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Um ano após tentativa de processar Lula em SP pelo triplex no Guarujá, promotores sofrem derrota no Tribunal de Justiça. O que sobrou das acusações envolvendo OAS e Bancoop contra 12 réus foi “superficial” e insuficiente para condená-los, apontou juíza
Jornal GGN – Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, que a um ano atrás pediram a prisão do ex-presidente Lula num processo em que relacionaram o caso Bancoop com o triplex no Guarujá, foram derrotados no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta terça (18).
O trio havia acusado Lula de ter se beneficiado da relação da OAS recebendo um apartamento no Condomínio Solaris, enquanto várias pessoas foram lesadas pela Bancoop quando a cooperativa, em crise financeira, transferiu seus empreendimentos para a empresa então comandada por Leo Pinheiro.
Em 14 de março de 2016, a imprensa divulgou que a juiza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4ª Vara Criminal, havia aceitado parcialmente a denúncia, enviando o trecho sobre Lula à Justiça Federal do Paraná, mais especificamente ao juiz Sergio Moro, por conexão com a Lava Jato.
“Quando isso ocorreu, Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo chegaram a acusar a juíza de ter feito um acordo ilícito para dividir as investigações. O Superior Tribunal de Justiça, porém, reconheceu o fatiamento”, lembrou o Conjur.
O que sobrou das acusações dos promotores de São Paulo contra João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop, Leo Pinheiro e mais dez acusados não foi suficiente para provar que houve crime que justificasse a ação penal. Em decisão assinada ontem, a juíza absolveu todos os réus sumariamente e ainda apontou erros cometidos pelos promotores no processo.
O MP-SP, por exemplo, levou a julgamento dois funcionários da OAS que sequer trabalhavam na empresa à época dos supostos crimes relatados – um deles foi acusado de praticar atos que ocorreram quatro anos antes de sua contratação. Num terceiro caso, o réu mostrou que os promotores reabriram irregularmente um inquérito policial já arquivado, sem inserir novas provas, apenas para embasar suas acusações.
Outras defesas destacaram, embora sem a concordância da juíza Maria Priscilla, que a denúncia repetia termos de outro processo que tramitava na 5ª Vara Criminal de São Paulo, também sobre o caso Bancoop.
Ali, os promotores foram igualmente derrotados em novembro de 2016. A juíza Cristiana Ribeiro Leite Balbone Costa registrou que “ao cabo de seis anos de instrução e diante do imane volume de documentos produzidos” sobre a Bancoop, o que o Ministério Público levou a julgamento foi uma acusação confusa, frágil e carente de provas.
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Em sua decisão, Maria Priscilla apontou que, “no mérito, como dito de inicial, é caso de absolvição sumária de todos os acusados, e por diversos motivos.” Entre eles, porque os acusados alegam a “inépcia da denúncia, e razão lhes assiste”.
“E é forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes. Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária.”
Para a juíza, os indícios de irregularidades levados a julgamento pelos promotores paulistas poderiam, no máximo, embasar uma ação cível, e não uma ação penal em que parte dos réus é acusada de estelionado.
Leia a decisão na íntegra aqui.
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E quando três patetas cometem
E quando três patetas cometem este tipo de erro jogando na lama a reputação das pessoas, eles não poderiam sofrer uma ação por danos morais causados aos acusados sem provas?
Estes concursados não podem ficar acima da lei e saírem por aí destruindo empresas, peoas, empregos, etc etc
Se fizerem merda tem de ser demitidos e até presos, dependendo do fedor….
Antecipadamente vou me
Antecipadamente vou me solidarizar com esta juíza, que a qualquer momento será vítima de calúnias e injúrias expelidas pelo PIG .
Aguardemos as matérias da Revista Lixo e da Quanto É deste fim de semana, bem como dos telejornais da GRoubo e Rede Bandalha .
Esta cambada teria que
Esta cambada teria que indenizar todas as vítimas desta farsa .
Detalhe :
Provavelmente o tesouro brasileiro gaste muito mais para manter esses estrupícios que o governo norte-americano gasta para manter um comandante de porta-aviões, cuja irresponsabilidade pode destruir metade do planeta .
E o povo pagando salário de
E o povo pagando salário de R$35.000, mais :
Auxílio férias
Auxílio moradia
Auxílio viagens
Auxílio hospedagens
Auxílio doença
Auxílio saúde
Auxílio terno preto, calça preta, camisa preta e gravata preta
Auxílio alimentação
Auxílio educação para filhos enteados, esposas…(do fundamental ao doutorado no exterior)
Auxílio segurança pessoal para toda família
Motoristas
Auxílio arapongagens
Décimo quarto salário
Secretária executiva
Garçons e copeiros do gabinete
Prevaricação
E os excelentíssimos promotores não serão responsabilizados pelo desperdício de recursos públicos, devido à inépcia de seu trabalho?
e daí ?!
