A manipulação recorrente do Ministro Luís Roberto Barroso, por Luis Nassif

Ao longo da carreira de jornalista, convivi com toda sorte de falsos especialistas. São jornalistas que acompanham determinado tema e se apropriam de conclusões das fontes, sem conhecimento por inteiro do objeto analisado. O jornalismo econômico está repleto desse tipo, especialmente depois que a economia foi alçada à condição de dogma religioso. Mas faz parte do exercício jornalístico, do especialista em vários temas – ou seja, em nenhum – que se torne o boneco de ventríloquo das fontes que respeita.

Mas não esperava ver esse tipo de superficialidade reiterada na fala de um Ministro do Supremo. A não ser no episódio do “mensalão”, no qual os Ministros entraram em um porre homérico de visibilidade, e Ayres Brito saiu cacarejando seus conhecimentos de física quântica, os Ministros são absolutamente ciosos de seu nível de conhecimento e, em geral, limitam-se a argumentar ou sofismar em seu campo de especialidade.

Por isso causou espécie o Ministro Luís Roberto Barroso, quando passou a pontificar sobre política e economia com a profundidade de um mancheteiro de jornal.

Apresentou estatísticas segundo as quais o Brasil respondia por 95% das ações trabalhistas no mundo. Depois, comprou sem analisar a tese de que o Citibank estaria saindo do Brasil devido à legislação trabalhista. Soube-se, então, que os dados tinham sido recolhidos em uma conversa informal com Flávio Rocha, o pitoresco dono das Lojas Riachuelo, campeão de ações trabalhistas. Então é assim que um Ministro da mais alta corte forma seu juízo?

Recentemente saudou a redução da pobreza do país, como se fosse uma consequência automática da Constituição e não resultado de políticas públicas. Políticas, aliás, que estão sendo desmontadas por decisões do interino Temer, avalizadas pelo palestrante Barroso.

Percebeu-se, ali, que o magistrado Barroso não havia nunca deixado de lado o advogado Barroso. Ou seja, o sujeito incumbido de levantar apenas os dados que interessam para a defesa do cliente. Mais que isso, com total falta de senso, igualando-o – ele, um Ministro da Suprema Corte – a meros palpiteiros de redes sociais.

Mas não ficou nisso.

Em determinado momento, aderiu à tese da prisão após julgamento em segunda instância, surpreendendo os que conheciam sua ação pregressa como advogado. E, em defesa da tese, manipulou conclusões de uma estatística sobre as sentenças em terceira instância, ignorando todos os casos em que houve redução das penas das sentenças anteriores.

Não era mais o mancheteiro opinando sobre temas que não conhecia, mas um Ministro do Supremo manipulando estatísticas. E, pior, estatísticas de conhecimento público. Ali, sua idoneidade intelectual passou a entrar em xeque, situação agravada pela maneira como procurou se isentar de palestras altamente remuneradas para repartições públicas.

Para justificar sua mudança de entendimento sobre prisão em segundo grau, Barroso desenvolveu a tese da “mutação constitucional” e apresentou 7 casos paradigmáticos, nos quais estaria a prova do uso de embargos para postergar a punição.

Andrei Zenkner Schmidt  e Guilherme Boaro, advogados gaúchos, resolveram analisar os 7 casos apresentados por Barroso. E comprovaram mais uma vez a manipulação contumaz do Ministro.

Dois exemplos dos levantamentos de ambos.

Caso Pimenta Neves

O crime ocorreu em 20/8/2000. A denúncia foi oferecida em 28/8/2000. O júri realizou-se no dia 5/5/2006. A apelação, distribuída em 5/7/2006, foi julgada em 26/12/2006. O recurso especial, distribuído em 11/12/2007 (REsp 1.012.187), foi julgado em 2/9/2008. Contra o acórdão, a defesa manejou embargos declaratórios em 22/10/2008, julgados em 11/12/2008. Os autos foram, então, remetidos ao STF, para exame do recurso extraordinário, que subiu via agravo de instrumento (AI 795.677). O recurso foi distribuído em 12/4/2010 e julgado em 24/5/2011, com expedição de ordem de prisão. Essa decisão foi publicada em 10/10/2011. Não foram interpostos embargos declaratórios.

