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Publicado no Project Syndicate
Acima de tudo, a Europa é liberdade, paz e progresso. Temos de avançar com estes valores e fazer da Europa o principal modelo de integração e justiça social que protege os seus cidadãos. A Europa que aspiramos, a Europa de que precisamos, a Europa que estamos construindo, baseia-se na estabilidade democrática nos estados membros e não pode aceitar a violação unilateral de sua integridade. A Europa que admiramos foi construída com base no princípio da sobreposição de identidades e igualdade para todos os cidadãos e na rejeição de ideologias e extremismos nacionalistas.
Por esse motivo, o desafio do separatismo na Catalunha, criado contra e fora da estrutura constitucional da Espanha e para silenciar a maioria dos catalães que são contra a independência, é um desafio para a Europa e os europeus. Preservar esses valores na Catalunha hoje significa proteger a Europa aberta e democrática pela qual defendemos.
A Espanha consagrou esses valores em 1978, quando criou e ratificou uma constituição totalmente democrática. Esse documento histórico foi endossado por quase 88% dos eleitores em um referendo. Na Catalunha, o apoio e a participação foram ainda maiores: cerca de 90,5% dos catalães apoiaram a nova constituição.
Assim, a Espanha escapou da longa e sombria ditadura e lançou as bases para um Estado baseado no Estado de direito, hoje comparável às democracias estabelecidas na Europa Ocidental. Liberdades individuais, disputadas e conquistadas por espanhóis de diferentes crenças e origens, incluindo muitos catalães, foram restauradas. E a Constituição de 1978 também forneceu uma resposta inovadora e progressiva à diversidade territorial da Espanha, tratando-a como um ativo dignamente autêntico de reconhecimento. Cerca de 40 anos depois, o Índice de Democracia, publicado pela The Economist, classifica a Espanha como uma das 20 democracias completas do mundo.
A Espanha contemporânea é o segundo país mais descentralizado da Europa e a Catalunha desfruta de alguns dos mais altos níveis de autogovernança regional do continente, com amplos poderes delegados para setores cruciais, como mídia e comunicação pública, saúde, educação e prisões.
Hoje, no entanto, a Catalunha está associada não apenas ao espírito de criatividade e iniciativa, qualidades amplamente admiradas em todo o mundo, mas também a uma profunda crise causada pela violação unilateral da ordem constitucional da Espanha provocada pelos líderes separatistas da região, desde o outono de 2017. Os líderes da Catalunha renegaram todos os requisitos e resoluções estabelecidos pelo Tribunal Constitucional, aprovaram leis inconstitucionais em “desconexão” com o estado espanhol, realizaram um referendo ilegal e declararam uma suposta República Catalã.
Nenhum Estado jamais permitiu a secessão unilateral de um território que faz parte de sua ordem constitucional. E nenhum democrata deve seguir o caminho dos líderes separatistas, que conquistaram menos de 48% dos votos expressos nas estatísticas regionais. Sua tentativa fraudulenta de independência inflama as paixões populares e, auxiliada pela proliferação deliberada de notícias falsas, incentiva um profundo sentimento de injustiça e confronto com o resto da Espanha. Onde estavam a voz e o voto daqueles catalães, a maioria, que se opunham à independência? Onde estava a voz dos espanhóis que ficou perplexa com a violação direta das garantias da Constituição?
Meu governo se destacou ao colocar a expansão de direitos e liberdades em primeiro lugar. As organizações internacionais reconheceram os altos padrões que estabelecemos em questões como a igualdade de gênero. Portanto, nunca concordaríamos com a menor restrição à liberdade de expressão. O presidente da Generalitat de Catalunya (governo regional da Catalunha) é um separatista radical, mas ele não é impedido de expressar suas opiniões livremente, nem impedido de defendê-las publicamente, apesar das dores e danos que causam à coexistência pacífica na Catalunha.
O mesmo vale para os conselhos e governos locais separatistas e para as associações que apóiam a independência. Eles podem expressar suas opiniões como desejarem, desde que não promovam e incentivem atos criminosos. Todos os espanhóis são iguais perante a lei, e a Constituição e a democracia são realidades inseparáveis.
Sob o estado de direito democrático da Espanha, o judiciário é totalmente independente e permite a revisão de decisões por autoridades nacionais e internacionais. O governo respeita e cumpre todas as decisões judiciais. Isso inclui a decisão da Suprema Corte contra nove líderes separatistas acusados pelos atos ilegais que realizaram no outono de 2017. Nesse caso, a Corte agiu com a maior transparência: todo o processo foi televisionado ao vivo.
As reações à decisão da Suprema Corte foram extremamente diversas: enquanto alguns acreditam que foi muito tolerante em proferir sentenças de prisão entre nove e 13 anos, outros organizaram manifestações contra o veredicto. Enquanto alguns desses protestos foram pacíficos, outros caíram em extrema violência.
Os direitos de protestar e de greve são pilares fundamentais da nossa democracia, e eu respeito totalmente os cidadãos catalães que exerceram pacificamente esse direito. Mas os atos de violência organizados e intencionais que ocorreram na Catalunha nas últimas semanas são algo totalmente diferente e de forma alguma representam a tolerância e o espírito acolhedor da região.
O esforço ilegal para obter a independência da Catalunha seguiu um roteiro que é familiar demais na Europa de hoje. Conduz através de uma rede de mentiras, gerada por notícias falsas e mensagens virais, e serve para energizar extremistas de direita e inimigos da integração européia. É o mesmo caminho adotado por outras pessoas que dividem as sociedades explorando a retórica da reação para incentivar a polarização e o confronto.
