Confirmado Barroso como relator de registro de Lula

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, dia 16, que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Rosa ainda não decidiu quem irá julgar os pedidos de impugnação da candidatura de Lula.

A decisão veio de encontro ao questionamento de Barroso, que pediu à presidência do TSE para avaliar se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também fizeram o mesmo questionamento para que questão fosse esclarecida.

No dia 15, poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para Barroso.

Duas impugnações foram protocoladas por candidatos a deputado federal: o ator pornô Alexandre Frota (PSL) e o representante do MBL, Kim Kataguiri (DEM). Esses pedidos foram protocoladas antes do pedido do registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. E foram distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em tese, Lula estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Mas o pedido e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Rosa Weber, na decisão da questão, entendeu que os pedidos de impugnação feitos fora do processo do pedido de registro não definem o relator do caso. Com este entendimento, as impugnações ficam sob a relatoria de Admar Gonzaga. “Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não tem condão de definir o juiz natural da causa”, diz a ministra, na decisão.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. Barroso quer refundar o

    Barroso, STF, quer refundar o Brasil. Para fazer isso ele despedaçará Lula na boca do canhão preservando a hierarquia e a separação entre duas populações que existem no mesmo território exatamente como Tomé de Souza fez ao chegar ao Brasil. Ignorante, vil e previsível.

  2. Esse Ministro, tal qual a maioria dos demais, tem o rabo preso

    O Barroso, tal qual a maioria dos Ministros do $TF, tá com o rabo preso. Vai aplicar não o direito ao caso concreto, vai satisfazer os caprichos da elite golpista, mantendo Lula fora da disputa judicial à revelia da constituição e das leis infra-constitucionais.

    Eu aposto um selo de Olho de Shiva se ele não fizer isso.

  3. Capricha Barroso!! Você tem

    Capricha Barroso!! Você tem que contribuir para colocar o Bolsonaro no poder. Um político do seu nível moral e intelectual. Vai firme que “o mito” já é o candidato da Globo.

    Vem ai  The Handmaid’s Tale.

  4. Bom seria q movimentos
    Bom seria q movimentos sociais e etc… entrassem com algum pedido junto ao TSE p beneficiar Lula de algum jeito tipo pedir serenidade, respeito à Constituição,realmente INUNDAR A “JUSTIÇA”com vários pedidos,já q se pode entrar na justiça pra ferrar Lula,pode-se entrar pra beneficiar então,e quem sabe até contra os adversários TB,vento q venta cá venta acolá !(frase feita padrão Barroso,desculpa aí Nassif,sem maldade minha!)

  5. Um juiz barroco rococó

    Com seu fraseado vazio, ele diz de forma histriônica para as câmeras: Eu farei como sempre, “o que é certo”. Para um conhecedor de leis e conhecedor do farsesco  processo do triplex, só existe uma coisa certa, absolver Lula.  Mas o que é certo para o rococó é um mistério pois depende das conveniências e circunstâncias. Mas vai ser muito interessante observar o que será passar para a história com esta decisão.  Haverá um tempo em que Barroso odiará os holofotes da mídia, e vai se retirar gritando que foi um incompreendido. Neste ato, há uma abdicação da moral,  da constituição e da justiça com o uso de manobras legais e  de um  discurso que tenta  se justificar  com base em  criações inconstitucionais, casuisticas feitas por eles mesmos apenas  para perpetuar um golpe.

    Estes senhores violaram um pilar básico da constituição, que é a presunção da inocência, para fins puramente políticos. Rosa Weber é a outra  candidata a um panteão maldito de juizes que haverão de se confrontar com seus próprios atos. Mas o pior é que eu acredito que alguns nem se importarão, já que continuarão com seus polpudos salários pagos por nós, e continuarão participando dos convescotes na Casa Grande.

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