Os holofotes do Estadão miram presidente do TRF-4

Jornal GGN – O cerco da grande mídia continua firme e forte. Desta vez, o Estadão jogou holofotes no presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. E colocou na pauta do domingo um gostinho de sentença anunciada de Lula em segunda instância.

O poder dos holofotes é grande. Poucos conseguem manter a necessária distância para se tornarem, efetivamente, representantes de um poder no Brasil. Vide atuação do Judiciário até aqui: juiz de piso Sérgio Moro, procuradores federais da força tarefa da Lava Jato. Aponte um que conseguiu manter a compostura do cargo e da função longe do brilho falso da mídia.

Agora é a hora e a vez do desembargador presidente do TRF-4, onde Lula terá sua sentença apreciada em pouco tempo. Flores elogiou a sentença dada por Moro e disse que, mesmo sem erudição, a peça era perfeita, um primor. Disse mais, que não a retocaria. Ao peso de suas declarações junte-se a vontade do veículo em fazer barulho onde o interessa.

E mesmo que tenha dito que o processo será julgado com discrição e isenção, como compete ao Judiciário, suas falas em favor da sentença de Moro já eclipsaram qualquer outra fala técnica ou ponderada. Comparar esta peça àquela que condenou a União pela morte de Herzog, em plena ditadura, foi de uma infelicidade extrema. Uma ajudou a refazer os direitos do cidadão, e a outra busca afastar um cidadão de seus direitos. Questão de ponto de vista.

O Estadão teceu loas e boas ao desembargador, do seu lado erudito ao trabalho realizado, seus feitos e pompa do cargo, e colocou como chamariz exatamente aquilo que o presidente do TRF-4 não deveria ter dito, ou seja, ele não deveria ter expressado absolutamente nenhuma opinião sobre sentença que vai ser apreciada por desembargadores sob seu comando.

Leia a entrevista do Estadão a seguir.

do Estadão

‘Sentença que condenou Lula vai entrar para a história’, diz presidente do TRF-4

Thompson Flores compara a decisão de Moro com a do caso Herzog: ‘É tecnicamente irrepreensível’

Luiz Maklouf Carvalho, ENVIADO ESPECIAL, O Estado de S.Paulo

PORTO ALEGRE – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse, em entrevista ao Estado, que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Ele comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”, disse. O TRF-4 é a segunda instância de julgamento dos recursos da operação Lava Jato. Até a última quinta-feira, em três anos e cinco meses de Lava Jato, 741 processos já haviam chegado lá, 635 dos quais baixados. Entre os que estão na iminência de dar entrada está a apelação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença de Sérgio Moro, a ser julgada pela Oitava Turma, composta por três desembargadores.

O presidente do TRF-4 recebeu o Estado na tarde da última segunda-feira, 31, em seu amplo gabinete no nono andar da sede do Tribunal, um imponente conjunto de dois prédios interligados no bairro Praia de Belas, região central de Porto Alegre, com vista para a orla do rio Guaíba. Ali trabalham 27 desembargadores e 970 funcionários. O orçamento para este ano é de R$ 5 bilhões. É o Tribunal mais informatizado do país: 93,8% (893.573) dos processos que lá tramitam são eletrônicos,apenas 6,92% (66.423) ainda estão no papel.

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“É grande a honra e pesada e tarefa”, disse Thompson Flores ao assumir a presidência, com 54 anos, ainda solteiro (“mas não perdi as esperanças”), no recente 23 de junho. Cercado de livros por todos os lados – são cinco mil deles, para onde se olhe, fora os 25 mil que guarda em casa – o desembargador carrega, feliz, o peso da história familiar.

Teve coronel trisavô que matou e morreu em Canudos – está em “Os Sertões” -, conviveu com o avô quase homônimo que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo general-presidente Costa e Silva nos idos pesados de 1968. O avô já se foi, em 2001, mas tem a presença garantida quando se conversa com o neto (que também almeja o Supremo, por que não?) – seja em citações frequentes, seja nas pinturas que adornam as paredes, três dezenas delas, do avô e de muitos outros personagens históricos.

