Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

Luis Nassif

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  1. A internet e o pânico das TVs abertas.

    Altamiro Borges

    http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/A-internet-e-o-panico-das-TVs-abertas/30125

    O jornalista João da Paz, do sítio “Notícias da TV”, publicou nesta semana uma informação que deve causar pânico nos donos das emissoras de televisão no Brasil. Segundo revela, a Suprema Corte dos EUA julgará em abril um processo aberto pelas quatro maiores tevês do país (ABC, NBC, Fox e CBS) contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de assistir televisão. “O que a Aereo faz é pegar os sinais abertos dessas quatro emissoras com uma pequena antena moderna e retransmiti-los pela internet, dando ao telespectador a oportunidade de assistir a esses canais no computador, em tablets e em smartphones, com a opção de gravar e pausar programas. Tudo em alta definição”.

    O novo serviço tende a promover uma hecatombe na forma de assistir tevê. O internauta faz a assinatura mensal no valor de US$ 8 (R$ 19,20) e tem a possibilidade de gravar um programa por vez, até o limite de 20 horas de armazenamento. Até o momento, os serviços da Aereo já estão disponíveis em 26 cidades do país, incluindo Nova York, Boston, Washington, Filadélfia e Dallas. Em outubro, o Wall Street Journal informou que somente em Nova Iorque já seriam de 90 mil a 135 mil assinantes. Diante do risco da acentuada queda de audiência e de recursos publicitários, as poderosas corporações alegam que a Aereo rouba o sinal e infringe direitos autorais.

    Na titânica batalha jurídica em curso, a inovadora empresa até agora tem levado a melhor. Segundo informa João da Paz, “a Suprema Corte vai dar continuidade ao caso julgado na Segunda Corte de Apelação de Nova York, em abril de 2013, cujo resultado foi favorável à Aereo. Os juízes de Nova York entenderam que o serviço prestado pela empresa é legal. O criador e diretor-executivo da Aereo, Chet Kanojia, de 43 anos, disse em comunicado após essa decisão que ‘esperamos apresentar nosso argumento na Suprema Corte, certos de que o mérito do caso irá prevalecer”.

    A empresa conta com um trunfo nesta batalha. O magnata da comunicação Barry Diller, ex-diretor da Paramount e da Fox, decidiu apostar no negócio inovador. Ele hoje comanda a empresa de internet InterActive Corporation e tem uma fortuna calculada em US$ 2,8 bilhões. “Diller é um dos principais investidores da Aereo.

     
    Neste mês, mesmo em meio a esse tumulto, ele conseguiu atrair US$ 34 milhões para financiar a expansão da empresa. ‘Passamos por três julgamentos em 2013 e em todos eles as Cortes Distritais decidiram que o nosso negócio é perfeitamente legal’… Ele calcula que o Aereo poderia ter entre 10 milhões e 20 milhões de assinantes se pudesse operar amplamente, sem restrições”.

    A batalha, porém, será prolongada e sangrenta. “As quatro emissoras agem agressivamente contra Aereo. A CBS é bem enfática sobre o assunto e se posicionou de forma direta em comunicado. ‘Nós acreditamos que o modelo de negócios da Aereo é alicerçado em roubo de conteúdo’, diz a emissora de maior audiência dos EUA. A Fox se mostrou mais radical, ameaçando ir para a TV por assinatura se a Aereo vencer na Suprema Corte. Quem também comprou a briga das emissoras, e adotou um tom tão agressivo quanto, foram as ligas esportivas NFL (futebol americano) e MLB (beisebol). Ambas têm acordos bilionários com os canais abertos e divulgaram nota afirmando que vitória da Aereo vai prejudicar os negócios”.

    As quatro redes inclusive já trabalham com um plano B para a hipótese da Aereo vencer a batalha jurídica. Elas planejam mudar a forma como emitem seus sinais, com o objetivo de impedir que as antenas da Aereo os captem. “Outro problema para os canais abertos, se derrotados na Suprema Corte, será lidar com as operadoras de TV por assinatura, que pagam preços altos para ter NBC, ABC, Fox e CBS em seus pacotes. A decisão judicial a favor da Aereo pode mudar esse tipo de negócio”. O clima é de guerra nas tevês abertas dos EUA.

    A inovação da Aereo, mais um fruto da revolução informacional promovida pela internet, coloca em perigo o modelo de negócios das poderosas redes que exploram as concessões públicas de televisão. Caso vingue nos EUA, a experiência rapidamente deverá se espalhar pelo mundo – atingindo, também, o Brasil. Desta forma, mais uma vez a internet ameaçará o império da TV Globo e outras emissoras da tevê aberta!

     

  2. Prossegue a tragédia da política indígena do governo Dilma.

    Ao invés da conclusão do processo demarcatório, base policial é montada em terra tradicional dos Tupinambá

    Inserido por: Administrador em 28/01/2014.
    Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação Cimi

    Patrícia Bonilha,

    de Brasília

    Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões, camas, rádio e alguns veículos, os policiais se instalaram na área reivindicada pelos indígenas e, desde 2009, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território tradicional indígena.

     

    O fato causou indignação no povo Tupinambá, que havia feito a retomada destas fazendas em agosto de 2013. “Nunca pedimos base policial aqui, até mesmo porque não há conflitos na área. O que nós queremos é que devolvam as nossas terras. Há quase cinco anos esperamos que o Ministro da Justiça tire da sua gaveta e assine a portaria declaratória que reconhece os nossos direitos”, afirma Magnólia Tupinambá, diretora da escola indígena.

    Segundo informações dos indígenas, os policiais utilizaram a desculpa de realizar a reintegração de posse, para montar esta base policial dentro da terra tradicional. “Desde que foi montada, a base ficou cheia de fazendeiros. Agindo assim, o governo e a polícia explicitam que, ao invés de defenderem direitos constitucionais, eles defendem os interesses dos fazendeiros que invadiram nossas terras. A história nada mudou nestes 500 anos, desde a primeira invasão dos portugueses aqui na Bahia”, declara a diretora.

    Os indígenas estavam trabalhando nas roças quando, às 9 horas, 18 veículos da polícia chegaram na sede da fazenda. Segundo informações passadas aos Tupinambá por um funcionário da Funai, todos os pertences dos indígenas seriam colocados em um cômodo da sede.

    No caso da fazenda Conjunto São José, por volta das 11 horas, os policiais teriam colocado as bagagens, alimentos, móveis (fogão, geladeira, armário, etc) em um caminhão e deixado na beira da estrada, próximo à fazenda Floresta, há cerca de 10 km. As reintegrações foram feitas nas duas fazendas, onde 18 famílias estavam morando, sem que houvesse qualquer resistência dos indígenas, que seguiram trabalhando e fazendo seus rituais no mato. 

    Segundo informações do delegado que atua em Buerarema, uma nova reintegração de posse será feita na próxima quinta-feira na fazenda Lembrança.

    Governo não investe em solução definitiva

    A paralisação dos processos de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil tem causado desde o ano passado um considerável aumento dos conflitos envolvendo a disputa de terras. Os indígenas avaliam que muita violência e até mesmo mortes poderiam ser evitadas se o governo finalizasse os processos de demarcação que precisam ainda de alguma providência por parte do poder Executivo.

    Exemplo disso é a própria solicitação de suspensão da reintegração de posse da fazenda Conjunto São José, na qual a Funai afirma que ela “foi proferida sem suficiente amparo jurídico, haja vista a existência de relatório circunstanciado, aprovado pelo Presidente da Funai (Despacho n. 24, DOU de 20/04/2009) e já encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação, o qual reconhece que a área na qual se situa o imóvel litigioso é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá”.

