Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra Neymar

Da Agência Brasil

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, em nota, que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia contra o atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. “Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão”, diz a nota.

O órgão disse também que, segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. O MPF alegou não ser necessário “aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita”.

 

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25 comentários

  1. Xii! De vez quando

    Xii! De vez quando encontra-se um juiz que não quer aparecer. Já o procurador vai ter que procurar uma nova estrela para tentar brilhar mais que o sol. Uma indicação seria ir atras do Lula. Com certeza haverá manchetes, JN e Fantastico. Por aí.

  2. O juiz manteve o segredo de

    O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

    Taí uma novidade na justiça brasileira.

  3. E O VAZAMENTO? TURMA DO PSDB TEM NA JUSTIÇA É ESCONDIMENTO.

    JUSTIÇA BRASILEIRA….

    PT = PODEM VAZAR TUDO..GENTE

    TURMA DO PSDB = ESCONDE  TUDO..AI GENTE

    TURMA DA GLOBO = SOME COM O PROCESSO..AI GENTE

    ÊTA JUSTICINHA…100 VER O GONHA MEU AMIGO DO BUTECO LÁ EM MACUFAIA..

  4. fez bem…

    mas MP deve ficar atento

    esses passos administrativos, já vimos com Zelotes que sequem trocando de mãos até desaparecerem

    nem sei se o MP pode acompanhar, mas se não puder acredito que é por aí o pulo do gato

    engraçado é que em certas investigações, o investigado se oferece para dar maiores informações e eles não aceitam

    difícil entender esta diferenciação

     

    • tem sempre uma “letra” na lei…

      que pode ser apagada ou não, algo assim como um botão de “start”, ligado ou desligado

      é o que fica parecendo, mais pelas coincidências do que por qualquer outra coisa

  5. Será que o esquema de

    Será que o esquema de sonegação também é de propina para o sr. Mateus Firmino da Silva? Podres poderes?

  6. A GLOBO condena seus
    A GLOBO condena seus adversários previamente e inocenta a priori seus ” parças”!
    O fantástico serviu como palco para defesa de Neymar e seu pai.
    Vejamos se os Marinhos exercem tanto poder assim sobre a justiça espanhola.

    • também pensei na justiça espanhola…

      só falta ele ser obrigado a recolher lá e aqui não

      aí, meu companheiro de espaço público, restará provada toda a proteção dedicada

      proteção, a que me refiro, que podemos chamar de “mimos que são proibidos para petistas e amigos”

      se bobear, proibidos até para cidadãos comuns

  7. A justificativa do MPF , achei fraquinha

      Para dizer que um empresa é de fachada  só no  devido  processo legal.

    O caso do Neymar está obedecendo as regras, a prudencia… Taí, gostei

  8. é o direito garantista, o

    é o direito garantista, o direito à lei, que só beneficia alguns.

    se é ligado aos tucanos, como oo neymar e criticou o governo, tem direito à lei…

    se é petista e a favor do governo popular, só vale o direito punitivo.

    se neymar sonegoiu, tem de pagar….

    como a rbs tem de pagar,

    como a globo tem de pagar….

    como diria o outro,

    ou vai ou racha….

    duvido que na espanha o neymar se livre…

  9. Percepção

     Quem sabe Neymar pai e filho, percebam afinal  o que é estar sob o tacão de um MP midiático. Quem sabe se solidarizam com os que  vem sendo perseguidos e sofrendo com isto. Quem sabe entendam o que é ser colocado sob suspeição, através de ilações fraquíssimas. O que pensar de um procurador, neste país  que tem mais firmas por metro quadrado, que  faz as acusações que faz. Fica claro que  seu interesse é o holofote. Qualquer idiota sabe que pessoas jurídicas pagam menos que pessoas físicas.  Existem muitos e muitos empresários que no registro trabalhista ganham apenas um salário minimo de pro-labore, pois todo o seu patrimônio pertence à firma. Advogados e juristas criam firmas gerenciada muitas vêzes por dois funcionários , ele e a secretária e nem por isto  estão sendo processados. Por isto   não vejo uma real busca por uma eventual sonegação. As alegações VAZADAS, são fraquíssimas juridicamente, mas destroem reputações. Se houve ou não sonegação, ou se houve uma manobra legal saberemos apenas se a justiça espanhola for mais focada que a nossa. 

  10. não sei se alguém mais notou

    ficou parecendo que a ferramenta que gerou a não aceitação é a mesma que está sendo investigada

    tudo a depender das datas, claro

    sem elas fica a impressão

  11. sei vários casos, lucro imobiliário…

    não regulariza, entre noutra repartição para reformas muitas vezes desnecessária, interrompe os 5 anos, providencia o registro, vende e não recolhe nada, zero ( fora a aceitação do start, lógico )

    antecipação do start pode ocorrer em várias repartições

    mas não é coisa para cidadão comum não

  12. + comentários

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