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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na Conferência sobre Alterações Climáticas (COP) 28, no início deste mês, e garantiu que o aceite do Brasil ao convite de entrada na Opep+ é para influenciar a favor da transição energética, em detrimento da indústria dos combustíveis fósseis.
No entanto, nesta quarta-feira (13) o governo federal leiloou mais de 600 áreas para a exploração e produção de petróleo. Manifestantes protestaram em frente ao Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, em que autoridades e petroleiras se reuniram para o 4º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Em muitos dos casos, os blocos levados à arremate impactam ou estão diretamente sobrepostos a terras indígenas e quilombolas, além de áreas de preservação ambiental.
Três blocos arrematados pelas empresas ATEM e Blueshift, por exemplo, colocam em risco cinco territórios indígenas, sendo eles, no Amazonas, o povo Mura das terras indígenas Gavião, Lago do Marinheiro e Sissaíma. Em Santa Catarina, o povo Xokleng da Terra Indígena Rio dos Pardos.
O levantamento, feito em tempo real, é do Instituto Arayara, organização socioambiental com trajetória de 30 anos, que acionou judicialmente os órgãos públicos envolvidos no certame promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
“Tenho 35 anos de pesca e 9 quilômetros de manguezais na APA Costa dos Corais. São 14 municípios preocupados com a venda dos blocos de petróleo. A gente não quer isso pra nós”, manifesta Izabel Cristina, pescadora da APA Costa dos Corais, localizada no estado de Alagoas, em comunicado enviado pelo Instituto Arayara.
Sobre as emissões de gases, o instituto projeta que serão bilhões de toneladas de carbono equivalentes a 43,5% do volume atual de emissões do Brasil.
Terras indígenas e quilombolas afetadas
Foram identificadas pelo Arayara 23 terras indígenas que estão localizadas na Área de Influência Direta (AID) de 15 blocos, sendo que 21 (95%) estão na Amazônia Legal, onde cerca 47 mil km² de Terras Indígenas podem ser afetados, incluindo nove povos: Sateré Mawé, Mundukuru, Mura, isolados do Pitinga/ Nhamunda-Mapuera, isolados do Rio Kaxpakuru/Igarapé Água Fria, Kahyana, Katxuyana, Tunayana e Xokleng.
Além do componente indígena, aponta o Arayara, o 4º Ciclo da oferta permanente de concessão ameaça territórios quilombolas por terem blocos ofertados que estão diretamente sobrepostos a cinco territórios que estão sendo sobrepostos em seus limites por 12 blocos exploratórios.
São eles: os quilombos do Linharinho, São Domingos e São Jorge, todos no Espírito Santo; Abobreiras, em Alagoas, e Córrego de Ubaranas, no Ceará, no Quilombo do Córrego de Ubaranas, onde a situação é tão crítica que todo o território está sobreposto por blocos que serão ofertados.
Panorama geral dos blocos arrematados
O Instituto Arayara listou de forma parcial o quadro dos blocos arrematados durante o leilão da ANP. Dois deles encontram-se em sobreposição a unidades de conservação, e assim sucessivamente:
- 7 blocos e 1 área de acumulação em sobreposição à Zonas de Amortecimento;
- 3 blocos em sobreposição à área de Raio de Restrição de Terra Indígena;
- 73 blocos em sobreposição a Assentamentos;
- 17 blocos em sobreposição à Sítios Arqueológicos;
- 130 blocos e 1 área de acumulação em sobreposição à Áreas de Prioritárias para Conservação;
- 14 blocos em sobreposição à PAN Corais;
- 3 blocos em sobreposição à PAN Manguezal;
- 39 blocos em sobreposição à Áreas Urbanizadas;
- 120 blocos e 1 área de acumulação em sobreposição à Áreas com potencial de fracking (recursos não convencionais).
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