Da análise dos 11 anos de tramitação entre o fato e a prisão, pode-se perceber que a instância ordinária foi a responsável pela maior morosidade do caso. Ao todo, foram mais de seis anos de tramitação (entre 2000 e 2006), sendo que boa parte desse período transcorreu em 1º grau de jurisdição. Os recursos especial e extraordinário foram julgados em quatro anos (entre 2007 e 2011). A defesa ingressou, ao todo, com um recurso especial, um embargo declaratório e um agravo de instrumento.

O caso, portanto, contradiz a conclusão do ministro. Não houve a interposição de recursos protelatórios. A maior demora ficou a cargo da jurisdição de 1º grau. A tramitação dos recursos no STJ e no STF, embora pudesse ser mais ágil, seguiu os padrões temporais normais. Digno de menção, ainda, que o STF demorou quase cinco meses para publicar o acórdão que julgou o recurso extraordinário.

Caso Luiz Estevão

Transcorreram 24 anos entre a data do fato (1992) e a data da prisão (2016). Do total, oito anos entre a data do fato e a propositura da ação penal, nove anos entre o recebimento da denúncia e o início da jurisdição do STJ, e sete anos entre o início da jurisdição do STJ e a expedição dos mandados de prisão. Esses dados também contradizem a argumentação do ministro Luís Roberto Barroso — no sentido de que a jurisdição do STJ e do STF seria decisiva para o “descrédito do sistema de Justiça Penal” —, pois 70,8% do tempo de tramitação do caso deveu-se à condução pelas instâncias ordinárias, ao passo que 29,1% do tempo foi gerenciado pelo STJ e STF.

E prosseguem analisando os demais casos.

Qual a conclusão se tira disso? O Ministro Barroso não é um iluminista, aquele que persegue a verdade dos fatos, que tem a percuciência de constatar que a terra é redonda e a coragem de proclamar sua descoberta. Ele manipula dados e conclusões para adaptá-los às suas teses. E, pior, com o talento de um mancheteiro de primeira página de jornal sensacionalista. Como aquele que olha a linha do horizonte para garantir que a terra é plana. E condena ao Santo Ofício quem ousar discordar.

 

Luis Nassif

30 Comentários

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  1. Eu vi

    Esses levantamento do Nassif desmascara mais uma vez algumas das torias furadas do juiz. Eu assiti na TV justiça esse argumentos do Juiz Barroso e a citação desses casos naquele julgamento do HC de Lula. O que me chama atenção neste levantamento do Nassif é que nenhum dos seus pares tenha questionado isso.Ficou parecendo que o que ele dizia era uma verdade insofismável. Estranho. Será que eles não sabiam disso? Isto mostra que tem pode ter muto mais que um simples buraco após a curva.

  2. Um passarinho me contou que o

    Um passarinho me contou que o mesmo agente que seduziu Sérgio Moro para que este traísse o próprio país agora seduziu o ministro Barroso, e Barroso na típica ânsia de mostrar o seu “valor” para o seu novo controlador está metendo os pés pelas mãos como todo incompetente faz ao tentar fazer muito mais do que é capaz.

  3. Impeachment de Barroso

    A Globo tem poder ?

    Sim, tem um imenso e execrável poder e o usa contra os interesses do Brasil.

    O Senado tem poder ?

    Sim, Eduardo Cunha já demonstrou que o Legislativo é um poder.  Mas é um poder sob chantagem permanente da Globo.

    Só que o Senado ainda não percebeu que o seu poder é superior ao da Globo. Se usado com inteligência.

    Por que o Senado não cassa Luiz Roberto Barros, reconhecidamente um advogado da Globo lotado no STF ? Há fatos que justificam juridicamente o processo. Gilmar Mendes pode indicar o caminho…

  4. Uma matéria sobre os

    Uma matéria sobre os “Especialistas em Porr@ Nenhuma” do judiciário não poderia deixar de fora o Ayres Britto, que transformou a Visanet (Companhia Brasileira de Meios de Pagamento) em empresa pública por conta da palavra “brasileira” na razão social.

    Não me decepcionou.

  5. UAI mas pq vc esta surpreso

    UAI mas vc esta surpreso com o que ?

