Criação destrutiva: o que estamos autorizando o próximo presidente a desfazer?
A eleição decidirá mais que um governo. Segurança, STF, direitos, ciência e soberania fazem parte de uma disputa sobre o que o Brasil precisa preservar – e o que estaria disposto a desmontar para construir outra ordem
por Celso P. de Melo
“O processo de destruição criadora é o fato essencial do capitalismo.”
Joseph A. Schumpeter
O que se vê – e o que desaparece
Em Buenos Aires, o cidadão percebe uma mudança quando chega ao caixa do supermercado; em San Salvador, quando atravessa uma rua onde antes tinha medo de passar.
Javier Milei e Nayib Bukele governam países muito diferentes e conduzem projetos políticos igualmente distintos. Suas experiências, porém, revelam algo importante sobre a política de ruptura: para que uma sociedade aceite o desmonte de parte da ordem existente, é decisivo que consiga enxergar aquilo que está sendo construído em seu lugar.
Na Argentina, o resultado mais visível foi a forte desaceleração da inflação, que em agosto chegou a 1,7% ao mês. Em El Salvador, foi a extraordinária redução da violência associada às gangues e a recuperação, pelo Estado, de territórios antes submetidos ao seu controle.
O que desaparece no caminho é menos fácil de perceber. Uma regra trabalhista não tem rosto; a independência de uma instituição não aparece no supermercado; o devido processo raramente preocupa quem nunca precisou dele. Uma equipe científica dispersada não produz uma imagem tão impressionante quanto a de uma rua novamente retomada por famílias.
Aquilo que se cria pode tornar-se visível muito antes do valor daquilo que se destrói ser percebido.
Talvez seja aí que comece algo que poderíamos chamar de criação destrutiva.
Joseph Schumpeter tornou célebre a expressão destruição criadora para descrever a dinâmica pela qual o capitalismo substitui tecnologias, empresas e formas de produção antigas por outras novas: a velha fábrica desaparece porque surgiu outra maneira de produzir.
Mas e se, na política, a sequência puder ser invertida? E se instituições, direitos, capacidades ou formas de autoridade precisarem primeiro ser enfraquecidos para que a nova ordem prometida possa ser construída?
Daqui a poucas semanas estaremos diante de uma urna. Escolheremos nomes, programas e prioridades, mas talvez devêssemos levar conosco uma pergunta que não aparecerá na tela: o que estamos autorizando o próximo presidente a desfazer?
Ninguém entrega a marreta sem uma razão
Seria confortável imaginar que sociedades aceitam grandes rupturas simplesmente porque foram enganadas. A realidade é mais complicada.
Milei encontrou uma sociedade submetida durante anos à inflação, à estagnação e ao descrédito das instituições políticas. Bukele tampouco inventou o medo que o levou ao poder: El Salvador carregava uma história devastadora de violência, extorsão e controle territorial por gangues.
Rupturas encontram terreno fértil quando uma parcela significativa da sociedade deixa de acreditar que as instituições existentes ainda conseguem protegê-la. Isso vale também para o Brasil. Antes de perguntar por que alguém aceita destruir uma instituição, talvez seja necessário perguntar por que deixou de acreditar que ela ainda cumpria a função para a qual havia sido criada.
Uma instituição pode perder legitimidade porque deixou de funcionar, abusou de suas funções ou porque o mundo mudou. Mas pode também ser deslegitimada justamente por continuar exercendo uma função que se tornou inconveniente para quem deseja ultrapassá-la.
Distinguir essas situações talvez seja um dos grandes desafios desta eleição.
As ideias também atravessam fronteiras
Milei e Bukele não interessam ao Brasil apenas como experiências estrangeiras. Modelos políticos viajam por discursos, redes sociais, conferências e partidos, mas também por consultores, operadores digitais e escolas de formação.
O argentino Fernando Cerimedo oferece um exemplo. Empresário de comunicação e consultor político, participou das campanhas de Javier Milei, Jair Bolsonaro e, mais recentemente, Rodrigo Paz, na Bolívia. Não é preciso imaginar uma central internacional distribuindo ordens para reconhecer o fenômeno: políticos observam experiências estrangeiras, campanhas aprendem umas com as outras, consultores transportam técnicas e resultados eleitorais transformam experiências nacionais em modelos exportáveis.
Modelos políticos raramente são importados inteiros. Viajam como repertórios.