    Apesar de ter indeferido o pedido da Funai, o Desembargador Federal, Mário César Ribeiro, reconheceu que “essa expectativa — da finalização do processo demarcatório pelo Executivo, que geralmente arrasta-se por anos — além de gerar insegurança à população das áreas envolvidas, suscita violência decorrente da disputa da posse de terras entre índios e não índios.

    BA

    Pataxó retomam quarta área em Cumuruxatiba (BA)

    A demanda é pela publicação do Relatório de Identificação e Delimitação do Território Cahy-Pequi, cujo prazo já se esgotou. “Retomada é a única chance que temos para recuperar nossas terras”, afirma…

    Movimentos ocupam área explorada pela Veracel em Mascote (BA)

    Movimentos de luta pela terra e povos e comunidades tradicionais denunciam a destruição causada pelo agronegócio e demandam regularização dos territórios indígenas e a realização da reforma agrária.

    MPF pede investigação sobre execuções e comunidade aponta envolvimento de político

    TUPINAMBÁ “Teve um fazendeiro que falou para a gente que três suspeitos (brancos) de terem participado da emboscada foram protegidos por esse político e que ele teria ajudado eles a fugir”, afirma…

    Assassinatos e invasões à Terra Indígena Tupinambá de Olivença desmontam ‘mesa de diálogo’

    SUL DA BAHIA Três assassinatos e invasões à área indígena coordenadas por fazendeiros, ocorridos neste final de semana, contradizem os efeitos da ‘mesa de diálogo’ imposta pelo Ministério da Justiça

    Organizações visitam a Serra do Padeiro em solidariedade aos Tupinambá

    SERRA DO PADEIRO As entidades presentes se solidarizaram com a comunidade e externaram suas preocupações diante do quadro de perseguição e calunias que vem ocorrendo na região

     

  3. Secom: Sai Helena Chagas, entra Thomas Traumann.
    Da coluna painel, da folha:painelDilma irá nomear o porta-voz do governo para chefiar a Secom30/01/2014  03p0 Canal direto Dilma Rousseff decidiu nomear o porta-voz do governo, Thomas Traumann, para chefiar a Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Helena Chagas. Com a mudança, a presidente quer fortalecer a comunicação do Planalto, alvo de críticas do PT e de ministros, no ano eleitoral. A Secom terá interlocução direta com o ex-ministro Franklin Martins e com o marqueteiro João Santana, que coordenarão a comunicação da campanha à reeleição. Consultados, eles aprovaram a troca.

  4. STF deixa para julgar mensalão tucano às vésperas da prescrição

    Rede Brasil Atual

     

    corpo mole

     

    STF deixa para julgar mensalão tucano às vésperas da prescrição

    Prazo para punição de crimes como peculato e lavagem de dinheiro acaba em setembro, quando completam-se 16 anos do esquema montado pelo PSDB em Minas Gerais por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/01/2014 11:54, última modificação 29/01/2014 13:02   Prazo para punição de crimes como peculato e lavagem de dinheiro acaba em setembro, quando completam-se 16 anos do esquema montado pelo PSDB em Minas Gerais Fábio Rodrigues Pozzebom / Arquivo ABrAyresBritto_Fabio Rodrigues PozzebomABr.JPG

    O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, apontado por ter ‘sentado em cima do processo’, quando foi relator da AP-536

    Brasília – Após sucessivos engavetamentos, o processo do chamado mensalão tucano pode entrar na pauta do STF a partir de sexta-feira (31). Ainda assim, é grande o risco de os crimes prescreverem antes que o julgamento seja concluído.

    Os principais acusados, entre eles o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), respondem por peculato e lavagem de dinheiro – crimes cuja possibilidade de punição, de acordo com o Código Penal, prescreve 16 anos após a data dos supostos atos ilícitos. Como os episódios envolvendo o esquema de desvio de verba e caixa dois se deram em 1998, a prescrição ocorre em setembro deste ano.

    A demora em julgar os tucanos descortina uma rede de acusações a políticos, advogados, magistrados e promotores que teriam feito corpo mole e articulações diversas para atrasar todos os procedimentos. Também remete a comparações óbvias com o julgamento da AP-470, relativa ao caso petista. Os dois partidos (PT e PSDB) usaram o mesmo esquema de financiamento ilegal. Mas os casos receberam tratamento desigual por parte do STF. O supremo julgou primeiro o do PT, embora o do PSDB seja mais antigo, e concedeu apenas aos tucanos o direito à dupla jurisdição e ao desmembramento do processo.

    Delitos graves

    O parecer do Ministério Público Federal referente ao que ocorreu em Minas Gerais, afirma que “vários delitos graves foram comprovados” e cita 15 pessoas diretamente envolvidas, indiciadas em processos separados.

    Destes, dois processos correm no STF e têm como réus Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

    Um terceiro processo, contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, foi prescrito na última semana, pois o réu completou 70 anos em janeiro. Como um quarto réu, o ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão de Oliveira, completa 70 anos em abril, ele poderá livrar-se de qualquer punição pelo mesmo motivo se não houver julgamento até lá.

    Além deles, são envolvidas no mensalão tucano três pessoas já sentenciadas na AP-470. Os processos contra eles correm no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): os publicitários Marcos Valério Fernandes, Ramon Hollembach Cardoso e Cristiano de Mello Paz.

    Outros oito réus estão sendo processados também no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). São eles: Eduardo Pereira Guedes Neto, Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporali Cordeiro, José Afonso Bicalhi Beltrão, Jair Alonso de Oliveira, Sylvio Romero Peres de Carbalho e Eduardo Pimenta Mundim.

    Estatais

    A história aborda esquema de desvio de recursos públicos e doações privadas ilegais com o objetivo de financiar a campanha para reeleição do então governador Azeredo.

    Na prática, duas estatais mineiras (Copasa e Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) repassaram, com aval do então governador, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos por uma das agências de Valério. Este, por sua vez, teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural.

    Segundo inquérito da Polícia Federal sobre o caso, também por parte da iniciativa privada, seis empreiteiras doaram valores para a campanha de Azeredo sem declarar essas doações à Justiça Eleitoral. Essas empresas receberam pagamentos por obras contratadas na gestão do então governador.

    O esquema, conforme o mesmo documento da PF, chegou a beneficiar perto de 159 políticos de Minas Gerais em contribuições de campanhas (que não serão indiciados por falta de provas, já que o dinheiro era entregue em espécie).

    A primeira ação a ser julgada, a AP-536, pede o indiciamento do ex-governador por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. O hoje parlamentar, que está sendo julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado, não quis falar sobre o assunto, mas desde o início da denúncia tem negado as acusações e dito que não existem documentos confirmando o uso de recursos de caixa dois na sua campanha, nem que tenha autorizado repasses de dinheiro para as empresas de Valério.

    A outra ação penal que tramita sobre o caso no STF corre contra o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que na época era candidato a vice-governador na mesma chapa e, agora, por ser senador, também conta com foro privilegiado.

    Protelações

    O caso aconteceu em 1998, mas só em 2003 chegou à Justiça, por meio de ação civil pública. Quatro anos depois, em 2007, é que foi feita denúncia criminal contra os réus.

    Posteriormente, o processo foi desmembrado e passou a ser julgado no TJMG e no STF – neste último tribunal, nas ações que envolvem os dois réus com foro privilegiado.

