Conselho Nacional do Ministério Público abre processo contra procurador do caso Alstom

Jornal GGN – O procurador da República do estado de São Paulo, Rodrigo de Grandis, vai responder a processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado andamento ao pedido de investigação da Suíça sobre o caso da Alstom.

A multinacional francesa foi acusada pela justiça suíça de fazer pagamentos irregulares em contratos públicos em mais de dez países.  No Brasil, as acusações caíam sobre políticos do PSDB ligados ao Governo do Estado de São Paulo, que teriam recebido propina para entregar à empresa contratos de obras do Metrô e da Eletropaulo.

O esquema teria começado ainda no governo de Mário Covas e passado pela administração de José Serra até chegar a Geraldo Alckmin. O funcionamento era o mesmo: propinas e sobrepreços já vinham embutidos nos valores acertados em contrato.

Em janeiro de 2011, autoridades suíças fizeram o requerimento para que o Ministério Público brasileiro interrogasse suspeitos. Pediram também que fosse feita a análise da movimentação financeira deles.

A princípio, os suíços pretendiam enviar procuradores ao Brasil para fazer pessoalmente o interrogatório. No entanto, os dois países estabeleceram acordo para trabalhar em cooperação.

A oportunidade não foi aproveitada pela justiça brasileira. Durante quase três anos os procuradores suíços esperaram a colaboração de De Grandis. Até que finalmente, em outubro de 2013, arquivaram as investigações. A justificativa dele foi que seu gabinete cometeu uma “falha administrativa”. Em sua versão, o pedido foi arquivado em uma pasta errada.

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Agora, o procurador precisa apresentar sua defesa. Ele vai responder por violar os deveres de “cumprir prazos processuais”, “desempenhar com zelo e probidade as suas funções” e “adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento”.

Ainda assim, no pior cenário possível, a pena que ele enfrenta, de censura, é uma das mais brandas previstas, mais grave apenas do que uma advertência.

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31 comentários

  1. O Brasil tucano é uma nação de Grandis homens!

    O Delegado Protógenes foi expulso da PF por atuar contra uma poderoso malfeitor.

    Dada a tendência da justiça brasileira em punir os bons, esse promotor logo, logo, será premiado por sua inestimável contribuição à impunidade tucana.

        • Não faz diferença…

           

          independentemente de onde ele trabalha, … isso é , no mínimo, e para ser bonzinho, … um caso evidente de falta de compromisso com o serviço público, … com a população, e com o país. Em qualquer outro lugar do mundo, sem essa legislação corporativista e cheia de privilégios imorais, … esse sujeito estaria na rua e responderia pelo seu crime diante de um juíz…

           

        • O problema da impunidade está na “falha”

          “Foi falha individual,…”.

           

          Fosse a “favor” do PT ou a algum de seus partidários seria,no mínimo, PREVARICAÇÃO e o mundo teria vindo abaixo:

          PREVARICAÇÃO:

          “É um crime funcional, isto é, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.”

          Há, entretanto, algo a favor do procurador… Não há antecedentes, pelo menos que eu saiba.

          Mas acho que não foi falha. Alguém “me esqueci”…

           

  2. Imaginem, senhores, nossa

    Imaginem, senhores, nossa grande Imprensa familiar diante de uma situação em que um Procurador, de qualquer Estado, engaveta uma denúncia contra o PT. O Brasil está sendo vítima de uma quadrilha altamente periculosa que, a partir do silêncio da Imprensa, considerada vital para o bom funcionamento de uma democracia, vai criando uma realidade paralela que vai acabar desembocando em um Golpe. Não fosse a Santa Internet, é já teriam tido sucesso… 

  3. Nós pagamos o salário desses pilantras

    Tem que cair fora do serviço publico, isso eh prevaricação, chega! A Globo jogou pesado para derrubar a PEC-37 pq lá havia um artigo que reforçava a punição para promotor que engaveta noticia crime. Acontece cada coisa nesse pais, tanta hipocrisia desses tucanos que aparelha a midia, MP, Judiciário, PF….

  4. Punição

    A punição desse procurador será no máximo a aposentadoria com proventos integrais ou então só uma suspensão igual ao Demóstenes, depois volta tudo como era antes… Esse é o país que vivemos.

  5. Acho muito pouco provável que

    Acho muito pouco provável que o MP de Sãp Paulo tenha exido nessa tarefa já perdida….infelizmente.