Ao atravessar fronteiras, são desmontados e remontados segundo as instituições, os problemas e a cultura política de quem os recebe. É o que torna especialmente relevante observar como o chamado “modelo Bukele” começa a ser traduzido para o Brasil.
Primeiro desfazer. Depois fazer
Poucas frases exprimiram a lógica da criação destrutiva tão diretamente quanto uma pronunciada por Jair Bolsonaro apenas três meses depois de assumir a Presidência. Em março de 2019, durante um jantar com lideranças conservadoras em Washington, afirmou: “Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer.”
Bolsonaro acrescentou que gostaria de representar um “ponto de inflexão”. Sete anos depois, a frase merece ser relida porque formula com rara clareza um método: desfazer para depois fazer.
Mas ela suscita imediatamente outra pergunta: o que havia sido construído no Brasil que precisava primeiro ser desfeito?
Parte da resposta nos leva a 1988.
O país que construímos
A Constituição nascida da redemocratização procurou construir uma arquitetura deliberadamente complexa. Reconheceu a soberania popular, mas impôs limites ao poder da maioria; protegeu a propriedade privada, atribuindo-lhe função social; combinou a livre iniciativa e os direitos sociais; estabeleceu a segurança como direito, cercando ao mesmo tempo o poder coercitivo do Estado de garantias individuais. Separou os Poderes, protegeu a liberdade religiosa, atribuiu ao Estado responsabilidades em ciência, tecnologia e inovação, incorporou a proteção ambiental das gerações presentes e futuras e colocou a soberania nacional entre os princípios da ordem política e econômica.
A Constituição não criou um país perfeito, muito menos resolveu nossas desigualdades históricas. Criou, porém, um conjunto de equilíbrios.
Quase quatro décadas depois, alguns deles voltaram ao centro da disputa política. E talvez nenhuma instituição torne isso hoje tão visível quanto o Supremo Tribunal Federal.
Quando o obstáculo foi criado para ser obstáculo
O STF atravessa uma crise que não deve ser minimizada. Ministros podem errar e extrapolar suas competências e precisam estar sujeitos à transparência, ao impedimento e à responsabilização. Independência judicial não pode significar irresponsabilidade judicial.
A crise da Corte tornou-se tema da campanha. Candidatos de diferentes posições defendem investigações, mudanças ou maior responsabilização de seus integrantes. Flávio Bolsonaro intensificou suas críticas ao Supremo; Renan Santos declarou que não obedeceria a determinadas decisões de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por considerá-los ilegítimos; Lula também passou a defender mudanças no Judiciário.
Seria simplista, portanto, reduzir a discussão à escolha entre “defender o STF como está” e “atacar a democracia”. Reformar uma instituição não é o mesmo que neutralizá-la.
Tribunais constitucionais existem, entre outras razões, para poder dizer não ao governo, ao Congresso e até à maioria eleitoral quando entendem que a Constituição está sendo violada. Isso não torna correto todo “não” do Supremo, mas significa que sua capacidade de contrariar os Poderes eleitos pode ser precisamente uma das funções para as quais a instituição foi criada.
Chegamos assim a uma distinção essencial: há uma diferença entre destruir um obstáculo e destruir uma salvaguarda. O problema é que uma salvaguarda pode parecer um obstáculo justamente porque foi criada para impor limites ao poder.
O devido processo dificulta a prisão rápida porque foi criado para dificultar também a prisão arbitrária. A licença ambiental pode retardar uma obra porque obriga a considerar previamente os seus possíveis danos. A estabilidade funcional pode dificultar a substituição de um servidor porque também o protege de pressões políticas. A independência de um tribunal limita a ação do presidente porque limitar o poder é parte de sua função.
Antes de remover uma instituição que nos incomoda, convém, portanto, aplicar um teste da função perdida: para que ela havia sido construída? E se retirarmos o poder dali, para onde ele irá?
O poder retirado de uma instituição raramente desaparece. Ele migra.
Mandato para governar não é necessariamente mandato para refundar.
Quanto de Bukele cabe na Constituição de 1988?
A circulação de modelos políticos não se limita às técnicas de campanha transportadas por operadores como Fernando Cerimedo. Circulam também narrativas de governo, soluções para problemas concretos e, sobretudo, exemplos de sucesso capazes de se transformar em referências internacionais. Poucos viajaram tão rapidamente nos últimos anos quanto o modelo de segurança de Nayib Bukele.