O nome da maioria já
e daí ?!
O nome da maioria já foi pro saco mesmo !!
dever cumprido pensam os doutos jovens, INIMPUTÁVEIS, do MP paulista
Não teve alguém que foi condenado por chamar os ……
Não teve alguém que foi condenado por chamar os promotores dos 3 Patetas? Deveria entrar com um recurso, pois foi feito a prova que eles o são!
Salvo engano, a Folha foi
Salvo engano, a Folha foi condenada a pagar R$90 mil.
A Falha podia recorrer
A Falha podia recorrer dizendo os chamou de 3 patetas porque achavam que eles eram assinantes do jornal. Se eu fosse juiz absolvia.
Como se não bastasse, os
Como se não bastasse, os senhores promotores paulistas – aparentemente livres de quaisquer controle e responsabilização por seus atos – avançaram. Com base nessa pobre e frágil argumentação chegaram a pedir a prisão preventiva de Lula. A empreitada alimentou a vingança política e lançou mais ódio nas mentes controladas pela velha mídia.
Comentário.
E aí, vossas “esselências esselentíssimas” santidades?
Os promotores Cássio
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo acabaram de receber um bom Atestado de Incompetência. Pelas palavras da juiza em sua decisão, tais como: “inépcia da denúncia”, “de forma superficial”, “alegações vagas”, etc, ficou provado que eles trabalham na linha do Delanol, ou seja, muita convicção, prova nenhuma, incompetência colossal, e muita cara de pau em receber de nós ótimo salário para apresentar um trabalho tão ruim e na direção errada. Vergonha !
Os promotores tucanos de SP
Os promotores tucanos de SP usaram este caso e o da morte do Celso Daniel por anos a fio para derrotar o PT nas eleições de SP. Sempre perto da disputa eleitoral esses casos eram desenterrados.
Esopo/La Fontaine
Bem… se não foi o Lula, foi o pai dele.
É ofensa
chamá-los de os três patetas.
É calúnia aos patetas.
Vingaça terrível de Engel!
Salvo engano meu, Vaccari
Salvo engano meu, Vaccari continua preso em curitiba. Ele chegou a ser condenado ou ainda está na “preventiva” ?
Foi condenado. Mas como sempre, SEM PROVAS
Caro BFCosta,
Assim como José Dirceu e José Genoíno, João Vaccari foi condenado SEM PROVAS, que é o padrão do torquemada paranaense. Lembre-se que no farsesco e midiático julgamento da AP-470, foi o juizeco da guantánamo paranaense quem redigiu o voto lido por Rosa Weber, com a pérola:
“Não tenho provas contra José Dirceu, mas a literatura jurídica me permite condená-lo”.
salvo….
Coincidência todo MP/SP ser filiado ao psdb? Coincidência este pessoal sair do MP e ser empossado em cargos do governo tucano? Coincidência, procurarem tanto em outros polítcos e não descobrirem nada no tucanato? Coincidância Capez e Merendão. E tudo jogado para debaixo do tapete?
Não são patetas. São canalhas
Não são patetas. São canalhas mesmo.
Pena que Dona Marisa tenha
Pena que Dona Marisa tenha morrido sem ver a sentença ora proferida em favor de Lula, dela e de toda a sua família. Quantas noites a coitada perdeu seu sono, mandando todos pra p.q.p, não sem justa razão, ao ponto de chegar a ver explodindo na cabeça um coágulo adormecido há tantos anos. O gatilho quem apertou foram esses que hoje deveriam ser condenados pelo enorme mal que fizeram contra a família Silva.
Pelo menos podemos dizer que essa sentença chega em uma hora considerável, visto que Lula não sai da imprensa de jeito nenhum. Todo santo dia o nome dele tá lá. Acontece que ele cansou de dizer:”Se não comprovarem que eu sou dono desse triplex, acho que o mereceria de presente”.
Que bom se Lula, por seus advogados, conseguisse uma reparação bem grande pelo que já viveu por conta desse triplex.
A verdade tarda mas não falha
A verdade tarda mas não falha. E as acusações contra Lula vão caindo uma a uma. E muito espertalhão querendo ficar famoso em cima do Lula, numa clara perseguição e uso partidário e ideológico do judiciário, fazendo trapalhada e um erro atras do outro.Lei de Abuso de Autoridade neles.