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Lourdes Nassif
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As matérias para serem lidas e comentadas.

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  1. “Entrevista” sem perguntas de Torquato e Daiello revela que um d

    Tijolaço

    “Entrevista” sem perguntas de Torquato e Daiello revela que um deles (ou os 2) cairá

     

    osdois

    A insólita “entrevista coletiva” convocada às pressas para hoje pelo Ministro da Justiça, Torquato Jardim,com o diretor da PF, Leandro Daiello (à esquerda, na foto), ao lado,  para fazer moldura, é um destes sinais deprimentes que surge quando as situações e deterioram.

    Ao falar por dois minutos uma série de acacianismos – “não há pessoas, há instituições”, há “absoluta harmonia”- e o tradicional “a culpa é da imprensa” – sem responder a uma pergunta e sair, deixando Daillo com cara de tacho, fazendo uma arenga qualquer sobre os planos de modernização da PF, Torquato Jardim deu mostras de que perdeu o controle da situação.

    A própria Folha registra que ele estava “visivelmente nervoso” e não é para menos, inclusive porque não se sabe até onde levou adiante as esperanças de que o laudo da Polícia Federal indicasse edições no áudio gravado por Joesley Batista.

    Não se sabe o que fez um advogado de prestígio, com uma carreira que tem a rara comenda de ter sido ministro do TSE, aceitar assumir a condição de, ao menos na percepção pública, entrar na condição de “ministro do abafão”

    Ficou evidente que não tem mais o comando da situação e, talvez, sua cadeira esteja mais frágil que a de seu subordinado (ou ex-subordinado) na PF.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/entrevista-sem-perguntas-de-torquato-e-daiello-revela-que-um-deles-ou-os-2-caira/

  2. Temer destrói imagem do Brasil no mundo

    Brasil 247

    Temer destrói imagem do Brasil no mundo

     

    O périplo internacional de Michel Temer se consolidou como devastador para o que ainda restava da imagem do Brasil para o mundo; na Rússia, Temer foi rebaixado pelo presidente Vladimir Putin, fechou acordos irrelevantes e viu como resultado a suspensão da importação de carnes brasileiras pelos EUA; na Noruega foi pior: chamou o país de Suécia, viu o Brasil perder metade do fundo de combate ao desmatamento na Amazônia e ainda ouviu da primeira-ministra Erna Solberg a necessidade de limpeza de corruptos; mundo acompanha a tragédia brasileira perplexo; enquanto o jornal francês Le Monde diz que o País se tornou uma “estrela pálida na cena internacional”, a fundação alemã Konrad Adenauer aponta que, sob Temer, o Brasil perdeu “importância no cenário internacional” e “está desperdiçando seu potencial geopolítico”

    24 de Junho de 2017 às 14:07

    247 – O périplo internacional de Michel Temer se consolidou como devastador para o que ainda restava da imagem do Brasil para o mundo. Na Rússia, Temer foi rebaixado pelo presidente Vladimir Putin, que não foi recebê-lo no aeroporto, e foi ignorado pela mídia russa. 

    Temer assinou com Putin cinco acordos bilaterais com pouco ou nenhum resultado prático para ajudar o País a sair da mais severa depressão econômica. Em um deles, ironicamente, Temer se comprometeu a aumentar esforços no combate à corrupção. Coincidentemente, durante a visita de Temer à Rússia, ele viu os Estados Unidos suspenderem a importação de carne in natura brasileira. 

    Na Noruega foi pior: Michel Temer chamou o país de Suécia, viu o Brasil perder metade do fundo de combate ao desmatamento na Amazônia e ainda ouviu da primeira-ministra Erna Solberg a necessidade de limpeza de corruptos.

    Resultado não poderia ser pior. O mundo acompanha a tragédia brasileira perplexo. Enquanto o jornal francês Le Monde diz que o País se tornou um “estrela pálida na cena internacional” (leia aqui), a fundação alemã Konrad Adenauer aponta que, sob Temer, o Brasil perdeu “importância no cenário internacional” e “está desperdiçando seu potencial geopolítico”.

    Leia reportagem do Opera Mundi sobre a faundação alemã:

    Imagem do Brasil no exterior se deteriora rapidamente, diz fundação alemã ligada a partido de Merkel

    A Fundação Konrad Adenauer, ligada à União Democrata-Cristã (CDU), partido de Angela Merkel, chanceler alemã, divulgou um relatório em que afirma que o Brasil perdeu “importância no cenário internacional” e que o país “está desperdiçando seu potencial geopolítico”.

