Governo consulta base sobre legalização de jogos de azar

Jornal GGN – Durante reunião com Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto, líderes das bancadas governistas na Câmara foram consultados sobre a receptividade de uma eventual legalização dos jogos de azar.

Deputados afirmaram que o governo discute a possibilidade de permitir a volta de bingos no intuito de elevar a arrecadação. “Ela [Dilma] e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores”, disse Maurício Quintela Lessa (PR-AL), deputado líder da bancada de seu partido.

Da Folha

Líderes das bancadas governistas na Câmara foram consultados pelo governo nesta quinta-feira (17), durante reunião com Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto, sobre qual seria a receptividade em suas bancadas da legalização dos jogos de azar no país.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos e jogos pela internet com o objetivo de elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas.

“Ela [Dilma] e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores ontem [quarta]. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje, a maioria foi a favor”, afirmou o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), líder da bancada do PR.

Além de Dilma e dos deputados, participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Os dois últimos devem assumir a tarefa de conduzir a relação do governo com o Congresso.

No início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi favorável à legalização de bingos como forma de criar novas fontes de arrecadação. O governo acabou recuando após o escândalo Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil flagrado cobrando propina do empresário dos jogos Carlos Cachoeira.

PACOTE DE AJUSTE

Para elevar a arrecadação e melhorar as contas públicas, a equipe econômica do governo anunciou nesta segunda-feira (14) R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF por um período de quatro anos –tributo que havia planejado recriardesistiu e, agora, incluiu novamente no seu cardápio de ações.

Das 16 medidas anunciadas, que formam um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa de passar pelo Congresso Nacional –a que reduz um benefício fiscal a exportadores.

A proposta é que a CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, tenha uma alíquota de 0,2% e que os recursos sejam direcionados integralmente à União, que vai usar a arrecadação, estimada em R$ 32 bilhões, para cobrir o deficit da Previdência. Governadores aliados querem elevar a alíquota para 0,38% que Estados e Municípios fiquem com parte do tributo.

Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, haverá um aumento progressivo da alíquota até o teto de 30%, que incidirá sobre ganhos acima de R$ 20 milhões.

SISTEMA S

Outra mudança sensível será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O governo pretende usar parte da contribuição recolhida das empresas e repassada hoje a essas entidades para cobrir o rombo da Previdência.

Para somar os R$ 26 bilhões previstos em cortes, o governo anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos para 2016.

O governo pretende, ainda, usar recursos do FGTS para financiar uma parcela maior das despesas do Minha Casa, Minha Vida, reduzindo assim a contribuição do Orçamento para o programa contendo perdas maiores para o benefício.

Também vai propor que parte dos recursos direcionados às emendas parlamentares seja necessariamente gasta em saúde e em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, reduzindo a parcela de despesas da União com esses itens.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB.

O projeto foi muito mal recebido pelo mercado e levou a agência de classificação de risco Standard & Poor´s a rebaixar a nota do Brasil, retirando do país o selo de bom pagador.

Agora, o governo se propôs a fazer um esforço adicional que seja suficiente para zerar o deficit e garantir um superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões.

AUMENTO DE RECEITAS

CORTE DE GASTOS

 

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17 comentários

  1. Finalmente um gol

    Até que enfim uma ideia sensata. Eu defendo isso há tempo já. É uma receita útil que vem de um lugar onde ninguém vai reclamar.

    Há mais clima para isso do que para a extensão da mesma regra do cigarro para as demais drogas que matam e viciam (alta taxação e venda liberada).

    Melhor legalizar os jogos de azar do que manter a situação atual, que é de monopólio nas mãos da Caixa com a clandestinidade dos bingos e etc correndo solto.

  2. Assim, não dá, se é para

    Assim, não dá, se é para andar para trás eu não brinco mais! O Brasil deu poucos passos certos nessa área agora quer voltar? Pelo amor de Deus! Espero que isso seja só uma cortina de fumaça da fel-lha!

  3. Idéia de jerico desse

    Idéia de jerico desse governo, se é para fazer essas patacoadas melhor que se retirem, o Partido do trabalhadores dessa maneira passará menos vergonha e terá um tempo para repensar e voltar com um governo mais competente.