É um hobby do desembargador – como o são a leitura (três obras por vez), os sete idiomas em que fala e lê (incluindo o latim), o tênis assíduo, e a combinação da gravata com o lenço no bolso do terno. São tantos livros, e tantas pinturas, que ele sequer pôde mudar-se para as instalações próprias da presidência. O Tribunal concordou que ficasse onde sempre esteve – poupando a todos da maçada que seria a mudança. Os livros, a maioria jurídicos, merecem que se registre a excelência, com um exemplo só: a coleção completa da Harvad Law Review, desde o primeiro volume, de 1887-1888. Ou dois exemplos, que seja: a mesa pequena em que o desembargador trabalha exibe uma trincheira compacta de 82 volumes de obras clássicas e ou raras, todas elas estrangeiras. Ele quase desaparece atrás das lombadas.

Na entrevista, além de avaliar tecnicamente a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula, o desembargador discorreu sobre todas as possibilidades que podem ocorrer no julgamento da apelação da defesa: não só confirmação ou reforma da sentença, mas sua anulação, seja pela Oitava Turma do Tribunal, seja pelos tribunais superiores (STF e STJ), em relação à segunda instância. “Será um julgamento isento, discreto, com a imparcialidade que requer”, disse. “A justiça não pode e não deve estar a serviço de ideologias políticas, de paixões partidárias, e, inclusive, de paixões populares”. Sobre a operação Lava Jato, disse: “Ela mostrou que O Brasil chegou a um nível inaceitável de corrupção. Mas não cabe ao Poder Judiciário regenerar moralmente uma nação”.

 

Estado – Tão logo saiu a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão o sr. disse que era uma sentença “bem preparada”…

E, acrescento agora, tecnicamente irrepreensível. Pode-se gostar dela, ou não. Aqueles que não gostarem e por ela se sentiram atingidos tem os recursos próprios para se insurgir.

O sr. gostou?

Gostei. Isso eu não vou negar.

Se o sr. fosse da Oitava Turma – a que vai julgar a apelação do ex-presidente – confirmaria a sentença?

Isso eu não poderia dizer, porque não li a prova dos autos. Mas o juiz Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância dessa sentença para a história do Brasil à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo.

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Por que a comparação?

É uma sentença que não se preocupou com a erudição – como a sentença do juiz Márcio Moraes, lá atrás, também não se preocupou. É um exame irrepreensível da prova dos autos.  É uma sentença que ninguém passa indiferente por ela.

Não é uma forma de dizer que o sr. a confirmaria, se fosse da Oitava Turma?

Eu digo, em tese: se eu fosse integrante da Oitava Turma, e se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a sentença foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar.

E se tivesse que decidir só em cima das 218 páginas que a sentença tem, confirmaria ou não.

É muito difícil eu responder assim. Eu teria que ver os autos, os argumentos da apelação. Mas as questões preliminares, por exemplo, a suspeição do magistrado, as nulidades, ele respondeu muito bem.

O que vai estar em discussão no julgamento da apelação é, essencialmente, a questão da qualidade da prova…

Mais do que isso, a idoneidade da prova.

Ou seja: até que ponto os indícios e a prova indireta valem como prova efetivamente.

Volta e meia eu vejo declarações, inclusive de renomados juristas, dizendo algo como “nós só temos indícios, não temos provas”. Começa que é um equívoco, porque indícios são provas. O ministro Paulo Brossard, de saudosa memória, tem um acórdão no Supremo Tribunal Federal, em que diz exatamente isso: a prova indiciária é tão prova quanto as outras. Então, essa distinção não existe.

A questão é, no mínimo, polêmica.

É polêmica, sem dúvida. Eu sou fascinado pela prova indiciária que, insisto, é tão prova quanto as demais. Tem uma boa doutrina nesse sentido, além de julgados do Supremo Tribunal Federal. A questão doutrinária, de fundo, é se prova indiciária autoriza a conclusão condenatória.  Em tese, eu não tenho a menor dúvida. Lembro uma frase que dizia o meu saudoso avô, ministro [do Supremo] Thompson Flores: “Carlos Eduardo, você jamais poderá condenar no processo penal por presunção, mas poderá fazê-lo por indícios, por prova indiciária”.

O que é que o Tribunal examina, no essencial, quando julga apelações como essa?

