A confissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de praticamente congelar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias mostra que o plano do governo de Jair Bolsonaro de desvincular, desindexar e desobrigar o Estado voltou com força total – e com alvos bem direcionados.
Nas redes sociais, o consultor legislativo no Senado Federal Vinícius Amaral destacou algumas medidas que estavam inclusas nas Propostas de Emenda Constitucional 186 e 188/2019, que segue em tramitação no Senado.
E uma delas é o corte de 25% dos salários pagos aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. “No caso da União, esse corte teria começado em 2020 e continuaria, ininterruptamente, até, pelo menos, 2023 (período em que a regra de ouro foi descumprida)”, disse Amaral, em thread publicada na rede social Twitter neste sábado (22/10).
“Para se ter uma ideia de quão próximo isso esteve de acontecer: a Lei Orçamentária de 2020 chegou a prever um corte de R$ 6 bilhões nos salários dos servidores federais”, ressalta o consultor.
E a escolha das categorias que sofreriam o corte salarial ficaria a cargo do próprio presidente. “Não é difícil imaginar os alvos: professores universitários, fiscais ambientais e qualquer outra categoria cujas atribuições legais atrapalhassem os planos do autocrata”, afirma Amaral, destacando que a medida não tem fundamentação fiscal, mas de “silenciamento e punição do serviço público”.
O governo Bolsonaro também teve como foco tornar inócua qualquer lei que gere despesa, uma vez que o governo “não seria mais obrigado a incluir no orçamento os recursos necessários para seu cumprimento”.
Desta forma, o caminho ficaria aberto para o calote definitivo em benefícios como Auxílio Brasil, pensões e aposentadorias. “Essas medidas só não avançaram mais à época por resistência no Senado e pela perspectiva de serem declaradas inconstitucionais”, afirma Vinícius.
Confira abaixo o fio completo escrito por Vinícius Amaral
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AMBAR
23 de outubro de 2022 5:35 pmNa verdade os planos do mandatário eram de que a remuneração dos servidores públicos não ultrapassasse o teto de 5 salários mínimos. Sei disso porque sou vidente. (rsrs) E se o mito for reeleito, os servidores lambetas que se preparem.
Pedro de Alcântara
26 de outubro de 2022 8:38 pmA sanha rentista do Guedes, com absoluto apoio dessa sobra inútil de capitalistas, não tem limites. Um ministro da economia que não põe seu dinheiro na produção, mas foge dela, diz tudo o que está acontecendo nisso que ainda teimamos em chamar de capitalismo.
Pedro de Alcântara
26 de outubro de 2022 8:46 pmA pergunta simples a se fazer é para onde vai o produto do assalto cometido contra o salário mínimo e o projetado assalto aos 25% dos funcionários públicos. É fundamental saber qual é a destinação de todo o assalto que está sendo feito contra a população. Se propalou em certa época que todo brasileiro comia um frango por semana. Com razão reagia um amigo dizendo: alguém comeu meu frango.