  6. A única esperança de mudar

    A única esperança de mudar este quadro é torcer para que algum dia o eleitor paulista consiga se libertar do transe hipnótico sob o qual a mídia o mantém e tire o psdb do poder. Mas, a julgar pelo resultado das eleições aqui em SP, acho melhor esperar sentado.

  7. Que tal afasta-lo

    Se nada faz, e ainda esconde o que era para ser feito, o que este senhor faz lá. o alkimim enganou toda são paulo e a seca esta mais que perigosamente perto e o mp de sp nada fez, E o caso da revistinha do esgoto cometendo crime elitoral grosseiro e perigosissimo, quase dando a presidencia a quem o youssef escolhia, ou foi forçado a escolher, vai ficar sem apuração? Que vergonha! Afasta o moço.

  8. Mais uma tentativa dos

    Mais uma tentativa dos tucanalhas do PSDB de colocar a sujeira embaixo do tapete Depois vêm falar em fraudes nas eleições. Estava tudo bem quando os jornais e os institutos (ao seriam prostitutos?) manipulavam as pesquisas, depois da derrota o sistema é viciado? Vão chorar na cama que é lugar quente.

  9. Rs..dificil é discutir isso

    Rs..dificil é discutir isso com quem esta atuando.

    Quando se  cita o caso” metrô em certas rodas ou voce

    recebe a petrobras como resposta ou ouve um sonoro:

    “É diferente>. Qualquer falcatrua do PSDB é  “sonegada.

    Mas complicado mesmo é ouvir de malufistas indignados

    (vários) que o PT rouba e não faz, que dureza.

     

  10. só mesmo em São Paulo…

    de 1999 a 2009 tudo aconteceu perfeitamente às escondidas, conforme planejado, e, de repente, em 2011, com o pedido para que se apurasse conluios e enriquecimentos ilícito, ocorre uma outra falha administrativa, mas idêntica a que vinha ocorrendo desde 2009

    e os 3 anos após o primeiro alerta da Suiça?

    vocês acreditam que os procuradores de lá ficaram esperando sem emitirem novos alertas?

    eu não acredito

  11. QUANDO SE OUVE ALGUEM DIZER

    QUANDO SE OUVE ALGUEM DIZER “É DIFERENTE”, PODE CRER, TEM TUCANO NO MEIO . . . . TUCANOS, OS DIFERENTES . . . . .

  12. comentario

    Se um servidor público qualquer comete uma ação irregular torna-se passível de ser punido conforme a gravidade do fato. No caso de um procurador de justiça que comete uma irregularidade desse tipo, é de se esperar que a punição seja equivalente ao dano cometido à coisa pública. Se há corrupção, transações irregulares e criminosas, apropriação indébita de recursos públicos, propinas e falcatruas financeiras que causam prejuízos ao erário, e os delinquentes são beneficiados com o silêncio cúmplice de um procurador, que penas devem ser aplicadas ao servidor faltoso?

  13. Mais um vez temos de

    Mais um vez temos de concluir: Esta é uma republiqueta de Bananas Vendidas. Quase nada se mudou na justiça brasileira, onde todos são comprados. Mas só os políticos é que não prestam, brada a grande IMPRENSONA paulista/carioca, com a finalidade de “lavar” a cabeça dos incautos, pedindo a volta à Ditadura. Pq será que o Ilmo deputado militar Bolsonaro tem tantos votos?

  14. Interessante, não?

    Rosa Weber: Congresso deve votar reajuste de salário de ministros do STF

    André Richter – Repórter da Agência Brasil

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações.

    De acordo com entendimento da ministra, os projetos de lei devem ser apreciados dentro da proposta. “Defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, decidiu a ministra.

    Segundo a PGR, os projetos de lei enviados pelo Judiciário ao Executivo, nos quais constam pedidos de aumento de salário, não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, “para conhecimento final e deliberação sobre a matéria”.

    Conforme a proposta aprovada, em agosto, pelo STF, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República.

    Outro reajuste para os ministros está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

  15. Um procurador ser condenado

    Um procurador ser condenado por ter livrado a cara de tucanos no Tucanistão? Conta outra, vão chamar ele numa sala dar uma piscadela e dizer, não faz mais isso não menino levado.

  16. + comentários

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