Lista tríplice na PF pode ser faca de dois gumes e prejudicar a Lava Jato, por Marcelo Auler

Marcelo Auler(*)

A Associação de Delegados da Polícia Federais (ADPF) movimenta-se em torno da proposta de igualar-se à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e conquistar o direito de os delegados federais participarem da escolha do diretor geral (DG, entre os policiais) do Departamento de Polícia Federal. Querem criar uma lista tríplice para apresentar ao governo, que escolheria um deles para o cargo. Podem acabar se prejudicando com esta iniciativa, atingindo inclusive a tão defendida Operação Lava Jato.

Para a eleição, prevista para dia 30 de maio, inscreveram-se dez candidatos. Trata-se de uma velha reivindicação dos delegados, porém, difícil de ser conquistada. Menos ainda neste governo. Afinal, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, já se manifestou contrário a esse processo até mesmo para a escolha do procurador-geral da República, o que se tornou prática nos governos petistas, quando o nomeado foi sempre o mais votado.

Verdade que o presidente interino, Michel Temer, desautorizou seu ministro, neste assunto. Mas, entre os procuradores da República, há aqueles que desconfiam que foi um jogo de carta marcada. Entendem que o ministro jamais abordaria o assunto, extemporaneamente (o mandato de Rodrigo Janot, constitucionalmente, é de dois anos e vence apenas em setembro de 2017), sem algum acerto prévio com o próprio presidente.

No atual governo, como ficou níitido no episódio de Romero Jucá, muitos jogam para parar a Lava Jato. Querem salvar a própria pele.

No caso do diretor geral do DPF, os delegados – a contragosto dos demais membros da Polícia Federal – conquistaram, através da Lei nº 13.047, de 2 de dezembro de 2014, a exigência de o cargo obrigatoriamente ser ocupado por um deles, da classe especial, que esteja no exercício das funções. Mas não existe mandato, ele podendo ser demitido “ad nutum”, isto é, a qualquer momento. Aliás, esta exigência já vem sendo bombardeada pelas entidades de classe que representam agentes e outras carreiras dentro da DPF.

Aí reside um dos vários problemas para que a reivindicação prospere. Afinal, no Departamento, não se chega a delegado por antiguidade e mérito, como entre os oficiais militares ou mesmo entre os procuradores da República. Quem entra agente, até hoje, permanece agente, pois são concursos diferentes para preenchimento das duas carreiras. Isto, apesar de,para os candidatos a agentes ser exigido curso superior, prática adotada desde 1997. Já aos candidatos a delegados é obrigatório o bacharelado em Direito,

Independentemente da discussão em torno dos prós e contras a se estipular um mandato para o chamado “DG”, bem como para a adoção da lista tríplice como quer a ADPF, dificilmente a reivindicação prosperará neste governo interino. Antes pelo contrário, a campanha dos delegados poderá acabar se revertendo contra eles próprios.

Ficou nítido no episódio da demissão de Romero Jucá, que entre os políticos que aplicaram o golpe da destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, muitos estão claramente preocupados com o desenrolar da Operação Lava Jato. Alguns por temerem por suas próprias carreiras políticas ou mesmo temerem a prisão, ainda que não o admitam em público. Mas, buscam uma saída nos bastidores.

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