    Barroso, assim como a imensa maioria do povo brasileiro (inclusive este que vos escreve) é fruto da geração que foi afetada diretamente pelo golpe de 64

    UMA geração que além do latim e francês perdeu e viu, por INFLUÊNCIA dos EUA (via direcionamento do FMI), cair a quase ZERO a importãncia que se dava aos estudos da geografia (base da economia) e da história do país

    Este EMPOLADOR de sotaque de morro carioca é mais um engodo (assim como o TOPETUDO do FUX e das tibiedades de Carmem e ROSA)) que as nossas Instituições inisistem em tentar acreditar que tem algum contéudo – principalmente se julgados pelos salários polpudos que surrupiam da sociedade – gente que se colocada a qq prova mínima sobre uma visão um pouco mais elaborada sobre a realidade brasileira (que não é a de curitiba), não demora a deixar escapar o quanto IGNORANTES são por trás de suas fantasias e alegorias cotidianas

    Ademais jornalista  ..entenda  ..ADVOGADO, promotor e JUÌZ nada mais são do que PAUS MANDADOS  ..gente PAGA (até demais) pra cumprir  (driblar) a lei e as determinações que outros lhes imputam  ..PIOR, gente especializada em decorar letras que, em muitos casos, não perdem o sono ao defenderem BANDIDOS ou a condenarem inocentes  ..convenhamos, são mesmo uns tipinhos diferentes

  6. Barroso esta se borrando

     Na minha opiniao Barroso esta sendo pressionado por alguem para agir dessa maneira, ligaçoes de seu escritorio com clientes como Itau o deixou de rabo preso, mas depois de chamar o ministro Joaquim Barbosa de negro de primeira classe,eu fico pensando, essa gente estudou nas melhoras escolas do pais e no estrangeiro e vem falar uma asneira dessas, como a procuradora que viu uma professora com sindrome de Down,escreveu que tem vontade de se matar, que tipo de gente é essa, triste momento que vivemos.

  7.  
    Logo abaixo dessa matéria

     

    Logo abaixo dessa matéria tem uma definição perfeita do Barroso no post “o fascistinha” que começa assim: “o fascistinha é uma criação tipicamente brasileira, um cara reacionário até a medula, mas aparentemente legal, descolado, de pouca instrução política, repetidor de bordões da tv e memes da internet que reforcem a supremacia de determinadas classes sobre outras.”

  8. Reinaldo Azevedo e Nassa do

    Reinaldo Azevedo e Nassa do mesmo lado ?

     Então,pra que ler dois blogs iguais?

     Chau ,Reinaldo .Vou ficar por aqui.

  9. Vampiros da Justiça Brasileira

    Esse Barroso é mais um vampiro da Justiça Brasileira, pronto para tirar o sangue dos mais pobres principalmente, irmão siamês do Temer Vampiro. Vocês já perceberam o quanto a Carmem Lúcia se parece com o “Bento Carneiro o Vampiro Brasileiro” do Chico Anísio, poderíamos coloca-la para fazer este papel cômico, no lugar do saudoso Chico. Pode ser na “Escolinha do Professor Raimundo na Globo”.

  10. O que me assusta

    NASSIF é como vamos construir uma NAÇÃO com uma ESTIRPE COM ESSA ÉTICA.

    Não acredito que seja somente desconhecimento, ou falta de conhecimento, mas uma atitude anti-ética profunda.

  11. Sétima República

    Está todo mundo meio atônito porque esse processo é como um desmoronamento, começa lentamente, emite alguns sinais sutis, até que a contenção começa a se desfazer e vai tudo morro abaixo..

    .. nós já estamos percebendo vários sinais de que a nossa república vai desmoronar..

    Eu, sinceramente, não acredito que esse processo possa ser revertido, porque se encararmos a realidade, nua e crua, concluiremos que a nossa república sempre foi dominada por bandidos, e essa condição, agora, se tornou insustentável..

    .. bandidinhos, bandidões, estelionatários, malandros, ladrões, corruptos (ativos e passivos), oportunistas, vagabundos em geral, enfim..

    .. um conluio que envolve todos os poderes, aliás, toda a sociedade, mas é impossível não reconhecer que o judiciário se tornou um problema insuperável..

    .. o judiciário é quem tutela a república..

    .. em última instância, é quem fiscaliza o funcionamento dos demais poderes..

    .. as estruturas existem porque a lei as prevê e o judiciário as reconhece..

    .. sem o judiciário, nada feito..

    Oras, o judiciário brasileiro está podre..

    .. as pessoas mais simples assistem na TV..