Recentemente, líderes deste movimento, como o presidente da principal associação pró-separatista, declararam que a violência pode ser necessária para que sua causa receba maior atenção. Mas se aprendemos alguma coisa da dolorosa e sangrenta história da Europa, é que nenhuma ambição política pode justificar o recurso à violência, muito menos a normalização da violência como ferramenta política.
Meu governo respondeu a esse desafio com proporção e controle. Acredito firmemente que a restrição é a nossa força. Reagimos com rapidez para restaurar a paz e a estabilidade dos cidadãos da Catalunha, a maioria dos quais rejeita o atual impasse instável. Também atuamos com prudência para minimizar o risco decorrente de momentos de tensão até o nível mais baixo possível. E não devemos esquecer os esforços exemplares e a bravura da polícia catalã, com o apoio da polícia nacional, em manter a ordem no momento em que os líderes de sua região desprezavam abertamente a lei.
É um paradoxo absurdo testemunhar um presidente da Generalitat desprezando a violência enquanto denuncia uma força policial, que age sob suas ordens, por cumprir seu dever. Também é um erro grave. Exorto-o a condenar a violência plena e claramente e a iniciar um diálogo com o povo catalão que não quer independência e com os partidos que não são pró-separatistas. Ele deve começar a atuar como presidente de todos os catalães, não apenas daqueles que compartilham suas crenças políticas.
Não permitirei que outro surto nacionalista extremo, alimentado por falsas narrativas e repleto de mentiras, mine o sucesso da democracia espanhola, que nossos cidadãos e instituições trabalharam duro para alcançar. Na discussão sobre o futuro da Catalunha, apenas a cura e a coexistência do povo e da sociedade catalães, e não a independência, estão na agenda. Este é o nosso principal desafio: garantir que todos entendam e aceitem que um caminho unilateral em direção à independência constitui uma afronta direta aos princípios democráticos fundamentais.
Nesse momento, restrição e moderação são imperativas. Agiremos com toda a firmeza necessária para defender a coexistência pacífica, mas com a inteligência para reconhecer que temos a oportunidade de iniciar um novo capítulo diante de nós. Nunca abandonei o diálogo se ambas as partes estão dispostas a agir dentro da estrutura da Constituição e da lei. Eu não quero ser um líder nós contra eles. Meu trabalho é servir todos os espanhóis igualmente.
Existem diferentes áreas de diálogo a serem exploradas se os líderes separatistas abandonarem seu caminho unilateral. Podemos falar e ouvir um ao outro sem ameaças ou depreciação. Eu sei que existem feridas abertas e que há dor e frustração. Mas, apesar disso, há uma oportunidade de esperança, reconhecendo o que alcançamos juntos e pensando sobre o que podemos fazer, juntos, para melhorar o bem-estar de todos os nossos cidadãos. Para que isso aconteça, no entanto, os líderes separatistas devem retornar ao domínio da Constituição e respeitar o Estado de Direito.
Meu governo posicionou a Espanha na vanguarda do projeto de integração européia e na linha de frente da luta contra nossos maiores desafios globais. Estamos comprometidos com o fortalecimento e a expansão de direitos e liberdades e com a luta contra a desigualdade. Esses objetivos transcendem uma visão nacionalista e precisamos da Catalunha e da sociedade catalã para ajudar a alcançá-los.
*Pedro Sánchez é o atual Presidente de Estado da Espanha. Ele também é economista e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
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Esse texto se enquadra numa série de trapalhadas que Sánchez cometeu no final da campanha.
Com esse texto espalhado por jornais europeus quebrou, segundo várias pessoas, regras escritas e não escritas do processo legislativo e do eleitoral espanhol.
Passou como opinião da Espanha uma visão sua apenas.
E o fez no final da campanha usando dinheiro público com fins partidários eleitorais>
Leio diariamente o lavanguardia e o elperiodico.
Ambos publicaram essa opinião com amplo destaque em suas “portadas” na edição inicial e, ao contrário do usual, a matéria foi “descendo” nas páginas até desaparecer.
A reação dos leitores simpáticos ao PSOE e também aos demais partidos constitucionalistas foi muito ruim, indicando o passo em falso de Sánchez.
Além disso, essa reação foi única entre outras matérias que, ao criticarem os independentistas, ganham apoio unânime nos comentários.
(Me parece que os independentistas desistiram de comentar nos grandes jornais espanhóis – é uma hipótese minha)
Eu mesmo comentei no lavanguardia bem cedo que aquela matéria apontava para tantas irregularidades legais, apontadas logo por outros jornais europeus, concordando com outros comentaristas.
No mesmo comentário sugeri que a matéria iria desaparecer logo, o que era óbvio para quem minimamente conhece o comportamento editorial dos jornais espanhóis e dos seus comentaristas.
Afora tudo isso, o texto também foi criticado como uma tentativa de reescrever a história da espanha, da catalunha e da europa.
A afirmação de que a catalunha é ou pode vir a ser antieuropéia é absurda.
Se for o caso, posso tentar detalhar esses fatos.
Presidente da Espanha?
A Espanha não é uma Monarquia Parlamentarista em que o Rei é o chefe de estado?
Ele, Pedro Sanches então seria o primeiro ministro.
O nome correto do cargo é “Presidente de Estado da Espanha”:
https://tinyurl.com/sxkymye