Braskem cometeu crimes ambientais e cooptou em Alagoas

A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.

“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”

Não há caso parecido na literatura mundial

A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.

O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”

Denúncia e omissão dos órgãos

Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.

A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.

Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.

Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”

Articulação da Braskem também envolveu imprensa

Sampaio acusa a mineradora de envolver os meios de comunicação e imprensa de Alagoas, por meio de patrocínio e verbas publicitárias. “A Braskem paga uma mesada para todos os veículos de comunicação do estado de Alagoas e do Brasil. Quando ela patrocinou o Big Brother, com milhões de reais, para falar de sustentabilidade, reciclagem de lixo e tudo, ela barganhou, obviamente o silêncio da emissora diante do que ela tem feito em Alagoas.”

O crime da mineração irresponsável de abrir minas em áreas densamente povoadas sem nenhum critério técnico, sem respeitar a distância, sem pressurização, enfim, uma lambança do ponto de vista geológico, legal e ético, o crime não fica restrito a isso. O primeiro crime é esse. O segundo é se articular com o sistema de justiça e criar um falso arcabouço legal, a partir do qual ela diz que está tudo em ordem.”

“Só que agora a casa está caindo”, completou Alexandre Sampaio.

A Braskem informa cumprir aprovação da ANM

Em resposta oficial, a Braskem informa que todas as atuações seguem a aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM.”

E que “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange”. Leia a íntegra da nota da mineradora aqui.