Quando rompe uma barragem, a culpa é sua, por Daniel S. Lacerda

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Foto BBC/Landau

Quando rompe uma barragem, a culpa é sua

por Daniel S. Lacerda

Quando rompe uma barragem, a culpa é sua, vou explicar por quê.

Assistindo as coberturas sobre o crime ambiental de Brumadinho, achei curioso ver as emissoras pró-Bolsonaro tentando jogar toda a culpa na Vale, enquanto a Globo empurra a culpa para a falta de fiscalização e punição do Estado. Nesse caso, elas nem precisavam brigar.

Na minha época de consultor, fiz dois projetos de Gestão de Risco, um deles na própria Vale. A Vale é obviamente culpada quando algo assim acontece, mas não mais do que qualquer empresa que trabalhe com extrativismo. Segundo as premissas de funcionamento de mercado, ela existe para dar lucro (empresa não é ONG e nem governo), e tudo tem que ser colocado em uma equação econômica para justificar os empreendimentos. Se não dá lucro, não faz.

O ‘risco’ é um evento com determinada probabilidade de ocorrer. Caso esse evento ocorra, haverá um impacto. Toda empresa tem riscos em sua operação, com impactos possíveis de diferentes naturezas (econômica, ambiental, de imagem, etc). Existem duas formas de tratar o risco: mitigando seu impacto (fazendo seguro que cobrirá o sinistro, evacuando pessoas da área de impacto, terceirizando trabalhadores para não ter processos trabalhistas, etc) ou reduzindo as chances de que aconteça (implantação de alarmes, redundância de equipamento, agindo conforme a lei, etc).

Mas todas as formas de gestão de risco implicam em custo, todo controle tem um preço. A grande questão da empresa é decidir: 1) sobre quais riscos agir e quais ignorar; 2) quais medidas de tratamento de risco adotar. E é aí que entra a equação econômica, se os custos dos controles for alto demais a operação não dá lucro. Primeiro, eventos com baixa probabilidade e baixo impacto podem ser ignorados. Para os demais, multiplicando a probabilidade de um evento ocorrer (digamos 1/100.000) pelo seu impacto econômico (digamos R$50.000.000) temos o valor do risco (nesse caso R$500). Esse é o máximo que a empresa gastará no seu tratamento.

E é aqui que entra a culpa do Estado nessa história. Como a empresa transforma o impacto de uma morte em valores financeiros para fazer essa conta? Não existe nada melhor à sua disposição do que o valor da indenização paga para a família (e de perda de um funcionário se for o caso). Como calcular o impacto de uma tragédia ambiental? Pelo valor da multa paga caso isso ocorra. Todos esses valores são calculados pela jurisprudência de casos semelhantes.

Ora, se uma empresa observa que em tragédias ambientais as multas são frequentemente “perdoadas”, a suspensão da licença de operação revertida e os processos penais arquivados – frequentemente tudo isso graças ao lobby da própria empresa e suas bancadas – que valor ela utilizará então para calcular o máximo a ser gastos em seus controles de mitigação de risco? No cálculo dos agentes econômicos auto-interessados, comprar deputados tem se mostrado uma decisão muito mais racional do que investir valores muito maiores em segurança e proteção.

Diante dessa ética gerencial, eu só vejo duas saídas possíveis para uma pessoa dotada de preocupações humanitárias:

1) admitir que o capitalismo é um sistema de acumulação orientado ao crescimento infinito que é incompatível com o conceito de “sustentabilidade”; 

2) acreditar que o capitalismo pode ser “social” e eleger/lutar por políticos e políticas que fiscalizem e punam de forma exemplar qualquer dano social/ambiental, concedendo licenças de operação apenas a quem seguir rigorosamente as normas.

Mas o Estado não é uma entidade abstrata autônoma da sociedade. O Estado é também a sociedade civil que pauta o que é importante ou não. Ou seja, o Estado somos nós. Então, hoje é dia de cada um reconhecer a própria parcela de culpa por Mariana e Brumadinho.

Daniel S. Lacerda é professor e pesquisador de administração da UFRGS

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. A culpa é da elite

    É ela que detém todos os meios no Brasil: faz as leis, fiscaliza, explora os recursos naturais, produz, comercializa e divulga o que lhe interessa. Agora, domina até o campo virtual. A culpa é da elite. 

    O zé povinho só segue a boiada e morre enterrado na lama. 

     

  2. Uma sugestão de leigo para meter medo em mineradoras,

    tendo em vista que estas se comportam mal em relação à sociedade, mas que morrem de medo de prejuízos e de tributos:

    Além dos parcos tributos já existentes na mineração, eu sugiro criar um “tributo barragem”, que funcionaria da seguinte forma:

    para cada tonelada de rejeito de qualquer espécie armazenada nestas barragens a mineradora pagaria ao município em que se localiza a barragem um valor correspondente à metade do valor da venda do minério, anualmente.

    Exemplo: uma tonelada de minério vendida a R$ 1.000,00 geraria um tributo anual de R$ 500,00 para cada tonelada de rejeito armazenada na barragem.

    E, para não ser malvado de todo com as mineradoras, poderia haver uma saída honrosa: seria desconsiderado na cubagem o rejeito que tivesse sido retirado e utilizado em outras aplicações no município. Por exemplo, utilizando-se o rejeito para recapeamento de vias públicas, arrimos, fundações ou até em composição com concreto.

    Penso que, se implantado este tributo, em poucas semanas as mineradoras encontrarão aplicações para o seu rejeito. É claro que o mercado de aplicações acabará impondo seus preços.

    Ao final, todos acabam ganhando: barragens menores, melhor qualidade de vida no município, melhor qualidade ambiental. E é uma solução relativamente simples e fácil de mensurar.

    Há anos passados, a prefeitura de Itabira, berço da Vale, chegou a pavimentar as ruas com minério de ferro. Desconheço as consequencias desta empreitada.

    Nessa problemática de Brumadinho o prefeito reclamou que 60% da arrecadação municipal vem da mineração, e com o quase certo encerramento desta mina destroçada, este município se tornará insolvente. Ele próprio disse que não aceita nenhuma culpa por este crime ambiental.

    Deixo esta ideia à disposição de parlamentar interessado de qualquer partido. E que se adapte a atual legislação minerária de acordo.

     

  3. Quem sao os culpados

    Por José Erivaldo

    Que são culpados por Brumadinho?

    Com a tragédia em Brumadinho em MG me deparei com com opiniões divergentes antagônicas, ou seja tantos aqueles que votaram em Bolsonaro como aqueles que não votaram.

    Cegos pela ideologia muitas pessoas acham difícil pensar logicamente sobre argumentos que contradizem e muitas vezes suas opiniões são apaixonadas. Daí procuram culpados em tudo e investem em xingamentos com discurso de ódio. Esses são os Bolsominios

    Ocorre que nossa profunda tendência a aceitar evidências que apoiem nossas crenças existentes e ignorar as evidências que as contradizem são uma característica do senso comum do ser humano. As contradições muitas vezes nos deixa cego. Acha um culpado pela tragédia brasileira e espalha FAKE NEWS não ajuda em nada o debate.

    Por outro lada o pessimismo e o ódio da esquerda não traz soluções

    Embora não dá pra nega que o atual governador Romeu Zema e o presidente Jair Bolsonaro sao neoliberais e sempre se colocaram contrário ao controle do meio ambiente. Ou seja são afavor da flexibilização. É também verdadeiro que ex-governadores Aécio Neves Antônio Anastásia e Paulo Pimentel sempre foram cúmplices com as mineradoras e contra a fiscalização mais rigorosa.
    Por fim, o ônus e a culpa do desatre em Brumadinho pertence a nossas elites predatória brasileira, a nossa classe média.

     

  4.   Ah, claro. Erro meu não ter

      Ah, claro. Erro meu não ter trocado a diretoria da Vale nem determinado que a empresa passasse a respeitar exigências ambientais. Tudo isso estava sob meu poder e eu não fiz porque não quis.