    .. tudo exposto em horário nobre..

    Ainda que elegessem o Lula, Dilma senadora, governos de esquerda por todo o país, êba, faz o quê com o fato de quem um juiz de primeira instância grampeou o presidente da república?

    Finge que não viu que o STF está – há anos – sentado em cima do processo que anularia o golpe, que destruiu a nação, enterrou empresas, eliminou milhões de empregos?

    Vamos fingir que não estão matando 70 mil pessoas por ano no Brasil?

    Vamos fingir que não roubaram o pré-sal?

    Vamos fingir que não vimos vários juízes enrolados com traficantes, assassinos, estupradores, etc.?

    Não rola, não é possível, não tem como desfazer o mal feito, pior, não tem como desfazer a consciência das pessoas..

    A república que a gente conhecia, acabou..

    .. o sistema desmoronou..

    .. como a Dilma previu, só não entendi (ainda) que vantagem levamos, se é que vai ter alguma..

     

    O fato, irmão, é que a gente precisa começar a discutir um novo modelo de estado..

    .. a gente já deviar estar discutindo isso desde 2016, o judiciário chancelou o golpe..

    .. se o cara que fiscaliza a lei não cumpre a lei, acabou..

    .. a fé nas eleições 2018 é uma grande tolice fermentada por um enorme senso de oportunismo..

    .. e mesmo que ocorram eleições esse ano, o foco tem que ser um “novo estado brasileiro”..

     

    E se nós não tomarmos essa iniciativa, e levar essa discussão de forma democrática e abrangente, outros farão isso por nós..

    .. como sempre..

     

    Portanto eu convido a todos leitores deste site, todos os articulistas, colaboradores, visitantes, especialmente o grande jornalista Nassif, a quem tenho uma enorme admiração, que organizem essa discussão, considerem a possibilidade de criar um ambiente na internet para esta finalidade, comecem a trabalhar nesse sentido, é muito urgente..

    Vou dar uma visão: criem uma organização aberta, transparente, auto sustentável e democrática, contem com o trabalho voluntário e iniciem o movimento revolucionário que desague na Assembleia Nacional Constituinte.

  12. Para entender o comportamento

    Para entender o comportamento do dito cujo Barroso, creio que é só seguir a dica do Gilmar. Naquele arranca rabo entre os dois, o primeiro dava chilique enquanto o segundo apenas arrematou “vossa excelência deveria fechar seu escritório de advocacia”.

    O Barroso é o contrário do Barbosa. Este era um promotor com toga de ministro do supremo, o outro é um advogado. Nenhum dos dois é juiz. 

  13. O Barroso utiliza os exemplos

    O Barroso utiliza os exemplos de acordo com suas conveniências que acabam atestando suas incoerências.

    Para justificar os beneficios a Constituição é boa, mas na hora de cumprir e fazer cumprir (razão do STF) ela está errada no seu artigo 5º, segundo seu malabarismo de interpretação.

    A justiça é lenta porque o STF está lotado de ações e existem muitos recursos, mas encontra tempo para realizar palestras, muitas delas remuneradas a peso de ouro.

    Condena o colega Gilmar por fazer política, mas adora uma camera de televisão, sobretudo se for da Globo.

    Conclusão: Só engana quem sente orgasmo quando é enganado.

  14. ”’A Globo tem poder ?
    Sim,

    ”’A Globo tem poder ?

    Sim, tem um imenso e execrável poder e o usa contra os interesses do Brasil.”’

     Me elucide quais são os interesses do Brasil e que não sejam os seus.Ou da sua opinião.

  15. Iluminista de Cabaré

    Caro Nassif,

    não saberia dizer agora, e de chofre, quem certa feita disse que “todos têm direitos a formar suas opiniãos sobre os fatos; mas, ninguém tem direitos aos seus próprios fatos para formar suas opiniões”. PONTO.

    O caso do ministro Barroso é gravissimo! Se se tratasse apenas de limitações os mesmo desonestidade intelectual já seria grave! Entretanto, seria solucionável! 30 minutos de leitura por dia. Mesmo que seja o gibi da Malfado ou da Mônica! Ajudaria! Mas, é pior: trata-se de absoluto mal caratismo! Beira a doença… no caso específico, INCURÁVEL!

    Há muito pouco que se possa fazer!