O Tribunal não vai fazer nova instrução, mas vai reexaminar toda a prova. A importância desse julgamento é que o que nós decidirmos aqui em matéria de fato é instância final. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, em eventuais recursos lá interpostos, não vão examinar fatos, só matéria de direito. Ele podem reexaminar, por exemplo, a idoneidade da prova.

Em que sentido?

Se determinada escuta telefônica foi válida ou não, por exemplo. Ou se a prova indireta é suficiente para a condenação. Isso é matéria de direito. Mas o conteúdo probatório, esse vai ser decidido aqui. Por isso a importância desse julgamento, seja para a defesa, seja para a acusação.

Uma das discussões no caso da sentença que condenou o ex-presidente Lula é até que ponto pesa na balança ele não ser proprietário do imóvel.

Proprietário é o que está no registro de imóveis…

O juiz Sérgio Moro reconhece, na sentença, que ele não é proprietário – mas entende que esse fato não tem importância para a qualificação do crime de corrupção passiva.

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Esta é uma das grandes questões jurídicas com que o Tribunal irá se debater. Se a prova indiciária é suficiente para embasar um conteúdo condenatório. À acusação incumbe demonstrar a culpa do réu. É este o principio da presunção da inocência. Esse ônus é da acusação – o ministro Celso de Mello tem preciosos julgados nesse sentido – mas isso não estabelece uma imunidade à defesa dos réus.

O sr. é favorável a uma flexibilização desse princípio constitucional da presunção da inocência – como defende, por exemplo, o juiz Sérgio Moro? Não é uma coisa perigosa?

Eu concordo. Isso eu não defendo. Eu acho que isso é uma garantia da humanidade. Eu não iria até esse ponto. Há vários méritos, por exemplo, nas propostas da sociedade civil contra a corrupção, aquelas encampadas pelo Ministério Público. Agora, é um absurdo, por exemplo, admitir-se a validade de prova ilícita. Eu não iria até aí. Se nós formos a esse ponto, nós teríamos que admitir escutas ilícitas, e a própria tortura.

Outra questão polêmica da sentença que condenou o ex-presidente Lula é se deve ou não deve haver vínculo direto entre as despesas da reforma do apartamento tríplex e os recursos que a empreiteira OAS recebeu da Petrobras. O juiz Sérgio Moro defende, por exemplo, que não há necessidade de especificar o vínculo.

Essa é outra grande questão com a qual o Tribunal irá se deparar.  O delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de ofício que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão. Comprovar o elo entre esse dinheiro supostamente mal havido e o apartamento e outros benefícios. Para a configuração desse crime de corrupção passiva essa ligação certamente terá que ser examinada. É a jurisprudência do STF.

Existe uma tensão exposta, no dia a dia, entre o juiz Sérgio Moro e a defesa do ex-presidente Lula. Volta e meia terçam armas, atiram farpas. Isso é bom?

Da parte do juiz eu não notei agressividade, pelo contrário. Ele foi muito cordato quando interrogou o ex-presidente, até na abertura, quando disse que não cogitava da prisão dele, como se poderia pensar. Deixou o ex-presidente bem à vontade, foi cordial, com um outro momento mais tenso, o que faz parte. Agora, o advogado tem mais liberdade do que o juiz. O juiz tem que dosar, até a sua resposta, para, aí sim, não perder a imparcialidade. Se perder, ele perde a condição de julgar, e eu não vejo isso até agora.

Não acha que pode virar uma questão pessoal?

A defesa foi exaltada, em algumas situações, mas o juiz Moro se comportou, a meu juízo, de forma exemplar. Eu não vejo esse perigo.  Ele é juiz há muito tempo, muito experiente.

O sr. o conhece bem?

Não. Eu o conheço muito pouco.  Nos encontramos em solenidades do Tribunal, umas duas ou três vezes.

O sr. tem uma opinião sobre ele?

É um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto, cujo trabalho já está tendo um reconhecimento, inclusive internacional. É um homem que está cumprindo a sua missão.

 

 

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20 comentários

  1. Esculhambação total, só na
    Esculhambação total, só na Banânia isso acontece. Processo em fase de recurso com determinada turma e o Presidente do Tribunal fazendo Juízo de valor sobre processo. Aqui só a Revolução Popular pra mudar isso. Este regime fingido de democracia morreu, é intolerável!

  2. Pra que provas?

    Mostrando que o judiciário brasileiro condena exclusivamente de acordo com as condições socio-economicas do réu.

