AL da Bahia quase não vota projetos de deputados

Jaques Wagner? Marcelo Nilo? Zé Neto? Paulo Azi? Afinal, de quem é a culpa pela Assembleia Legislativa da Bahia viver à sombra do Executivo e não votar projetos de deputados? A queixa é geral. Em cada corredor da Casa, tem deputado reclamando por não ter proposições votadas em Plenário. Mas, se todos desejam esta votação, porque ela não acontece? Qual o mistério que impede que matérias importantes cheguem ao debate? As sessões na Assembleia são comumente marcadas pelo debate político, com discursos inflamados entre governistas e oposicionistas e só.

De vez em quando, o governador Jaques Wagner manda um projeto e então sua base, ampla maioria, 45 dos 63 deputados, se apressa a colocar em votação. Mas quando o assunto é projeto de deputado, o negócio vira caviar — “nunca vi nem comi, só ouço falar”.

O que se comenta nos corredores da Casa Legislativa é que projeto de deputado só é votado quando se torna polêmico e consegue amplo debate na mídia, como foi o caso do ‘Antibaixaria’ da deputada Luiza Maia (PT), que foi à votação, furando a regra de que a Assembleia só vota projeto do Executivo. Fora isso, as concessões de títulos de cidadão baiano sempre têm espaço garantido, afinal, não incomodam ninguém.

O Jornal da Metrópole conversou com os parlamentares e todos foram unânimes em reafirmar a necessidade de colocar os projetos em votação. Entretanto, a maioria não soube responder onde as matérias estão e por que não chegam ao plenário. As gavetas da Assembleia estão empoeiradas a tal ponto que existem projetos dos idos do ano 2000 sem apreciação.

Marcelo Nilo culpa líderes
Ele tem o poder, é o presidente da Assembleia Legislativa, e pode chamar os deputados na rédea curta para solucionar este impasse. Marcelo Nilo (PDT), porém, afirma que já fez o esforço, mas por culpa dos líderes do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Paulo Azi (DEM), as matérias não chegam ao plenário.

“Os deputados não têm interesse. Já pedi ao líder do governo para que indique cinco projetos, ao líder da oposição para que indique dois e, infelizmente, eles não chegam a um acordo. Depende exclusivamente deles. Se o líder da oposição acertar dentro da base dele e me entregar dois projetos, e o do governo cinco, eu coloco pra votar”, argumentou.

Zé Neto justifica; Azi rebate
Os líderes do governo e da oposição, Zé Neto e Paulo Azi, não mostram consenso com relação às dificuldades para que se vote um projeto. Enquanto Azi afirma que um boicote do governo e sua base é o motivo para a não apreciação das matérias, o petista Zé Neto coloca a culpa na Constituição, com base na regra de que deputado não pode fazer projeto que gere despesa para o Executivo. Paulo Azi garante que a oposição tem total interesse de votar os projetos, ressalta a mesma vontade do presidente da Assembleia Legislativa e culpa o governo. “Infelizmente, existe um boicote da grande maioria dos deputados”, declarou Azi.

“O governo não quer ter o desgaste de se posicionar contra determinados projetos que venham de encontro ao anseio da população”, acrescentou o líder da oposição na AL. Zé Neto limitou-se a dizer que “o problema é nacional”. Com a justificativa de que os deputados não podem gerar despesas ao Executivo, o líder do governo admite que esta regra causa limitação do trabalho legislativo. Mas há um detalhe: todos os deputados sabem que nenhum projeto pode gerar gastos ao Executivo e, por isso mesmo, propõem matérias em outra direção, que mesmo assim não são votadas.

Fonte: http://www.jornaldametropole.com.br/mwg-internal/de5fs23hu73ds/progress?id=c3JWG6zDJP&dl