    A lentidão que marca o julgamento do mensalão tucano tem sofrido fortes críticas de juristas e outros operadores do Direito. “Os dois casos (de mensalão) envolvem grupos políticos relevantes para o país e os brasileiros querem cobrar do STF, daqui por diante, porque o julgamento do mensalão tucano ainda não teve a mesma celeridade com a qual os ministros se empenharam pela AP-470”, afirmou o advogado João Pinheiro, com escritórios em Brasília e Minas Gerais.

    De acordo com ele, apesar de muitas queixas contra um ou outro ministro da Suprema Corte, a demora deve ser creditada à responsabilidade dos que presidiram o tribunal ao longo desse período e não aos demais membros do colegiado.

    Os presidentes do STF no período foram Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, além de Joaquim Barbosa.

    “A Ellen Gracie já anunciou que está filiada ao PSDB e deve disputar algum mandato nestas eleições. Quanto ao Gilmar Mendes, todos sabem da sua ligação com o partido e sua passagem pelo governo FHC como advogado-geral da União. Não podemos dizer que essas ligações interferiram diretamente em manobras protelatórias, mas no mínimo eles fizeram corpo mole para colocar a ação para andar”, reclamou.

    Já o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, surpreendeu em declarações feitas no ano passado por criticar unicamente o ministro Carlos Ayres Britto, que pegou a relatoria da AP-536. “Brittinho sentou em cima do processo. Bastava dar andamento tão rápido como deu no mensalão do PT”, alfinetou.

    Na verdade, o ministro Ayres Britto tentou colocar a ação em pauta por duas vezes, durante as gestões de Mendes e de Ellen Gracie, mas não conseguiu. Durante seu mandato de poucos meses pela presidência do tribunal, o processo foi incluído na pauta de uma das sessões, em 2012. Mas o tema foi adiado sem maiores explicações após um intervalo para o cafezinho e conversas entre os ministros.

    195 dias

    Nos últimos dias, militantes do PT que estão acampados em área bem próxima ao prédio do STF colocaram uma faixa com contagem regressiva para prescrição do mensalão tucano. “Faltam 195 dias”, dizia a faixa na semana passada.

    “Não podemos nos conformar com dois pesos e duas medidas. O julgamento precisa sair de qualquer jeito agora. O Judiciário precisa se manifestar a respeito e evitar uma crise institucional”, ressaltou o servidor público e advogado Bruno Machado – que não pode ficar acampado em razão do trabalho, mas visita o grupo constantemente.

    No STF, o novo relator da ação contra Eduardo Azeredo, o ministro Luiz Barroso (que herdou o caso depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto), aguarda um retorno do parecer final da Procuradoria-Geral da República até sexta-feira (31), quando então poderá ser dado andamento ao processo.

    Mensalão tucano – a situação dos indiciados:

    Eduardo Azeredo, ex-governador de MG e atual deputado federal (PSDB-MG): É réu da AP 536 que tem previsão de ser julgada neste semestre pelo STF por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

    Clésio Andrade (PMDB-MG), senador (era candidato a vice-governador na chama de Azeredo): É réu em outra AP no STF – por crimes de peculato e lavagem de dinheiro – mas sem data para começar a ser julgada (a primeira parte, de oitivas e depoimentos de todas as testemunhas ainda não foi concluída).

    Ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (era o tesoureiro da campanha para reeleição de Azeredo na época): Livrou-se de qualquer condenação esta semana, pelo fato de ter completado 70 anos em janeiro passado. Tinha sido indiciado por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

    Cláudio Mourão de Oliveira (era o tesoureiro da campanha):Completa 70 anos em abril e, caso não venha a ser julgado, receberá o mesmo benefício de Mares Guia. Como o processo contra ele corre na primeira instância (TJMG), com tramitação ainda mais lenta do que nas ações que estão no STF, há grande possibilidade disso vir a acontecer. É acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

    Marcos Valério Fernandes de Souza (era o operador do esquema, por meio das suas empresas): Já foi condenado pela AP-470 (do mensalão do PT) e caso venha a ser condenado, a pena será incorporada à que já está cumprindo. É acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

    Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paes: Os dois vivem situação idêntica à de Marcos Valério. Já cumprem pena por terem sido condenados na AP-470 e figuram como réus neste caso. Suas condenações serão incorporadas às penas que já estão cumprindo. Os processos em relação a este caso na qual são réus correm no TJMG. Os dois também são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

    Eduardo Pereira Guedes Neto , Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporabi Cordeiro, José Afonso Bicalhi Beltrão da Silva, Jair Alonso de Oliveira, Sylvio Romero Peres de Carbalho e Eduardo Pimenta Mundim: Destes, só Eduardo Pereira Guedes Neto tem acusações pela prática de dois crimes – peculato e lavagem de dinheiro. Os demais são acusados de peculato. Como o processo foi desmembrado, eles são réus no mesmo caso, mas os processos contra eles estão tramitando no TJMG, a exemplo do que acontece com Hollerbach Cardoso, Cristiano Paes e Marcos Valério Fernandes.

    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/01/depois-de-16-anos-stf-se-prepara-para-julgar-primeira-parte-do-mensalao-tucano-6787.html

     

  5. Bomba! O vídeo que pode derrubar Joaquim Barbosa!

    Bomba! O vídeo que pode derrubar Joaquim Barbosa!

    Prestem atenção nesse vídeo. Nele, Joaquim Barbosa fala inúmeras inverdades, além de seus ataques de praxe aos direitos dos réus.

    É uma votação de 12 de maio de 2011. Julga-se exatamente se o STF deve liberar ou não os autos do Inquérito 2474 a alguns réus da Ação Penal 470. Barbosa vinha mantendo o Inquérito 2474 em sigilo desde que o recebeu, em março de 2007. No início de 2011, vazou uma pequena parte à imprensa, e vários réus da Ação Penal 470 solicitam ao STF para terem acesso à íntegra do inquérito, que tem 78 volumes. Barbosa, então relator da Ação Penal 470, recusa, e o caso vai a votação. Ao final, Barbosa vence, com ajuda de Ayres Brito, que desempata a votação.

    Barbosa afirma que inquérito 2474 trata de outros réus e assuntos não relacionados ao mensalão petista.

    Mentira.

    O relatório do Inquérito 2474 trata dos réus que também estão na Ação Penal 470, como Marcos Valério e seus sócios, e Henrique Pizzolato e Gushiken. E traz documentos, logo em suas primeiras páginas, dos pagamentos Banco do Brasil à DNA, referentes às campanhas da Visanet. Ora, o pilar do mensalão foi o suposto desvio de recursos da Visanet, no total de R$ 74 milhões, para a DNA, sem a correspondente prestação de serviços. Como assim o Inquérito 2474 trata de assuntos diferentes?

    Barbosa diz que a Polícia Federal tomou cuidado para “não apurar, no Inquérito 2474, nada que já esteja sendo apurado na Ação Penal 470″.

    Mentira.

    No inquérito 2474, um dos documentos mais analisados é o Laudo 2828, que investiga o uso dos recursos Visanet, que é o tema principal da Ação Penal 470.

    Celso de Mello dá uma belíssima aula sobre a importância, para a defesa, de conhecer todos os autos que possam lhes ajudar. E vota contra o relator, em favor do pedido dos réus.

    Barbosa se posiciona, como sempre, como um acusador impiedoso e irritado, sem interesse nenhum em dar mais espaço à defesa.

    Observe ainda que Celso de Mello dá sutis estocadas irônicas na maneira “célere” com que Barbosa toca esse processo (a Ação Penal 470), “em particular”. Ou seja, Mello praticamente acusa Barbosa de patrocinar um julgamento de exceção.

