O primeiro mês de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma série de decisões polêmicas principalmente em causas que são caras aos setores modernos.
Até a última sexta-feira (01/09), o magistrado proferiu 291 decisões, sendo que algumas foram ao encontro de pautas progressistas e outras mostraram um conservadorismo que irritou parte dos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em grande parte dos votos, Zanin acompanhou a jurisprudência da Corte e deixou uma marca do seu perfil garantista – como a suspensão do depoimento de um réu delatado por Silvan Barbosa, ex-governador do Mato Grosso, pois o acusado não teve acesso ao material.
O ministro também trocou a prisão preventiva de uma mulher de 73 anos por medidas cautelares, como restrição ao acesso à internet. Ela tinha sido detida por calúnia contra uma juíza.
O novo ministro do STF também defendeu a obrigatoriedade de aplicação da figura do juiz de garantias, mas ressaltou a necessidade de haver prazo para a implementação — neste ponto, seguiu a proposta de Toffoli (12 meses).
Entre os votos que irritaram os progressistas, destaca-se por ser de Zanin o único posicionamento contrário a considerar homofobia e transfobia como crime de injúria racial – na visão do ministro, esse entendimento precisa ser definido pelo Legislativo, e não pelo Judiciário.
Contudo, sua assessoria deixa claro que o cenário de ataques homofóbicos é alarmante e que contrariam o princípio de igualdade previsto da Constituição Federal, e o que foi feito foi um apontamento de que o instrumento jurídico usado no caso não estava correto.
“(…) ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado”, explicou a equipe.
Zanin também votou por manter a condenação de um homem por furto de bens avaliados em R$ 100, argumentando que o julgado usava arma de fogo e era reincidente no crime.
O magistrado também foi contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, afirmando que liberação agravaria problemas de saúde pública.
Ao divergir dos ministros e do relator, sustentou uma tese em que difere traficante de usuário de maconha no caso da posse da quantia de 25 gramas ou seis plantas fêmeas. No entanto, com a possibilidade de reclassificação para tráfico mediante fundamentação das autoridades envolvidas. .
Nas questões ligadas aos povos tradicionais, Zanin foi contrário ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas contrário ao reconhecimento de violações de direitos de indígenas.
Recentemente, Zanin suspendeu a realização de concurso público pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por violação do princípio da igualdade de gênero, uma vez que a instituição limitou as vagas destinadas a mulheres em 10% do total.
Com Metropoles, G1 e O Globo.
Rui Ribeiro
5 de setembro de 2023 7:58 amSeria ótimo se o Ministro Zanin saísse de sua zona de conforto da brancura e da segurança econômica e se colocasse na pelo de um Negro Favelado Desempregado por uma dia. Nem precisaria ser materialmente, mas apenas mentalmente. Já aliviaria um pouco a nossa existência