    O documento, publicado em alemão no dia 13 de junho e em português nesta sexta-feira (23/06), critica Michel Temer e diz que ele “perdeu credibilidade e continua conseguindo manter-se no poder por meio de manobras políticas questionáveis”. “Não obstante, a saída de Temer tampouco parece ser a solução do problema”, acrescenta o documento que diz que “não há saída à vista”.

    A Fundação ainda critica o poder Legislativo, que não votou e não debate as reformas estruturais do país porque a maior parte dele também está envolvido na Operação Lava Jato, e o Judiciário, por estar ficando cada vez “mais politizado”.

    O texto também classifica como uma “farsa” o julgamento da chapa vencedora das eleições de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, feito recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os únicos elogios vão para a Lava Jato que, para a entidade, é um sinal na mudança da “cultura da impunidade” do Brasil.

    Com tantos problemas internos, o país está perdendo espaço no campo internacional, provocando um isolamento que pode ser difícil de reverter, diz a Fundação. “É sintomático que a chanceler alemã Angela Merkel (CDU) tenha deixado o Brasil de fora de sua viagem de quatro dias à América Latina, cuja pauta incluía temas relacionados ao G20, grupo do qual o Brasil faz parte; e as consultas de governo em alto nível, previstas para serem realizadas entre Brasil e Alemanha no início do verão europeu, tenham sido canceladas”, afirma a entidade.

    “O Brasil, que já era considerado um ‘global player’, está desperdiçando seu potencial geopolítico. Esse isolamento é um passo que o Brasil não deveria arriscar, pondo a perder conquistas políticas e econômicas – mas não há saída à vista”, finaliza o documento.

    Em seu site, a Fundação Konrad Adenauer se descreve como “uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos”, presente no Brasil desde 1969, cujos “interesses específicos são a consolidação da Democracia, o fomento da unificação europeia, a intensificação das relações transatlânticas e a cooperação na política em prol do desenvolvimento”.

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/302952/Temer-destr%C3%B3i-imagem-do-Brasil-no-mundo.htm

  3. Resumo da vergonha de um país.

    Da página de Cristina Fonseca no facebook

    1 h · Belo Horizonte, Minas Gerais ·  

    Resumo da vergonha de um país.

    Foram procurar contas secretas de Lula na Suíça e encontraram contas do Eduardo Cunha, de diversos empresários, da Globo… Do Lula, não. Foram aos paraísos fiscais, nas Antilhas e na Europa, e acharam empresas off-shore da Globo, FHC, Serra, Aécio… Do Lula, não. Foram ao setor elétrico e só encontraram todos os tucanos, aliados, e Bolsonaro, na lista de Furnas. Lula, não. Foram à Operação Zelotes e encontraram a Gerdau, Itaú, Volkswagen, Bradesco, Globo… Lula, não. Veio a Operação Carne Fraca, envolveu toda a direção da Friboi, e nenhum diretor conhecia o filho do Lula. Foram ao triplex, não só encontraram a dona do imóvel, como descobriram que o resto do prédio é da Mossak, lavanderia internacional que presta serviços aos honestos empresários da Fiesp, Mossak em cujo nome está um outro triplex, avaliado em mais de vinte milhões, construído em área de preservação ambiental, próximo a um balneário, triplex de propriedade dos irmãos Marinho, donos da Globo. Do Lula, só descobriram que torce para o Corinthians. Nesse meio tempo a Polícia Federal prendeu um helicóptero dos aliados, numa fazenda dos aliados, pilotado por um funcionário dos aliados, sem que a polícia federal tenha descoberto de quem era a meia tonelada de pasta de cocaína que estava a bordo. Lula não é o dono do helicóptero nem da fazenda, não estava pilotando nem é aliado. Vão atrás de um sítio e em nenhum cartório, gaveta, cofre ou casa de laranjas há documentos afirmando que é do Lula, mas de outro dono. De Lula lá só dois pedalinhos e uma canoa de lata. Nesse ínterim aparecem dois aeroportos construídos com dinheiro público em fazendas dos aliados e, pior, fora da rota dos vôos comerciais, mas na rota do narcotráfico. Lula não sabe onde fica o município mineiro de Cláudio, onde por obra e graça do Divino Espírito Santo nasceram dois aeroportos. (…) Contra os aliados, cheques, recibos, arquivos de computador, vídeos, gravações….. E contra Lula… “eu acho”, “creio que”, “tudo leva a crer que”… Vão acabar descobrindo que ele é viúvo.

    Não anotei de quem é esse texto…encontrei na rede….desculpe a falta do crédito.

     

  4. Inversão do ônus da prova é típica de estado de exceção

    Brasil 247

    Wadih Damous

     

    Deputado federal pelo PT/RJ e ex-presidente da OAB/RJ

     

    Inversão do ônus da prova é típica de estado de exceção

     

     

    21 de Junho de 2017

     

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    Nas suas considerações finais sobre o processo envolvendo o triplex do edifício Solaris, a defesa do ex-presidente Lula, para além de denunciar a não obtenção de provas por parte do Ministério Público, apresentou provas cabais e contundentes de que o imóvel jamais pertenceu a Lula.

    A OAS, em 2010, transferiu a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal 100% do valor do imóvel como garantia de pagamento de dívidas. E a Caixa confirma a realização dessa operação. Essa cartada derradeira dos advogados do presidente Lula, ao mesmo tempo em que desnuda a gigantesca farsa montada pela Lava Jato, expõe as vísceras do estado de exceção ao qual o país está submetido.

    A inversão do ônus da prova é uma anomalia jurídica típica dos regimes totalitários. No caso da Lava Jato, como denuncia o jurista Afrânio Silva Jardim, em artigo recente, assistimos ao processo penal do espetáculo. Os acusadores de Lula buscam obsessivamente, em parceria confessa com a mídia, convencer a opinião pública leiga e desinformada de que Lula é culpado.

    No que se refere estritamente aos autos do processo, o MP não só se mostrou incapaz de produzir uma prova testemunhal sequer,uma vez que as 73 testemunhas ouvidas, inclusive as arroladas pela acusação, inocentaram o ex-presidente, como não anexou provas documentais que incriminassem Lula.

    Daí a ênfase do doutor Zanin na afirmação de que qualquer sentença diferente da absolvição terá caráter político. Esse tipo de preocupação, aliás, faz todo o sentido diante de um processo no qual o ex-presidente foi vítima de inaceitável perseguição, com procedimentos aparentemente jurídicos sendo usados para atacar direitos e garantias fundamentais.

    Contudo, a devassa nas contas de Lula não logrou encontrar quaisquer valores ilícitos. Caíram por terra igualmente as acusações do MP relacionadas a esquemas de corrupção na Petrobras. Não bastassem os depoimentos de ex-procuradores-gerais da República, bem como de ex-diretores da PF e da Abim, todos atestando a inocência de Lula, a conceituada empresa de auditoria KPMG atestou, em ofício enviado a Moro, que ao cabo de seu trabalho não encontrou nenhum indício que possa vincular Lula a prática de ilícitos na companhia.

    Tampouco pode incriminar o ex-presidente a questão do acondicionamento do acervo presidencial a cargo da empresa Graneiro. Além de Lula não ter tido participação na elaboração do contrato, a própria empresa reconheceu em juízo que errou ao firmá-lo em nome da OAS.

    Após a entrevista coletiva em que os defensores do ex-presidente desmontaram uma a uma as acusações contra Lula, inclusive com a apresentação de provas, era de se esperar um contra-ataque dos arautos do processo penal do espetáculo. Logo, a grande mídia daria destaque a mais uma declaração de Leo Pinheiro, dono da OAS, apontando o dedo acusador para Lula. E se agiram assim é porque vestiram a carapuça.

    https://www.brasil247.com/pt/colunistas/wadihdamous/302436/Invers%C3%A3o-do-%C3%B4nus-da-prova-%C3%A9-t%C3%ADpica-de-estado-de-exce%C3%A7%C3%A3o.htm

     

  5. UFMG: Circuitos do cérebro que controlam o uso de drogas

    https://www.ufmg.br/online/arquivos/047854.shtml

    Photo%20Dr.%20Lovinger%202.JPG

    Compreender os mecanismos que impulsionam o consumo habitual de álcool e drogas, incluindo uso excessivo e prolongado e ciclos de abstenção e recaídas, é objetivo das linhas de investigação do professor David M. Lovinger [foto], chefe do Laboratório de Neurociência Integrativa do National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism (NIAAA), dos Estados Unidos. O pesquisador, que virá a UFMG para cumprir uma agenda de atividades como catedrático do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT), vai ministrar conferência no dia 4 de julho, às 9h, no Auditório Nobre da Escola de Engenharia.

    Integrante da programação dos 90 anos da UFMG, a palestra Investigação integrativa dos mecanismos neurais do uso habitual de álcool e cannabis, que será ministrada em inglês pelo professor com tradução simultânea, vai abordar comportamentos habituais e compulsivos controlados por circuitos no cérebro, particularmente o chamado sensório motor, que podem ocorrer apesar das consequências negativas do uso excessivo de drogas.

