27 de Maio de 2010

Parceria Florestal Global de REDD+ é lançada entre 50 países em Oslo

IPAM / Paula Moreira

NORUEGA – Depois de uma emocionante apresentação de música erudita norueguesa com um filme de florestas tropicais com imagens de agropecuária 3D no telão atrás dos musicistas, hoje foi finalmente celebrado o documento denominado Parceria Florestal Global de REDD+ por 50 países, tão esperado desde Copenhague, para dar escala às atividades e programas de REDD+, prevendo o aumento do financiamento para este fim.

A concretização da Parceria renovou as esperanças e a confiança na vontade política dos Estados em combater o aquecimento global depois da frustração da última COP em Copenhague. A Parceria foi na verdade uma consequência do Acordo de Copenhague, que apesar de não legalmente vinculante, previu financiamentos para o período de 2010-2012 e enfatizou o papel crucial de REDD+ para mitigação das mudanças climáticas. A celebração da Parceria demonstrou que Acordo de Copenhague não foi apenas um papel assinado contendo boas intenções, mas sim uma sinalização de futuras ações concretas como esta. Enquanto o tão esperado Acordo Climático Vinculante pós 2012 não é desenvolvido e consensuado pela ONU, pelo menos no campo de REDD+, estamos vendo progresso e demonstração de um notável exemplo de cooperação multilateral.

Entre as celebridades presentes na Conferência de Floresta e Clima de Oslo, havia a ganhadora do Prêmio Nobel Wangari Matai, o Presidente da Indonésia, da Guiana, Primeiro Ministro da Noruega, Príncipe Charles entre outros Presidentes e Primeiro Ministros, sendo que a delegação brasileira contou com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira acompanhada de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty.

A Parceria prevê a coordenação das iniciativas bilaterais e multilaterais de REDD+, criando uma base de dados transparente e acessível, para melhor coordenar esforços entre várias iniciativas de REDD+ globais (UNREDD

, FCPF, FIP etc.), identificando lacunas e evitando sobreposição de investimento. O Fundo Amazônia será também analisado pela Parceria e terá seus dados incluídos neste banco de dados. O Secretariado da UNREDD e FCPF prestará serviços para secretariar a Parceria, uma vez que não será criado nenhum novo órgão ou instituição.  A Parceria terá 4 presidentes em rotação, Brasil, Indonésia, Papa Nova Guiné e França e a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira ofereceu para recepcionar o próximo encontro em julho deste ano.

O IPAM participou da conferência como representante da sociedade civil latino americana e caribenha do Conselho Normativo do Programa da ONU de REDD (UNREDD), fazendo um discurso para que, entre outras coisas, haja a participação de todos os setores da sociedade principalmente o setor privado produtor de commodities para combater as forças motrizes de REDD+  e enfatizando o papel dos Estados e Municípios nas atividades de REDD+.

Agreement on financing and quick-start measures to protect rainforest

Today heads of state and government, ministers and other representatives of some 50 countries concluded an agreement on reducing greenhouse gas emissions from deforestation. Around NOK 25 billion has been pledged for the period 2010–2012 for measures to reduce greenhouse gas emissions from deforestation and forest degradation in developing countries.

“Measures to reduce deforestation are the quickest and least expensive way of achieving large emission cuts. At today’s meeting, around 50 countries agreed on a framework for the rapid implementation of measures for reducing deforestation. This could be an important step forward in the run-up to the climate negotiations in Mexico later this year,” said Prime Minister Stoltenberg at the Oslo Climate and Forest Conference.

The global forest partnership that was established in Oslo today marks the start of closer global cooperation on reducing deforestation and forest degradation in tropical developing countries. The partnership will support and contribute to the UNFCCC process. It will also promote transparency around financing and existing and new international initiatives to reduce deforestation and degradation of tropical forests.

“As the host of the next Conference of Parties to the UNFCCC, we wholeheartedly support this initiative. In our view, concrete initiatives where developed and developing countries cooperate on reducing greenhouse gas emissions are essential for the success of the UNFCCC negotiations. We therefore highly value Norway’s leadership in these efforts,” said Mexican Secretary for Environment and Natural Resources, Juan Rafael Elvira Quesada, who was present at the conference.

In addition to heads of state and government and ministers from a number of key countries, the Oslo Conference also brought together the heads of the United Nations Development Programme (UNDP) and the United Nations Environment Programme (UNEP), representatives of the World Bank and the regional development banks, and representatives of indigenous peoples and civil society. The Prince of Wales and Nobel Peace Prize laureate Wangari Maathai also attended and expressed their strong support for the partnership.

Around NOK 25 billion has now been earmarked for measures to reduce greenhouse gas emissions from deforestation and forest degradation in developing countries, and partners have expressed their willingness to scale up financing substantially after 2012 provided that sufficient emission reductions are achieved. Agreement has been reached on important principles, such as the inclusion of representatives of relevant stakeholders including indigenous peoples. An organisational framework has also been established for the partnership, as well as secretariat services, which will be provided jointly by the UN and the World Bank.

In a statement of support, UN Secretary-General Ban Ki-moon thanked Norway for hosting the conference and commended Prime Minister Stoltenberg for his visionary leadership in this field.