Trump obtém avanços para se manter nas eleições dos EUA: entenda

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A tática do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, frente ao julgamento criminal de tentativa de reverter a sua derrota nas últimas eleições é adiar, o máximo que pode, o julgamento e manter de pé a candidatura para tentar, este ano, ser novamente presidente do país.

Trump é hoje alvo de mais de 30 ações em diferentes distritos de todo o país por ter se envolvido nos atos do Capitólio, de tentativa de golpe, no dia 6 de janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Congresso para tentar barrar a confirmação da derrota do então candidato à reeleição.

No Colorado, onde uma dessas ações teve o maior avanço, a Justiça proibiu a participação de Trump nas primárias. Com base em um trecho da Constituição do país, a seção 3 da 14ª emenda, 4 contra 3 juízes do distrito entenderam que o ex-presidente não pode concorrer e está inelegível, ao ter se envolvido com a invasão do Capitólio em 2021.

O líder republicado recorreu à Suprema Corte dos EUA, a última instância judicial do país, que agora analisa o caso e dará o resultado final se Donald Trump poderá ou não disputar as eleições de 2024. As dezenas de ações que tramitam em todo o país aguardam essa resposta do Supremo.

Suprema Corte dos EUA deve manter Trump na eleições, avalia pesquisador

Segundo o pesquisador de História da América Latina e políticas comparadas da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, Rafael R. Ioris, a tendência é que a Suprema Corte dos EUA mantenha a candidatura de Trump nas primárias do Colorado e, consequentemente, de todo o país.

Em entrevista ao programa da TVGGN, Observatório de Geopolítica, nesta segunda (12), o pesquisador afirmou que a Justiça máxima dos EUA ainda não decidiu, mas já “sinalizou que vai mantê-lo na cédula [eleições] do Colorado”.

“Aqui nos Estados Unidos, a gente teve a defesa do Trump na Suprema Corte de que ele deva ser permitido de estar na cédula [eleitoral] do Colorado. Aqui no Colorado, interessantemente, ele foi retirado [da disputa das primárias no estado], mas não de fato, foi retirado para [sua elegibilidade] ser decidida pela Suprema Corte.”

“Então ele ainda está [na pré-candidatura], na verdade. E a Suprema Corte não decidiu ainda, mas sinalizou que vai mantê-lo [na disputa]”, comentou o pesquisador.

Como está o julgamento de Trump

Na semana passada, a Corte realizou uma audiência para ouvir as acusações e defesa. Nesta segunda (12), Trump pediu ao Supremo que garanta a ele ampla imunidade e que ele não possa ser processado.

Esse pedido de Trump foi feito, inicialmente, no Tribunal de Apelações de Washington DC, em uma das ações que tramitam contra ele. No dia 6 de fevereiro, o Tribunal rejeitou a imunidade, alegando que Trump pode ser processado, sim, por crimes que cometeu durante a Presidência. E a defesa recorreu também na última instância, a mesma que dará a resposta final sobre a sua inelegibilidade.

Na defesa no Tribunal de Washington, os advogados do ex-presidente afirmaram que o julgamento criminal de “meses de duração, no auge do período eleitoral, perturbará radicalmente a capacidade do presidente Trump de fazer campanha contra o presidente Biden”.

A alegação dos advogados deixa claro que Trump acredita que sairá imune dos processos e poderá concorrer à Presidência do país este ano. A preocupação, como mostra o argumento, é com a campanha sair prejudicada, mas não com a possibilidade de ele ser condenado pelos crimes.

Com o recurso da defesa, agora, os juízes da Suprema Corte devem não só analisar o critério da Justiça do Colorado, que desqualificou Trump de participar das eleições no estado, como do Tribunal de Apelações, que não garantiu a ele qualquer imunidade.

Os advogados afirmam que, como os crimes teriam ocorrido enquanto era presidente do país, Trump não poderia ser processado por eles, uma vez que detinha imunidade do cargo.

Não há expectativa sobre quando sairá a decisão da Suprema Corte dos EUA o banimento de Trump nas eleições estaduais do Colorado. Entretanto, nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo, John Roberts, deu uma semana para que os procuradores respondam sobre o recurso de imunidade do ex-presidente.

De acordo com jornais dos EUA, o promotor Jack Smith teria até a próxima terça-feira (20), às 16h, para responder ao pedido mais recente da defesa de Trump.

O objetivo é que o Supremo decida sobre a imunidade do ex-presidente antes do dia 4 de março, quando estava marcado o julgamento do ex-presidente sobre a participação nas eleições do Colorado.

“A Nação tem um interesse imperioso numa decisão sobre a reivindicação [de Trump] de imunidade relativamente a estas acusações – e precisam ser julgadas, numa resolução por condenação ou absolvição, sem demora injustificada”, escreveu Smith, ainda em dezembro, quando o processo se desenrolava.

Mesmo que diretamente relacionado às primeiras acusações contra Trump, o gesto de seus advogados, que impôs um pedido de urgência na Suprema Corte sobre a imunidade, já obteve um benefício ao ex-presidente: atrasar o julgamento final.

Agora, o Supremo do país precisa resolver o pedido de imunidade antes de votar se Trump poderá ou não concorrer às eleições.

EUA não tem “a fibra moral do Brasil” de impedir Trump

De acordo com Rafael R. Ioris, professor da Universidade de Denver, a posição conservadora do Supremo Tribunal nos EUA mostra-se como uma contradição com o andamento de casos similares no Brasil, como as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de governo antecessor, por também envolvimento em tentativa de golpe no Brasil.

“Enquanto, há muito tempo, claramente desde a segunda metade do século XX, isso foi muito muito forte, a Academia norte-americana julgava o Brasil como uma democracia fraca, com instituições políticas fracas, com corrupção no Judiciário, o sistema político e legal jurídico brasileiro tem demonstrado mais agilidade na defesa da democracia no Brasil do que a estrutura legal dos Estados Unidos, hoje em dia.”

“Parece estar se encaminhando de que o sistema político legal, a Suprema Corte, que é muito conservadora, muito política como sempre, mas além da Suprema Corte, que [os EUA] não vão conseguir ou não vão ter a fibra moral, a capacidade política de entender o momento histórico do país, de impedir – porque motivos existem, que poderiam ser usados – que o Trump aparece, inercialmente nesse movimento de retorno à Presidência. É muito preocupante essa essa situação.”

Confira a íntegra da análise dos pesquisadores sobre a possível volta de Donald Trump nos EUA no Observatório da Geopolítica: