MP-SP acusa Lava Jato de “achismos” em denúncia contra Lula

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Com visível briga de egos, conflito de competências no caso Lula abre caminho para anular processos contra o ex-presidente
 
 
Jornal GGN – O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) acusa os procuradores da República da força-tarefa de Sérgio Moro e a juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo de fazerem “conluio” na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Após sair de suas mãos a investigação contra Lula, os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo abriram verdadeira guerra contra o Ministério Público Federal e a Justiça de Sérgio Moro: “Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo”, atacaram.
 
Eles acusam a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira de fazer “acordo” com Moro, ao aceitar parcialmente, na última semana, a denúncia dos procuradores da Lava Jato contra réus na construção de empreendimentos da Bancoop pela OAS.
 
Isso porque a tese formulada pelo MP-SP incluía Lula, dona Marisa e o filho do ex-presidente como acusados no caso relacionado ao edifício Solaris, no Guarujá, que saiu das mãos do MP estadual e passou para a 13ª Vara Federal em Curitiba.
 
“Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo, tanto na esfera da Justiça Estadual quanto na Justiça Federal. Não pode o Poder Judiciário de 1º grau fazer um ‘acordo de cavalheiros’ e cada Juízo assumir uma parte da acusação. Não há previsão legal para isso!”, escreveram os promotores. 
 
Foi uma resposta do MP-SP à denúncia apresentada pelo MPF de Curitiba contra o ex-presidente Lula, da mesma forma como fizeram os procuradores da Lava Jato contra Conserino e Araújo, quando estes apresentaram denúncia contra Lula na Justiça de São Paulo.
 
O conflito está no fato de que, enquanto Deltan Dallagnol e sua equipe de investigação a nível da Justiça do Paraná acreditam que Lula seria o proprietário oculto de um imóvel no edifício Solaris, em nome da OAS, em troca da anuência do ex-presidente com desvios da Petrobras, os promotores de São Paulo defendem que o apartamento é fruto de uma fraude e benesses recebidas por Lula, mas sem qualquer relação com a estatal.
 
Apesar da visível briga de egos, os promotores alertaram para reais consequências do conflito de jurisdição e aceitações de denúncias fora da competência do Tribunal: ao concordar com parte da acusação dos procuradores, a juíza de primeiro grau pode “dar margem para nulidades absolutas”.
 
Leia o documento disponibilizado pelo site de Lula:

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

28 Comentários

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  1. ESTÁ DIFÍCIL PARA OS SENHORES

    ESTÁ DIFÍCIL PARA OS SENHORES AGENTES  DO JUDICIÁRIO DEFINIREM QUAL GRUPO É MAIS PICARETA. EU OS AJUDO, AMBOS OS GRUPOS, GOLPISTAS E PICARETAS.

  2. Retrato do procurador brasileiro…

    Odeio ter que dizer isso, mas nao se escreve carta pra juiz com pontos de exclamacao, negritos em maiusculas, negritos em maiusculas e com underline, negritos com underline, com “so resta a sua excelencia…  quer queiram quer nao queiram”(!!!), e com praticamente toda virgula errada.  (e o “manuseando reclamacao” doi de feio!)

    O texto eh…  digamos…  PRECARIO.  Perfeito retrato do procurador brasileiro.

    Em termos literarios, esse “texto” continua o PowerPoint de Dallagnol.  Um menininho de 10 anos faria melhor.

  3. O Lula tá ferrado

    Os egos inflados estão brigando pra decidirem quem vai prender o Lula primeiro. É Lulinha paz e amor (o republicano), todo o seu capital político extraordinário foi para o ralo e tudo isso era previsto.

     

  4. Mera briga de “sarnentos” em

    Mera briga de “sarnentos” em que um não tem razão e, o outro, muito menos. Dão nojo verificar como gastam o dinheiro do cidadão brasileiro. Meros cuspidores em pratos que já comeram.

  5. Condenar e julgar. O perdão criado para dominar

    A nossa cultura de condenar, depois julgar e depois se der tempo fazer sofrer ao extremo os culpados e então conseguir um perdão cobrado caro (com a vida ou a alma, um terreno para igreja).

    Essa cultura vem de alguns milênios e é dominante. Dominam juizes, dominam sociedades discretas com influências em todos os países, que dominam os comércios e mercadorias.

    Assim, julgar o Lula e quem quer que seja conta com o silêncio de uma maioria hipócrita dominada por um discurso e praáticas milenares de sofrimentos coroados com os espinhos dos perdões. CQC! o perdão virá dos Sistemas Tradicionais de Ferraduras aplicadas ao prazer dos controladores de mentes. Mente-se para torturar e depois aplicar os perdões a quem se curva e ajoelha ou condenações aos que tem dúvidas ou não se dobram. Domingo tem missa! Ao confessionário!

