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Por Patrícia Andrade de Oliveira e Silva
Desenvolvimento econômico pode ser caracterizado pelo aumento da produtividade ou da renda per capita, acompanhado pelo processo de acumulação de capital e progresso técnico.
É possível afirmar que “capital” representa um investimento com expectativas futuras de retorno e o mesmo se desdobra em várias esferas: o capital físico, o natural, o humano e de forma mais recente (e nem sempre aceita) o capital social, referente às relações interpessoais e as atividades coletivas que contribuem para o desenvolvimento da sociedade.
Partindo do pressuposto de que os indivíduos convivem em sociedade por meio de redes de dependência pois todos estão imersos no convívio social e dependem, em maior ou menor grau, da interatividade com os demais, o modo como os indivíduos se relacionam dependerá não só das suas experiências passadas, mas também de sua relação com os outros e as instituições, com a ação econômica sendo pautada pela inserção em redes sociais.
Assim, é possível estabelecer ligações entre desenvolvimento econômico e capital social e, nesse sentido, um fator se coloca como fundamental: o acesso à informação por parte das comunidades e indivíduos.
Em um cenário cada vez mais globalizado, a noção de desenvolvimento está cada vez mais atrelada ao incremento das informações ao longo do tempo, o que as transformará em um poderoso ativo a ser disseminado por meio das redes de sociabilidade encontradas em cada região.
Sendo assim, as relações sociais são um ativo intangível que promove o desenvolvimento de uma organização social, por meio de relações de confiança, normas e sistemas.
Muitos autores observaram a relevância do capital social no desenvolvimento das nações desenvolvidas e, entre essas análises, destaca-se o caso americano, em que as associações apresentaram papel fundamental no desenvolvimento da sua indústria entre as décadas de 1950 e 1970.
Entretanto, atualmente, verifica-se o colapso dessas associações (em relação ao número de associados formais), especialmente após os anos 1980, devido às mudanças econômicas e sociais em curso, notadamente o desmonte da participação ativa do Estado e a adoção de um regime liberalizante.
Percebe-se que esse fenômeno vem acompanhado por novas formas de sociabilidade, cada vez mais distantes das associações formais, especialmente após o incremento das inovações tecnológicas e das formas de comunicação não presenciais existentes.
Dessa forma, um dos desafios atuais da economia americana é entender como esse processo está modificando a dinâmica de acumulação e manutenção do capital social.
Muitas questões emergem a partir dessa constatação. Entre elas e principalmente: como é possível gerar esse capital e ativar essas redes sociais em nações como o Brasil?
Nesse sentido, a geração de capital social está relacionada não somente à prévia existência de um engajamento cívico da sociedade em questão, mas sim da criação de vínculos sociais entre os indivíduos que facilitem as ações coordenadas.
É preciso salientar que é imprescindível conhecimento regional para ser efetivamente construído o capital social.
Ao mesmo tempo, instituições governamentais nacionais e regionais podem e devem auxiliar ao coordenar as ações coletivas e diminuir os conflitos existentes, bem como promover a infraestrutura e as políticas públicas que assegurem o pleno desenvolvimento de grupos em regiões carentes.
Experiências brasileiras
É possível verificar algumas experiências brasileiras em que há o encontro da teoria do capital social com propostas de políticas reformistas orientadas para a diminuição da pobreza e da desigualdade no campo, em especial após a década de 1990, tais como o Projeto Cédula da Terra (PCT), atualmente incorporado no Projeto Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Esses projetos, de maneira geral, disponibilizaram crédito fundiário para pequenos agricultores sem terra ou com pouca terra, por intermédio do estabelecimento de associações de beneficiários.
Os resultados obtidos mostram que há melhorias nas condições de vida dessas famílias, mas persistem problemas no acesso à informação (especialmente no relacionamento entre os beneficiários e o poder público) e na falta de inserção desses produtores nos mercados locais, o que dificulta o pagamento da dívida.
Nesses casos foram encontrados limites ao capital social, pois ainda que o mesmo se torne relevante para a consolidação interna dos projetos (basicamente o relacionamento de apoio mútuo entre os associados), tais projetos correm o risco de “se fechar” dentro de si mesmos, o que desestimula a criação de novos vínculos sociais e a imersão nos mercados locais.
Nesse sentido, iniciativas realizadas pelo governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem ajudar na inserção local desses produtores, sendo indispensável a participação dos governos estaduais e municipais nesse processo.
Além disso, é preciso aumentar a transparência e o fluxo de informações entre as instâncias governamentais participantes dos programas (notadamente os Institutos de Desenvolvimento, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e as empresas públicas de assistência técnica) e os beneficiários, para que as redes sociais instauradas superem seus conflitos e contribuam efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico de regiões rurais carentes.
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