Quem deve ter a última palavra na democracia brasileira: a soberania do povo ou a autocracia do judiciário?, por William Nozaki

Quem deve ter a última palavra na democracia brasileira: a soberania do povo ou a autocracia do judiciário?

por William Nozaki

A pesquisa Datafolha divulgada hoje, sobre as intenções de voto para a presidência da República, suscita uma reflexão sobre a razão política por trás das racionalidades eleitorais.

A eleição de 2018, se houver, cada vez mais assume um caráter plebiscitário: para o povo 5 candidatos são relevantes (Lula, Bolsonaro, Marina, Alckmin e Ciro), os outros 14 candidatos restantes que pontuam, mesmo se somados, não tem competitividade e/ou viabilidade eleitoral. Noutras palavras, a pulverização partidária não captou o sentimento da maioria do eleitorado.

Neste “plebiscito”, a população quer chancelar Lula, ou o que ele apresenta de positivo para presidente (sua intenção de voto é de 30%); e o povo quer rechaçar Temer e o que ele representa de negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele é de 92%). Em suma, nas urnas, é muito improvável que o projeto anti-povo e pró-mercado perca para os projetos democráticos, nacionais e populares. 

Para além das contas sobre essa ou aquela aliança e coligação, a questão fundamental em jogo é: a maioria do eleitorado quer ver Lula no pleito, e/ou quer sufragar o ex-presidente, APESAR das condenações na 1ª Vara de Curitiba, no TRF-4 do Sul e na Lei da Ficha Limpa.

Nesse caso, a pergunta que vai à raiz do problema, sendo portanto a questão radical, é: na democracia brasileira, o poder deve emanar da soberania do povo ou da autocracia do judiciário? A lei da casta jurídica deve ser intocável diante do que a vontade popular entende ser justo? Depois de assistir os Três Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo e compreensível que o povo queira se colocar acima da lei definida por esses mesmos Poderes?

O golpismo se colocou em uma encruzilhada: ou faz eleição sem povo, mantendo Lula fora do jogo, ou deixa o povo sem eleição, impondo alguma alteração no calendário eleitoral, contando com a cumplicidade do Legislativo, ou ainda promovendo algum casuísmo pró-parlamentarista, mais uma vez com a anuência do Judiciário.

Leia também:  Lula proferiu uma frase infeliz? Todas as frases de Bolsonaro são infelizes, por Gustavo Conde

Para além dessas opções, resta ao condomínio privado que hoje ocupa o poder público admitir a derrota, submetendo os interesses do mercado à vontade das urnas.

Em qualquer desses cenários o ponto incontornável é o de que uma eleição sem Lula livre não pode ser uma eleição livre, pois, ao tratar como ilegal o candidato do povo o sistema jurídico-político trata como ilegal a própria vontade do povo.

Se assim o for, ao desejar votar em um candidato ilegal, à sua moda, o povo brasileiro expressa a disposição de, pela via institucional da eleição, colocar nossa democracia diante de seus limites radicais.

William Nozaki – Professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

 

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12 comentários

  1. mais do mesmo ..pois

    mais do mesmo ..pois é

    Datafolha ..CNT ..VOX POPULI ..IBOPE ..intelectuais ..ONU ..Comunidade Europeia ..todos dizem o que já sabemos ..que LUIZ INÁCIO esta preso injustamente ..que é PRESO POLÍTICO (menos pro Ciro Gomes e pro PHA) ..que as eleições se desenvolvem num cenário de FRAUDE (menos pro Ciro Gomes e pro PHA) ..que o golpe esta em pleno andamento ..que SERES violentos e arbitrários, GORILAS, se apossaram do Poder no BRASIL.

    aí eu pergunto pros SINDICALISTAS brasileiros ..e daí ?

    O POVO precisa ir pra rua e reivindicar este país pra si ..somos 220 milhões ..40 MILHÕES eleitores de LULA ..mesmo se considerados como uma massa uniforme e que pensaria igual (o que esta longe de ser), o BRASIL não é dos 430 mil PMs, 8 mil juízes ou 13 mil promotores, muito menos dos 151 generais de exército ou dos 4 jornalões que tentam nos manipular e amedrontar a cada dia ..há que darmos um BASTA NISSO.

