O Procurador Geral da República e a invasão de privacidade de Collor

A prática do abuso do poder

A prática do abuso do poder virou algo tão banal como beber água e, o pior, não há nada que possa conter esses ensandecidos, nos paises em que isso aconteceu, ou seja, a perda do controle por parte de promotores, Órgão e mecanismos de controle foram criados

Transcrição de A Ética do Promotor de Justiça
A Ética do Promotor de Justiça
ÉTICA:
A ética consiste num conjunto de valores morais e princípios que conduzem o comportamento humano na sociedade.
Ministério Público:
Segundo o Art. 127 da Constituição Federal:
“O Ministério Público é uma instituição permanente, considerada pelo constituinte como essencial a função jurisdicional do Estado (…)”.

assegurar a ordem jurídica;

promover a ação penal e civil pública;

exercer o controle externo da atividade policial;

defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena;

etc.

Instituição neutra, sem
vínculo com as autoridades,
que possui um
compromisso
exclusivamente com a
lei, buscando a justiça.
Em 1956, foi criado o
Decálogo do Promotor, que consiste
em 10 mandamentos.
II. SÊ DIGNO de tua grave missão.
Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade.

IV. SÊ SINCERO. Procura a verdade,
e confessa-a, em qualquer circunstância.

IX. SÊ LEAL. Não macules tuas ações com o emprego de meios condenados pela ética dos homens de honra.

X. SÊ INDEPENDENTE. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei.

A contradição do Promotor:
“…como sustentáculo da acusação,
devia ser tão parcial como um advogado;
como guarda inflexível da lei,
devia ser tão imparcial como um juiz.”
Promotor x Advogado
Ambos devem dedicar profundo
empenho à defesa de suas causas

Porém suas funções não são simétricas.

O Advogado defende os interesses
do seu cliente.

O Promotor busca a verdade.
Promotor x Juiz
Ambos devem se “despir” de
qualquer interesse pessoal.

O Juiz julga apenas as demandas
que chegam às suas mãos.

O Promotor deve ter autonomia
para tomar atitude.
Má conduta nos EUA
Erro Nocivo: Investigando Promotores
Locais nos EUA

Examinaram-se processos criminais
em 2.341 jurisdições.

Mais de 2 mil casos em que
Promotores manipularam regras para
obter condenações.
A Juíza Lynda Van Davis anulou
a condenação à pena de morte
de Micheal Anderson.

O promotor havia escondido duas
peças essenciais de prova.

Foi criado um órgão de controle
interno e externo em vários unidades
do Ministério Público.

O objetivo é “buscar justiça em
todos os casos que chegam
à Promotoria e rever
erros passados”
O caso de Daniell Bibb
Daniell Bibb foi designado para rever a
condenação de dois homens por crime de homicídio.

Ambos já cumpriam a pena havia 14 anos.

O promotor se convenceu de que ambos
eram inocentes.
O Promotor-Chefe (Manhatan District
Attorney) não admitia reverter a decisão.

“trabalhei para assegurar um resultado que estivesse em conformidade com minha consciência, os princípios éticos e as provas
do caso”.

Os dois homens foram libertados,
porém o caso gerou polêmica.
Cada sociedade ou grupo possui seu próprio código de ética, podendo assim variar a interpretação do que é ou não ético diante de determinada situação.

https://prezi.com/ljdcdgopbly/a-etica-do-promotor-de-justica/

Um homem desses merecer ser

Um homem desses merecer ser um Procurador Geral da República ? Que, além de tudo o que foi dito, mentiu para os senadores ao dizer que “Páu que dá em Chico, tb dá em Francisco”.  Deve ser por isto que seus colegas o elegeram o 1º da lista. Eles o conhecem melhor que ninguém e sabiam da grande contribuição que daria na Lava Jato, tal e qual o outro procurador o fez no Mensalão.

Procurador Geral da Repubis

É o que dá para pensar do janota.