Petrobras nega conhecimento de investigação nos EUA

Jornal GGN – Ontem à noite, a Petrobras soltou um comunicado negando conhecimento de uma investigação conduzida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pela Securities Exchange Comission. A estatal afirma que não recebeu nenhuma notificação dos dois órgãos.

A história veio à tona em matéria do jornal americano Financial Times e foi amplamente repercutida no Brasil.

Veja a íntegra da nota da Petrobras:

Esclarecimento
 
Sobre as notícias veiculadas na imprensa, a  Petrobras esclarece que desconhece qualquer investigação que esteja sendo feita no âmbito do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) ou da Securities and Exchange Comission (SEC). A companhia não recebeu notificação de nenhum dos dois órgãos acerca de abertura de investigações para identificar eventual violação à legislação americana, tendo em vista as denúncias efetuadas no âmbito da “Operação Lava Jato”.

A Petrobras, através do escritório americano contratado para conduzir as investigações independentes, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, já fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início dos trabalhos para apurar tais denúncias na companhia.

 

Redação

21 Comentários

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  1. A Petrobras é uma companhia

    A Petrobras é uma companhia brasileira sujeita a Lei e a jurisdição brasileira. Se algum gringo se achar prejudicado terá que processar a companhia no Brasil e de acordo com as Leis brasileiras, aguardando uma decisão do Judiciário do nosso país. 

    1. O problema é que ela

      O problema é que ela comercializa suas ações na bolsa de NY. Daí, tem que seguir também as normas da SEC dos EUA com relação a sua legislação de empresas de capital aberto. Não à toa, eles tem que seguir a tal lei Sarbannes-Oxley.

      1. Acertou

         Devido aos dispositivos da Sarbannes – Oxley de 2004, a PWC, que audita a PBR, apresentando fiabilidade a seus balanços perante a NYSE, tais inconsistências, mesmo que praticadas em outros territórios fora dos Estados Unidos, devem ser comunicadas oficialmente a SEC.

        1. Meu caro Junior comunicar à

          Meu caro Junior comunicar à SEC é obrigação da auditoria , já o processo é mais complicado, não há na quastão

          um delito de MERCADO, manipulação, insider trading, etc O auditor comunica que há uma investigação de corrupção sobre

          a companhia no Brasil. A meu ver isso não autoriza a SEC a abrir um processo proprio, ela deve aguardar o resultado da investigação brasileira.

          O macro problema é que uma empresa que lista suas ações na Bolsa de Nova York PRESUME-SE que é uma empresa de alto nivel de governança, esse nivel de empresa jamais poderia ter indicações de executivos ligados a politicos na diretoria da empresa.

          confundiu-se a PETROBRAS com a Valec ou a Cobal, que são estatais puras, quando a estatal se submete à governança de capital aberto o jogo é outro, AS ESTATAIS DE CAPITAL ABERTO NÃO PODERIAM ENTRAR NO BALCÃO DA POLITICA,

          porque fatalmente vai dar m…..lá na frente, como deu agora.

          1. Somos chatos

              Meu caro, talvez eu seja mais chato que vc., que está certo, pois:

              A SEC somente pode acionar o DeptoJustice, ao abrigo da legislação “securities exchange act ” de 1934, reformada pela lei federal – pratice commerce – de 1977, promulgada pelo 95o Congresso em 1977 ( Bill 15 USC 78 ), derivada do escandalo Lockheed – que pune empresas ou cidadãos americanos que incorreram em praticas de suborno ou favorecimento financeiro, fora dos Estados Unidos.

               Realmente, pela legislação americana, a SEC, caso não se comprove ações de empresas ou cidadãos americanos, não pode levar o processo PBR, caso seja comprovavel, as instancias do DeptofJustice, mas tem a obrigação legal de fiscalizar as operações da PBR, como de qualquer outra empresa listada na NYSE., mas caso empresas americanas estejam envolvidas em algum rolo, o DeptJus, irá processa-las, a elas, não a PBR.

                Somos muito chatos, detalhistas – as vezes até me odeio por estas posições.

    2. Não necessariamente

      não vou nem falar se houve ou não suborno e tal, mas, se uma pessoa vai a outro país e comete um crime responde pelas leis do país(princípio da soberania), mesma coisa uma empresa; se a petrobrás violou alguma lei americana a justiça americana pode perfeitamente julgar ela, questão de soberania, só não pode impor que a justiça brasileira faça ou deixe de fazer algo com a estatal.

    3. Fabio, não entendo do

      Fabio, não entendo do assunto, mas a internacionalização da Petrobras com sua entrada na bolsa de Nova York não a obriga a responder às leis americanas? 

    4. Na verdade como uma empresa

      Na verdade como uma empresa global a Petrobras também tem de prestar conta para outras justiças!

      OS americanos não podem fazer muita coisa, mas podem bloquear os muitos bilhões de dólares na bolsa e nos bancos americanos,  sem contar que pode proibir a vende de petróleo refinado de outras petroleiras para a Petrobrás

    5. Negativo carapalida.
      A

      Negativo carapalida.