     

      O problema de artigos patetas (ao menos na conclusão) como esse é que, além de a realidade escancarar diariamente a impotência para mudar qualquer coisa de um cidadão como este que ora escreve, ainda leva a culpa – e qualquer ser pensante sabe que culpa de todos é praticamente culpa de ninguém. 

     

      Em tempo: estou esperando o Sebastião Salgado vir, de novo, a público pedir que “seja dado tempo à Vale” para recuperar o evitável estrago feito.

  5. Vou comentar uma coisa sobre o que vi sobre o Capitalismo.

    Vocês já viram uma mulher oferecer sua filha por sexo só para ganhar dinheiro, e uma pessoa aceitar e achar vantagem de fazer um sexo fácil e barato com uma adolescente?

    Vocês já viram alguém oferecendo dinheiro para menina adolescnete, enquanto ela esmolava entre mesas de bar, esfomeadas só para fazer sexo com ela?

    Quantas e quantas vezes jovens empregadas são assediadas por relações sexuais em seus ambientes de trabalho, sultilmente e até violentamente.

    O capital não tem ética, não tem moral, não tem dó. É cruel mesmo.

    Se você estiver desassistido, sem proteção social, de sua família, de seu conjugê, no caso das mulheres, nem mesmo qualquer espécie de proteção governamental, e se passar por necessidade, o mundo pode lhe mostrar vários monstros.

    É assim, a Vale com os ribeirinhos mineiros, se o Poder Público é corrupto, e vale a pena financeiramente matar pessoas, destruir o meio ambiente, soterrar lugares inteiros, não ser punido. E isso resultar em LUCRO. Eles farão.

     

    Esse é o problema do puro Capitalismo, a preocupação é com o Lucro a qualquer preço, sem o peso da Moral, da ética,

    do amor.

  6. Pra quem não entendeu: o Estado somos nós (que fazemos)

    Para os que não entenderam o fato do Estado sermos nós, essa é uma perspectiva clássica da ciência política que vê o Estado como união da Sociedade Política com a Sociedade Civil. Essa ultima, apesar de menos aparente, é o elemento mais resiliente e constitutivo do Esfado, fundamental pra manutenção da hegemonia que legitima e sustenta o poder da sociedade política.

     

    Traduzindo, como pode um presidente que até semana passada estava tratando o meio ambiente com desdém e prometendo acabar com multas e fiscalizações parece uma outra pessoa depois que a barragem estoura, com direito a imagens sobrevoando a área de helicóptero pra marcar presença?

     

    Temos que aprender a usar nossa capacidade de pressão e luta política pra orientar as prioridades dos governantes, criando eventos simbólicos como esse sem precisar de um crime ambiental. Porque se a sociedade civil define a agenda hegemônica, o Estado somos nós.

     

    Pode-se argumentar que a sociedade civil é cindida, conflituosa – e mais, marcada por uma luta de classes insuperável nos termos do sistema capitalista. Assim, como poderia ser vista como um bloco “mais ou menos homogêneo” (nas palavras de Gramsci), em que haveria uma correspondência mais ou menos direta entre sociedade civil e Estado?

     

    O ponto é que podemos atribuir as mesmas características ao Estado: cindido, conflituoso e marcado por uma luta de classes. Basta ver a queda de braço de liminares na prisão/soltura do Lula, as tensões entre licenciamento ambiental ou fiscalização do trabalho, e até mesmo o bate-cabeça no próprio governo Bolsonaro. O Estado reflete a sociedade civil com suas contradições, não existe estado progressista em sociedade conservadora e vice-versa.

     

    E no limite, também podemos dizer que tanto que a sociedade civil (ou o estado) não podem ser vistas como homogêneos como você diz corretamente, mas também no outro extremo não podem ser vistos como completamente fragmentados, porque existe uma confluência de interesses/formas/ações – veja como convergem os militares, bolsonaristas e evangélicos em pautas econômicas. Por isso um bloco “mais ou menos homogêneo”. 

     

    É claro que são apenas formas limitadas de ver, mas acho que é o que nos permite entender que as coisas se sustentam por uma hegemonia ideológica, e é ela que devemos disputar (ex: o eleitor do Bolsonaro de hoje é o aposentado de amanhã, ele não quer reforma da previdência)

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