Quem deu a Azeredo o dinheiro da Cemig?

Por Cunha

Comentário ao post “Seria Aécio Neves o El Cid Campeador das oposições?

Quem deu a Azeredo o dinheiro da Cemig?

Por José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira indiciou três ex-dirigentes da Cemig e quatro funcionários que trabalhavam na Superintendência de Comunicação Social da empresa, acusados de autorizar pagamentos à agência de publicidade de Marcos Valério, como forma de desviar dinheiro para a campanha de Eduardo Azeredo, em 1998. Mas ele aparentemente se esqueceu de um detalhe: na época, a Cemig era dirigida, para todos os efeitos, pelos chamados “parceiros estratégicos” que haviam comprado 32,96% das ações com direito a voto, em maio de 1997. Quem eram esses parceiros do governo de Minas na gestão da empresa? Eram, sobretudo, grandes interessados na vitória de Azeredo, pois seu principal concorrente, Itamar Franco, do PMDB, vinha declarando sua oposição ao acordo de acionistas que lhes dera de mão beijada o controle da estatal. 

Esses “parceiros estratégicos” têm nome. O mais destacado hoje é o Banco Opportunity, que começou a operar em 1996. Foi fundado por Daniel Dantas, que tinha como sócio um ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, e administrava fundos de pensão públicos. Os outros que formavam com o Opportunity o consórcio Southern Electric Brasil Participações Ltda, eram duas empresas de eletricidade dos Estados Unidos, a Southern Electric e a AES. 

A venda da Cemig para esse consórcio foi conduzida pelo vice-governador Walfrido dos Mares Guia, com apoio do então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros. O consórcio arrematou quase 33% das ações ordinárias da Cemig por R$ 1,13 bilhão. Metade do dinheiro seria paga em 12 meses sem juros e, a outra metade, em 10 anos, com financiamento do BNDES, que cobrava do consórcio juros de 3,5% ao ano. 

Um negócio de pai para filho, mas tem mais: antes de desembolsar qualquer dinheiro, os compradores receberam dividendos da Cemig, concedidos retroativamente, no valor de R$ 500 milhões. O acordo de acionistas previa que os acionistas receberiam dividendos de 50% dos lucros, o que retirava da empresa a capacidade de fazer investimentos, mas era muito vantajoso para o consórcio. Walfrido informou à revista Dinheiro, de 13 de outubro de 1999, que a idéia de elevar o percentual de dividendos, de 25% para 50%, fora do presidente do BNDES. O secretário da Fazenda de Minas, João Heraldo Lima, citado no meu artigo anterior, teria insistido nos 50% junto ao escritório de advocacia contratado para redigir o acordo de acionistas. 

Com apenas 33% do capital votante ou menos de 14% do capital total, os “parceiros estratégicos” tinham o controle da empresa, pois o acordo de acionistas previa que as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração só teriam validade se fossem aprovadas por unanimidade. Com um terço do número de diretores e com quatro dos 11 conselheiros, os sócios minoritários reunidos no consórcio poderiam vetar qualquer decisão. 

Os representantes do consórcio na Diretoria da Cemig eram o vice-presidente David Travesso Neto, o diretor de Produção e Transmissão Flávio Antônio Neiva e o diretor de Suprimentos, Luís Antônio de Souza Batista. Eles ficaram no cargo até o dia 7 de outubro de 1999, quando foram demitidos pelo governador Itamar Franco. 

Apesar do inegável poder desses diretores, o delegado Zampronha achou que apenas o ex-presidente Carlos Eloy, o presidente interino José da Costa Carvalho Neto (que ficou na presidência enquanto Eloy trabalhava na coordenação da campanha eleitoral do governador) e o diretor de distribuição Marco Aurélio Madureira da Silva (além de quatro jornalistas que trabalhavam na Superintendência de Comunicação Social) eram os únicos responsáveis por destinar à campanha de Azeredo, pelas mãos de Marcos Valério, R$ 1.673.981,90. 