    Pessoas que pensam diferente mas que respeitam o direito alheio (independente de suas convicções políticas) precisam ser ouvidas ! ..ao contrário de VERMES que DESPREZAM os direitos humanos, as minorias e a democracia, micróbios que defendem a VIOLÊNCIA e o arbítrio, como BOLSSOSSAURO, estes sim é que devem ser punidos e BANIDOS pela democracia.

    POR LULA LIVRE ..por eleições LIMPAS
    Pq a sociedade brasileira merece isso

     

    https://www.youtube.com/watch?v=rH5TRzmOVFo

  2. Justiça e povo

    A justiça depende dos desejos do povo. A legislação regulamente o modo de vida e costumes da população pertinente. Não existe justiça se esta não estiver em sintonia com os desejos da maioria da população. Até num caso de assassinato, o pior que poderia ocorrer no âmbito criminal, a justiça entende a necessidade de conclamar o povo a través de um júri popular para fazer o julgamento. Na época romana Jesus foi crucificado apenas porque o povão preferiu poupar a vida do Barrabás. Se fosse hoje, no Brasil, o povo não iria querer matar nenhum deles e, particularmente, exigiria a libertação imediata de Jesus. A população brasileira não olha o Lula com os mesmos olhos que o juiz Moro.

    • é MUITO pior o que esta

      nem tudo que é moral é legal, nem tudo que é legal é justo

      AQUI é MUITO pior o que esta ocorrendo

      A JUSTIÇA tem que cumprir as leis e a CONSTITUIÇÃO estabelecidas e pactuadas regularmente  ..vevemos na exceção

      AQUI vivemos um GOLPE ..o PODER JUDICIÁRIO não esta observando as REGRAS e a isonomia  ..ele esta VIOLENTANDO e agredindo a população

      ..há uma violência explícita ao direito BRASILEIRO  …é uma dura realidade, mas estes magistrados, sem medo de errar, PRECISAM SER AFASTADOS E PUNIDOS (incluso STF) a bem da DEMOCRACIA

      LULA precisa ser libertado  ..isso não é pedido ou clemência  ..mas uma EXIGÊNCIA da sociedade civilizada  ..ou isso ou a barbárie

    • A população que foi incluída

      A população que foi incluída nos governos petistas jamais perseguiria Lula a mando dos estadunidenses como fazem os paus mandados de Curitiba. Imagina se um terço da população tivesse acesso às mídias alternativas ou lessem os livros: Uma setença anunciada e a Elite do atraso, só como exemplo. Ou até mesmo não assistissem a mídia diabólica. O Lula estaria com 70% das intenções de voto.

  3. Dizer que vivemos em regime democrático é fake news.

    Mas afinal que tipo de governo nos temos? No trono o usurpador golpista que escolheu a dedo uma corja de ministros incompetentes e sem futuro  político, a maioria com contas a pagar à justiça. Conta com o apoio de minguada mas seleta casta da sociedade, políticos. empresários. bancos, generais  membros do judiciário, juizes, procuradores, desembargadores e junto aos últimos, a grande mídia, o sustentáculo basilar do golpe e deste governo ilegítimo e fraco. Poderíamos afirmar que temos uma ditadura midiática/judiciária/financeira/militar, norteando os rumos do país e mantendo um grupo de marionetes corruptos no planalto. Mas qual a cartilha desta seleta casta composta por não mais de 1% ignorando os reclames de 99% da população que desorientada visualiizam futuro incerto e sombrio?  Onde se reunem e compartilham esses ideais, em escolas, teologia religiosa, confrarias. sociedades secretas, longe do conhecimento das massas? Há de ter um ponto em comum nos principios ideológicos destes iluminados, e se tiver, com certeza em obediência a mentes draconianas gananciosas fora de nossas fronteiras.