    Na conferência também serão apresentados os efeitos do álcool e do canabinoide em moléculas, células, circuitos e no comportamento de camundongos e primatas. O pesquisador vai descrever as mudanças induzidas por essas substâncias no circuito sensório-motor e a sua influência na intoxicação, no consumo habitual de drogas e no seu uso excessivo após abstenções ou recaídas. Os interessados devem realizar inscrição prévia por meio de formulário on-line. Haverá emissão de certificados para os participantes.

    Durante a estada de sete dias na UFMG, David Lovinger visitará laboratórios e centros de pesquisa vinculados ao Instituto de Ciências Biológicas e a outras instituições mineiras, além de ministrar curso para estudantes de graduação e pós-graduação. A formação em>Neurobiologia do abuso de drogas terá duração de 15h e será ministrada em inglês nos dias 4, 5 e 6 de julho. As inscrições estão encerradas.

    Diretor científico da Division of Intramural Clinical and Biological Research, Lovinger é graduado em Psicologia pela Universidade do Arizona e com pós-doutorado em Psicologia pela Northwestern University. Atua desde 2001 no National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism (NIAAA) como investigador sênior e chefe do laboratório de Neurociência Integrativa.

  6. Um alerta ao STF
    O Brasil é o

    Um alerta ao STF

    O Brasil é o 5o. maior pais do mundo em extensão territorial: Rússia, Canadá, China, EUA (inclusos Alasca e Hawwai) e Brasil.

    Temos por volta de 5.570 municípios.

    Existem cidades com extensão territorial imensa como, por exemplo, Altamira-Pará (duas vezes maior do que Portugal), Barcelos (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM)

    Existem cidades de difícil acesso e com precária comunicação como as da Região Amazônica, do MT, do MS, etc.

    ***

    Talvez daí, um antigo Presidente do STF dizer que não se tem idéia do que acontece no país afora…

    ***

    Sessão de 6a. feira última (23/06/2017) no STF:

    Ministro Marco Aurélio comenta:

                – “Eu nem tenho conhecimento do acordo de delação”

    Ministro Barroso interrompe:

                – “E poderá nem ter se não houver denúncia”

    . (reprodução mais ou menos livre do que foi dito em dado momento dos debates)

     

    Marco Aurélio defende a tese de que a homologação pode ser revista.

    Barroso de que a delação homologada é absoluta e não comporta aos depois reexame.

    ***

    Há de ser atenção que o STF examina um caso específico: a delações dos irmãos Batista e diretores da JBS

    E, assim, sendo não pode – a partir desse caso – assentar uma posição jurisprudencial válida para todo o país.

    ***

    O Brasil como se disse é imenso (8,51 milhões de km2) e as situações e circunstâncias que se apresentam são diversas e quase infinitas. Assim, talvez – em muitas ocasiões – não são legais e legítimas as situação resolvidas, na forma e no conteúdo.

    Portanto, não se pode compreender – num raciocínio lógico – que a homologação do acordo de delação faça coisa julgada material, ou seja, não possa ser revisto em outro momento posterior.

    Assim, o Juiz quando da sentença final e o Tribunal em recurso podem reexaminar todos os termos do Acordo de Delação homologado como regularidade, legalidade e voluntariedade.

    ***

    Imagine-se a hipótese de que em algum rincão do país haja um grave crime de tráfego de entorpecentes.

    “A” (um dos autores do crime) é amigo de “B” (Delegado de Polícia ou Promotor Público local). Ambos são amigos de “C” (o juiz que vai homologar a delação). Todas as autoridades (“B” e “C”) são acessíveis. Por algum motivo “A” resolve fazer uma delação ao “B” (entregando seus comparsas), contendo na proposta acordada cláusulas ilegais, ilegítimas e desproporcionais. Acordados “A” e “B”, a proposta é levada ao “C ” que a homologa apesar daquelas cláusulas…

    Por algum motivo “C” ou é promovido, ou se aposenta, ou adoece , ou falece, ou é substituído por “D” que dará a sentença final ao processo. “D” não poderá rever – se constatada quando da sentença final – aquela homologação irregular?…

    E o Tribunal em grau de Recurso também não poderá rever a homologação?…

    A homologação da delação terá força absoluta? põe uma pedra irremovível no acordo celebrado?…

    Não. A homologação do acordo de delação – salvo melhor juízo – não faz coisa julgada material e, assim, pode ser ao depois ser reexaminada.

    Deve-se ter cuidado, muito cuidado, com a mercantilização da Justiça no nosso imenso e (socialmente) desigual país.

     

    Negócio imutável? Qualquer negócio está sujeito a riscos. Os riscos são inerentes a qualquer negócio.

     

     

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