  3. Inacreditável! Vergonhoso!

    Mostrando total falta de integridade moral e ética, escancaram a parcialidade sem o mínimo pudor!!   É de estarrecer! Que coisa feia, deselegante e merecedora de repúdio!

  4. Pressão nos desembargadores para condenar sem provas

    Esse juiz, que nem mais é juiz, mas sim um simples politíco de direita, representante da subelite desprezível que atormenta este pobre país, está simplesmente pressionando os desembargadores Paulsen e Laus a confirmarem a sentença do moro (o gebran não precisa pressionar, pq é amigo e compadre do moro). Isso não é justiça, um juiz de verdade jamais poderia se pronunciar fora dos autos, ainda mais em uma ação que não lhe compete, mas julgada por outros juízes. Isso afronta a LOMAN e a CF, além da ética. Mas isso é política, não justiça. Pura política de direita, que tem de inviabilizar o candidato Lula de qualquer jeito, para continuar o saque na REPUBLIQUETA DAS (E DOS) BANANAS. Que coisa, que tempos…. Não vejo futuro….

  5. O TRF-4 anula aquela sentença

    O TRF-4 anula aquela sentença sem provas ou o próprio tribunal se condenará perante a história nacional e mundial. Pode a globo, estadão quererem que aquela sentença prevaleça, mas a verdade a pura verdade sabe que não deve prevalecer…

  6. Irretocavel nem os

    Irretocavel nem os Evangelhos, submetidos a incontaveis interpretações

    O chefe de um Tribunal recursal dár seu veredicto antes da sentença ser votada pelos julgadores é algo impensavel.

  7. Alguém se lembra do Brasil

    Alguém se lembra do Brasil ?

    É, aquele país que tinha como premissa ser a nação do futuro, onde se mesclariam o negro, o branco e o amarelo, já tendo o pardo do índio como primeiro habitante? Pois é, esse país acabou. Acabou porque um dos únicos heróis nacionais, após oito anos de de luta e consquistas para o povo sofrido, colocou no seu lugar uma mulher tão íntegra e apolítica quando tão anti-popular e sem traquejo social, que quando teimou em fazer tudo sem levar em conta a experência do grande herói escalou o time do governo de maneria tão errada que ficou totalmente ao gosto da oposição. Entenda-se oposição como elite-mídia- parlamento-judidiário.

    Daí ao golpismo descarado foi um passo só. Nasce neste instante a maior safra de troglodita entreguista-plelegos da história desse território. Digo território porque não temos uma nação. Uma nação se faz, entre outras coisas, com um povo e e o seus símbolos. A suprema corte amoricana é um símbolo dos EUA; O parlamento inglês é um símbolo da Inglaterra; o direito universal é uma construção dos romanos e daí por diante. O que sobrou do brasil? A canalhice do stf simbolizada no gilmar mendes e na carmén lúcia? A lavajato com os trogloditas moro, lima, dalgnol? O parlamento do valdimir costa e do marcos feliciano? A total manipulaçao da globo-veja-folha-estadão?

    O jogo é sempre o mesmo: elegem uma estrela a cada momento. Foi asssim com a venina ve(ne)nosa, a amada amante do yuossef, os novos convertidos dalatores da vaza jato, a jananina pascoal e agora esse louco de esperto do trf4. Se um presidente de um tribunal faz isso, sair falando bost… de inquéritos alheios, o que não fará, então, os dalagnois, os limas da vida porca  do judiciário nacional ? É inacreditável como a elite da justiça quer por que quer que engolamos essa sentença ridiícula do louco de toga de curitiba sem sequer quentioná-lo. Acabou, simplesmente acabou o país de vez. INFELIZMENTE !!!!

  8. Enquanto isso, para esse
     

    Enquanto isso, para esse desembarcador já está reservada vaga na LATA DE LIXO da História(se é que tem “gabarito” para tal).

    Para “provar” a “curtura”, o preparo intelectual do indigitado, aparece a indefectível biblioteca adornada por montanhas de livros.

    De certo mesmo é que o Judiciário brasileiro – regra geral – apodreceu. O grau de putrefação é tanto que somente pensá-lo já nos dá ânsia de vômitos.

    Para as cucuias se foi há tempos o famoso princípio tão caro às verdadeiras democracias que é a harmonia e interdependência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou seja: NENHUM PODER É ABSOLUTO! A recíproca vigilância, ou badalados “freios e contrapesos”, estão expressos na própria Constituição de forma clara.

    Na prática, o Judiciário faz e desfaz, manda e desmanda, sem dar satisfações e sem ser cobrado por ninguém. Além de se auto  investir de poder moderador, quando não reformador, da República, na dimensão administrativa ABUSA da prerrogativa de se auto conceder benesses remuneratórias afrontosas aos demais agentes públicos, Se transformaram em verdadeiros príncipes”; uma CASTA incrustada na administração pública.

    A discrição pessoal e funcional, atributos  inerentes às funções judicantes, deu vez à exposição e demonstração mais próprias para vedetes do mundo do espetáculo. Os juízos acerca de processos, que JAMAIS podem ser antecipados sob pena de nulidade e descredenciamento do julgador, são feitos sem nenhuma conseqüência.

    O que temos na prática é a ruptura da indispensável unidade institucional. Quando um deles se auto atribuiu e/ou é visto como singularizado está fragmentada, e, portanto. fragilizada, a unicidade e funcionalidade do Poder Estatal.

     

     

  9. Pós-verdade pura, na veia.

    Trata-se de uma matéria que bem ilustra a prática da pós-verdade.

    O que importa é difundir – e o desembargador não é o primeiro a fazê-lo – que a sentença de moro é um primor, uma peça irretocável, histórica. Nessa toada, ai de quem ousar reformá-la. Não importa se Lula é ou não de fato culpado, ele tem que ser condenado e ponto final.

    A fala do sujeito é carregada de contadições e o reporter fez um belo trabalho ao trazê-las no texto. Vou demonstrar duas delas, quem tiver paciência deve encontar mais algumas:

    1 –  Sobre a sentença, ele diz que ela é “tecnicamente irrepreensível”. Na sequência no entanto, questionado se confirmaria a condenação ele diz que “se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a sentença foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar”. Ou seja, o sujeito não leu o processo, não conhece em profundidade as alegações da promotoria nem as da defesa e, mesmo assim, acha que a sentença é irrepreensível. Baseado em que ele acha isso é a pergunta que faltou.

    2. Sobre Moro, o sujeito não economisa adjetivos. Diz de Moro que é “preparado, estudioso, íntegro, honesto,” “cordato,” “experiente” e por aí vai. Mas, quando  questionado se conhece bem Moro ele responde: “Eu o conheço muito pouco.  Nos encontramos em solenidades do Tribunal, umas duas ou três vezes”. Ele com certeza também não conhece o presidente Lula, mas deve achar dele um cara condenável.

    Concluindo, os fatos tal como aconteceram não possuem a mínima importância. Em tempos de pós-verdade, o que interessa é difundir que Moro é um gênio e sua sentença incontestável. Todos aqueles que se informam pela grande mídia devem adorar a malfadada sentença. O Desembargador, por exemplo, não nega que gostou.

    Lembram quando Lula disse que era preciso abrir a caixa preta do judiciário?? Pois é, não abriu e deu nisso que estamos vendo.  

     

  10. mais enxertos…

    como as presunções são formadas a partir de indícios, mas obedecem regras de experiência, é preciso propagar que o juiz é tão experiente, mas tão experiente, a ponto de não precisar exigir a produção de provas diretas para melhor julgar

    • conta-se, da idade média…

      que muitos se surpreenderam ao verem um carrasco interromper a descida do machado ao ouvir de um dos “nobres” presentes o seguinte: quando a prova que condena é pequena, a inocência é grande

      mas o que podemos fazer, se os de hoje são piores que os daquela época? nada

  11. Assim se constrói uma condenação.

    Nossa mídia continua liderando o pelotão de linchamento. Obviamente ela ligou os holofotes, para ir criando a plausibilidade da condenação.  Esta notícia de capa pode ser traduzida:’ ” Mesmo com o crescimento das pesquisas, por favor desanimem, o TRF já é nosso.”

    Há neste movimento tão explícito da imprensa um misto de intenção  junto com má intenção.  A intenção é clara e a má intenção mais explícita ainda. 

