SP terá padrão antipoluição mais rígido

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Cidade será a 1ª no mundo a adotar limites da OMS; medida deve ser assinada até dezembro e pode alterar concessão de licenças ambientais

13 de junho de 2010 | 0h 00

Eduardo Reina – O Estado de S.Paulo

Saúde. Doenças provocadas pela poluição matam 4 mil pessoas por ano em São Paulo

Na última semana, muita gente deve ter sentido em São Paulo algum desses sintomas: boca seca, falta de ar, irritação nos olhos, nariz, garganta. Eles são a ponta mais visível do excesso de poluição, agravado pelo tempo seco. Ou, mais especificamente, pelo material particulado ultrafino, as chamadas partículas inaláveis, da espessura de um quinto de um fio de cabelo.

Para tentar mudar esse cenário, São Paulo será a primeira cidade do mundo a adotar os limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde. A nova determinação virá por meio de decreto assinado pelo governador Alberto Goldman (PSDB) até dezembro, e valerá em todo o Estado, começando pela capital. O padrão será mais rígido e exigente que o atual, em vigor desde 1990. E deve implicar, além de novos requisitos para empresas obterem licenças ambientais, na aplicação de medidas mais extremas – como ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos.

“As medidas estão sendo adotadas paulatinamente, como indica a queda dos níveis de poluição nos últimos anos. Mas, a partir dos novos padrões, o controle deve ser mais restritivo”, explica Claudio Alonso, da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Segundo ele, o novo padrão não “induz à adoção de medidas de restrição à circulação de veículos”. “Restrições se adaptam a casos emergenciais, já bem reduzidos em São Paulo. Raramente se alcançam níveis de atenção, alerta ou emergência.”

Transporte. Para ter efeito, o novo padrão deve vir acompanhado de ações como a expansão dos meios de transportes públicos. Sem alterações na mobilidade, os novos limites não surtirão efeito e serão ultrapassados constantemente. Hoje o tráfego nas maiores vias de São Paulo arrasta-se a 15 km/h. “É a mesma velocidade que os bandeirantes andavam no século 18. Não é possível melhorar a qualidade do ar com tanta emissão nesse anda e para”, explica Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP. Em São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.

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Região central tem o pior ar da cidade

Em 43 dias de 2009, total de partículas inaláveis de 10 mícrons foi superior ao aceitável; áreas vizinhas a avenidas concentram poluentes

13 de junho de 2010 | 0h 00

Eduardo Reina – O Estado de S.Paulo

No ano passado, várias regiões da cidade de São Paulo registraram alta concentração de partículas inaláveis de 10 mícrons, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O centro, por exemplo, ultrapassou os atuais limites de poluição em 43 dias no ano. Na região do Aeroporto de Congonhas, o ar ficou saturado desse material em 39 dias. Índice parecido aos de Pinheiros (32 dias), Santana (36 dias), Santo Amaro (30 dias) e Itaquera (32 dias). Nem a região do Parque do Ibirapuera escapou – seu ar ficou inadequado por 26 dias.

As áreas de São Paulo que têm maior concentração de poluentes, principalmente o chamado material particulado, são as próximas às grandes avenidas. Assim, regiões vizinhas às Marginais do Tietê e do Pinheiros e às Avenidas dos Bandeirantes, do Estado e Salim Farah Maluf, entre outras desse porte, são as que a própria Cetesb prevê que ultrapassem os limites nos novos padrões.

Vilão. Já foi pior. Em 1997, o monóxido de carbono, por exemplo, ultrapassou os limites-padrão 657 vezes. Esse gás era então o vilão da poluição atmosférica de São Paulo. Com a mudança nos escapamentos dos veículos e surgimento de catalisadores capazes de diminuir a emissão de poluentes, a situação mudou. “Nos últimos anos, não houve nenhuma ultrapassagem. O último registro é de 2007”, diz Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Qualidade do Ar da Cetesb, referindo-se ao monóxido.

As partículas inaláveis MP 10 também apresentaram drástica diminuição. Em 1997, houve 162 registros com limite alterado na atmosfera; no ano passado, apenas uma vez, segundo a Cetesb.

Já o ozônio vem tendo comportamento preocupante. Em 2008, o limite foi ultrapassado em 49 dias. “Mas em 2007 foram 72. O ozônio vem se destacando negativamente principalmente pelas condições climáticas e pelo grande número de veículos em circulação nas ruas”, explica Maria Helena.

Hoje, o risco de um morador de São Paulo morrer de doenças cardiovasculares ou respiratórias é 30% maior do que de quem vive numa cidade com baixos índices de poluentes, segundo pesquisa da Faculdade de Medicina da USP. “É preciso investir na melhoria dos combustíveis e na mobilidade. Mas principalmente deve haver uma mudança comportamental da população, que precisa deixar de usar carros e utilizar o transporte público. Os governos precisam ampliar as ofertas de transporte e melhorar condições de tráfego”, reivindica o médico Paulo Saldiva.

Enquanto isso não ocorre, é só o dia amanhecer mais seco para a produtora de eventos Daniele Cagni Batista, de 34 anos, sentir os olhos vermelhos, a garganta raspando, o nariz entupido. Desde criança, ela sofre com os males provocados pela poluição. “O tempo fica seco e sujo e começo a passar mal. O nariz entope. Os olhos ardem. A única solução é tomar um antialérgico.” Fora os remédios, a única solução é sair de São Paulo. “Parece mágica. É só ir para um lugar com ar mais limpo que a alergia melhora.”

LÁ TEM…

União Europeia

Os novos padrões de qualidade do ar determinam que até 2015 o limite de material particulado (partículas inaláveis) de 2,5 mícron, o mais fino e mais perigoso para a saúde, seja de 25 microgramas por metro cúbico (mg/m3). A meta é chegar em 2020 a 20 mg/m3. Os limites são maiores que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde e dos que serão adotados em SP.

Estados Unidos

Apesar da alta concentração de poluentes na atmosfera desse país, o limite estabelecido pela agência ambiental norte-americana é de 15 mg/m3.

Alemanha

Vigora desde 2005 em Berlim a diretriz ambiental que determina que a concentração de 50 mg/m3³ de partículas inaláveis só pode ser ultrapassada em 35 dias por ano. Em Munique, por exemplo, esse nível foi superado em 34 dias e em Berlim 20 vezes apenas em cinco meses do ano.

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Novo padrão de qualidade é o começo

Análise

13 de junho de 2010 | 0h 00

Carlos Bocuhy – O Estado de S.Paulo

O s padrões de qualidade do ar de São Paulo há muito tempo não atendem à proteção da saúde pública. É preciso que os mecanismos legais sejam consubstanciados em políticas públicas. Para se criar uma política para o ar limpo é preciso desestimular o uso individualista dos automóveis e criar mecanismos de exigência e participação social, como a Comissão do Ar Limpo, que estimulem e garantam execução da política integrada. Novo padrão de qualidade do ar é o começo.

MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA)