Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância

Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A ministra Rosa Weber deve dar o voto decisivo para formar a maioria que, hoje é apenas virtual, contra a prisão a partir de condenação em segunda instância.

Em outros 3 oportunidades, a ministra de posicionou de modo contraditório. Pessoalmente, é contra a execução provisória de pena, e votou assim em duas ocasiões. Mas quando analisou o habeas corpus preventivo de Lula, Weber mudou instantaneamente de lado, e votou para fazer valer o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Em 2016, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros estabeleceu que é possível a execução antecipada de pena assim que o réu é condenado em segunda instância. Havia uma expectativa de que cada caso seria analisada em suas particularidades, mas na prática, os tribunais passaram a tratar a medida como compulsória.

No julgamento desta quinta (17), que deve se estender por 3 sessões, os ministros tendem a revisar esse entendimento.

Segundo o El País, os “votos estão mais ou menos claros”: “Celso de Mello, Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski sempre se declararam contra o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, são a favor. Enquanto que Dias Toffolli e Gilmar Mendes, já foram favoráveis ao cumprimento da pena, mas nas suas últimas manifestações demonstraram uma mudança de postura e acabaram votando contra a execução da pena em segunda instância.”

O presidente do STF, Dias Toffoli, pode propor formalmente uma espécie de modulação, estabelecendo que a prisão poderá ocorrer a partir de condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que seria uma espécie de terceira instância. Isso aplacaria, de certo medo, as críticas de procuradores e juízes de base, que reclamam da morosidade do Judiciário.

Ainda de acordo com o El País, há “uma espécie de acordo entre os 11 ministros de que nenhum deles pedirá vista do processo.”

Se a prisão a partir de condenação em segunda instância for derrubada, Lula, José Dirceu, Delúbio Soares e outros 4,8 mil detentos poderão aguardar a conclusão de seus processos em liberdade. No caso triplex, o ex-presidente petista não teve o esgotamento dos recursos no STJ.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora