Para que não se esqueça, não se repita: a Operação Janus, anulada pelo TRF1

Depois da humilhação da condução coercitiva, de dezenas de manchetes de jornais avalizando a denúncia, o juiz constatou que Lula estava longe dos fatos e não participou da assinatura e dos contratos.

Anulada ontem, a Operação Janus – do Ministério Público Federal do Distrito Federal – seguiu o esquema padrão da Lava Jato.

Primeiro, levanta uma operação que guarde qualquer relação com Lula. Pode ser um emprego passado de um irmão de Lula em alguma empreiteira, o pagamento de um plano de saúde. Ou, como no caso, um contrato entre a Odebrecht e um sobrinho da primeira esposa de Lula.

Depois, liga o caso aleatoriamente a qualquer operação da empresa com o setor público – no caso, o financiamento junto ao BNDES para obras em Angola. Não é necessário mais nada. Abre-se uma nova denúncia, uma nova condução coercitiva, uma condenação pública através da mídia.

Para quem acredita que as ameaças ao Estado de Direito começaram com Jair Bolsonaro, é bom relembrar o Estado de Exceção que vem vigorando há anos.

A dobradinha com a mídia

Os estratagemas convalidados pelo Estado de Exceção seguia esquema padrão.

Primeiro, uma reportagem detalhada, muitas vezes com dados enviados pelo próprio Ministério Público. Provavelmente, foi o modelo adotado na Operação Janus. a matéria inicial do tema, publicado pela Veja em 28 de fevereiro de 2015.

A reportagem seguia o padrão Veja daqueles tempos: “O personagem ao lado, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos.: “O personagem ao lado, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa”. A revista atribui seu sucesso ao fato de ser filho do Lambari, irmão da primeira esposa de Lula.

Escondida na matéria, a informação Odebrecht de que Taiguara nunca prestara serviços em Cuba.

Com base na reportagem, os procuradores abrem um PIC (Procedimento de Investigação Criminal) e vai tirando conclusões que interessam, independentemente da maior ou menor verossimilhança:

“Também nesse contexto, o ex-Presidente passou a realizar inúmeras viagens a países da África e América Latina, a convite da empresa ODEBRECHT, a pretexto de proferir palestras para empresários e agentes de governo estrangeiros, com o propósito de intensificar as relações comerciais/econômicas/empresariais entre o Brasil e tais países, tarefa que o próprio LULA, em declarações prestadas a este órgão, classificou como “natural” e “normal”, vez que assemelhadas a tarefas realizadas igualmente por outros ex-chefes de Estado do mundo inteiro.

(…) Todavia, apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da ODEBRECHT para o ex-Presidente LULA”.

Simples assim.

Com base nas notícias, a Operação Janus foi deflagrada em maio de 2016. E deflagrada com condição coercitiva do filho do Lambari.

A denúncia dizia que, entre 2012 e 2015, a Odebrecht contratou a Exergia Brasil. A investigação da Polícia Federal queria saber porque a contratação de uma empresa de construção civil de pequeno porte para “a realização de obras complexas em Angola”.

Pelos trabalhos na hidrelétrica de Camambe, em Angola, a Exergia recebeu R$ 3,5 milhões. Segundo o procurador do DF, o Odebrecht teria recebido do BNDES US$ 464 milhões.

Um ano antes, Taiguara foi convocado para a CPI do BNDES. O release produzido pela Câmara, um primor de criminalização por parentesco, dizia que “conhecido como sobrinho de Lula, porque seu pai é irmão da primeira mulher do ex-presidente”, Taiguara admitiu manter contato com seu tio e ser amigo do seu primo”.  Alvíssaras.

Quando Tarcisio foi indiciado, Veja celebrou seu furo e trouxe a prova definitiva, uma mensagem levantada do WhatsApp de Tarcisio:

Taiguara: Hoje quando o HOMEM me ligou fiquei felizão

Taiguara: Mandei SMS e 05 segundos ele ligou

Taiguara: Quarta estarei com ele .

Confirmado: o sobrinho conversava pelo WhatsApp com o tio.

Leia também:  Fora de Pauta

Assinada por Luciana Loureira Oliveira, Ivan Cláudio Marx e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, a denúncia tem 166 páginas. E chegou ao requinte de incluir na denúncia “outras vantagens indiretas”, como R$ 10 mil pagos pela Odebrecht para quitar um plano de saúde de Frei Chico, irmão de Lula, que trabalhava para a empresa havia décadas. Ah, e mais R$ 10 mil em combustível.

É um bom exemplo dos subterfúgios utilizados pela ditadura do MPF da época para impor versões.

Lula estava fora do governo. Era o dirigente político mais popular do planeta, com ampla penetração na África, América Latina e Central. Como tal, tornou-se o garoto-propaganda preferencial da expansão internacional das empreiteiras brasileiras.

Daí a razão da criação do Instituto Lula, com o foco voltado para África e América Latina. O Instituto ajudaria a preservar o legado de Lula e a consolidação das empreiteiras brasileiras no exterior.

