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Do SOS Brasil Soberano
Violação de Soberania!
Acordo Lava-Jato/EUA/ Petrobras
Será o tema do simpósio a ser realizado no dia 13 de maio, às 17h30, no auditório do SINTSAÚDERJ (Praça Floriano, 51, 8 andar, Cinelândia), organizado pelo Movimento SOS Brasil Soberano, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/ABJD, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge e Federação Única dos Petroleiros/FUP
Na mesa de abertura, uma breve saudação do Senge/RJ, pelo presidente Olímpio Alves dos Santos; da Fisenge, pelo presidente Clovis Nascimento e de representantes do Clube de Engenharia, da Associação dos Engenheiros da Petrobras/AEPET, da Frente Brasil Popular/FBP e dos partidos de esquerda no Rio de Janeiro.
Na mesa oficial de debates, para falar sobre o escabroso acordo: Carol Proner (professora de Direito Internacional/UFRJ e jurista); Luis Nassif (jornalista); Wadih Damous (advogado, ex-deputado federal/PT) e Zé Maria Rangel (coordenador geral da FUP).
Mediação: Professor Francisco Teixeira
A atuação do Ministério Público Federal/MPF e dos demais envolvidos neste caso é tremendamente contraposta a um compromisso nacional, estatal, soberano. Fere frontal e inevitavelmente os princípios mais básicos de cuidado com os nossos interesses e, como tal, se vincula diretamente aos propósitos do Movimento SOS BRASIL SOBERANO.
Não foi somente o procurador Deltan Dallagnol e os outros de Curitiba que mediaram esses acordos. E também não se trata apenas do acordo entre MPF e PETROBRAS, mas sim de uma teia armada por muitos personagens e há muito tempo. O deputado Paulo Pimenta (PT) desvendou e revelou o esquema, pediu a CPI, e o jornalista Luis Nassif vem denunciando a séria questão sem trégua. Por isso é válida a preocupação em querer desvendar QUEM ATUOU CONTRA O BRASIL?!
São muitos os sinais de má fé neste caso: o mais evidente foi o contrato para a criação de fundação de direito privado (!) e a homologação por juízo pré-definido no contrato. Esse foi o ponto culminante da trama que está sendo desvendada, mas muitos outros sinais apontam para o engodo contra o povo brasileiro: o contrato em inglês*, as condições de subalternidade, os sigilos ao longo da investigação, o isolamento do MPF como único interlocutor e, no Ministério Público, a competência exclusiva do MPF de Curitiba, com poderes excepcionais dentro da própria instituição.
*O contrato foi traduzido com exclusividade pelo SOS Brasil Soberano, com apoio jurídico da ABJD, e será distribuído aos participantes das mesas de abertura/debates/jornalistas.
É importante analisar a existência de eventual delito de corrupção funcional e de distorção de propósitos a seus próprios interesses na Operação Lava-Jato. Os danos na cadeia de “Conteúdo nacional” afetaram a economia do Brasil como potência e são irreversíveis, enquanto as responsabilidades são individuais.
E é preciso seguir pressionando e batendo na mesma tecla porque, assim como a operação Mãos Limpas, na Itália, aqui também a Lava-Jato tenta destruir o sistema político brasileiro, focando no PT e na criminalização da esquerda. A derrota deles é a vitória da política e da democracia.
O debate, aberto ao público, será transmitido pela internet/youtube, na página do SOS Brasil Soberano, www.facebook.com/sosbrasilsoberano, além de reproduzido posteriormente em vídeo.
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Um cuidado primordial que se deve valorizar num movimento em que se pretende esclarecer uma patranha judicial perpetrada, aparentemente, ao arrepio dos interesses nacionais, no âmbito de um acordo de cooperação internacional é reunir gente que conheça e entenda a fundo as questões inerentes e a legislação que rege esse tipo de acordo. Nessa vertente, é importante expressar com clareza as metas e objetivos de referido movimento. Estaria em exame uma armação de natureza jurídica urdida entre instituições constituídas de profissionais altamente especializados, assistidos por agentes de inteligência de organismos internacionais.
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“A atuação do Ministério Público Federal/MPF e dos demais envolvidos neste caso é tremendamente contraposta a um compromisso nacional, estatal, soberano. Fere frontal e inevitavelmente os princípios mais básicos de cuidado com os nossos interesses e, como tal, se vincula diretamente aos propósitos do Movimento SOS BRASIL SOBERANO.”
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A atuação do MPF, no caso, em tese, afronta os interesses do Estado Nacional Brasileiro e a LEGISLAÇÃO QUE REGE esse tipo de acordo internacional, que, smj. estabelece a atribuição de competência ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, para sua celebração. Portanto, para o bom andmento dos debates, em busca dos esclarecimentos devidos à sociedade, deveriam estar presentes, em tese, pelo menos, na qualidade de convicados, os representantes do MPF, Vladimir Aras e do Poder Executivo, o ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
E, por último, não parece apropriado afirmar que a aparente patranha gestada, ao arrepio dos interesses do Estado Nacional Brasileiro estaria VINCULADA aos propósitos do Movimento SOS BRASIL SOBERANO. A não ser que tais propósitos estejam alinhados aos compromissos políticos da República de Curitiba. Daí seria aconselhável mudar o nome do MOVIMENTO para SOS República de Curitiba.