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Tenho tentado jogar alguma luz nesse desastre da CHEVRON. Ocorreu um acidente, a empresa ao assinar o contrato de partilha assume riscos que devem ser cobrados na medida e dentro da logica das regras que regem esse negocio. A exploração de petroleo no mar trás grandes riscos, muitos paises proibem por causa disso ou proibem em parte de suas aguas territoriais. Risco zero não existe nesse tipo de exploração. Na perfuração em terra os vazamentos escorrem pelo chão. O chão do mar é em um primeiro momento a lamina d´agua e ao fim o leito do mar. O oleo se vazar para algum lugar vai e esse lugar só pode ser o mar, não adianta o espanto.
Uma avalanche de multas partindo de todo lado é o modelo mais antiquado, menos eficiente, mais confuso, menos moral, menos pratico de resolver essa questão. Um modelo mais moderno e muito mais eficiente é um FUNDO DE INDENIZAÇÃO. O Governo estima ráidamente e para cima quais poderão ser os custos de reparação do dano e ESTIPULA UM VALOR. A empresa deve depositar imediatamente esse valor, sob pena de multa muito maior. Desse fundo deverão sair os custo de reparação do dano. Assim foi feito no Golfo do Mexico. O Fundo de Indenização foi estipulado em 20 bilhões de dolares e a BP, responsavel pelo dano, depositou sem questionar.
A partir desse Fundo, com o dinheiro já assegurado, as diversas autoridades demandam suas pendencias.
Multas de diversos orgãos, federais, estaduais e autonomos, com criterios e valores completamente díspares, serão todas questionadas pela Chevron, vai ser uma longa batalha juridica aonde ninguem vai ganhar, só os advogados. É uma abordagem tipicamente brasileira, MEDIATICA, RETORICA, para mostrar valentia e serviço. É um processo ilógico, caotico, não vai consertar nada, não vai reparar o dano.
A ideia de expulsar a empresa do Brasil, então, é risivel. AI É QUE A CHEVRON NÃO VAI PAGAR NADA.
Para pagar ela precisa estar no Brasil, ter negocios aqui.até o Seu Manoel da padaria iria pensar assim. A BP depositou US$20 bilhões mas não foi expulsa nem do Golfo do Mexico.
A expulsão é uma vingança, não é uma reparação, é uma simples perseguição sem lucro, expulsa-se a empresa e depois? Vai criar um grande mal estar nos EUA, aonde a PETROBRAS tem grandes interesses, inclusive em exploração maritima.
O FUNDO DE INDENIZAÇÃO, vamos supor, de US$200 milhões, o desastre foi infinitamente menor, muito menos de 1% daquele do Golfo do Mexico, resolveria a questão de forma rápida e limpa.
Cinquenta multas partindo de todo lado, não serão pagas porque nosso sistema judicial permite a cotenstação de multas administrativas, os processos podem se arrastar por anos, só vai ser bom para os grandes escritorios de advocacia.
O FUNDO DE INDENIZAÇÃO e tambem melhor para a empresa, que pode de imediato provisionar os riscos e limpar seu balanço, sem ficar com espada na cabeça, a pior coisa para uma companhia aberta listada em bolsa. Geralmente as empresas, alem do FUNDO fazem um seguro para o que ultrapassar o FUNDO, mas essa apolice será muito mais barata porque o FUNDO funciona como uma franquia, reduz o custo do seguro enormemente. Pode-se então estipular um Fundo de 200 milhões de dolares e um seguro adicional de 300 milhões.
Se os custos de reparação forem inferiores ao Fundo, o saldo volta para a empresa.
Assim fazem paises civilizados, organizados e com experiencia em riscos, porque riscos SEMPRE EXISTIRÃO, especialmente existirão no pre-sal.
Eu aqui não defendo de forma alguma a CHEVRON, apenas tento mostrar a inutilidade do rufar de tambores patrioticos e o inutil escandalo retórico que não atingem o cerne da questão e não resolvem problemas presentes e futuros.
Ao contrario do que muitos pensam e dizem, a PETROBRAS precisa de parceiros para suas explorações porque ela não tem perspectivas faceis de levantar todo o capital necessario para o pre-sal, especialmente se o mundo entrar em uma crise de financiamento. Uma atitude agressiva demais, alem do ponto certo, em relação à CHEVRON, não vai dar um sinal positivo a atuais e futuros parceiros potenciais para a Petrobras.
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