no qual prevê uma estabilização do número de casos do coronavírus no Brasil a partir do fim de julho.
“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, defendeu.
Ainda, para o vice-PGE, caso a situação da pandemia esteja crítica até o dia 4 de outubro, o primeiro turno poderia ser prorrogado para 25 de outubro, a data de segundo turno, e este último passaria ao dia 15 de novembro.
A manifestação foi encaminhada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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