Se aceita a revogação de perda de mandato, Cunha obtém, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro
Jornal GGN – Mesmo preso, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer anular a sua cassação. Entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que ocorreu violação ao “devido processo legislativo” por ter sido decidido em forma de um parecer e não de uma resolução.
O recurso de Cunha pede que o Supremo devolva seu mandato imediatamente. Segundo o advogado de Cunha, Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, o instrumento adequado para a Câmara dos Deputados cassar seu mandato era um projeto de resolução.
Ao contrário, o parecer “não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição”, disse a defesa.
Com a alteração dos deputados, alega Ramos, a votação de um simples parecer não permitiu que os parlamentares deliberassem uma pena alternativa a Eduardo Cunha. A comparação do peemedebista foi em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas os direitos políticos mantidos.
Se aceito o pedido de revogação de sua cassação, Cunha passa a obter, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná.
A decisão caberá a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, porque o ministro Ricardo Lewandowski, relator dos processos relacionados a Cunha, está em recesso do Judiciário. Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro na Operação Lava Jato.
Lionel Rupaud
6 de janeiro de 2017 1:13 pmQue fóto mais
insana!
Sinais dos tempos.
Marcos Antônio
6 de janeiro de 2017 2:53 pmEsta cheirando pizza…
Esta cheirando pizza…
Haroldo Cantanhede
6 de janeiro de 2017 3:19 pmUmna mala aqui, outra ali, na
Umna mala aqui, outra ali, na calada da noite, uma sexta-feira quem sabe, enquanto o povo brasileiro “acompanha” o bigbrotherbrasil 17 (dezessete) e tudo se “resolve”; quando o país se der conta, esse cidadão correntista suíço vira até presidente da nação, nessa sucessão de acidentes pavorosos que têm nos acontecido.
Frederico69
6 de janeiro de 2017 3:24 pmvai que cola,
assim ele não precisa denunciar nenhum comparsa
com renan já colou
Henrique Finco
6 de janeiro de 2017 7:18 pmLivre, leve e solto….
O Cunha tã vai sair livre, leve e solto – e quiçá se torne presidente da república das bananas com a cassação do temer….
NRA
6 de janeiro de 2017 9:27 pmÉ claro que a patacoada do
É claro que a patacoada do Lewandovski e do Calheiros iria ajudar o Cunha de alguma forma. O STF vai ter que ser muito cara de pau para negar esse pedido do Cunha.
gardenal
7 de janeiro de 2017 9:17 amNão entendo esse interesse do
Não entendo esse interesse do Cunha em sair das mãos do juizinho do PSDB. Ele está sendo tratado à pão de ló e sua famíglia flana livre leve e solta pelos lugares mais caros e sofisticados de jet-set.