  6. De Caifás para Pôncio Pilatos

    Os Procuradores Federais de Curitiba denunciaram o Lula com base em convições. Os Procuradores Estaduais de São Paulo também afirmam estarem baseados em convicções, não em provas ou pelo menos indícios, ao tempo em que acusam os Procuradores de Curitiba de Achistas.

    Um grupo de procuradores convicto acusa o outro grupo de procuradore convictos de achistas, de que em Curitiba não tem MP e que suas deúncias estão fadadas à nulidades absolutas.

    E o Moro fazendo ‘acordo’ de cavalheiros? Os Caras chamaram a Vara do Moro de ralo.

    Todo reino dividido contra si mesmo rende à ruina.

  7. É briga de foice às claras para ver quem prende o Lula

    A briga é entre Curitiba e São Paulo

    Mas de Curitiba o juiz Moro já mandou avisar que não abre nem para o trem. Moro é o candidato da Rede Globo em 2018. Vocês acham que nessa condição Moro vai abrir mão desse troféu que é a cabeça do  Lula? E fico imaginando a chamada do programa eleitoral de Moro, o presidente: ” o homem que não dorme enquanto tiver um corrupto fora da cadeia”. Ou ” o homem que prendeu o maior corrupto desse país, um tal de Lula”.

    Como o Aécio, Serra, Jucá, Temer e seus ministros corruptos não irão presos nunca e não vão morrer tão cedo, a Lava Jato terá vida eterna.

    Ou vocês acham que Moro vai perder para São Paulo, quero dizer, prá basculho? Vai uma porra, que vai.

    E tem mais uma coisa: a suprema zona (o STF) que fique fora dessa briga senão o Moro manda grampear o telefone da velha senhora.

  8. Convicção e convicções; prova que é bom, porra nenhuma

    Os cínicos perderam a vergonha. Eles sabem que a Rede Globo publica tudo que eles dizem. Mas só um grupo de procuradores vai ganhar essa parada. Eu aposto no grupo de Curitiba. Simplesmente porque o Juiz Moro será o candidato da Globo em 2018. Até os ingleses já sabem disso. Taí o vídeo legendado:

    https://www.youtube.com/watch?v=Wgh_DOOdUdM

     

  9. impressionante…

    parece que Lula virou um brinquedo na mão desses caras

    investigação, estudo, preparação, leis? que nada! apenas um manual de montagem kinder ovo

  10. CENA DE BAR

    “Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo”

     Ao dizer isso, o promotor virou um copo de rabo de galo, arrotou e pediu dois pastel, dando um barulhento tapa na mesa de metal.

  11. O Lula será preso no seu aniversário

    por puro deboche da casa grande. Não duvido que o Lula será morto na prisão e o PIG vai inventar uma novela entorno de sua morte e como sempre o povão vai acreditar, mas esse mesmo povão via se fu…. como nunca com os golpistas no poder.

      

  12. A fogueira

    A fogueira das vaidades tomando conta de meros funcionários públicos.

    Somente numa sociedade cordata como a nossa isso é possível.

    Agora os procuradores do Marx e Hegel acusam os procuradores do power point, ambos amparados pelo divino e pelas convicções.

    E os brasileiros com alguma cultura sofrem, padecem e se envergonham desse teatro de bonecas com seus gumex e skates.

    Deus, se é que você existe e tem algum apreço por nós brasileiros, rogo-lhe, mandar aquela chuva de enxofre de Sodoma e 
    Gomorra, duplicando a dose, visto que o bixo e a alma, aqui, são de muito pior índole. 

     

     

  13. O Ministérios públicos vão disputar o Lula na porrinha

    Acho que o caipira Sérgio Moro não tem futuro político, pois tá mais perdido do que cego em tiroteio. Além do mais, a aposta do PIG é no Aébrio Neves, meso que ele não decole nunca. Antes diziam que o Joaquim Barbosa seria o candidato do PIG, mas tá no ostracismo.

    Se Moro prender o Lula ele será jogado prá escanteio. Se não prender, irá para o ostracismo do mesmo jeito. Á apenas um babaca útil colocado na linha de frente da mesma forma que Urias, enquanto Davi cruzava com sua esposa.

  14. Em terra que juiz é Deus, nem o céu é limite

    acho que devemos aproveitar o momento atual para fazer uma auto crítica de nossa sociedade. Os juízes sempre foram tratados como deuses e sempre cometeram abusos. O mesmo excesso de poder embriagou o ministério público e a grande mídia, até que chega uma hora que os egos inflados entram em conflito.

    Será que já não é hora de deixarmos de agir como caipiras assustados que se borram na presença das autoridades e criarmos limites, critérios claros de atuação e direitos básicos de cidadania. Talvez a rupltura entre os poderosos, como a que presenciamos, seja o momento ideal para isso, porque enquanto os detentores de poder (juízes, promotores, políticos e mídia) estiverem unidos o povo será escravizado.

  15. Disputa na porrinha

    Dallagnol e Moro vão acabar disputando na porrinha com Cássio Conserino e Maria Priscilla Veiga de Oliveira quais deles serão os carrascos do Lula.

  16. L A M E N T Á V E L !

    Isso só comprova que a “corrida atrás de Lula” nada mais é que a corrida atrás dos holofotes.

    Se para correr atrás dos holofotes os promotores e juízes perdem o senso de ridículo, que dirá do senso de justiça?

    Isso é um claro sinal de que o Brasil se encontra atualmente nas mãos sujas da grande mídia.

     L  A  M  E  N  T  Á  V  E  L  !  

     

  17. convicachismo

    convicção: sinônimo de achismo veemente

    achismo veemente: sinônimo de achismo puro e simples

    achismo puro e simples: sinônmo de achismo

    convicção, achismo veemente, achismo puro e simples ou simplemente achismo, nada tem haver com provas.

  18. quem procura acha

    Diz o velho “deitado”: quem procura acha

    De tanto procurar os que procuravam estão convictos de ter achado

    De acordo com a desciclopédia, procurador é o idivíduo que procura até achar ou estar convicto de ter achado

  19. AS PORTAS ESCANCARADAS PARA A EXCEÇÃO

    SEMELHANÇAS ENTRE OS PROCESSOS DE MOSCOU E OS PROCESSOS CONDUZIDOS PELO JUIZ SÉRGIO FERNANDO MORO

     

     

     

    Por: MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA   

     

    Entre os anos de 1936 a 1938, na Rússia,  após a morte prematura de Lênin, sob a égide do Regime Soviético, quando o então o então secretário do PCUS, Josef Vissarionovicth Djugachvilli, o Josef Stálin, já então o todo-poderoso e incontestável líder da novíssima República Bolchevique, se desencadearam alguns processos persecutórios contra os antigos revolucionários bolcheviques, primeiramente contra aqueles de formavam a esquerda do PCUS, reunidos em de Léon Trotsky e, posteriormente, desfechados contra a direita do Partido Comunista, cuja figura mais eminente era a de Nikolai Bukharin.

     

    Os chamados Processos de Moscou, talvez por ter sido uma verdadeira “Caça às Bruxas”, uma depuração das forças adversárias, pelo centro político e pela burocracia partidário, ocorrida no seio do nascente Regime Soviético, não têm sido observados e mesmo comparados com os processos de combate a corrupção que se desenrolam em Curitiba, uma vez que as comparações são apenas com a “Operação Mãos Limpas”, que devastou o sistema político italiano do pós-guerra.

     

    Em Moscou, na Rússia, nos anos de 1936 a 1938, um até então obscuro, mas nem por isso, desprovido de ambições, um advogado de uma província sem grande importância da Rússia, Baku, veio a se tornar o mais importante jurisconsulto do Regime Stalinista.

     

    André Vychinski, professor e advogado e, posteriormente, diretor da faculdade de Direito de Moscou, ambicionando alçar voos mais altos, entendeu que para a sobrevivência da Revolução, a nação e o Estado Russo deveria se desvencilhar de figuras tidas por nefastas, deveria fazer uma depuração para eliminar as oposições à esquerda e à direita,. Daí então propõe adaptar o Direito Soviético aos desígnios da polícia, apreendendo os princípios jurídicos a partir da jurisprudência.

     

    Os Processos de Moscou, sob a condução de André Vychinski, o grande jurista de Josef Stálin, os seus procedimentos se constituíam em: 1- O inquérito deve terminar em menos de dez dias; 2- O ato de acusação não será entregue aos acusados senão vinte e quatro horas antes do envio do caso ao Tribunal; 3- Os casos são examinados sem a participação dos interessados; 4- O recurso para uma instância superior e o pedido de perdão não são admitidos; e 5- A condenação ao castigo supremo será executada logo após o veredito.

     

    Vê-se que, à época dos “Processos de Moscou”, era um Direito excepcional para tempos excepcionais. Exatamente como agora, quanto aos supostos evolvidos com corrupção, advogam parte dos Procuradores da República, a quase unanimidade dos Promotores de Justiça, número significativo de Ministros dos Tribunais Superiores e, de modo entusiasmado e esfuziante, a chamada turma da República de Curitiba.

     

    Nos chamados Processos de Moscou, Josef Stálin e o seu grande jurista, André Vychinski, detentores de grande poder e capacidade inequívoca de manipulação da opinião pública, em meio a uma gravíssima crise econômica, para se desvencilharem dos seus adversários, se entregavam à arbitrariedade e aniquilavam, física, política e moralmente as pessoas, aqueles que consideram adversários ou indômitos. O fato de alguém ser acusado de desviante já era tido por condenado, naquela época deveria ser imediatamente preso, posto que não se admitia que não fosse “um terrorista” e “um inimigo do povo”.

     

    Hoje, nos processos da Lava-jato, o fato de alguém ser acusado de corrupto ou simpatizante do PT, já não é tido por condenado, imediatamente preso, posto que não se admite que não seja “um corrupto”, “desviador de recursos públicos” e “um inimigo do povo”.

     

    Agora, pergunta-se. “Os Processos de Moscou” guardam ou não alguma semelhança com os chamados Processos da República de Curitiba? Não se trata da mesma metodologia de excrescência e exceção? A busca da depuração do sistema político, para emergência de uma nova ordem não é também o objetivo dos envolvidos na condução dos chamados Processos da República de Curitiba? As acusações e condenações não se baseiam exclusivamente em denúncias, muitas vezes obtidas de pessoas alquebradas e ameaçadas do perdimento das suas famílias ou entes queridos?

     

  20. Isso é só para

    Isso é só para repercurtir,DESVIAR O FOCO de coisas importantes,mencionam e

    envolvem Lula em TUDO,vejam q até na prisão de Cunha a Globonews ficava falando

    do Lula(kkk,amor platônico) não esqueçam q tem votação da pec 241 aí e PAREMOS

    de cair nas ciladas na MÍDIA FAMILIAR,está na hora de amadurecermos !!!

  21. Isto serve apenas para a grande imprensa.

    Até parece que todos não sabemos  sobre a verdade destas acusações.  E parece que não sabemos que de nada vão adiantar. Do ponto de vista jurídico, isto já seria suficiente para acabar com o processo, ou retirar o processo da mão dos dois, tanto de Moro, quanto do MP paulista. Mas isto é velho,  é antigo e mais do que isto, é notícia requentada. A acusação de parcialidade de Moro e de suas ligações com outras instâncias e juizes, vem agora com selo oficial, do MP paulista.  Mas não se esqueçam que muitas outras violações aos direitos de Lula já passaram pela mão de Teori Zavaski, aquele que se incomodou com um pedido da defesa de Lula. Teori afirmou  que o pedido era uma tentativa de obstrução da justiça.  Em outras palavras, Teori já deveria ter se declarado incompetente para julgar qualquer coisa contra Lula e PT. Da mesma forma eu posso enunciar o nome de mais uns tantos, no STF, que por declarações públicas já emitiram com anterioridade o seu parecer. Não se pode esquecer que jamais em momento algum tomaram uma decisão de mérito , mas apenas uma decisão sobre os ritos legais no caso do impeachment. No entanto, tanto neste caso quanto no caso do pedido da defesa de Lula, se manifestaram contra o rito legal e julgaram e deram mérito a um grampo ilegal  envolvendo uma presidente da república. Quando um procurador da república enuncia publicamente uma peça, onde sem nenhuma prova acusa o ex-presidente de chefe uma organização criminosa, já deveria a bem do ritual jurídico, se declarar incompetente.  Isto se agrava quando a inconsistência e incoerência da acusação é pública e notória, pois a mesma acusação  já havia sido  feito e jamais provada  contra Dirceu. ( O mesmo que no processo do mensalão foi absolvido da acusação de formação de quadrilha).  Porém esta justiça esta cada vez menos cega, e usa a noção de rito e de mérito sempre  dando peso a um lado só da balança.

    Porque alguém pode achar que esta manifestação antijurídica, nesta briga entre  comarcas  e  egos, de São Paulo e Curitiba, serão levadas em conformidade com a lei e justiça.  Coisas deste tipo  sem dúvida serviriam para liberar Dantas e Cachoeiras,  mas jamais liberarão Lula  e Dirceu. Não esqueçam que  Dantas se safou por causa de um grampeamento ilegal, televisionado e visto pela nação. E agora quem se safou de um grampeamento ilegal, foi o juiz Moro. E Protogenes esta afastado, condenado  e destruído a bem do serviço público. 

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