No Brasil, essa circulação já ultrapassou a admiração à distância e começou a ser traduzida em propostas eleitorais. A atração é compreensível: El Salvador conseguiu uma redução impressionante da violência das gangues. Ao mesmo tempo, o estado de exceção iniciado em março de 2022 prolongou-se por mais de quatro anos, com mais de 90 mil detenções e denúncias documentadas de prisões arbitrárias, violações do devido processo, maus-tratos e mortes sob custódia.
A questão decisiva para o Brasil de 2026 não é, portanto, saber se Bukele deve ser admirado ou condenado, mas o que exatamente viajou de San Salvador até a campanha brasileira – e que parte desse modelo alguns candidatos pretendem transformar em política de Estado.
Há o resultado Bukele: recuperação territorial e queda extraordinária da violência. Há os instrumentos Bukele: encarceramento em grande escala, prisões de segurança máxima, intensa atuação policial e militar, inteligência e endurecimento penal. E há uma arquitetura Bukele: excepcionalidade prolongada, redução de garantias e crescente concentração de poder.
As propostas brasileiras não reproduzem igualmente essas três dimensões. Flávio Bolsonaro apresenta Bukele como referência para sua política de segurança. Romeu Zema também visitou El Salvador e manifestou interesse em adaptar aspectos da experiência, embora defenda que o combate ao crime ocorra dentro das regras brasileiras. Renan Santos propõe instrumentos mais excepcionais, entre eles o uso do estado de defesa previsto na própria Constituição em territórios dominados por organizações criminosas.
Quando o conhecimento se torna uma amarra
Há uma forma menos visível de poder: a capacidade de dizer ao Estado o que sabemos sobre a realidade antes que ele decida como agir sobre ela.
A pandemia de Covid-19 submeteu o Brasil a uma experiência extrema desse problema. Em meio às inevitáveis incertezas de uma emergência inédita, pesquisadores, universidades, sociedades científicas, Anvisa e autoridades sanitárias procuravam transformar evidências em construção em políticas públicas, enquanto o governo Bolsonaro entrou repetidamente em conflito com recomendações científicas e sanitárias e promoveu medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.
A CPI da Pandemia transformou esse conflito em uma questão política central. Independentemente das disputas em torno de suas conclusões, o Tribunal de Contas da União identificou deficiências institucionais importantes, entre elas a ausência de diretrizes estratégicas abrangentes, insuficiências no gerenciamento integrado de riscos e falhas na coordenação da comunicação federal.
A experiência deixou uma pergunta que ultrapassa a Covid-19: quem possui autoridade para dizer ao Estado o que é verdadeiro o suficiente para orientar uma decisão pública?
Capacidade estatal não significa apenas dispor de hospitais, laboratórios, servidores e recursos. Significa conseguir transformar o conhecimento em decisão, a decisão em coordenação e a coordenação em ação. Quando a autoridade política seleciona evidências principalmente por sua conveniência, pode enfraquecer uma das capacidades pelas quais o Estado aprende sobre a realidade antes de agir.
A questão não terminou com a pandemia. Nos Estados Unidos, o segundo governo Trump combina confronto com partes do establishment científico e regulatório com forte intervenção estatal em áreas consideradas estratégicas, como energia nuclear, inteligência artificial, defesa e minerais críticos.
Não estamos, portanto, diante das oposições simples entre ciência e anticiência ou entre mais e menos Estado. A pergunta é que conhecimento o novo Estado considera necessário produzir, financiar e ouvir – e qual passa a considerar dispensável, ideológico ou inconveniente.
No fundo, disputa-se também aquilo que decidimos chamar de progresso. Tecnologia de amanhã pode coexistir com valores de ontem e com um Estado reconstruído no presente.
Quando o Estado recua, quem entra?
A experiência brasileira recente oferece outro ensinamento. Durante o governo Bolsonaro, a ampliação do acesso às armas pelos CACs transferiu aos particulares uma parcela maior da capacidade de prover a própria proteção. Auditorias posteriores, porém, encontraram graves deficiências de registro, fiscalização e rastreabilidade, e investigações documentaram casos de aproveitamento dessas brechas por criminosos. Isso não transforma CAC em sinônimo de criminoso; mostra algo diferente.
Quando o Estado reduz determinada capacidade, o espaço liberado não permanece necessariamente vazio. Pode ser ocupado pelo mercado, pela família, por uma igreja, uma comunidade ou uma empresa – mas também por uma facção, uma milícia ou uma atividade ilegal.
A tragédia Yanomami mostrou dolorosamente como “capacidade estatal” deixa de ser uma expressão burocrática quando desaparece. Fiscalização territorial, atendimento de saúde, combate ao garimpo ilegal e proteção indígena podem parecer linhas orçamentárias e organogramas. Quando falham, porém, sua ausência ganha um corpo – às vezes, o corpo de uma criança desnutrida.
Por isso, toda promessa de retirada do Estado deveria vir acompanhada de outra pergunta:
quem ocupará o vazio?
Deus também entra na Constituição?
A criação destrutiva pode alcançar não apenas instituições, mas também o fundamento moral em nome do qual o Estado considera legítimo agir.
Quando Jair Bolsonaro prometeu indicar para o Supremo alguém “terrivelmente evangélico”, a questão não era saber se um evangélico poderia ocupar o STF – evidentemente pode –, mas se sua religião deveria tornar-se uma qualificação política para ocupar uma instituição do Estado.
Um teste simples ajuda a revelar o problema: substitua mentalmente “terrivelmente evangélico” por “terrivelmente umbandista”, “terrivelmente muçulmano” ou “terrivelmente ateu”. Se a frase imediatamente adquirir outro significado, talvez tenhamos encontrado uma preferência que a familiaridade cultural tornara invisível.
Um Estado laico não precisa expulsar a religião do espaço público. A liberdade religiosa pressupõe a participação plena de cidadãos religiosos na vida pública. Mas há diferença entre garantir que a religião de alguém não seja obstáculo ao exercício de uma função e transformá-la em razão para escolhê-lo.
A pergunta para qualquer projeto de país é se pode ser justificado igualmente perante o evangélico, o católico, o judeu, o umbandista, o muçulmano, o ateu e o agnóstico. Se não pode, talvez já não estejamos discutindo apenas liberdade religiosa, mas quem possui autoridade para definir os valores do próprio Estado.
Possuir o recurso não basta para ser soberano
Há ainda outra forma de transferência de capacidade que quase nunca aparece como tal. Privatizações, desestatizações e aquisições por capital estrangeiro podem alterar não apenas a propriedade de uma empresa ou de um ativo, mas também o lugar onde são tomadas decisões sobre investimento, tecnologia, produção e conhecimento. Não são processos equivalentes: privatizar não significa necessariamente desnacionalizar, assim como receber capital estrangeiro não significa necessariamente perder capacidade nacional. A questão decisiva é saber o que acontece com essa capacidade depois da mudança de controle.
O Brasil possui alguns dos recursos minerais mais estratégicos deste século. Terras raras, lítio, grafite e outros materiais estarão no centro das cadeias de energia, defesa, inteligência artificial e tecnologias avançadas. Mas possuir o minério não significa possuir a capacidade que ele proporciona.
A aquisição da Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth torna a questão concreta. A operação integra uma estratégia de construção de uma cadeia de terras raras “da mina ao ímã”. Serra Verde representa não apenas uma jazida, mas também uma operação em funcionamento, seu processamento e o conhecimento acumulado. Um acordo de quinze anos prevê ainda o fornecimento da produção da Fase I a uma estrutura apoiada por financiamento público e privado americano, com preços mínimos garantidos.
A questão não é ser contra ou a favor do capital estrangeiro, mas sim perguntar onde ficará a capacidade depois da transação. Quem dominará a separação, o refino, os materiais, os componentes, a propriedade intelectual, a engenharia e o conhecimento tácito?
A pergunta vale para os Estados Unidos, a China ou qualquer outro parceiro.
Soberania não é simplesmente possuir uma coisa porque ela está dentro de nossas fronteiras. É preservar a capacidade sobre as decisões que essa coisa torna possíveis. E talvez exista uma definição ainda mais exigente: ser soberano é poder escolher – e continuar podendo mudar de escolha.
Esse critério deveria acompanhar as propostas eleitorais para os minerais críticos, a energia, a indústria, a inteligência artificial, a defesa e as relações com os Estados Unidos e a China. Mais importante do que perguntar qual delas soa mais nacionalista é saber: depois da parceria, o Brasil terá mais opções ou menos opções do que tinha antes dela?
Quem pode esperar?
Toda grande transformação contém uma promessa sobre o futuro: o ajuste produzirá crescimento, a reforma atrairá investimentos, a nova política de segurança devolverá as ruas aos cidadãos, a abertura trará tecnologia. O sacrifício de hoje produzirá prosperidade amanhã – e pode produzir.
Mas resta uma pergunta frequentemente deixada em segundo plano: quem pode esperar?
Um investidor pode aguardar anos pelo retorno de um projeto; uma criança não pode suspender sua formação e depois recuperar a infância. Uma equipe científica que se dispersa pode levar anos para ser reconstruída, mesmo quando os recursos voltam a existir. Um aposentado de 80 anos não recuperará aos 90 o padrão de vida perdido aos 80. Uma pessoa presa injustamente não recebe de volta os anos passados na prisão, assim como uma floresta destruída não reaparece quando o decreto é revogado.
Resultados imediatos, portanto, não encerram a avaliação de uma transformação. É preciso perguntar também pelo legado e pela reversibilidade.
E se estivermos errados?
Governos podem ser substituídos, leis revogadas e políticas corrigidas. Nem tudo o que uma política destrói, porém, pode ser reconstruído com a mesma facilidade.
Uma repartição pode ser recriada e uma alíquota restabelecida. Já uma equipe científica pode levar décadas para ser recomposta; conhecimento tácito perdido talvez não retorne; uma empresa estratégica transferida não volta automaticamente ao controle nacional; uma floresta não renasce por decreto.
Por isso, além de perguntar o que uma transformação promete criar, deveríamos perguntar qual será o custo de descobrir depois que estávamos errados. Quanto tempo levará para reparar? Quem suportará o intervalo? E haverá perdas que já não poderão ser reparadas?
É nesse ponto que criação e destruição deixam de possuir pesos equivalentes.
A criação destrutiva não tem partido
Os exemplos mais visíveis deste artigo vieram de governos e movimentos de direita porque é nesse campo que algumas das experiências contemporâneas mais explícitas de ruptura estão ocorrendo e porque determinadas propostas ocupam hoje o debate eleitoral brasileiro. Seria um erro, porém, transformar a criação destrutiva em outro nome para “extrema direita”.
O mecanismo não possui ideologia obrigatória. Governos de diferentes orientações revogam normas, alteram instituições e redistribuem capacidades e poder econômico — inclusive por meio de privatizações, estatizações ou mudanças no controle de empresas e ativos estratégicos. Mas nem toda revogação possui a mesma natureza. O governo Lula também desfez medidas do período Bolsonaro em áreas como armas, meio ambiente, política indígena e participação social; em vários desses casos, porém, tratava-se de recompor instituições, controles ou políticas anteriormente existentes, e não de desmontá-los para instituir uma ordem inteiramente nova. A distinção é importante: criação destrutiva não é sinônimo de mudança, reforma ou reversão de políticas. Ela aparece quando o desmonte de capacidades, salvaguardas ou instituições se torna condição para construir uma outra arquitetura de poder.
A pergunta permanece a mesma, independentemente de quem governa: o que está sendo destruído, o que será construído em seu lugar, que função desempenhava aquilo que desapareceu e para quem migrou a capacidade de decidir?
Nem toda reforma é criação destrutiva, nem toda destruição cria alguma coisa, e nem tudo o que existe merece ser preservado.
Essa talvez seja precisamente a dificuldade.
A parede
No dia 4 de outubro, não escolheremos apenas um presidente, mas também governadores, senadores e deputados – justamente as instituições capazes de facilitar, modificar ou impedir muitas das transformações prometidas.
Talvez esta eleição exija perguntas um pouco diferentes das habituais. Não apenas o que cada candidato promete fazer, mas também o que precisará desfazer para fazê-lo. Aquilo que pretende remover é um obstáculo ou uma salvaguarda? Que função cumpria e para onde irá o poder que hoje concentra? Se forem necessários poderes excepcionais, como e quando serão devolvidos? Quem suportará os custos da transição? E, se descobrirmos que erramos, será possível reconstruir aquilo que autorizamos destruir?
Schumpeter olhava para a velha fábrica e via uma economia que avançava porque algo novo havia tornado o antigo obsoleto.
Na política, precisamos ser mais cuidadosos.
Às vezes, a parede diante de nós realmente não serve mais para nada e pode ser derrubada para abrir espaço a algo melhor. Mas há paredes que parecem incômodas justamente porque foram construídas para conter alguma coisa.
Antes de entregarmos a marreta a quem promete abrir caminho para o futuro, talvez devamos perguntar não apenas o que existe do outro lado da parede, mas também por que alguém, antes de nós, achou necessário construí-la.
Às vezes, só descobrimos a resposta depois que a parede caiu.
Celso Pinto de Melo – Professor Titular Aposentado da UFPE, Pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências.
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