  16. A desfaçatez e a soberba

    Quando Barroso enquanto juiz do supremo , tortura os dados a bem de suas teses, ele o faz primeiro pensando que todo o mundo é mal informado,  e ou que todos são ignorantes menos ele.  De fato este senhor tem dito que a morosidade da justiça é culpa do pŕoprio Supremo Tribunal Federal. E isto ele faz para que todo o poder deixe o STF. Quem sabe, isto seja apenas para que cumpra o que sempre desejou, ser como a rainha da Inglaterra,  e o STF um tribunal de ritos e não de julgamentos.  Mas o pior de tudo é que agindo contra o próprio tribunal defende que a pena recaia sobre os réus.

    Mesmo na hipotese absurda de que suas argumentações fossem verdadeiras, a morosidade do STF não é culpa dos réus, e portanto a conclusão mesmo que aceitando as premissas erradas de Barroso deveria  ser que os direitos do cidadão e sua presunção da inocência devem ser respeitados e o STF deveria então assumir a culpa e tomar as medidas cabíveis.

    Portanto a lógica de Barroso  mesmo torturando os fatos, deveria levar a uma outra sentença.  O que nos deixa com duas conclusões possíveis. Ou Barroso não sabe o que é lógica e teríamos um problema sério para um juiz da mais alta corte, ou Barroso  usa de má fé a retórica de maneira consciente para finalidades  inconfessáveis. 

    Supondo que o ministro não tenha nenhuma deficiência cognitiva, e que seja uma pessoa  ilustrada, chego a conclusão que ele tem consciência do que faz mas não se importa. E sabendo o que faz, o faz com soberba, pois pensa que  pode enganar todo o mundo durante todo o  tempo.  Isto também se chama desfaçatez

     

  17. O que move Barroso?

    São as pessoas que dirigem as firmas “Globo”, “Band”, “Folha”, “OESP” e que-tais? São. São as pessoas que emitem e controlam a moeda “dólar”? São. São os sentimentos de soberba (um tipo de orgulho só que injustificado) e medo do isolamento, do não-pertencimento corporativo ? São. São as pessoas que dirigem e as que compõem o PSDB, o DEM, o MBL, o Instituto Millenium, o AMCHAM, o “P”MDB e outras agremiações anti-nacionalistas? São. Tem mais coisas aí? Tem mas não muitas mais.

    Apesar de não ser um único fator, o inventário de fatores que movem Barroso e demais golpistas pode ser feito, sim. Não é complexo só porque é grande. Chega a ser simplório.

  18. Luis Barroso vai ser

    Luis Barroso vai ser reconhecido na história como o ministro mais canastrão, superará até o medícre poeta Ayres Brito. Assisti alguns dias atrás um interessante episódio da última temporada de Black Mirror, o seu título era muito irônico: Crocodilos. A história contava um caso de um casal de amigos que bêbados, depois de sair de uma balada de volta à casa de carro, como consequência dos atos involuntários da manguaça, atropelam uma pessoa, depois somem com o corpo, o que torna o caso mais calabroso ainda. Só que a protagonista, depois de bons longos anos, emerge numa carreira de reconhecimento mundial. Numa dessas palestras dada a um público qualificado a protagonista até parece um desses juízes da Suprema Corte com sua afabilidade midiática, discu rso cheio de encantamentos, responsabilidade social, politicamente correto. Um exemplo para humanidade, maso passado a abraça novamente e revela o que a personagem é: psicopata social e mental. Fico pensando na dissimulação desses personagens numa análise que remete a história, psicanálise, sociologia, como essa incarnação combina com tanta desfaçatez que beira, novamente, a psicopatia? Ótimo o seriado Black Mirror refletir muito bem o contexto pós-moderno em sua análise cínica, mas atual. 

  19. Não houve manipulação
    Nassif caiu na esparrela do artigo de Andrei Zenkner Schmidt e Guilherme Boaro. Em nenhum momento do seu voto o Min Luis Barroso afirmou que não havia demora também nas instâncias ordinárias, mas sim que o “descrédito do sistema de justiça penal junto à sociedade, pela demora napunição e pelas frequentes prescrições, gerando enorme sensação de impunidade” seria  um dos “impactos negativos produzidos pelo entendimento anterior” (prisão só após o julgamento no STF). E basta analisarmos os próprios casos enlencados pelo Nassif para constatar o quanto o Min Barros está correto. No caso Pimenta Neves, ele deveria ter sido preso após a condenação do juri em 5/5/2006 ou no máximo após o julgamento da apelação em 26/12/2006. No entanto, foi preso após 10/10/2011, ou seja, cerca de 5 anos depois. Idem para o caso Luiz Estevão, que foi condenado em 2006, mas foi preso somente após 10 anos, em 2016. Como se vê, não houve manipulação nenhuma.

    1. Roleta russa reversa?

      Lamento, mas foi o senhor quem caiu na esparrela do douto Barroso. Explico: o senhor verifica o texto e não o contexto. O contexto no qual Barroso proclama a “morosidade” não é da justiça como um todo e sim, por conta da existência de instâncias superiores. Emprega portanto o recurso à demora como justificativa para que não haja mais instâncias superiores.

      O argumento é um sofisma, pois a partir dele é fácil concluir que não é necessário judiciário, dado sua demora. Um sofisma extremamente perigoso, pois ao implicar o tempo como fator de justiça, deixa claro que o judiciário é incompetente no exercício da sua função constitucional, quer nas instâncias ordinárias, quer nas extraordinárias.

      Entra aí outro componente: o desaparelhamento da polícia judiciária (polícia cívil) que, sem recursos humanos e técnicos, é incapaz de instruir adequadamente qualquer processo. O faz de modo episódico, muitas vezes pressionado por casos rumorosos. Este problema é de responsabilidade dos Estados, que investem apenas em policiamento ostensivo/repressivo, pois a população deformada pela imprensa, acredita que se resolve pondo policiais em todos os lugares da cidade.

      A ideia de controle, tão própria da indigencia do pensamento tupiniquim, quer na vida em sociedade, quer na empresa.

      Os idiotas acreditam que o controle é mais importante que o comportamento, que a cultura. Criam “indicadores” como meio a avaliar o óbvio ou o nada pura e simplesmente, porque é importante controlar.

      Ah é preciso fiscalizar o trânsito, a indústria de alimentos, a renda, porque claro, os motoristas, trabalhadores, são criminosos. Precisam de carcereiros. Pior que é verdade! pois o humano só sente compromissado sob vigilância. Porque não se conforma em obedecer a lei pelo bem comum. Egoísmo travestido de individualidade é o problema do ocidente. Por isto sucumbirá ao oriente.

  20. Vexame internacional
    E a justiça chegou, pelas palavras de insuspeito direitista. Em visita ao STF ontem, o presidente Pinera do Chile fez perguntas desconcertantes a sua presidente, sobre a quem se recorre quando a corte falha. Frachin, ao tentar apelar para o povo teve como resposta a pergunta se o povo pode revogar decisões da corte. Teria dito – não vi imagens sonorizadas, apenas li em panfletos de direita – também que alguns julgamentos foram assistidos no Chile, pela TV. Que vexame internacional… Se não se importam com a opinião dos brasileiros, quem sabe lembrem que podem ser vistos no resto do mundo, antes de suas encenações de novela ruim. Ah, Barroco Barraco Barroso não estava presente, segundo as notícias que li.

    Sampa/SP, 28/04/2018 – 00:44

    1. Do valor

      “Piñera também questionou o tempo que o Supremo leva para decidir sobre um recurso. Cármen Lúcia desconversou: “Depende”. O visitante também não deixou quieto: “O Supremo do Brasil tem uma carta de atribuições não muito comum em outros países.”

      Durante o encontro, o presidente chileno sugeriu que, diante do alto número de ações julgadas por ano na Corte brasileira (75 mil, segundo a própria Cármen Lúcia lhe informou), fosse criada uma Terceira Turma – hoje, o Supremo conta com dois colegiados, a Primeira e a Segunda Turmas, cada uma com cinco ministros. “Isso só abriria espaço para mais divergências, que teriam que ser resolvidas em plenário”, discordou o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro.

  21. Qual é o papel do juiz?

    Esses repetidos episodios com Barroso demonstram o quanto os juizes brasileiros são contaminados em suas deliberações por suas relações. Como acreditar dessa forma em julgamentos imparciais? Se até juiz do Supremo lança mão de manipulações rasteiras para seus julgmentos, que dira o que se passa nas comarcas desse Pais.