Está faltando alguém em Nuremberg… 

Aliás, para quem, no governo Azeredo, facilitou a venda de quase 33% das ações ordinárias da maior estatal mineira, deve ter sido decepcionante receber para a campanha de reeleição do governador uma quantia equivalente a menos de 0,34% dos dividendos pagos de cara aos compradores das ações. Será que eles se conformaram com essa mixaria? Se a Polícia Federal procurar bem, é possível que encontre em algum lugar o registro de um valor bem mais significativo destinado à campanha eleitoral pelo Banco Opportunity e seus sócios americanos. Afinal, naquele ano Daniel Dantas tinha motivos para estar feliz com o governo Fernando Henrique Cardoso, que privatizou o Grupo Telebrás, dando a ele uma boa fatia da estatal. Na Brasil Telecom, Dantas era sócio da Telecom Itália e do Group Citi, tendo brigado com os dois sócios. O último entrou em abril de 2005 com ação na Justiça de Nova York contra o sócio, exigindo indenização de pelo menos US$ 300 milhões, alegando que havia investido US$ 728 milhões no Fundo CVC Internacional, controlador de diversas empresas de telefonia, entre elas a Brasil Telecom e administrado pelo Opportunity, que não havia aportado nenhum tostão, ao contrário do estipulado no contrato entre os sócios. 

No mesmo dia, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal indiciava Daniel Dantas por formação de quadrilha, corrupção ativa e divulgação de segredo. Ao mesmo tempo, ele perdia o controle da Brasil Telecom. 

Para influenciar políticos 

Engenheiro e economista, 52 anos, Daniel Dantas começou a subir na vida fazendo amizade com Antônio Carlos Magalhães e outros políticos do PFL baiano. Foi sócio de Nizan Guanaes na agência de publicidade DM9. Durante as investigações da CPI dos Correios, revelou-se que a Telemig Celular e a Amazônia Celular, controladas pelo Opportunity, eram dois dos principais clientes das empresas de publicidade de Marcos Valério, o operador de pagamentos feitos a parlamentares no governo petista. As duas empresas controladas por Daniel Dantas, realizaram, em conjunto, pagamentos da ordem de R$152,45 milhões às agências de Marcos Valério, desde o ano 2000, e algumas notas fiscais emitidas pela Telemig Celular sumiram, “não se podendo ainda comprovar com exatidão a natureza dos serviços prestados pelas empresas do Sr. MARCOS VALÉRIO”, diz o relatório da CPI. E acrescenta: “Constatou-se, ainda a partir da transferência de sigilo do investigado MARCOS VALÉRIO e de suas empresas, depósitos efetuados pela BRASIL TELECOM à empresa SMP&B Comunicação Ltda no valor de R$ 3.936.161,00 e à DNA PROPAGANDA no valor de R$ 823.529,00”. 

O relatório da CPI afirma ainda que “DANIEL DANTAS necessitava influenciar políticos para que pudesse manter o controle das citadas empresas durante e após sua destituição da administração de recursos de fundos de pensão das grandes empresas estatais”. 

Curioso, não? Não teria ocorrido a mesma coisa na Cemig? 

Itamar Franco, logo que assumiu o governo, em 1999, entrou com ação no Tribunal de Justiça de Minas, para desfazer o acordo de acionistas e retomar para o Estado o controle da Cemig — mas não as ações vendidas ao consórcio. Em outubro de 1999, o TJ concedeu liminar favorável a Itamar, que imediatamente demitiu os três diretores representantes do consórcio. Hoje Itamar, sem partido, é presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, convidado pelo tucano Aécio Neves, que nada tem a temer da parte dele. Em maio de 2002, quando faltavam sete meses para o fim do governo Itamar Franco, que apoiaria a candidatura de Aécio à sua sucessão, a composição acionária da Cemig com direito a voto era a seguinte: Governo do Estado 50,96%; Southern Electric Brasil Participações Ltda (aí incluído o Banco Opportunity), 32,96%; outros: 16,08. 

Apesar da presença desses estranhos nesse ninho tucano, reina a paz na Cemig, até onde se sabe. A empresa encerrou o primeiro semestre deste ano com lucro líquido de R$ 922 milhões, um valor capaz de deixar muito contente qualquer acionista, por mais que ele fale em inglês e pense em dólar.

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