  4. SOCORRO !!! OS MARCIANOS ESTÃO INVADINDO O BRASIL !!!

    Democracia Brasileira? Quando tivemos Democracia, depois de 1930? Esta diarréia impostora e impositiva de Ditadura Assassina e Caudilhista que foi apoiada por nascente Elite Esquerdopata? Eleições Obrigatórias em Urnas Eletrônicas com Castradora Biometria Obrigatória? O Voto Alagoano valendo 5 vezes o Voto Paulista. Isto é Democracia? Entendemos por que até hoje, Esquerdopatas clamam que um Ditador Fascista é o Pai dos Pobres. E porque mantiveram suas Politicas Ditatoriais. Revelador. Como revelador é que errado agora seja a Justiça. O BANDIDO é que deve ser protegido? É Surreal. As Leis, a Constituição, uma tal Cidadã, os Juízes e Sistema Judiciário implantado pelos tais “Redemocratas”. Elite farsante esquerdopata construída a partir da USP. Obra do mesmo fascita nos anos de 1930. Nascedouro de Tucanistão e Quadrilha Mafiosa Sindical, outorgada como PT. Será que é somente coincidência que o restante de nossa Elite, que se revela e que caminha para os mesmos carceres são de Instituições produzidas também por Fascista Assassino que flertava com Hitler e seu Nazismo: OAB de 1930 e UNE de 1938? E que a solução proposta seja a continuidade do Caudilhismo e manutenção desta Elite? Democracia, Voto Livre e Facultativo, Urnas Plasticas, Voto em Cédulas de papel, plebiscitos, referendos? Seria trágico se não fosse cômico. O Brasil é de muito fácil explicação. OAB1930USP1934UNE1938. O tripé esquerdopata produzido por e para sustentar uma Ditadura Fascista. Democracia? Faz Me Rir.  

  5. Efeitos colaterais

    A ausência ou perda de foco do judiciário pelo que é justo, tem efeitos colaterais…

    São vários!

    As favelas são um sintoma de ausência de um judiciário atuante e forte!

    País que tem favelas, o judiciário é corrompível!

    Ao surgimento de aglomerados de favelas, instigado pela população, por qualquer motivo e principalmente o valor humano, caberia ao judiciário notificar o poder executivo para propor ações junto com o legislativo para solucionar problemas de moradia para sua população em situação precária.

    Isso não acontece nos ditos países do primeiro mundo!

    E isso em nosso país é escancarado!

    Vemos hoje que o judiciário faz vista grossa ao empobrecimento atual da população, com consequências trágicas!

    No rumo atual, o nosso judiciário está praticamente autorizando assassinatos dos mais vulneráveis!

    E tem ministro que fala que o povo sobre sofre de dependência do estado!

    É difícil para o judiciário enxergar, pois isso decorre de práticas institucionalizadas por décadas!

    As oligarquias têm assento dentro do mundo do judiciário!

    Então isso só vai ser solucionado a partir do próprio judiciário, numa revisão de práticas de seu próprio funcionamento!

    É uma escolha entre justiça e fisiologismo!

    Esperar por isso vai ser demora de décadas!

  6. Importante a Conexão Roberto d’Ávila – com Oscar Vilhena

    Anteontem (reprises v. grade) horários que a globonews sabe que ninguém vê… (pra simular ser pluralista democrática…) O. Vilhena em meia hora do programa sintetiza muito bem o Judiciário e a Constituição de 1988 (que ele considera muito falha e diz os motivos).O Poder Moderador,pela Constituição pós-Ditadura foi ampla demais e com artgos nebulosos permitindo mil interpretações(“impeachment” de Dilma,p.ex.)e um Congresso que não faz nada que seria seu dever,aí o STF se assoberbou, não por usurpar Poderes outros,mas os outros Poderes ou se omitem,ou engavetam temas importantíssimos. Conexão Roberto d’Ávila tinha toda 1 hora ( 60 minutos) na TV Brasil.A Globo cortou e muda de dia e horario de vez em quando.Presta,assim,a Globonews,desseviço à Nação.A pluralidade é essencial, vendo só 1 lado não saímos do lugar comum.

  7. Autocracia do judiciário é 1 tipo de judiciário ruim

    A justiça pode ser imparcial e cumprir a maioria das leis (numa sociedade com 1 mínimo de dignidade). Aí, não teria do que se reclamar da justiça, ex:

    – O juiz de 1º grau cometeu grandes ilegalidades? (ex: usurpar o poder do STF e divulgar diálogo de uma presidente e/ou mandar fazer Condução Coercitiva sem o alvo ter se negado a depor conforme exigido em lei) redistribui o processo p/ outro juiz. E informa o CNJ pra punição adequada;

    – Algum juiz do TSE, STF, etc votou com flagrante parcialidade, prevaricou, dá entrevista sobre ação que irá/poderá julgar, anulou lei sem inconstitucionalidade ou ilegalidade, ou fez outra ilegalidade? Tem o Senado pra julga-lo e destituí-lo. E os juízes da maioria dos tribunais superiores podem ser julgados pelo CNJ;

    – Os controles atuais são insuficientes? Cria lei aprovando o recall eleitoral pra destituir toda pessoa em cargo eletivo de todas as esferas e poderes, como: presidente da República, Senado, câmara, assembleia, tribunais; deputado, vereador, prefeito, governador; diretor de escola, etc.