    Celso de Mello alerta que a manutenção de sigilo para documentos que poderiam ajudar os réus constitui um “cerceamento de defesa”.

    Barbosa agiu, como sempre, como um inquisidor implacável e medieval. Ayres Brito e Luis Fux, para variar, votam alinhados à Barbosa.

    É inacreditável que o Supremo Tribunal Federal (STF), um lugar onde supostamente todas as garantias individuais deveriam ser asseguradas aos cidadãos perseguidos pelo Estado, de repente se transfigurou num tribunal de exceção, de perfil inquisitorial, no qual os direitos da defesa foram tratados, sistematicamente, como meras “chicanas”, “postergações inúteis”.

    Todas as regras foram quebradas, mil exceções foram criadas, para se condenar sumariamente.

    Nesse vídeo, temos a prova de que Barbosa agiu deliberadamente para cercear direitos à defesa. Esso é o pior crime que um juiz da suprema corte pode cometer, e que justifica um pedido de impeachment.

    Entretanto, se pode verificar no vídeo o nervosismo de Barbosa para afastar qualquer possibilidade de trazer as informações do inquérito 2474 para dentro dos debates.

    Celso de Mello lembra, então, que o plenário ainda estava na fase de apurações, e que portanto era o momento adequado para enriquecer o debate com mais informações, ao que Barbosa responde, com sua prepotência de praxe, que a fase de investigação estava “quase no final”. Como quem diz: “não me atrapalhe, quero terminar logo esse circo; vamos condenar logo esses caras os mais rápido possível; temos que dar satisfação à Rede Globo.”

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=B1olh0VKbSw%5D

    http://www.ocafezinho.com/2014/01/30/bomba-o-video-que-pode-derrubar-joaquim-barbosa/

    1. Importantíssimo esse vídeo!

      Um Joaquim Barbosa titubeando, gaguejando, coçando o nariz, defendendo seus interesses!  Como pode haver brasileiros que idolatram essa figura?  Segundo ouvi há pouco no rádio, ele deu uma entrevista em Londres, falando dos “horrores” dos presídios brasileiros. Não mentiu, mas esqueceu que, roupa suja se lava em casa, e, literalmente botou a cama na rua!

    2. pois é…até quando, é a

      pois é…até quando, é a pergunta que não quer calar……. Senado e Câmara tem poder……esperam o que mais?  Esse cara passou todos os limites ….. mantê-lo é expor o STF a um esgotamento amplo, geral e irristrito…..é praticamente “falir”   a justiça  do país…..

  6.   Quem diria que eu

      Quem diria que eu concordaria com o PSTU… nem eles sustentam mais os chiliques perigosos dos BB.

     

    A necessidade da autodefesa dos movimentos sociais

    Uma das polêmicas surgida entre os ativistas das passeatas de junho e das mobilizações que se seguiram foi sobre a violência da polícia e de como combatê-la.

    É um fato que existe uma maior polarização da luta de classes.  O país não é o mesmo desde os protestos. Muitos trabalhadores e jovens que nunca participaram de mobilizações vieram para as ruas. Lutaram e gostaram, porque aprenderam que  “é possível lutar, é possível vencer”. Depois de junho, essa mudança na consciência continuou a se manifestar nas inúmeras mobilizações populares, sindicais e estudantis ocorridas.

    Hoje, o que era “normal” se tornou intolerável. Os trens sempre quebraram, mas agora tem quebra-quebra quando um deles para no meio da viagem. A juventude negra sempre foi morta nos bairros da periferia. No entanto, recentemente, houve um levante popular após o jovem Douglas ser assassinado pela PM em São Paulo. O leilão de Libra provocou uma greve nacional dos petroleiros.  Como a situação concreta dos trabalhadores e do povo em geral só tende a piorar, é possível prever uma polarização crescente da luta.

    Repressão vai aumentar
    Os governos vão apostar nas eleições para desmobilizar as mobilizações, apontando uma falsa saída. Por outro lado, vão utilizar todas as formas possíveis de repressão para evitar que a Copa de 2014 seja questionada por mobilizações gigantescas, como ocorreu na Copa das Confederações.

    A justiça está buscando criminalizar os movimentos sociais, com leis dos tempos da ditadura, e cria novas leis ainda piores. A polícia reprime duramente toda vez que pode. A greve dos professores no Rio mostrou uma repressão violenta contra os trabalhadores. A ilegalidade da ação da polícia é impressionante. Passam por cima do direito constitucional de greve.

    A ordem dos governos (começando por Dilma) é tentar intimidar os movimentos sociais para evitar as mobilizações durante a Copa. A mesma postura pode-se observar com a ação da polícia nos bairros pobres e negros. Dá para se observar uma postura policial ainda mais dura. Vão querer impor o terror nesses bairros para “evitar problemas” durante a Copa.

    O direito de autodefesa
    E o movimento, o que pode fazer frente a isso? Não pode ser que a violência policial decida a sorte do país. A ditadura militar, cujo aniversário de 50 anos se completa em março de 2014, caiu há três décadas.

    Dizem que o gigante acordou em junho. Não pode ser que cassetetes, gás lacrimogêneo e balas de borracha o façam dormir de novo. Os trabalhadores têm o direito de fazer greve. Os estudantes de ocupar as ruas. O povo de exigir saúde, educação e transporte público decentes. Não pode ser que o PT – que sofreu essa mesma repressão nas greves da década de 1980 – agora queira acabar com as mobilizações na porrada.

    Os movimentos sociais têm o direito de se defender contra a violência policial. A autodefesa do movimento é uma tarefa que deve ser assumido por trabalhadores em greve, por ocupações de terras e pelas mobilizações estudantis.

    Um exemplo a ser seguido
    O exemplo da ocupação William Rosa é importante. As 3.900 famílias que ocuparam um terreno em Contagem, em Minas Gerais, foram brutalmente reprimidas no dia 1° de novembro pelo 18º batalhão da PM. Segundo o Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, a polícia jogou bombas no meio das barracas, atiraram com balas de verdade e lançaram gás lacrimogêneo de helicópteros. A ocupação não se amedrontou e se manteve.

    Depois disso, os ocupantes se organizaram para resistir à polícia. Conseguiram montar seus escudos e sua defesa com materiais conseguidos ali mesmo. Querem que a polícia saiba que será mais difícil bater em gente desprevenida. Esse povo tem o que defender: seu direito de lutar pela moradia, sua esperança de conseguir escapar do aluguel.

    Autodefesa do movimento ou ‘tática Black Bloc’?
    O exemplo da autodefesa da ocupação Williams Rosa deve ser conhecido por todos os ativistas das greves, passeatas e ocupações do país. A luta militar coletiva dos moradores da ocupação é uma extensão da luta popular. É necessário estender essa prática para os outros setores.

    Os Black Blocs surgiram durante as passeatas de junho. De certa maneira são uma expressão da radicalização do movimento. Expressam uma enorme indignação com a polícia e com as grandes empresas. Alguns vêm da classe média, outros dos bairros pobres e assistiram a polícia matar outros jovens. Assim, é fácil entender como conseguem ter popularidade em setores da juventude.

    É fácil entender, mas é necessário discutir se essas ações ajudam ou atrapalham as mobilizações. A nosso ver atrapalham.

    Para os Black Blocs as mobilizações devem terminar em quebradeira para mostrar que são contra os bancos e empresas. No entanto, isso afasta os trabalhadores das manifestações. O resultado é que a luta coletiva contra essas empresas se enfraquece.