Era uma atividade exclusivamente privada, de um ex-presidente. Da mesma maneira que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contratado por bancos para palestras em países da Ásia. Da mesma maneira que Bill Clinton, Jacques Chirac e todos ex-presidentes com prestígio internacional.

É bem provável que, valendo-se desse prestígio, Lula tenha indicado à Odebrecht a empresa do filho do Lambari. Não há nada de ilegal nisso. Era uma troca envolvendo interesses privados.

Do mesmo modo, o BNDES dispunha de uma linha  específica para financiamento da exportação de serviços de empresas brasileiras. E a Odebrecht era uma das campeãs nacionais, habilitadas a receber o financiamento. Não seria necessário a Odebrecht pagar R$ 10 mil do plano de saúde do irmão de Lula, para ter acesso ao financiamento.

Em outubro de 2016, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10a Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente a denúncia, acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Segundo a sentença:

“Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”.

A partir daí, é só aguardar o julgamento da mídia:

No dia 24 de julho de 2019, quando o macarthismo já tinha sido aplainado pela concretização do impeachment e pela eleição de Jair Bolsonaro, o juiz Vallisney isentou Lula dessas acusações.

Depois da humilhação da condução coercitiva, de dezenas de manchetes de jornais avalizando a denúncia, o juiz constatou que Lula estava longe dos fatos e não participou da assinatura e dos contratos.

“Há ainda evidências de que não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”, escreveu.

Ontem, o TRF-1 anulou definitivamente as investigações por falta de elementos.

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9 comentários

  1. Pobre país com instituições tão fracas e levianas, soma-se a isso o tradicional festival de cinismo servido diariamente pela mídia conservadora, hoje, defensora incondicional da democracia.

    A vida de Lula segue o roteiro clichê de todos aqueles que algum dia ameaçaram as mamatas e privilégios da elite medieval brasileira e mundial.

    Quem quiser apostar estou à disposição: o dia em que Lula morrer terá tratamento favorável no jornal nacional da globo, será dito em seu epíteto que foi um grande brasileiro.

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    • Não tenho dúvidas de que a velha e antidemocrática mídia tradicional não economizará loas ao Presidente Lula quando chegar sua hora, na linha do que já dizia um folclórico político mineiro:

      “Está morto, podemos elogiá-lo à vontade!”.

    • “A vida de Lula segue o roteiro clichê de todos aqueles que algum dia ameaçaram as mamatas e privilégios da elite medieval brasileira e mundial”

      Gaúcho, o pior é que nem isso ele fez. Lula sempre foi um conciliador, como homem de sindicato, sua grande virtude é a de ser um exímio negociador… Ele apenas colocou a grande parcela de excluídos no meio da brincadeira, tipo “vivam com um pouco de dignidade”, bastou isso, pra elite do atraso criar um ódio profundo pela sua pessoa, ele não chegou nem perto de ameaçar os privilégios de ninguém… coisa e louco

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  2. Nassif: prá resolver o bagulho é só aplicar o que diz na Bíblia — “quem fere com ‘baioneta’ pereça pela ‘baioneta'”. Lógico, acompanhado daqueleoutro — “quem tem ouvidos, ouça…”.

    PS: o SapoBarbudo sabe que nem morto aplacará a fúria e o ódio assassino que lhe votam os VerdeSauvas64, versão 2016.

  3. A maneira como o Jornal Nacional noticiou o fato ontem foi nojenta. Deu absoluto destaque aos crimes pelos quais Lula foi acusado e o tratou como culpado o tempo todo. Não explicaram a fundamentação da decisão do TRF-1. Eles não largam o osso.

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  4. Se nao me falha a memoria é esse juiz Vallisney reincidente em atacar e perseguir o Lula. A vergonha da justica brasileira ainda não tê-lo punido exemplarmente.

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  5. Por essas é que mais da metade da população acredita que Lula e família são os maiores ladrões do mundo pelo o massacre midiático que ocorria nas TVs por dias e dias. E vai continuar acreditando porque a informação inocentando Lula desta e das outras acusações que vem acontecendo, não chegará nem a 20% dos brasileiros.

  6. Quem lê o GGN já tinha a convicção da inocência de Lula. Aproveito agora para uma suposição : Um médico tem um desafeto que pelas curvas da vida chega às suas mãos devido a uma doença grave que necessita de cirurgia. O galeno prescreve medicamentos inócuos esperando o desenlace, que é o seu desejo. Percebendo a má prática o paciente recorre a uma outra instância médica e recebe a informação de que tudo está correto e o tratamento inicial é respaldado. Mas o paciente é um guerreiro, não desiste, vai a uma terceira instância médica onde uma cirurgia de urgência é realizada e sua saúde restabelecida. Então, uma pergunta, se essa minha suposição fosse verdadeira: todos esses médicos podem continuar medicando normalmente ?

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