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A TVGGN apresenta, neste domingo (17), uma super live para marcar os 10 anos do início da Operação Lava Jato, quando o então juiz Sergio Moro e os procuradores então liderados por Deltan Dallagnol conseguiram um feito por muitos considerado histórico: levar empresários e políticos poderosos à prisão.
Os primeiros convidados do debate foram os juristas Lênio Streck e Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, que analisaram o impacto da operação que tinha entre os principais alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Kakay, infelizmente o Brasil não aprendeu com a Lava Jato e com os resquícios dela, tendo em vista que além de influências externas, a operação acabou com a credibilidade do poder judiciário até hoje, quando bolsonaristas ainda reclamam da “ditadura do STF”.
“Mesmo depois de o Supremo Tribunal condenou esses indigentes intelectuais da República da Lava Jato por corromper o sistema de Justiça, ainda não teve realmente algo efetivo. Houve a cassação da Selma [Arruda, senadora do Podemos pelo Mato Grosso], houve a cassação do Deltan [Dallagnol, ex-deputado federal e ex-procurador da República], vai haver a cassação do Moro, mas é muito pouco frente ao que fizeram, é muito pouco frente ao estrago econômico, estrago estrutural e digo até institucional. As pessoas passaram a ter muitas dúvidas quanto ao Poder Judiciário. Acho que estamos em meio a uma turbulencia”, observa o jurista.
Graças à Lava Jato e seu projeto vencedor de poder, criou-se o bolsonarismo. “Ao prender o Lula, o único capaz na época da ganhar do Bolsonaro [nas eleições de 2018], ali tem um caso de corrupção clássico, que qualquer menino de primeiro ano de Direito vê, que é o juiz do lado de ofício prender o principal opositor, eleger o Bolsonaro e aceita ser ministro da Justiça”, lembra Kakay.
Judiciário
Lênio Streck registrou a importância da presunção da inocência na soltura do Lula para que “não se criem lendas urbanas sobre a questão” e lembrou que o produto final da Lava Jato foi o 8 de janeiro, uma vez que a ascensão do bolsonarismo permitiu a eleição de ‘outsiders’ que, em outros cenários, “não se elegeriam para fiscal de quarteirão”.
“Todas essas pessoas entraram na política, terminaram com a política, porque o que está aí, o que venceu foi a antipolítica com o bolsonarismo e virou uma tentativa de golpe de Estado. O resultado da antipolítica é a ditadura, só podia dar nisso”, acrescenta.
Ainda assim, o Poder Judiciário não teria aprendido, na visão dos juristas, lições com a operação do ex-juiz Sergio Moro, tendo em vista o afastamento sumário do juiz Eduardo Appio, que prometeu investigar as irregularidades da Lava Jato ao assumir a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
“Nada disso teria acontecido sem o apoio da grande mídia e das viúvas da Lava Jato, que estão em cargos que de muito poder, dentro do Judiciário, dentro da grande midia”, observou Streck.
Salvadores da Pátria
Mesmo com os erros do Judiciário, o país deve a ele a manutenção da democracia diante da tentativa de golpe de Estado, pois em um momento em que o Congresso se viu acuado ou cooptado pelo bolsonarismo, coube à Justiça, especialmente o sTF e o TRE, a sustentação da institucionalidade.
“Durante ano, a coisa que eu mais gostava era criticar o Judiciário, um poder patrimonialista, racista, misógino, tudo o que você pode imaginar. E, de repente, somos obrigados a fazer uma defesa ardorosa pois foi quem manteve a institucionalidade do país”, aponta Kakay.
Para o jurista, a Polícia Federal está fazendo um belíssimo trabalho de investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Mas cabe à Justiça a estratégia de apresentar, urgentemente, a denúncia para evitar que o líder do bolsonarismo percorra o país para fortalecer a própria imagem.
“Esse inquérito está maduro, está na hora de relatar e apresentar a denúncia. No máximo mais uma operação contra os políticos, porque vem sendo feito de forma sistemática. Chegou nos financiadores, chegou nos policiais. Quem poderia imaginar que teríamos uma operação contra quatro coronéis da ativa com prisões, contra quatro generais fortíssimos? Quem poderia imaginar que, em função dessa operação, o comandante à época teria dito para o Bolsonaro que ‘se você não tirar, sou obrigado a te prender?’ Está tudo posto. não podemos mais continuar indefinidamente esse inquérito”, concluiu.
Assista a superlive na íntegra:
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Talvez já possa ser conveniente para o país a prisão preventiva do ídolo presepeiro e multi ladrão com base na proteção ao processo e benefício da preservação da ordem pública, além de fartas evidências de crimes. Por um lado, frear esse bolsonarismo insano e recrudescente é tão importante quanto a firmeza exemplar de uma prisão a prova de dúvidas jurídicas, minimizando quaisquer reviravoltas, anistias e que tais, como na nefasta lava-jato. Ainda sem ser demais (embora não equivalente) lembrar da prisão de Hitler que resultou apenas no Mein Kampf e na sua volta antecipada que levou a Alemanha e o mundo a uma catástrofe. Precisa ser (junto com sua escória de oficiais generais) um processo EXEMPLAR e DEFINITIVO para nossa História.