Jornal GGN – Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus, entre outros providências. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar o processo de pauta e não há precisão de quando a discussão será retomada.
De acordo com o jornal O Globo, a maioria dos ministros apoiou a decisão de adiar indefinidamente o julgamento. O motivo? Eles entenderam que não é hora do Supremo ser “iluminista” diante do avanço das pautas conservadoras.
“A avaliação é que com o avanço de pautas conversadoras na opinião pública esse não seria o melhor momento para o Supremo exercer seu papel Iluminista. Tal postura se refere a decisões que, apesar de serem contra o que grande parte da população quer, são consideradas importantes para o avanço da sociedade.”
Enquanto o STF recua, no Congresso, a bancada religiosa, agora dona da chamada Frente Pró-Vida, avança com uma PEC (59/2015) que insere na Constituição o direito à vida desde o momento da concepção. Se aprovada na sua forma original, a PEC terá consequências sobre toda uma cadeia ligada aos direitos reprodutivos das mulheres, abrindo margem, ainda, para questionamentos sobre o uso científico de células troncos.
A proposta de emenda à Constituição já tem relatório pronto, que preserva o acesso ao aborto apenas em caso de estupro e riscos à vida da gestante. Há senadores da Rede tentando aprovar uma emenda para garantir o direito também em caso de anencefalia, seguindo jurisprudência do Supremo.
Leia mais: PEC da Vida: O que diz o relatório da senadora Juíza Selma
No Twitter, a pesquisadora e antropóloga Debora Diniz, que participa no STF sobre os debates envolvendo a descriminalização do aborto, afirmou que o recuso da Corte deixa à revelia mulheres e crianças afetadas por Zika que precisa de assistência social.
O Supremo “ignorou que famílias não têm dinheiro, transporte, prótese ou estimulação precoce para muitas das crianças. STF ignora desamparo da vida das mulheres.”
Lucinei
14 de maio de 2019 6:09 pmOdeiam o Lula, entre outras coisas, por falar portugues claro: estão todos “acovardados”.
Prefiro as dançarinas…
Carlos Elisio
14 de maio de 2019 6:55 pmNao se trata de iluminismo, mas sim de possuir capacidade para exercer o seu papel constitucional.
Estes senhores e senhoras, que compõem a mais alta corte do Brasil, precisam ter em mente que ao fugir dos deveres estão fortalecendo a serpente mais traiçoeira parida no Brasil.
Miranda
14 de maio de 2019 7:38 pmNão é hora de ser iluminista? Seria hora de compactuar com o obscurantismo? Covardia simplesmente vergonhosa.
Arthemisia
15 de maio de 2019 4:23 amO judiciário é o poder contra majoritário, ou seja, o poder que vai contra a maioria para proteger o indivíduo ou a minoria.
Nesse caso, o supremo está dizendo que só protege o direito da minoria quando a maioria deixa.
É preciso encontrar outros conceitos para definir o que acontece no Brasil. Isso aqui não é República, não é democracia, não é ditadura, não é Estado moderno, não Executivo/legislativo/judiciário. O Brasil é o país que não é.
Anônimo
15 de maio de 2019 6:51 pmMais uma demonstração de covardia
Hoje foi descoberto que aquele que assassinou o delegado que investigava o assassinato do Teori, frequentava a mesma escola de tiro que o Adelio frequentou no mesmo momento que um dos lixofilhos frentava a escola
stf se não prenderem a quadrilha de curitiba imeditamente, incluindo seu chefe, o Marreco de Maringá, ou serão impichados ou aviões vão cair ou vão meter balas na cabecinha de alguns juizes.