PGR orienta responsabilização de homofobia, racismo, xenofobia e fascismo nas eleições

Pede responsabilização de quem “faça apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença e quaisquer outras formas de discriminação”
 

Fotos Públicas
 
Jornal GGN – A Procuradoria-Geral da República (PGR) convocou os procuradores eleitorais de todos os estados do país para atuar em combate à Fake News e a violência nas eleições. Desde o resultado do segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), eleitores radicais ligados ao candidato da extrema direita vêm atuando com violência.
 
“Os dispositivos legais evocados pela chefe do Ministério Público Eleitoral balizam a repressão a abusos cometidos no período eleitoral por candidatos e eleitores cujos excessos vulneram a honra de outros candidatos, a regularidade do pleito, e a segurança das eleições”, informou o MPF, em nota
 
Diante do que os jornais regionais e nacionais do Brasil vêm noticiando sobre atentados, violência, agressões e mortes por motivos eleitorais desde o dia 7 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno, a procuradora-geral Raquel Dodge e o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques decidiram reunir forças para tentar impedir tais atos.
 
Nesta quinta-feira (11), ambos se encontraram para fazer um balanço e avaliar a multiplicação de episódios de agressões entre eleitores neste segundo turno. Como resultado, elencaram uma série de novas instruções aos procuradores-eleitorais dos estados brasileiros, visando impedir as agressões, com fiscalização e responsabilização, além de combater as Fake News.
 
Determinaram, entre outras, a adoção das medidas judiciais contra quem “faça apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social; ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica e quaisquer outras formas de discriminação”. 
 
Em uma das dezenas de casos de violência, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar em Salvador, por ter defendido Haddad, horas depois da votação do primeiro turno. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o assassino, eleitor de Bolsonaro, chegou ao local gritando o nome do presidenciável do PSL.
 
“Resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos”, informaram a PGR e vice-PGR, como alerta.
 
Ainda, instruíram os procuradores eleitorais a coibir a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem do candidato, partido ou coligação. Apologia à guerra e violência, assim como o estímulo ao racismo, homofobia, xenofobia, manifestações contra religiões, entre outros, também devem ser responsabilizados.
 
Como ilícitos eleitorais, a Procuradoria quer impedir abuso de poder político, econômico, meios de comunicação, compra de votos, arrecadação ilícita ou práticas que comprometam a integridade das eleições, sobretudo, quando envolvem violência.
 
 

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16 Comentários

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Inforo

- 2018-10-12 23:26:03

SEM PALAVRAS

Edson J

- 2018-10-12 21:33:41

Dúvida

É para valer ou só para constar?

Marly

- 2018-10-12 21:15:46

Simplesmente maravilhoso!

Já busquei o link no youtube para repassar. Quisera repassar para todo esse imenso país! Permita-me Lucio. repassar também suas frases.

link:           https://youtu.be/CvjdDCo06dc

Obs: Após o "O" minúsculo , a letrinha seguinte é o algarismo zero.

[email protected]

- 2018-10-12 19:57:32

Da Série, Anita: "Vai, Malandra..."

Essa malandragem é velha, sem falar que em qualquer pronunciamento iniciará dizendo que os dois lados tem que parar com os atritos, ou seja o Haddad precisa segurar sua turma impedindo-a de insistir em ser agredida e morta, pois supremo fuxcsia já deitou e rolou em cima da mesma malandragem, no tal combate sem tréguas e sujeito a repressão e prisão na utilização de fake-news, cujo objetivo de fato era apenas assustar e afastar os não bolsonazis de utilizarem o expediente, sabidamente e profusamente, utilizado desde sempre pelos bolsonazis, sem qualquer problema ou repressão pelas preparadas forças da ordem fuxcsiana, até hoje deitando e rolando nessa prática 'fora-da-lei é para todos, se vier ao caso'. 

Só gargalhando!

peregrino

- 2018-10-12 19:51:54

o mais assustador é que perfuman-se com a essência do fascismo

o mesmo que ser contra o sacrifício da ovelha

mas só depois de ter saboreado a sua parte

ALT13

- 2018-10-12 19:31:50

O verso

Talvez queiram anunciar que, em breve, petistas e simpatizantes de Haddad serão presos.

Lâmpada

- 2018-10-12 19:28:47

Jogo duplo

Mrs. Dodge parece estar usando de uma estratégia. Ideia própria ou de Mr. Dodge? 

Jossimar

- 2018-10-12 18:36:52

Somente depois de mais de

Somente depois de mais de cinquenta ataques esta desgraça temerista ousou abrir a boca.

Com gente assim estamos fodidos ao quadrado.

Juliano Santos

- 2018-10-12 18:19:07

sei

sei

Albasgodel

- 2018-10-12 17:42:44

A justiça é cúmplice da barbárie atual,

Agora fingidamente tenta remediar.  Tarde demais, depois da tormenta enterram-se os cadáveres.

Cláudio Melo

- 2018-10-12 17:40:08

Falou a avó do Rubens
Falou a avó do Rubens Barrichello.

Célio Knipel Moreira

- 2018-10-12 17:27:42

Agora é tarde.

Faz trinta anos que o coiso manifesta tais ideias. Ele deveria ter sido banido do Congresso Nacional por quebra do decoro parlamentar com perda de direitos políticos. Não foi. Recentemente ele se declarou impotente para conter a violência de seus seguidores e não dirigiu a eles sequer uma palavra destinada a pacificá-los ou a incutir-lhes tolerância. O exemplo vem de cima e ele só tem dado maus exemplos. Falou em metralhar a "petralhada", declarou-se favorável à tortura, e também à morte de pelo menos 30 mil opositores, além, de outras atrocidades. Tudo isso foi antes de estar candidato. O TSE poderia e deveria ter impugnado sua candidatura. Porém, julgou-o e aprovou-o. Se queriam processar o tal coiso por fazer apologia à guerra contra setores de nossa sociedade e pregar a destruição da democracia já deveriam tê-lo feito há muito tempo.

 

Lucio Vieira

- 2018-10-12 17:27:27

Alimentaram e trataram da fera e agora com o quintal já tomado

e vista a capacidade de promoção da miséria humana, quando o esgoto já circula nas águas escassas das vias, querem amenizar. Não há violência que depois de exposta, num ambiente de ódio, injustiça e frustrações deixe de elevar a insanidade rumo ao incontrolável.

[video:https://www.youtube.com/watch?v=CvjdDCo06dc]

Gilson AS

- 2018-10-12 17:17:12

Palavras ao vento No
Palavras ao vento No escurinho e reservado da cabine vota 17, ainda dá um sorrisinho sarcástico.

peregrino

- 2018-10-12 17:10:34

me tranquiliza muito...

saber agora, depois do acontecido, que todos sabem como se teria evitado

que país é este, meu Deus!?

José Manoel Martins

- 2018-10-12 16:51:41

Entre a teoria e prática há uma grande distancia
A atitude da PGR é louvável, mas tenho duvidas quanto ao cumprimento por parte dos demais membros deste órgão, pois as práticas de agressões e fake News, estão a todo vapor,

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