AI- 1/5 e o Xisto da questão

Guerra Fria 2.0
Comunistas da URSAL
AI-1/5
Jesuis da goiabeira
Masturbação com crucifixo
Queiroz
As cadelas leitoras da Folha do Ministro da Educação
Marielle Franco
Economia em frangalhos

Nossa realidade não é caracterizada pelo predomínio do real (a força bruta da ditadura militar), nem pelo simulacro (a democracia que preservou a miséria e a ditadura das PMs nas favelas) e sim pelo surto histérico-compulsivo de 1/2 dúzia de banqueiros, algumas centenas de juízes e uma família de jecas que conseguiu sair de Eldorado sem se libertar da mitologia eldoradense.

É uma tolice discutir direito constitucional. Nossa constituição foi rasgada em 2016. Também é uma tolice acreditar que podemos reconstruir a normalidade fazendo de conta que Jair Bolsonaro é capaz de governar normalmente.

Jair Bolsonaro é um anormal que foi sugado para o centro do poder em virtude da anomalia constitucional criada pelo golpe “com o Supremo com tudo”. Só existem três maneiras do governo dele terminar bem: suicídio, morte natural, golpe de estado seguido da execução do tirano. Nenhuma destas três soluções resolverá os problemas brasileiros. A terceira provavelmente vai agravá-lo, pois o mito não está isolado.

De fato, esse desgoverno não pode ser isolado. Bolsonaro é um legítimo representante da bestialidade brasileira. Não direi aqui que ele representa o “Brasil profundo”. Afinal, nosso país sempre foi extremamente superficial, ou pelo menos tão superficial quanto o compromisso que os juízes têm com seu dever de “Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício” (art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura).

Faltou serenidade do Judiciário durante o julgamento Mensalão. Cativados pela fama efêmera de um julgamento televisionado, os ministros do STF ajudaram a criar e a expandir o poder extra-constitucional da imprensa de julgar e condenar seus adversários políticos. O resultado aí está: Dilma Rousseff deposta sem ter cometido crime de responsabilidade, Lula excluído da vida política através de uma fraude processual e preso antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o STF refém da “opinião publicada” que se recusa a admitir o cumprimento da Constituição Federal.

Bolsonaro age como um lobisomem. Os filhos dele também. Os fanáticos seguidores do bolsonarismo idem. A lupuscracia não precisa de um AI-5, nem de um AI-1/5. A lupuscracia existe como um fato consumado no espaço de anomia criado pela crise do discurso jurídico e pela decadência de um Sistema de Justiça que investiga para inocentar criminosos (casos Marielle Franco, Fabrício Queiroz, Flávio Bolsonaro) e/ou para condenar inocentes (Lula, Rafael Braga, etc…).

O processo não é uma solução. Ele simplesmente deixou de existir no momento em que os juízes, promotores e procuradores mergulharam no sumidouro do golpe de 2016 para emergir do outro lado da Lei como instrumentos de consolidação da lupuscracia comandada por Jair Bolsonaro.

A fantasia autoritária de uma família de jecas se transformou em realidade nacional. Portanto, a única indagação jurídica pertinente nesse momento pertence aos domínios da literatura fantástica e não aos do Direito. Quando era criança Jair Bolsonaro foi mordido pelo paneleiro-lobisomem que morava na entrada da cidade Eldorado? Quando será instalada uma CPI para exumar as histórias do velho Xisto?