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  1. IR é cortina de fumaça. O que vem por aí é mesmo ampliação do ro

    Tijolaço

    IR é cortina de fumaça. O que vem por aí é mesmo ampliação do rombo

     

    Por · 08/08/2017

     

    irkpmg

    Esta história da criação de uma nova alíquota do Imposto de Renda é mera cortina de fumaça, mas daquelas que, de tão rala, vai embora com um simples sopro.

    Seria, até, o mais justo a fazer, porque é imposto direto, que só incide sobre os que tiverem maior renda, ao contrário da maioria dos nossos tributos, regressivos, que acabam sendo suportados pelos mais pobres. E uma alíquota de 30 ou 35% ainda nos deixaria em patamares de tributação de altos ganhos muito abaixo dos verificados na quase totalidade dos países.

    É desnecessário dizer que, justamente por isso, não há hipótese de um aumento de alíquota assim ser aprovado no Congresso, embora fosse produzir efeito prático sobre muito poucas pessoa: como a tabela de alíquotas é progressiva, na verdade a alíquota de 30 ou 35% só incidiria na parcela que excedesse os 30 salários mínimos mensais, após deduções legais.

    O Governo só tem como alternativa de aumento de impostos algumas poucas opções sem a necessidade de aprovar lei. É agir dentro das alíquotas já legalmente previstas e que são aplicadas abaixo do valor máximo, em muitos casos: Impostos de Importação, de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. Foi assim que fez no caso do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

    O resto depende de aprovação no Congresso, inclusive outro “duro de aprovar”, o fim da isenção de IR sobre lucros, dividendos e juros sobre o capital próprio, tributados a 15% nas empresas, mas isentos de tributação quando repassados aos donos ou acionistas. A isenção  foi concedida por lei do Governo Fernando Henrique Cardoso, a 9249/95 que diz:

     Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.

    Nem o governo vai querer, nem o empresariado vai permitir que isso mude, num estalo.

    Nada, portanto, conta para o fechamento da “meta”, que terá de ser ampliada. A esperança da equipe econômica, neste momento, é, pelo menos, não fixar um rombo maior do que o do ano passado, de R$ 154 bilhões.

    Isso se tudo der certo e não há nenhum sinal de que esteja dando,  muito ao contrário.

    A “solução” é parar a máquina pública e espalhar o terror de um “apagão”.

    Sem isso, não há espaço para medidas de força e para pressionar pela aprovação de mais medidas impopulares.

    PS. Logo após a publicação do post veio o “Temer recua“. É a volta dos que não iam.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/aumento-no-ir-e-cortina-de-fumaca-o-que-vem-por-ai-e-mesmo-ampliacao-do-rombo/

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  2. Primeiro preso da operação

    Primeiro preso da operação Lava Jato diz:

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/310777/Dono-do-%E2%80%9Cposto-da-Lava-Jato%E2%80%9D-diz-que-PF-o-amea%C3%A7ou-para-fechar-dela%C3%A7%C3%A3o.htm
     

    DONO DO “POSTO DA LAVA JATO” DIZ QUE PF O AMEAÇOU PARA FECHAR DELAÇÃO

     

    247 – O doleiro Carlos Habib Chater foi o primeiro preso da Operação Lava Jato, após busca e apreensão no seu posto de combustíveis em 2014. O dono do Posto da Torre, localizado em Brasília, cumpriu um ano e sete meses de prisão em regime fechado e ficou um ano no semiaberto. Chater optou por não fazer delação premiada, mas afirma  ter sido “ameaçado” pelo ex-chefe da Polícia Federal, Márcio Anselmo, para delatar.

    “Ele disse que me envolveria com o narcotráfico, que eu ficaria mais de 20 anos na cadeia, que me livraria [da prisão] em uma semana caso eu dissesse quem eram os agentes público ou os políticos que recebiam [propina] aqui [no Posto da Torre]”, conta. Procurado pelo UOL, o delegado Márcio Anselmo não se manifestou sobre as acusações de Chater (veja mais informações abaixo).

    A PF apontou o Posto da Torre como o “caixa eletrônico da propina”. O estabelecimento começou a ser investigado em 2008, após suspeita de lavagem de dinheiro do ex-deputado José Janene (morto em 2010). Chater nega ilícitos.

    Ele cumpre pena em liberdade desde outubro, quando voltou a administrar o ‘Posto da Lava Jato’, como ficou conhecido. O empresário recusa a alcunha de doleiro, mas reconhece ter operado ilegalmente na conversão de moedas na década de 1980.

    A Polícia Federal interceptou conversas dele com o doleiro Alberto Youssef sobre suposta lavagem de dinheiro. Chater exalta o “amigo”, mas nega ter operado propina de Youssef.

    As informações são de reportagem de Nivaldo Souza no UOL.

     

     

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