    Da mesma forma, para os Black Blocs, a decisão sobre como e onde enfrentar a polícia não é dos trabalhadores em greve ou dos ocupantes de um terreno, como a Wiliiam Rosa. Para eles, um Black Bloc tem o direito de iniciar um conflito com a PM sem que isso tenha sido decidido pelo movimento. Mais precisamente as passeatas devem sempre terminar em confronto com a polícia, independente da relação de forças concreta e oportunidade política.

    Isso significa que a luta militar, a defesa do movimento não é uma extensão da luta sindical, popular ou estudantil, que deve ser assumida pelos movimentos sociais. É uma atividade em si, descolada de tudo, que pode ser decidida pela cabeça de cada um deles na hora em que queiram.    

    O resultado, em geral é a precipitação de derrotas. A ação dos Black Blocs facilita a reação da polícia que encontra o movimento despreparado. As passeatas são dissolvidas e terminam de forma prematura. Para o movimento, o resultado é desastroso. Para os Black Blocs muitas vezes não.

    Os Black Blocs se auto-intitulam os “defensores do movimento”. Mas ninguém lhes concedeu, ou votou essa tarefa. Assumem muitas vezes a linha de frente das passeatas, tentando impor sua política e sua metodologia. Isso não tem nada de democrático, menos, muito menos “horizontal”. Na verdade é uma postura antidemocrática, burocrática perante os movimentos.

    Por esses motivos é importante que os movimentos sociais assumam sua própria autodefesa, a exemplo da Ocupação William Rosa. 

    Publicado originalmente no Opinião Socialista 473

     

    http://www.pstu.org.br/node/20289

  7. Desocupação foi de 4,3% em dezembro de 2013

    Desocupação foi de 4,3% em dezembro e fecha 2013 com média de 5,4%
    IBGE—Comunicação Social—-30 de janeiro de 2014

    A taxa de desocupação de dezembro foi estimada em 4,3%, a menor desde o início da série histórica (março de 2002). A taxa registrou redução de 0,3% ponto percentual frente a novembro de 2013 (4,6%) e não apresentou variação estatisticamente significativa comparação com dezembro do ano passado (4,6%). Com esse resultado, na média dos 12 meses de 2013, a taxa de desocupação ficou em 5,4%, também a menor média anual, inferior em 0,1 ponto percentual à observada em 2012 (5,5%) e 7,0 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%).

    A população desocupada (1,1 milhão de pessoas) caiu 6,2% no confronto com novembro (menos 70 mil pessoas procurando trabalho) e ficou estável frente a dezembro do ano passado.No ano de 2013, os desocupados somaram, em média, 1,3 milhão de pessoas, 0,1% a menos que em 2012, o que representou menos 20 mil desocupados em um ano. Com relação a 2003 (2,6 milhões), o contingente de desocupados caiu 49,5% ou seja, nesse período a redução atingiu 1,3 milhão de pessoas.

    A população ocupada (23,3 milhões) ficou estável nas comparações com o mês anterior e com dezembro de 2012.Na média de 2013, os ocupados somaram 23,1 milhões de pessoas, um contingente 0,7% maior que o de 2012 (23,0 milhões) e 24,8% superior a 2003.

    O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,8 milhões) não registrou variação na comparação com novembro. Na comparação anual, houve uma elevação de 2,0%, representando um adicional de 236 mil postos de trabalho com carteira assinada. Esses resultados levaram, na média de 2013, a um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (11,6 milhões) em relação ao total de ocupados: 50,3%, frente a 49,2% em 2012 e 39,7% em 2003.

    O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.966,90) foi 0,7% menor do que o apurado em novembro (R$ 1.981,08) e 3,2% acima do verificado em dezembro de 2012 (R$ 1.905,68).A média anual do rendimento médio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimada em R$ 1.929,03, o que correspondeu a um crescimento de 1,8% em relação a 2012 (R$ 1.894,03). Entre 2003 e 2013, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 29,6% (em 2003 era de R$ 1.488,48 reais).

    A massa de rendimento real habitual (R$ 46,4 bilhões) caiu 0,4% frente a novembro e aumentou 2,9% em relação a dezembro de 2012. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 48,8 bilhões), estimada em novembro de 2013, subiu 5,7% no mês e 0,9% no ano (massa é a soma dos rendimentos de todos os trabalhos da população ocupada). A massa de rendimento real mensal habitual (média anual) estimada para 2013, em R$ 45,0 bilhões, nas seis regiões metropolitanas, resultou em um aumento de 2,6% em relação a 2012 e 61,1% na comparação com 2003.

    A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/.

    A publicação da Retrospectiva do Mercado de Trabalho 2003-2013 está disponível na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/estudos_retrospectiva.shtm.

    Taxa média de desocupação de 2013 é inferior à de 2003 em 7,0 pontos percentuais

    Em 2013, foi registrado um contingente médio de 1,3 milhão de pessoas desocupadas, 0,1% inferior à média de 2012, o que representou menos 20 mil desocupados em um ano. Em relação a 2003 (2,6 milhões de desocupados), o contingente de desocupados caiu 49,5%, ou seja, nesse período a redução atingiu 1,3 milhão de pessoas.

    A taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, que é formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) de 2013 (média de janeiro a dezembro) foi estimada em 5,4%, 0,1 ponto percentual abaixo da observada em 2012 (5,5%). Na comparação com 2003, quando a taxa foi estimada em 12,4%, a redução foi de 7,0 pontos percentuais.

    População ocupada tem aumento de 0,7% de 2012 para 2013

    A população ocupada no total das regiões da PME em 2013 (média de janeiro a dezembro) foi de 23,1 milhões de pessoas, 0,7% maior que a de 2012 (23,0 milhões), um incremento de aproximadamente 160 mil de pessoas. Frente às estimativas de 2003, a população ocupada aumentou em 24,8%, o que representou mais 4,6 milhões de ocupados em 10 anos. No mesmo período a população em idade ativa cresceu 15,7%.

    O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi de 54,0% em 2013. Frente a 2003, quando esse indicador era de 50,0%, o aumento foi de 4,0 pontos percentuais.

    A população ocupada estava distribuída entre 54,0% de homens (12,5 milhões de pessoas) e 46,0% de mulheres (10,6 milhões de pessoas) em 2013. As mulheres continuam sendo minoria na população ocupada, mas sua participação vem apresentando contínuo crescimento. No início da série anual, em 2003, elas representavam 43,0% da população ocupada, implicando crescimento de 3,0 pontos percentuais desde então.

    O comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis continuou sendo o grupamento com a maior proporção de pessoas ocupadas, 18,8%. Em relação a 2012, foram observadas variações mais relevantes na educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (de 16,3% para 16,9%) e nos serviços domésticos (de 6,6% para 6,1%). Com relação às estimativas de 2003, o grupamento que apresentou o maior ganho de participação na população ocupada foi o de serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (de 13,4% em 2003 para 16,2% em 2013), e os que mais perderam foram a indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (de 17,6% para 15,8%); o comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (de 20,2% para 18,8%) e os serviços domésticos (de 7,6% para 6,1%).

    Trabalhadores com carteira são 50,3% dos ocupados

    No ano de 2013, 11,6 milhões de trabalhadores eram empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado. O percentual dos trabalhadores com carteira assinada em relação ao total de ocupados passou de 49,2% em 2012 para 50,3% em 2013. Em 2003 eram 39,7% dos ocupados.

