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Jornal GGN – Criado pelo presidente Lula em maio de 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi um importante instrumento de articulação de estratégias para diversos setores da economia real. Envolvendo os principais atores econômicos e sociais no processo deliberativo, o Conselhão – como ficou conhecido – tinha o objetivo de encontrar os consensos possíveis e orientar a tomada de decisão do governo para a criação de um projeto de país.
Foi fundamental para superar a crise mundial em 2008. De lá é que saiu a recomendação de adotar a retomada do crédito como forma de manter a economia aquecida. Foi perdendo força ao longo de todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff e na ocasião de sua reeleição caiu em desuso. Mas está sendo reativado na medida em que a presidente percebe que o formato permite uma interlocução ampla com setores fundamentais, sem risco político e sem custos.
O maior mérito é demonstrar disposição para o diálogo e, mais importante, para a ação. Não é o ambiente para capitalizar apoio político, mas serve para debater as necessidades e administrar as expectativas. Superada a crise política, o governo Dilma precisará de ajuda para realizar as reformas necessárias. Os três pontos centrais são o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e a retomada da atividade econômica.
No momento atual, a preocupação principal do CDES deve ser de encontrar os caminhos para a retomada da economia. Pelo que foi dito no último encontro dos conselheiros, a melhor solução deve ser novamente o estímulo ao crédito para consumo e investimento via bancos públicos.
Para isso, o Estado precisa garantir a receita fiscal. No Conselhão, a presidente deve obter consenso sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e o fim das desonerações, entre outras medidas. Só vai conseguir se envolver os setores no planejamento dos gastos.
Com os investimentos públicos bem definidos, a demanda tende a ficar mais clara e o mercado interno mais dinâmico, o que vai encorajar o setor privado, em franca desalavancagem, a voltar a investir, gerando empregos e renda.
Os investimentos em infraestrutura ainda têm a vantagem de reduzir os custos de produção e melhorar a produtividade das empresas, possibilitando recuperar as margens de lucro sem necessidade de elevar os preços. Ou seja, se bem sucedidos, esses projetos podem ajudar no controle da inflação.
O CDES também deve discutir temas relacionados aos direitos dos trabalhadores, como a reforma da Previdência e o uso do FGTS como garantia de empréstimos.
O Conselhão funciona como um fórum de debates, com a vantagem de ter a participação direta da Presidência da República e de todos os ministérios. Os conselheiros criam grupos de trabalho temáticos para avançar em agendas específicas.
O CDES é composto por um presidente (no caso, a própria presidente da República, Dilma Rousseff), um secretário executivo (o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner), seis gestores, 92 conselheiros da sociedade civil (47 empresários e 45 acadêmicos e membros de movimentos sociais), e 11 conselheiros ministros de Estado.
Para além das pautas mais urgentes da conjuntura econômica, a intenção é conseguir desenvolver os pactos sociais para as novas transformações, na educação, saúde, mobilidade urbana e reforma política.
Na ocasião da criação do CDES, o presidente Lula disse: “Se vocês vieram aqui só para falar bem do Governo, erraram. Se vieram aqui só para falar mal do Governo, erraram. Se vieram aqui só para se queixar, erraram mais ainda. Este Conselho – foi-lhes dito no início e vou repetir agora – é a primeira vez em que a sociedade civil organizada, através das suas entidades e das mais diferentes instâncias em que ela se organiza, tem a oportunidade de dizer o tipo de Brasil que a gente deseja, e o tipo de coisas que podemos fazer no país”.
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o conselho talvez osse a base
o conselho talvez osse a base da estabilização social….
espero que seus componentes se flagrem sobre o autal momento político
e defendam essa estabilização social.
logo, sejam contra o impeachment a a tragedia pós governo popular…
Dilma sempre atrasada. Se
Dilma sempre atrasada. Se pilotasse carro em corridas estaria sempre umas 3 voltas atrás dos líderes.