Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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‘Teto de gastos’: nova peça do teatro do absurdo, por André Araújo

‘Teto de gastos’: nova peça do teatro do absurdo

por André Araújo

Fernando Arrabal, teatrólogo espanhol radicado em Paris, celebrizou-se nos anos 70 como autor do gênero “teatro do absurdo”, com peças célebres como “Cemitério de Automóveis”. O autor visava, pelo contraponto da irracionalidade, levar o espectador à reflexão sobre o contemporâneo.

O teatro do absurdo não existe só nos palcos, tem o dom de aparecer tambem em roteiros de política econômica.

A peça em evidencia hoje é o “Teto de Gastos” no orçamento federal limitado, POR 20 ANOS, ao percentual de aumento do índice de inflação.Tal qual no teatro do absurdo, apresenta-se como coisa séria e incontestável quando é uma completa mistificação, algo que custa a crer tenha saído da cabeça de economistas pensantes, cuja identidade desconhece-se. A maluquice virou projeto de lei em tramitação no Congresso como se fosse algo racional.

Obviamente o mestre de cerimônias da apresentação não é o autor da peça. Meirelles não tem criatvidade  para teatro do absurdo ou de qualquer outro gênero, mente criativa não é uma de suas inúmeras qualidades. Vejamos o que é:

1. O orçamento de um País é uma estimativa de gastos para determinadas circunstâncias que mudam a cada ano. É IMPOSSIVEL medir a variação da economia por 20 anos, em qualquer país. A inflação é uma das muitas variáveis da economia cuja trajetória depende de incontáveis  fatores, alguns incontroláveis, outros previsíveis. Há forte dependência de efeitos sazonais, de ciclos internacionais, de condições fora de qualquer controle de um Governo.

2. Se o orçamento está limitado por 20 anos a um único índice, todos os demais fatores deixam de governar o orçamento, principal peça política do Congresso Nacional. Trava-se esse instrumento básico de política econômica por 20 anos em nome do quê? De qual objetivo? Não está explicitado no projeto. O Orçamento visa a um fim que interessa a toda a população, porisso é elaborado e votado no Congresso, amarrá-lo a um indice é algemá-lo fora de qualquer flexibilização que é da essência de qualquer Orçamento. Pior ainda, tira-se do Congresso, que é o depositário da vontade popular, o poder a a capacidade de influenciar o Orçamento numa ou noutra direção, quem manda é o índice de inflação.

Com isso DÁ-SE ABSURDA IMPORTÂNCIA AO ÍNDICE DE INFLAÇÃO, que não deve ser um guia único da política econômica, essa é uma visão monetarista da antiga Escola de Chicago, hoje já superada por um novo pensamento econômico muito mais flexível e que opera pelas circunstâncias, conhecido como New EconomicThinking. A antiga Escola de Chicago também mudou completamente e já não é mais legatária do monetarismo dos anos 70, o legado de Friedman mudou para  a Carnegie Mellon University de Pittsburgh, Chicago tem evoluído velozmente e muitos de seus economistas são hoje menos dogmáticos, a seita está se “aggiornando” aos novos tempos de crises recessivas.

3. Os patrocinadores desse projeto visam não só congelar o Orçamento por 20 anos, como a estrela guia dele é o índice de inflação, tudo farão para deixar o índice o mais baixo possível. Com isso trava-se também a política monetária, portanto o projeto visa BLOQUEAR duas variáveis fundamentais da economia, os gastos públicos e a política monetária.

Não se conhece País algum do planeta que tenha sequer proposto tal desatino, abre-se mão simultaneamente de dois poderosos instrumentos de política econômica anti-cíclica, o aumento de gastos e a expansão monetária.

O único fim racional que se depreende desse projeto é dar um horizonte seguro a RENTISTAS, não há outro.

4.Todos são contra desperdícios e abuso de gastos públicos mas é preciso cortá-los um a um, na discussão de cada item e não de forma linear, aí corta-se o supérfluo e o essencial, o caviar dos lanches de certos tribunais e o esparadrapo da clínica que atende bairros pobres da periferia.

Orçamento precisa ser votado item a item, discutindo cada grupo de despesas. Fixar percentuais a frio é algo extremamente irracional, age-se em cima do total e não dos itens, que estes sim devem ser discutidos de forma politica, nos prós e contras. Como congelar o total se grande parte das despesas são vinculadas e irredutíveis, por exemplo salários e pensões do funcionalismo? No fim sobrará para cortar a merenda e o remédio, uma vez que as transferências e as folhas são de quase impossivel redução, sem falar nos investimentos públicos, que irão desaparecer por completo com esse projeto.

5. A essência de um Governo é a sua capacidade de atuar em cima do Orçamento, é pelo Orçamento que se exerce o Poder, é com o Orçamento que se comanda o País e suas políticas de rendas, de crescimento, de ênfases e prioridades em certas direções. Cabe ao Poder Executivo e ao Congresso exercer de formas diferentes esse Poder.