    O percentual de pessoas ocupadas que contribuíam para a previdência em 2013 atingiu 74,4%, 1,6 ponto percentual maior em relação a 2012 (72,8%) e o mais elevado desde 2003 (61,2%). O percentual de 2013 correspondeu a 17,2 milhões de pessoas. Frente ao ano de 2003, o número de ocupados contribuintes cresceu 51,6%, enquanto no mesmo período, a população ocupada aumentou 24,8%. Ao longo de 10 anos o total de ocupados contribuintes cresceu em 5,9 milhões de pessoas.

    Pessoas com 50 anos ou mais de idade representam 23,6% da população ocupada

    Segundo os grupos de idade, em 2013 a população ocupada estava distribuída em 0,1% de pessoas de 10 a 14 anos de idade, 1,4% de 15 a 17 anos de idade, 13,0% de 18 a 24 anos de idade, 62,0% de 25 a 49 anos de idade e 23,6% de pessoas com 50 anos ou mais de idade. Ainda que com forte concentração no grupo das pessoas de 25 a 49 anos de idade, a participação dos referidos grupos etários na ocupação vem aumentando somente entre aqueles com 50 anos ou mais de idade (16,7% em 2003 e 22,5% em 2012).

    Trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo são 63,8% da população ocupada

    De 2012 para 2013, a escolaridade da população com 10 anos ou mais de idade aumentou de 47,2% para 48,5%. Em 2003, o percentual era de 34,3%. Entre os trabalhadores, o avanço da população com 11 anos ou mais de estudo também foi percebido, passando de 62,2%, em 2012, para 63,8%, em 2013. Em 2003, este percentual era 46,7%, ou seja, cresceu 17,1 pontos percentuais comparado com 2003.

    Enquanto o contingente de pessoas ocupadas aumentou 0,7% entre 2012 e 2013, o de pessoas ocupadas com nível superior cresceu 6,0%. Frente a 2003, essas variações foram de 24,8% e 86,1%, respectivamente, na população ocupada e na população ocupada com nível superior.

    Em 2013, as pessoas ocupadas tinham uma jornada média semanal de 40,1 horas efetivamente trabalhadas, contra 40,3 horas em 2003. São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram jornadas (ambas com 40,5 horas) superiores à média das seis regiões.

    Rendimento médio de trabalho aumenta, mas disparidades persistem

    Em 2013, a média anual do rendimento médio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimada em R$ 1.929,03, a mais alta desde 2003, o que correspondeu a um crescimento de 1,8% em relação a 2012 (R$ 1.894,03). Entre 2003 e 2013, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 29,6% (em 2003 era de R$ 1.488,48 reais).

    A pesquisa apontou disparidades entre os rendimentos de homens e mulheres e, também, entre brancos e pretos ou pardos. Em 2013, em média, as mulheres ganhavam em torno de 73,6% do rendimento recebido pelos homens (R$ 1.614,95 contra R$ 2.195,30). A menor proporção foi a registrada em 2007, de 70,5%.

    O rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda, entre 2003 e 2013, teve um acréscimo de 51,4%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 27,8%. Mas a pesquisa registrou, também, que os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2013, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca – as médias anuais do rendimento foram de R$ 1.374,79 para os trabalhadores de cor preta ou parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74. Em 2012, esta razão era 56,1% e, em 2003, não chegava à metade (48,4%).

    De 2012 para 2013, o rendimento aumentou para as seguintes formas de inserção: empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (2,6%, subindo para R$ 1.430,93), empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (2,1%, indo para R$ 1.771,44) e trabalhadores por conta própria (1,3%, ficando em R$ 1.659,19). Houve queda para os empregadores (-4,1%, caindo para R$ 4.687,84) e militares e funcionários públicos estatutários (-0,6%, ficando em R$ 3.276,41).

    Todos os grupamentos de atividade apresentaram ganho no rendimento do trabalho entre 2012 e 2013: serviços domésticos (6,2%, aumentando para R$ 814,93); construção (3,7%, subindo para R$ 1.658,75); indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (2,4%, aumentando para R$ 2.010,79); comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (1,4%, indo para R$ 1.525,36); serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (0,8%, ficando em R$ 2.431,13); outros serviços – alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais (0,6%, indo para R$ 1.676,90); educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (0,3%, ficando em R$ 2.628,34). Na comparação de 2003 com 2013, foi verificado nos serviços domésticos o maior aumento entre os grupamentos, 62,6%. Outro grupamento de destaque foi o da construção, com ganho de 48,7% no período.

    O rendimento médio real habitual domiciliar per capita aumentou 2,4% de 2012 (R$ 1.278,92) para 2013 (R$ 1.309,85). De 2003 (R$ 897,17) para 2013, o crescimento foi de 46,0%.

    A massa de rendimento real mensal habitual (média anual) foi estimada para 2013 em R$ 45,0 bilhões, nas seis regiões metropolitanas, resultando em um aumento de 2,6% em relação a 2012 (R$ 43,9 bilhões). Na comparação com 2003 (R$ 27,9 bilhões), o aumento foi de 61,1%.

    Resultados de dezembro de 2013: desocupação cai para 4,3%

    A taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, que é formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) foi estimada em 4,3% para o conjunto das seis regiões metropolitanas. Regionalmente, não registrou movimentação significativa em nenhuma das regiões investigadas. Entretanto observou-se que a taxa atingiu os menores valores de suas respectivas séries históricas em Belo Horizonte (3,4%), Rio de Janeiro (3,7%), São Paulo (4,4%) e Porto Alegre (2,6%). Em relação a dezembro de 2012, a taxa aumentou 2,0 pontos percentuais em Salvador (de 5,7% para 7,7%), em São Paulo apresentou queda de 0,8 ponto percentual (de 5,2% para 4,4%) e em Porto Alegre, embora tenha ficado estável em 2,6%, manteve o mesmo patamar do mês de novembro, quando atingiu o menor valor da série nessa região:

    Na análise mensal, o contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) manteve-se estável nas regiões pesquisadas frente a novembro. No confronto com dezembro de 2012, houve elevação de 42,9% no número de desocupados na Região Metropolitana de Salvador e queda de 17,6% em São Paulo.

    O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em dezembro de 2013 em 54,2% para o total das seis regiões, mesmo percentual verificado nos meses de outubro e novembro de 2013. No confronto com dezembro de 2012 (55,1%), esse indicador teve redução de 0,9 ponto percentual. Regionalmente, na comparação mensal o quadro foi de estabilidade e no confronto com dezembro de 2012, duas regiões apresentaram queda: Belo Horizonte de 1,6 ponto percentual e São Paulo, de 1,4 ponto percentual.

    Na análise da ocupação segundo os grupamentos de atividade, não foi observada nenhuma variação significativa na comparação com novembro. Em relação a dezembro de 2012, ocorreu elevação de 3,4% na Educação, Saúde e Serviços Sociais, Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; queda de 8,6% nos Serviços domésticos e estabilidade nos demais grupamentos.

    Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.966,90 no conjunto das seis regiões), em relação a novembro de 2013, aumentou no Rio de Janeiro (0,6%), não variou em Salvador e apresentou retração em Porto Alegre (2,9%), São Paulo (1,1%), Belo Horizonte (1,0%) e Recife (0,8%). Na comparação com dezembro de 2012, o rendimento teve alta no Rio de Janeiro (7,3%), Porto Alegre (5,9%), São Paulo (3,7%) e Recife (1,7%). Declinou em Salvador (10,5%) e em Belo Horizonte (0,7%):

    Na classificação por grupamentos de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a dezembro de 2012 foi de 8,2%, referente a Serviços domésticos:

    Já na classificação por categorias de posição na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em comparação com dezembro do último ano foi para os Empregados sem carteira no setor privado (8,6%):

    O rendimento médio real habitual é o rendimento bruto ganho pela pessoa em um mês completo de trabalho. É habitual porque desconsidera o que não tem caráter contínuo (como bonificações, horas extras, 13º salário e descontos ocasionais), ao contrário do rendimento efetivo. E é real porque os valores são corrigidos pelo INPC (de cada região ou da média ponderada) a preços do último mês divulgado da série histórica, permitindo comparações desinflacionadas. Os conceitos da PME são explicados na Metodologia da Pesquisa, disponível na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/.

    Comunicação Social
    30 de janeiro de 2014

    URL:
    http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2575

  8. SOJA/CEPEA: Cotações recuam com entrada de safra recorde

    Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada-CEPEA— Alertas de Mercado—-27 jan 2014–

    O avanço da colheita recorde de soja no Brasil tem pressionado as cotações internas, conforme apontam pesquisadores do Cepea.
    A estimativa é que as vendas antecipadas neste ano foram menores que nas temporadas passadas. Paralelamente, o clima está favorável em boa parte das regiões produtoras.
    Na Argentina, o tempo também está ajudando no plantio, mas noutras partes da América do Sul a falta de chuva pode limitar o desenvolvimento do grão. Por outro lado, a demanda pelo grão norte-americano, que estava firme anteriormente, pode ser alocada para o País. Por enquanto, no físico brasileiro, os preços em Paranaguá recuaram bruscamente, refletindo não só a entrada da safra nacional, mas também fatores externos.

    O Indicador ESALQ/BM&FBovespa (produto transferido para armazéns do porto de Paranaguá), teve significativa retração de 7,85% entre 17 e 24 de janeiro, a R$ 68,00/saca de 60 kg na sexta-feira. Ao ser convertido para dólar, moeda prevista nos contratos da BM&FBovespa, o Indicador registrou forte baixa de 10% se comparado à sexta-feira anterior, indo para US$ 28,37/sc de 60 kg.
    (Fonte: Cepea – http://www.cepea.esalq.usp.br)
    URL:

    http://cepea.esalq.usp.br/imprensa/?page=340&id=5805

    ANEXO

  9. Brasil é eleito para presidir

    Brasil é eleito para presidir Comissão de Construção de Paz da ONU

    Missão é ajudar países que recém saídos de conflitos armados a alcançar estabilidade

    O Brasil foi eleito para presidir a Comissão de Construção da Paz da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014. A missão é ajudar os países que saíram recentemente de conflitos armados a construir um cenário de estabilidade política e segurança.

    Na agenda a ser desenvolvida pelo Brasil estão projetos para países como a Guiné-Bissau, o Burundi, a República da Guiné, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa. O Brasil foi escolhido pela instituição na última quarta-feira (29/01).

    Criada em 2005, a Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas visa a auxiliar as nações com cenários ainda frágeis a consolidar sua capacidade de garantir a própria segurança nacional, bem como o desenvolvimento sustentável, com inclusão social.

    Em nota, o governo brasileiro informou que pretende promover, durante o seu mandato, maior participação de países em desenvolvimento e organizações regionais e sub-regionais nas atividades da comissão, bem como manter um “engajamento produtivo” no Conselho de Segurança da ONU.

    Segundo a nota, as atividades lideradas pelo Brasil levarão em conta a “interdependência” entre segurança e desenvolvimento.

        

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33715/brasil+e+eleito+para+presidir+comissao+de+construcao+de+paz+da+onu.shtml

  10. Não só más notícias

    Do Valor Econômico

    30/01/2014 às 09p3

     

    Taxa de desemprego em dezembro é a menor desde março de 2002

     

    Por Diogo Martins | Valor

    SÃO PAULO  –  (Atualizada às 9p7) A taxa de desemprego caiu para 4,3% em dezembro de 2013, depois de se situar em 4,6% um mês antes, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I BGE).  É o menor resultado desde o início da série histórica, em março de 2002.

    O indicador de desocupação ficou em linha com a média apurada pelo Valor Data junto a 19 consultorias e instituições financeiras. O resultado também ficou abaixo do nível de desemprego apurado em dezembro de 2012, de 4,6%.

    Com o resultado de dezembro, a taxa média de desemprego em 2013 ficou em 5,4%, nferior aos 5,5% registrados em 2012.

    Em dezembro passado, a população desocupada correspondeu a 1,1 milhão, ou 6,2% a menos que em novembro e estável ante dezembro de 2012. No ano de 2013, os desocupados somaram, em média, 1,3 milhão de pessoas, 0,1% a menos que em 2012, o que representou menos 20 mil desocupados em um ano, conforme o IBGE.

    A população ocupada somou 23,3 milhões, estável nas comparações com novembro de 2013 e com dezembro de 2012. Na média de 2013, os ocupados eram 23,1 milhões de pessoas, contra 23 milhões um ano antes.

    Das seis regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa, cinco registraram queda entre novembro e dezembro. Em Recife, a taxa saiu de 6,5% para 5,9%; em Salvador, de 8,2% para 7,7%; em Belo Horizonte, de 3,9% para 3,4%, e, em São Paulo, de 4,7% para 4,4%. No caso do Rio de Janeiro, passou de 3,8% para 3,7%. Quanto a Porto Alegre, a taxa ficou estável em 2,6%.

    Renda

    O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.966,90 em dezembro, o que representou recuo de 0,7% sobre novembro, mas alta de 3,2% na comparação com dezembro de 2012. No ano, a média do rendimento subiu 1,8% sobre 2012, para R$ 1.929,03.

    A massa de rendimento real habitual ficou em R$ 46,4 bilhões, valor 0,4% menor que o total observado em novembro, mas 2,9% maior que o verificado em dezembro de 2012. O indicador encerrou 2013 com média de R$ 45 bilhões, alta de 2,6% sobre 2012. 

    A pesquisa do IBGE abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

    (Diogo Martins | Valor)

    Leia mais em:

    http://www.valor.com.br/brasil/3413340/taxa-de-desemprego-em-dezembro-e-menor-desde-marco-de-2002#ixzz2rssncIgU

  11. MERCADO DE TRABALHO
    IBGE:

    MERCADO DE TRABALHO

    IBGE: taxa média de desemprego de 2013 é a menor da série histórica

    Índice de 5,4% representa o quarto recuo seguido. Taxa de dezembro também foi a menor da série. Em dez anos, número de desempregados caiu pela metade e renda aumentou quase 30%. Formalização é recordepor Redação RBA publicado 30/01/2014 09:01, última modificação 30/01/2014 10:34  

    São Paulo – A taxa média de desemprego calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) foi de 5,4% em 2013, a menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2003. O resultado, divulgado na manhã de hoje (30) pelo instituto, mostra taxa próxima à do ano anterior (5,5%) e representa o quarto recuo seguido, com 6,7% em 2010 e 6% em 2012 – e sete pontos percentuais a menos ante 2003 (12,4%). Apenas em dezembro, a taxa foi de 4,3%, também a menor da série.

    O total de ocupados, estimado em 23,1 milhões na média anual, cresceu 0,7% no ano. Na comparação com 2003, aumentou 24,8%. Já o número de desempregados (1,3 milhão) recuou 0,1%, o correspondente a 20 mil a menos. Em relação a 2003, a queda chega a 49,5%. Em dez anos, são 4,6 milhões de ocupados a mais e 1,3 milhão de desempregados a menos.

    Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somaram 11,6 milhões, 236 mil a mais em relação a 2012, alta de 2%. Na média do ano, a participação desse segmento no total de ocupados bateu recorde e atingiu 50,3%, ante 49,2% em 2012. Eles representavam 39,7% em 2003.

    Já o rendimento médio foi estimado em R$ 1.929,03, crescimento de 1,8%. Também na comparação com 2003, o poder de compra aumentou 29,6%. Mas o IBGE segue verificando disparidades: em 2013, o rendimento médio das mulheres (R$ 1.614,95) representa 73,6% do recebido pelos homens (R$ 2.195,30). Em 2007, no menor nível, a proporção era de 70,5%.

    Os trabalhadores de cor preta ou parda, na classificação do instituto, ganhavam em média pouco mais da metade (57,4%) do que os brancos – R$ 1.374,79 e R$ 2.396,74, respectivamente. Essa proporção era de 56,1% em 2012 e de 48,4% em 2003.

    A pesquisa apontou disparidades entre os rendimentos de homens e mulheres e, também, entre brancos e pretos ou pardos. Em 2013, em média, as mulheres ganhavam em torno de 73,6% do rendimento recebido pelos homens (R$ 1.614,95 contra R$ 2.195,30). A menor proporção foi a registrada em 2007, de 70,5%.

    A massa de rendimentos dos ocupados (R$ 45 bilhões) cresceu 2,6% em relação ao ano anterior e 61,1% em dez anos.

     

     

     

    Entre os ocupados, 54% (12,5 milhões) são homens e 46% (10,6 milhões), mulheres. A participação feminina aumentou: era de 43% em 2003. O percentual de ocupados que contribuíam para a previdência atingiu o maior nível em 2013 (74,4%). Eram 72,8% em 2012 e 61,2% dez anos atrás. Nesse período, o acréscimo foi de 5,9 milhões de pessoas, para um total de 17,2 milhões.

    A presença da população com 11 anos ou mais de estudo subiu de 62,2%, em 2012, para 63,8%. Essa participação era de 46,7% em 2003.

    Quanto à jornada, a média dos ocupados no ano passado foi de 40,1 horas semanais, ante 40,3 horas há dez anos.

    Na tabela abaixo, as médias anuais do desemprego medido pelo IBGE

    200312,4%200411,5%20059,9%200610,0%20079,3%20087,9%20098,1%20106,7%20116,0%20125,5%20135,4%http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/01/ibge-taxa-media-de-desemprego-de-2013-e-a-menor-da-serie-historica-3740.html    

  12. Sorria, “risadinha” ! Dance e rebole ,” Rebola”

    Ressurge a Democracia:

    Não vai ter Copa                                                                               

    by  • 30 de janeiro de 2014

    Num trabalho coordenado entre a nova UDN (União Democrática Nacional), PIG (Partido da Imprensa Gloriosa), Instituto Millenium e levado às ruas pelos coscignas, hemos conseguido muitas vitórias em nosso anseio de tirar deste bananal este malsinado evento chamado Copa do Mundo. Como fazer uma copa do mundo no Brasil, país que não tem nem jamais vai ter a estirpe de uma Inglaterra, um Canadá? Aqui, nestes tristes trópicos, em se plantando, nada prospera.

    Os coscignas estão nas ruas, incendiando carros 1.0 e, pasmem, inferiores. Soube-se de um canelau que perdeu um Fusca, no meio da confusão. Por muita sorte, conseguiu sair ileso. Quem mandou não andar de carro de verdade? O apoio do povo às manifestações é irrestrito. Do Oiapoque ao Chuí, o povo saúda os democratas que tentam, a qualquer custo, trazer este bananal à realidade. O povo sai às ruas, como nos gloriosos ´64, para saudar os coscignas.

    Por seu turno, os nossos países amigos, sempre desejando o melhor para nós, já estão se candidatando para receber a Copa de 2014, sabidamente nociva ao Brasil. Não se consegue entender como muitos países conseguiram levar a Copa e | ou as Olimpíadas utilizando todo o tipo de artimanhas, inclusive suborno.

    A Inglaterra e o Canadá já se prontificaram, desde antes da Copa das Confederações, caso o Brasil, por qualquer motivo, não reúna condições de sediar a Copa de 2014, a o fazer, por respeito ao Brasil. Fico imaginando o tanto que nós somos espertos e estes outros países, mormente os europeus, otários. Se a Copa do Mundo não é boa, porque estes caras conspiram, subornam, só para sediar um evento que não traz investimentos, como diz a direita, digo, a dileta elite do Brasil?

    A própria FIFA já está com o pé atrás: FIFA Diz Que Brasil Fique de Prontidão, pois a Copa Não é Brinquedo.

    Só os esquerdopatas e a Mônica do Planalto, com suas mentes atrofiadas pelo bolchevismo, não conseguem ver: a Copa é péssima para o Brasil, assim como o era o décimo terceiro salário, tão sobejamente alertados que fôramos pelo Jornal da Revolução. Deu no que deu. Não temos mais mucamas, graças a esta ignomínia chamada décimo terceiro salário, bolsa-vagab e afins.
    Alardeemos a todos “para o bem do Brasil, não vai ter Copa”.

  13. http://g1.globo.com/
    29/01/20

    http://g1.globo.com/

    29/01/2014

    LEI ANTICORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR  À ESPERA DE REGRAS

    De acordo com o advogado Giovanni Falcetta, do escritório do Aidar SBZ: “”Acredito que a gente vai passar por uma

    mudança cultural no jeito de fazer negócios no Brasil….Pela nova lei, as companhias terão que se preocupar com a

    criação de um setor de “ética empresarial” para prevenir internamente atos de corrupção – chamado pelo mercado de “compliance…

  14. SOLIDARIEDADE E

    SOLIDARIEDADE E GRATIDÃO

    Expressamos o nosso profundo agradecimento às companheiras e companheiros, amigos de todo o território nacional, que ao longo do exíguo prazo de oito dias se solidarizaram a um companheiro da correção, lealdade e integridade pessoal de Delúbio Soares.

    Todo nosso trabalho – realizado nas redes sociais, entre os militantes petistas e de partidos de esquerda, movimentos sindical e popular, além dos amigos e amigas de Delúbio pelo país afora – foi embalado por uma questão política absolutamente clara: solidariedade e apoio aos que foram alvos de um julgamento político, midiático e de exceção. Julgamento onde houve uma tentativa de criminalização do projeto representado pelo  PT, negando-lhe o papel histórico de profundas transformações sociais.

    Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário. E o amplo êxito alcançado com a coleta de expressivos R$  1.013.657,26,  é a reafirmação de nossa solidariedade a um dos companheiros.

    Ao expressarmos imensa gratidão aos milhares de doadores, muitos inclusive sem filiação partidária e movidos apenas pela indignação e o sentimento de solidariedade, convocamos para as novas jornadas em favor de José Dirceu e João Paulo Cunha. E o valor excedente de nossa campanha, descontados os tributos, será doado a esses companheiros, visando o pagamento de suas injustas e exorbitantes multas.

    Maria Leonor Poço Jakobsen
    OAB nº 170.083/SP
    Coordenadora

     

    http://solidariedadeadelubio.com/

    1. Impressionante !!!

      Mais um pouco da alma sendo lavada e também mais um tapa de luva na Mídia, Oposição e STF !!   Espero que seja elavado a post no dia de amanhã.

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