  4. Não tem conversa!
    Se fizer isso, vai perder o meu voto é farei campanha enquanto for vivo para que petista morram na força em praça pública!

    PT, não mostre a sua cara, ao contrário, esconda se for feia, porque beleza é fundamental!

  5. Eu sou COMPLETAMENTE a

    Eu sou COMPLETAMENTE a liberização de cassinos,

        Pena que esse assunto venha por necessidade financeira, e não política de Estado.

                  Esse negócio de a Igreja Católica e Evangélicos ser contra, é fácilde resolver.

                 Basta que  elas paguem impostos.

                     Deixar de pagar imposto em nome de Deus ?

                             Fala sério.

                                Ah,,,vá…

  6. 3 matérias de hoje que se encontram aqui…

    1 – Colorado corta impostos sobre a maconha por excesso de arrecadação!

    2 – Ana Paula Padrão admite tomar 6 gotas de rivotril todas as noites para dormir o sono dos “normais”!

    3 – Governo estuda ligalizar jogos de azar vizando aumentar a arrecadação.

    Ora, e por que não legaliza, regulariza e taxa as drogas ditas ilícitas?

    Como dizem, é tudo de bom!

    Da um passo a frente sobre o enfrentamento as drogas, acaba com a hipocresia sobre as drogas, terá uma arrecadação recorde e ainda leva de brinde uma enorme redução de custos com a guerra ao tráfico – polícia, justiça e sistemas penitenciários.

  7. Que beleza!!! Esse é o país do futuro.

    Com um governo que pensa que é viciando o povo em jogo que nós vamos vencer a crise causada pelos juros do BC, ninguém nos segura rumo ao fundo do poço!!! Já a jogatina da bolsa de valores continua sem pagar nada….

    • Excelente comentário.
       

      Excelente comentário.

        Melhor que o meu.

           E ainda esqueceu de dizer que, embora contravenção, não dá nada pra ninguém.

           Como é que pode o jogo de bicho ser contraversão se TODAS as lotéricas praticam com CÓPIA?

          Sabe pra que ?

                 Pra polícia levar MAIS algum por fora.

                      Em Sp, SÓ do meuconhecimento, há 15 casas de cassinos.

                       Eu sei, o vizinho sabe, o jornalista sabe, e a CIDADE SABE.

                         E daí ?

                        Daí que é o reajuste do governo Geraldo dá pra fazer vista grossa.

                             Até parece que escrevi alguma novidade.

  8. Viro oposição na hora

    Estes bingos e cassinos são a coisa mais insidiosa e suja que existe: são claramente ligados às máfias internacionais que têm por negócio o trático de pessoas, de órgãos, de armas, de drogas, lavagem de dinheiro. 

    Além desta dimensão – digamos  – “moral”, os bingos são devastadores de famílias, atingindo com mais intensidade os idosos e as mulheres. Enquanto funcionaram legalmente (e também na ilegalidade) foram e são a causa da desgraça de inúmeras pessoas, contabilizando suicídios às pencas, além da falência de inúmeras famílias – inclusive de familiares meus, muito próximos.

    Caso o governo federal legalize este câncer social, passo imediatamente a fazer opoisção total a quem propôs isto – e por causa de uns caraminguás, que poderiam facilmente ser retirados dos setores mais ricos de nossa (nossa?) sociedade. É inadmissível, sob qualquer aspecto.

  9. Detesto jogo, não sei jogar

    Detesto jogo, não sei jogar coisa alguma, acho o jogador um infeliz, um perdido na vida MAS não cabe ao Estado policiar a vida das pessoas, que cada um faça o que quiser de sua vida. O Estado deve apenas regular o essencial da sociedade e não controlar tudo. Em Lima, no Peru, há cassinos em todos os quarteirões da cidade, nos hoteis, é tudo livre.

    O modelo americano é parecido como o brasileiro antes de 1946, cassino em alguns lugares, resorts e não em cada esquina. Se o sujeito é viciado, se tem dependencia psicologica, não havendo jogo ele vai procurar outro vicio, não cabe ao Estado ser babá dele, quer jogar que jogue e pague as consequencias. Como subproduto gera empregos e arrecadação. E por fim cassinos são mais divertidos do que megasena e loteria esportiva.

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