A tese do ” Teto de Gastos” significa terceirizar por 20 anos a política econômica para o grupo de sábios da equipe econômica representada institucionalmente pelo Banco Central, de onde saiu essa ideia de padeiro de aldeia.

6. A equipe econômica pode sim discutir e muito o orçamento, EXAMINANDO CADA ITEM e discutindo prioridades, mas para isso é preciso coragem para enfrentar os grupos de interesses e as corporações. Em vez de por a cara para bater  a equipe econômica, que inventou esse truque, prefere o comodismo de atrelar gastos a índices, coisa asséptica e acima da realidade complicada do País, assim não sujam as mãos e o capital político no corte DIRETO de gastos que devem ser discutidos, como aluguel de predios suntuosos,  terceiriações suspeitas de mão de obra e “esquemas” manjados como gastos com informática, equipamentos caríssimos de hospitais, que depois ficam anos nas caixas, aluguel de veiculos tipo fatura 10 e roda 7, contratos de publicidade, etc Tem muita coisa para cortar, mas dá trabalho.

Fico pasmo como conseguiram vender esse truque barato para tanta gente que pensa estar lidando com coisa séria.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

26 Comentários

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  1. Fica pior

    A limitação não é para todo o orçamento, mas para determinadas despesas, como saúde e educação. Para pagamento de juros, por exemplo, o céu é o limite.

  2. Adeus Estado!

    É isso que o congelamento de gastos quer dizer, pois acaba com a principal estratégia para combater crises recessivas. Sem políticas anti-cíclicas a economia vai por água abaixo. Nem a Dama de Ferro imaginaria tal disparate.

    Mas em nenhum lugar está previsto o tal corte linear descrito no item 4 e o corte pode sim ser discutido ponto a ponto.

  3. Absurdo é alguém achar que

    Absurdo é alguém achar que uma lei criada hoje para durar 20 anos, vai durar 20 anos.

    O Andre deveria se tocar que essa lei é apenas para inglês ver. Qualquer governo, inclusive o próprio Temer pode mudar de idéia e encaminhar ao congresso outra PEC revogando essa.

    Depois de 13 anos de governo petista é preciso mostrar para a sociedade e para os investidores que a racionalidade fiscal de gastos é pra valer, senão o Brasil vai se transformar rapidinho numa Venezuela da vida.

    Pra mim ela vai durar uns poucos anos, chuto não mais do que cinco.

     

    1. Meu caro, se fazer lei

      Meu caro, se fazer lei resolvesse qualquer coisa na economia o Brasil seria o Pais mais rico do mundo.

      LEI NÃO RESOLVE ECONOMIA e é contra esse TEATRO DO ABSURDO que fiz este artigo.

      1.  
        Não fuja do tema André.
        Eu

         

        Não fuja do tema André.

        Eu não falei que se fazer leis vai resolver a economia do Brasil.

        Mas cumprir essa lei pelos próximos 5 anos vai fazer um bem danado ao Brasil.

        Aliás, se a Dilma tivesse cumprido a Lei de Responsabilidade fiscal e as Leis Orçamentárias, o Brasil não estaria nessa gigantesca crise.

        Portanto eu não acho que fazer leis vai resolver a economia, mas cumprir as leis sim.

         

         

         

    2. li, absurdo é tb. achar que

      li, absurdo é tb. achar que uma lei criada pra cortar gastos, cortá-los-á, pra usar o linguajar bocó do seu atual “bandido de estimação”.

  4. Não vejo nenhum absurdo

    Não vejo nenhum absurdo nisso, caro André. Pelo contrário, a ideia de condicionar os investimentos públicos em Educação e Saúde a um índice como esse, desvinculado totalmente da demanda por serviços públicos, é coerente e alinhada com o ideário, a ideologia da turma que está orientando o uso do estado durante o golpe, a saber, a ala mais autoritária, elitista, exclusivista da sociedade brasileira: a cúpula do PSDB, por exemplo, mas muito mais que isso, eminências pardas de clubes como a Maçonaria brasileira, de associações de bancos e outros “talqualmente” poderosos que se oponham à ideia de vivência – e o natural e consequente aperfeiçoamento – de democracia no nosso país.

    É a velha corrupção do poder: se inicialmente se acreditava necessário que um grupo autoreferenciado como especiais, iluminados teria que tomar conta da sociedade, hoje esse grupo cuida de que a iluminação – responsabilidade e decorrente liberdade – não chegue ao vulgo para que esse grupo, tentando justificar seu depotismo, se mantenha com o poder. E creio também que há muito de egóco imediatismo, de visão curta no tempo, nisso:

    – “Minha vida pessoal é, sem dúvida, bem menor do que o tempo necessário para o amadurecimento da democracia. Eu, pessoalmente, não estou disposto e viver na ‘bagunça’, na diversidade democrática, mesmo sabendo que só a prática, a experiência, levará à perfeição.”

    Quanto mais demorar para essa turma largar o osso, mais se protelará a emancipação cidadã da pessoa comum.