    *Sou a favor do Recall se tiver +15,0% de assinaturas e de destituirem se tiver + de 66% dos votos pra que pessoas eleitas por minorias não sejam destituídas por maioria simples

  8. Últimas palavras da democracia à brasileira ou não?
    Nassif, demorou mas parece que estamos chegando lá: como pode um Legislativo corrompido ou corrompível reformar um Judiciário igualmente podre porém autocrático? Em outras palavras, ou elegemos um Bolsonaro boçal e abrutalhado, medularmente corrupto, ou elegemos um Ciro Gomes que compactuou para que chegássemos ao atual estado e sem dúvida alguma continuará implementando esse neoliberalismo suicida que no restante do mundo se demonstrou inviável? Outra indagação necessária: todos empreendedores/gestores/negociantes rurais ou urbanos do país se auto-bastam, são todos réplicas de um presidente da Fiesp sem indústria que vive de renda; são todos rentistas, agro-exportadores ou dependem de um povo consumidor de seus produtos e serviços? Como a maioria dos empregos depende desses criadores de bens e serviços essenciais, é natural que eles influenciem a maioria popular que necessita de empresas, serviços, culturas agrícolas e demais elos da chamada economia propulsora de uma nação. Como em plena véspera da Copa são poucas as bandeiras novas que tremulam nesses estabelecimentos, além das velhas e esgarçadas cópias hasteadas há mais de dois anos, pode-se dizer que o ufanismo nacionalista que avalizou o golpe cedeu lugar à decepção resultante da implementação do ideário tucano privatizante e entreguista, sinônimo de crise, falência e sobretudo de multiplicação da violência. Esta última tem no RJ um laboratório que demonstra que nem com as Forças Armadas ou intervenção militar é possível sustar essa situação de guerra civil e que mesmo com paredões de fuzilamentos sumários jamais lograríamos retomar aquela ordem e progresso inscrita no pavilhão nacional; tampouco a continuação desse programa governamental que Aécio Neves defendia e Temer implanta, por ser uma reedição do que nos levou ao FMI sob o comando de FHC, rejeitada por 92% de brasileiros descontentes com sua atual vigência. Juntando-se esse descontentamento atual à crescente saudade dos tempos recentes em que pelo menos 60 milhões de pessoas deixaram a miséria ou melhoraram de vida, sem contarmos que os outros 150 milhões de compatriotas igualmente gostaram, reelegendo por quatro vezes sucessivas os então ocupantes do Palácio do Planalto, chegamos ao presente impasse: ou um Sérgio Moro se candidata e converte os integrantes da Lava Jato em ministros de Estado, bem como a PF em mantenedora e cumpridora de seus desígnios, ou é chegada a hora da população economicamente ativa e propulsora da economia se manifestar. Entre Lula e candidatos que prometem reeditar a política que nos levou a figurar entre as sete maiores potências planetárias, sem convencer a maioria desse intento, será que não seria a hora de reeleger o ex-metalúrgico e conciliador por natureza? Mantê-lo prisioneiro significará eleger a maioria de sufrágios de abstenção, nulos e brancos, bem como qualquer entulho da impunidade legal prevalecente, como o ex-governador paulista ou seu conterrâneo, Ciro Gomes, embora Bolsonaro possa vencer graças à sua absoluta ausência nos debates e encontros públicos capazes de desmistificar sua imagem de militar probo e moralizador. A opção parlamentarista, cristalizando nos votos distritais a manutenção da atual corja política no poder, significará talvez a eleição de sua defensora, a ministra Carmen Lúcia, como premiê ou de seu vice, Gilmar Mendes? As conjecturas e dúvidas são sinistras, razão a mais para a Nação enfrentar o desafio presente: como acreditar em um Judiciário e MPF que incrimina, julga e condenam sem provas quem não seja de sua facção absolutista, mantidos no poder por uma Câmara dos Deputados e Senado formados em sua maior parte por políticos com folha corrida e seus votos fraudulentos por temor à cadeia? Com que moral esses juízes que ganham o dobro ou triplo do quê determina a Constituição vão continuar mantendo o atual desmonte do patrimônio coletivo, sob o pretexto de cumprirem leis emanadas de seus reféns em Brasília – que em nada representam uma população honesta e trabalhadora?

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