    E me deixa abismado, como um Desembargador se dispõe a fazer este papel. Sabedor de todas as consequências e tendo um papel institucional a cumprir, ele vai de livre e espontânea vontade  falar sobre um julgamento, que ele mesmo diz , será histórico, ( para o bem ou para o mal).  Num fraseado contraditório, onde ora afirma ora não afirma  cria as frases e as manchetes para o jornalista. Estas são as manchetes que vão satisfazer  uma certa casta . Depois no meio do discurso, contradiz  tudo que está nas manchetes, mas  isto apenas para se garantir, se defender, e passar uma áurea de neutralidade. Isto é  tenta escapar do que ele mesmo criou. Ele  obviamente sabe que a imprensa, dona do holofote, jogará o foco apenas no que interessa.

    Mas uma coisa que ele disse é sem dúvida verdadeira, o julgamento será histórico,  e  no banco dos réus estará obviamente a Justiça.

  12. Lula eu te amo.
    Moro e cia estão no mesmo balaio dos que mataram Herzog: quero saber é quando o morro vai se organizar e descer pro asfalto pra derrubar do pedestal esses pilantras disfarçados de magistrados….capitães do mato a serviço dessa elite zelote coorupta, sovina e cinica seria o termo mais apropriado. Essa tamanha cara de pau so poder compreendida pela ótica de nossa propria historia: 300 anos de regime escravista foi o cachimbo que de tao usado entortou a boca desses nababos. Só mesmo uma rebeliao da Senzala pra desentortar a boca dessas parasitas. Sem isso não temos saida, ate mesmo porque a conciliaçao de classes com melhora para todos resultou nessa ppeeseguçăo sincronizada e implacável contra quem a colocou em prática: Lula.

    Lula eu te amo.

    Por falar nisso preciso providenciar minha camiseta Lula Eu Te Amo. Que o morro entre nessa campanha.

  13. Revelação: desembargador é “filhote da ditadura”

    Inclusive, faz questão de dar uma “carteirada” (?) familiar na entrevista, citando conversa (?) com o ~vovô~, que Costa e Silva (!) colocou no STF. Certamente agora relato oral póstumo também virará fonte do direito (!)

    Ver parte final deste artigo. A família “meritocrática” do desembargador está metida no Judiciário desde o Império!!

    Quando o juiz é o bandido: o sequestro dos cofres públicos pelo Sistema de Justiça

    Por “Dom Cesar” & Romulus

    “Jabuticaba”: doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os números evidenciam com clareza, numa análise comparativa com outros países ocidentais, que os custos do Judiciário e do Ministério Público brasileiros são anômalos.

    Consumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) …

    (atenção: nessa conta ainda não entram nem a Polícia Federal, nem as defensorias públicas!)

    – … a “escolha” institucional-orçamentária em favor do Judiciário/ MP foi longe demais.

    – Num contexto de desequilíbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compressão dos investimentos públicos, tão necessários num quadro de depressão econômica, isso está perdido em algum lugar entre o escândalo e o…

    – … escárnio!

    Inexiste incentivo para o Poder Judiciário/ MP controlarem as suas próprias despesas. Como resultado, há um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justiça, hipertrofiado, e as demais variáveis do gasto público.

    Diante desse quadro, cabe à sociedade realizar esse trade-off.

    No Estado democrático de direito, ela o faz por meio de mandato (“procuração”) conferido aos Poderes políticos do Estado para tanto.

    (como todos sabemos, é após a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o orçamento geral do Estado)

    Ocorre que, no presente, os Poderes políticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justiça. Seja no nível de atores individuais, seja em nível corporativo. Não só na cúpula (STF/ PGR) como também na base (e.g., Moro/ Dallagnol/ ANPR/ AJUFE).

    Arrancam seus (crescentes!) privilégios por vezes com “doçura”, por vezes com…

    – … “chibata”!

    Fãs (em demasia…) da cultura pop americana, não hesitam em adotar a tática do “good cop, bad cop” no “diálogo” (??) institucional.

    A “cenoura e o porrete”:

    – De um lado os velhos laços do compadrio oligárquico;

    e, do outro…

    – As chantagens (mais ou menos explícitas) contra a classe política…

    – … “corrupta” (!)

     

    LEIA MAIS »

    http://bit.ly/JuizBandido

     

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