    A esse proposito, Sergio Moro julgou e condenou Lula à revelia de qualquer transparência juridica. Tudo não passa de manipulação abjeta para colocar na prisão o ex-presidente Lula e alçar a carreira de um mediocre personagem da magistratura brasileira, que tal qual um Alexandre de Moraes também agora pensa que tem direito à um assento em breve no Supremo Tribunal Federal. Como qual, o Supremo ainda pode sim piorar. 

  22. O Brasil e seu judiciário sempre foi ISSO que estamos vendo. Um ex-assessor parlamentar da AL de Rondônia foi levado preso a Brasíia pela PF anos atrás. Hoje é o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, que paga mais de R$-45.000,00 por uma hora de “conversa pra boi dormir” desse tal “Ministro Barroso”.

  23. Um jurista que manipula a Constituição para atender a platéia…

    Já afirmei aqui e vou reiterar para que os pesquisadores, no futuro, saibam das falácias de nossos tempos: o pseudo jurista Luís Roberto Barroso, atual Ministro da Suprema Corte do Brasil, não passa de um canastrão dos ideais iluministas.

    Em 2012, aqui no portal: https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/as-cotas-e-o-direito-de-ser-diferente – já denunciava o prof. Barroso – então aclamado candidato das esquerdas a Ministro do Supremo –  por  ter publicado um ´Parecer de Jurista´, defendendo a constitucionalidade das políticas estatais de segregação por ´cotas raciais´,  e então, já apontava sua falta de compromissos com os ideais iluministas – em especial com os ideais da centralidade republicana sintetizada na máxima que “todos nascem com iguais direito à vida, à liberdade e à igualdade” – contida na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, a expressão máxima iluminista expressa pela revolução francesa, pois o então jurista emitiu um parecer a favor da segregação de direitos raciais – cotas raciais – sob a justificativa de um falacioso direito à ´diferença racial´, e então ousava afirmar naquele artigo aqui publicado em 2012:

    ”  O festejado jurista LUIS ROBERTO BARROSO em alentado parecer a favor da segregação de direitos pelas cotas raciais, não encontrou outra convincente base constitucional nem razões na filosofia jurídica para justifica-las, que não fosse discutível, senão “um duvidoso direito ao reconhecimento de ser diferente ao ver do Dr. Barroso” – no caso a ´raça diferente´ e que será ainda mais pernicioso se aplicado pelo estado pela consideração da inexistente e falaciosa diferença ´racial´ conforme tem sido empregado nas leis e políticas públicas no Brasil com a ´raça estatal´. Desde o fim da 2a guerra mundial, a luta contra o racismo estatal, impõe aos estados nacionais a abstenção em políticas públicas raciais. Se a ciência comprova a unicidade da espécie humana, o estado não pode legislar sobre uma crença de ´raças diferentes´, base nuclear do racismo que tantos males já produziu.

           A despeito da decisão unânime do Supremo Tribunal, de abril passado, que veio impulsionar os defensores de políticas raciais segregadas continua valendo a expressão do sentimento nacional outorgda pelo povo consittuinte que está inscrito como uma cláusula de direitos humanos, portanto, não passível de emenda supressiva:

    no art. 19 da CF/88, está expresso a proibição de direitos segregados:

    “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    …. III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre sí.      

           Ao contrário do que muitos pensam, inclusive o renomado jurista, esse é um debate que não terminou. Ele apenas começa. A unanimidade do plenário do STF, onde deveria imperar a sabedoria e o dever de honrar, cumprir e fazer cumprir a Carta Cidadã, apenas confirma a máxima de Nelson Rodrigues.

        Algum dia no futuro teremos uma composição da Corte Alta comprometida com os ditames expresssos na Carta que tem sido, reiterada e sistematicamente violada por seus membros que não receberam essa incumbência do constituinte originário: o povo. “

  24. O ministro suscitou muita

    O ministro suscitou muita esperança quando da sua indicação para o STF. Debutou já no final do julgamento do mensalão(embargos) votando favorável aos réus. Foi quando, salvo erro de memória, recebeu a primeira saboada do ministro Marco Aurélio de Mello ao chamá-lo de “novato”. 

    Acabou se vergando alegre e garboso à maré punitivista em termos doutrinários ao tempo em que incorporava o viés cabotino que impregnou parte dos que integram o sistema repressivo. 

     

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