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O coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, membro da transição de governo, disse nesta sexta (18) que uma das prioridades mais urgentes do terceiro mandato de Lula deverá ser acabar com a “mentalidade punitivista” e devolver ao Estado as instituições que foram capturadas pelo bolsonarismo.
Integrante do grupo técnico que fará diagnóstico das ações ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marco Aurélio afirmou que a segurança pública no governo Lula deverá ser encarada com “transversalidade”, ou seja, terá políticas públicas interligadas com outros ministérios. Ele citou as pastas de Cidades, Educação e Economia como exemplos.
“Segura pública tem a ver, entre outras coisas, com o Ministério das Cidades, com o Ministério da Educação, geração de oportunidades, criação de emprego, geração de renda. Tem uma série de outros temas que são transversais. A gente não entende segurança pública com um caráter meramente punitivista, o binômio repressão/prisão. É muito mais do que isso”, afirmou à imprensa.
Em vídeo divulgado pelas páginas do Prerrogativas nas redes sociais, o advogado especialista em Direito Público falou que o governo Bolsonaro “todas as instituições “capturou” e colocou instituições “a serviço de interesses políticos e eleitorais”. Ele mencionou a Procuradoria-Geral da Pública, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União.
“Precisamos devolver essas instituições para o Estado. São instituições do Estado, não de governos ou partidos políticos”, defendeu.
O Grupo Prerrogativa reúne juristas e advogados renomados de todo o País. O núcleo foi formado durante a Lava Jato e atuou na defesa do Estado Democrático de Direito e influenciou o debate público nos processos ligados ao ex-presidente Lula.
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eu espero que o Dr Pedro E Serrano seja o proximo ministro do STF
Parabéns, equipe de transição do governo Lula, superando as expectativas! Pessoas competentes, sérias e comprometidas com o Estado Democrático de Direito e com os direitos sociais da população. Muito feliz como cidadã brasileira!