      A Petrobrás está listada na Bolsa de Nova Yorque e para isto tem várias normas de governança. Alem do mais se precisar da justiça brasileira para colocar os corruptos na cadeia estamos perdidos.

  2. Financial Times é um

    Financial Times é um centenario jornal britanico, não é americano.

    Para se ter conhecimento de um fato do mundo real não é preciso “”notificação””, isso é da cultura cartorial lusitana.

    A esta altura os advogados da Petrobras já deveriam estar na porta do Departamento de Justiça.

    Para situar no contexto eu NÃO acho que o Departamento de Justiça   tenha que se imiscuir neste assunto,

    não tem nada a ver com os EUA, a corrupção ao que tudo indica não envolve americanos e nem foi praticada no territorio americano, a Petrobras já deveria tentar barrar essa intromissão no inicio.

    A mesma coisa com a SEC, não há ao que tudo indica delitos relativos ao mercado de ações, que é a area que a SEC tem jurisdição para investigar, a corrupção interna no Brasil se refere a fornecedores brasileiros da Petrobrás,  não é area de jurisdição da SEC.

    Os americanos são intrometidos em certas situações, se julgam os guardiãos da moral do mundo, é preciso enfrentar esse excesso de zelo e não se defender como se eles tivessem o direito de serem juizes da humanidade.

    A PETROBRAS já deveria estar com lobistas americanos contratados, assessoria de imprensa e bons advogados e não

    esperar  “ser notificada”” que coisa mais provinciana.

     

    1. Mas como intrometidos se

      Mas como intrometidos se pasadena fica lá..?

      e lobista pra que? De lobista em lobista a petrobras vai se enrolando cada vez mais.
      Já chega dos nossos lobões por aqui…..

      A petrobras precisa urgente rever a forma como é fiscalizada esses megas contratos.

      Criar um grupo especial para isso e não deixar na mão de cada diretoria.

      Está ai o exemplo do Denit que está com suas obras sendo fiscalizadas por pessoas especializadas desde a concepção dos projetos. Até paulistas amigos meus estão elogiando a qualidade das estradas construidas e recapeadas ultimamente…..

      Chega de amadorismos..!!

      1. O lobista nos EUA é uma firma

        O lobista nos EUA é uma firma de ADVOGADOS e todo contrato com um cliente estrangeiro é registrado no Departamento de Justiça, NÃO TEM NADA A VER com lobista no conceito brasileiro de “”intermediario”” ou “”corretor””.

        Não há corrupção NA Petrobras America Inc., se houve corrupção na compra de Pasadena esta foi realizada NO BRASIL e na BELGICA, onde estava a Astra, antiga dona de Pasadena., portanto fora da jurisdição americana MAS essa corrupção, se houve,  não está na investigação da Policia Federal brasileira.

  3. O Brasil desconhece

    O Brasil desconhece completamente a cultura de “lobby” que é fundamental no mundo politico e juridico americano, precisa correr nesse caso para barrar esse tipo de ação e isso se faz com “”lobby””, que é em Washington uma atividade LEGAL e LEGITIMA, a Patton Boggs, a maior firma de lobby de Washington, tem 700 advogados, ocupa um quarteirão

    inteiro, seu fundador Tom Boggs, recentemente falecido, foi lider do Partido Democrata no Senado, tres Senadores de prestigio são socios da firma, operam no mundo inteiro, representam ou representaram  60 governos em Washington,

    não são só eles, tem outras grandes firmas de lobby em Washington, aliás é o maior “business” da cidade.

    O Departamento da Justiça não tem que investigar a Petrobras, o governo brasileiro precisa BARRAR isso, a corrupção que está sendo revelada na Petrobras é assunto DOMESTICO brasileiro.

    Porque nunca investigaram as petroliferas russas, a SONANGOL  e a PEDVSA, que tem n vezes mais corrupção que a Petrobras?

    Nossa roupa suja deve ser lavada em casa e ponto final.

    1. PWC, SEC, Patton Boggs and Squirre

       Calma Motta,

        Assim como a PDVSA, Embraer, Vale e outras, a PBR ( classificação NYSE), tem ADRs negociados na Bolsa de Nova York, tendo seu balanço auditado pela PWC, pelas regras e métodos contabeis americanos.

          Portanto a PWC, ao auditar o balanço da PBR, lançou em “comunicação ao mercado” , algumas inconsistências por ela encontradas, e supostos indicios de praticas não compativeis com a concorrência ou ao mercado, e pela legislação americana, exarada após os escandalos da Eron e outros, é obrigação legal da PWC, a comunicação a SEC de que tais supostas variações cosntam em sua analise auditorial, sob pena de incorrer em severas multas, e a PWC cumpriu a lei.

          Após tal fato, é incumbencia legal da SEC/NYSE, visando a estabilidade do mercado, monitorar os ADRs da PBR, seus balanços e intercorrencias provadas, a SEC não se limita a manchetes de jornais em seus monitoramentos de mercado, e caso as denuncias sejam de fato comprovadas, a SEC envia ao Procurador – Federal do 1o Circuito de Nova York, um relatório do monitoramento, e este com base na legislação americana, é que irá decidir se o caso, ou casos relatados, são da competencia, e podem ser apresentados a Justiça Federal americana, que após distribuido ao juizado de 1o circuito, poderá acionar ou não, mais investigações, ai sim, coordenadas pelo DeptoJustice and DepofTreasury.

           Já quanto ao Patton Boggs, que é ótimo, ainda mais em assuntos de petroleo, as ações recentes (2013), deles em relação a operações da Chevron x Burford, é uma boa idéia.

        

      1. Agradeço seu sempre valioso

        Agradeço seu sempre valioso comentario meu caro Junior, quanto ao caso da SEC tem um liame de jurisdição sobre a Petrobras em relação à listagem de suas ações  mas esse vinculo se dá sobre a exposição da empresa por ser listada, não é uma jurisdição completa erga omni sobre a pessoa juridica brasileira Petrobras.

        O que me espanta é a ausencia de defesa da Petrobras na midia e obviamente a falta de lobby junto ao Justice Dept.,

        o procedimento está correndo solto, tem que ser rebatido no ninho.

        A mulher mais rica da Africa é a Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, de onde veio o dinheiro dela?

        Obviamente da SANANGOL, cadê a investigação sobre essa empresa que e na pratica gerida por majors americanas,

        80% do petroleo de Angola vai para os EUA, ninguem fala nada? Será porque a Patton Boggs é tradicional lobista da SONANGOL em Washington?

        Perto das petroleiras estatais da Africa e Oriente Medio a Petrobrás é jardim de infancia da Escola das Freiras.

        A Irak National Oil Co, foi saqueada durante os anos de ocupação americana,  sugiro a leitura da obra  de Ali Allawi

        THE OCUPATION OF IRAQ, WINNING THE WAR AND LOSING THE PEACE,  Yale University Press, bandalheiras fantasticas com americanos no meio sobre a petrolifera nacional do Iraque, cade a investigação do Departamento de Justiça?

         

        1. Not conspiracy theories, but

            Compartilho do espanto da não defesa, não nos autos, que ainda não existem, mas nas operações, que em inglês são melhores definidas, quando em ações de mercado: psi-midia ops, quando variaveis não-mercadológicas ou financeiras, feitas através de operações de midia e bastidores, influem nas cotações de uma ação, um adr, até mesmo em fundos de aplicações correntes e reais,  ou mais fortemente em fundos derivativos de base especulativa.

             É claro, que a PBR, está fragilizada, estas supostas denuncias, possivelmente a colocam em “risco de mercado”, os standards de analise de risco, tanto politico, como de gestão e economicos, serão influenciados por estas ações, mesmo que não comprovadas, irão “baixar” suas ADRs, fundos de pensão podem em certo momento, por pressão de seu ” board”, optar em reduzir a exposição do fundo nos papéis PBR, presentes e futuros, ocasionando uma quebra de financiamentos baratos, reduzindo o “preço” da empresa., e alguma “ponta” irá ganhar com esta movimentação.

              Quanto a inação da PBR, frente as denuncias, e a não ação de lobby, tanto juridico de pré-defesa (esvaziar a possibilidade de suit, assumir acordo closed é uma ótima opção), quanto em midia ( a PDVSA devia dar aulas a PBR, referente a lobby ), creio que infelizmente, é uma posição, não apenas de base politica, mas de uma suposta autosuficiência, quase “imperial”, não admissivel em uma empresa transnacional – é queridos da esquerda, a PBR é mundializada – , portanto, é sempre bom lembrar: Toda denuncia, até mesmo as mais imbecis e sem base, devem ser celeremente respondidas e lobadas, tanto juridicamente, quanto na midia, e que se a coisa escalar, mesmo com indicios leves, não comprovaveis, ser anulada na origem.

          1. Meu caro Junior,

            Meu caro Junior, perfeitamente pertinentes suas observações, quem entra na chuva da globalização e a listagem na NYSE é um de seus ícones, precisa estar sempre alerta para imediata reação e defesa, não pode sentar na torre de marfim e “”esperar a notificação””, coisa para o prefeito de Altamira no interior do Pará aguardando o processo no Tribunal de Contas, o mundo é ON LINE, é preciso reagir na hora para preservar o valor das ações, quer globalizar? Seja globalizado.

  4. Pra quem nega

    Pra quem nega mensalão,petrolão,responsdabilidade fiscal , qual o problema de negar investigação nos E U A ?

      Sempre é bom lembrar que a negação é o primeiro estágio da morte.

      Depois vem a raiva( essa imprensa golpista), Depois vem a negociação( calma, que eu resolver,vamos conversar), Depois vem a depressão( eu não errei, o povo é que não me compreedeu)

              E por último a aceitação( fui deposta ,mas tudo acabará bem. Acho até que mereci)

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