    (Lembre-se de que a Educação será afetada pela adoção do índice de inflação como determinante de investimento público.)

  5. Tenho certeza que dá para

    Tenho certeza que dá para tranquilamente congelar os gastos públicos por 5 anos e mesmo assim se fazer muitíssimo mais do que se faz hoje.

    Sem um compromisso sério com a economia de dinheiro o governo não vai cortar as despesas. Inclusive, hoje, se sabe que só a presidenta cassada Dilma tinha 34 motoristas, 28 carros a sua disposição e até a sua bicicleta tinha uma van especialmente para ela.

    Quer dizer, dá pra cortar e muito as despesas, mas sem um compromisso firme ISSO NUNCA IRÁ ACONTECER.

    1. Sou ABSOLUTAMENTE a favor a

      Sou ABSOLUTAMENTE a favor a corte de gastos, o desperdicio em despesas de custeio da maquina publica é IMENSO,

      um Congresso que custa R$10 bilhões por ano (Camara R$5,4 bilhões + Senado R$ 4,7 bilhões) , um Judiciario que custa 1,8% do PIB e cresce a cada ano enquanto o PIB cai, no Executivo tem mega queimação de dinheiro publico MAS o corte se dá peça AÇÃO e não por leis para enganar a sociedade.

      Lei NÃO resolve problemas concretos, é apenas fingir que faz.

  6. Caro André

    Outro autor do teatro do absurdo foi Eugéne Ionescu (Slatina, Romênia,1909 – Paris,1994)

    Publicou obras fundamentais do Teatro do Absurdo: O rinoceronte, As Cadeiras

    Concordo com o que vc diz, e faço uma observação: Meirelles e seus Retrô Chicago Boys não têm mesmo capacidade intelectual e habilidade mental para conduzir política econômica fora do que decoraram em seus MBA´s. Não passam de paus mandados

    E a política econômica que estes caras praticam parece uma peça de uma companhia mambembe, de ministros tabajaras 

    1. Agradeço o comentario, alem

      Agradeço o comentario, alem de Ionesco, temos Becket, Edwald Albee, Jean Gennet,  Harol Pinter mas eu conheci o genero por Arrabal que esteve varias vezes em SP e teve uma “fase paulista” muito ativa nos nossos teatros experimentais.

  7. Discurso do método “crer porque é absurdo”
    O absurdo tornado teatro com o simples objetivo de tornar o real uma tragédia da pobreza multiplicada pela Economia.

  8. “O único fim racional que se

    “O único fim racional que se depreende desse projeto é dar um horizonte seguro a RENTISTAS, não há outro.”

     Com todo o respeito, AA, mas… DEMOROU para entender, hein?

      Esse grupo (rentistas) é contrário ao meu (trabalhadores) e ao seu (empresários do setor produtivo). 

  9. Caro articulista Motta

    Caro articulista Motta Araujo, creio que vc não tenha percebido a nuance do projeto.. ele quer dar ao mercado a ideia de que a dívida brasileira é estável (hoje não é). À medida que a situação econômica melhore, a coisa mais fácil é derrubar a lei. Ninguém em sã consciência acreditaria nesses 20 anos ao pé da letra, quem propõe o projeto sabe disso, seria uma proposta “para inglês ver” do bem, digamos.

  10. Nem o Lula, quando assumiu o

    Nem o Lula, quando assumiu o primeiro mandato depois de séculos de governo das elites, foi baderneiro, revolucionário. Foi um governante cauteloso no primeiro mandato e sagaz no segundo. Nunca governou pelos clichês que lhe foram atribuídos, que provocaria a revolta nos campos tomaria as empresas e outras idiotices. O governo atual é completamente transloucado e governa pelos clichês que os atribuem, como “anti-pt”, anti-bolivarianismo, “fim da esquerdalha” e outras platitudes que são inconcebíveis em alguem sentado em cadeiras de comando. Por mais baboseiras que se diga, é preciso alguma responsabilidade na hora de assinar documentos de Estado e a atual coalizão não tem nenhuma. E dá-lhe cagação de regra transloucada. O “pacote” da previdência será mais uma peça pronta dos dramaturgos do “teatro do absurdo” deste governo.

  11. Esse absurdo vai aumentar

    Esse absurdo vai aumentar exponencilamente a desigualdade do país, que já é pornográfica. Pois ela vai ser teto pro povo, mas vai ser é piso pros setores da elite do funcionalismo público, que com sua pressão vão abrir brechas pra não perder um centavo que julgarem terem direito. É só ver que até hoje, mesmo estando na lei que fulano não pode ganhar acima de X, se acha fácil fácil quem ganha vários Xs. Uma vez fiz uma conta e um tal de Nalini, juiz, ganhou num mês quase o que o Obama ganha também em um mês. 

    Achei que algum país perdido no mapa já tivesse proposto tal coisa. Então, o projeto Teto-pro-povo-e-piso-pra-elite [rs] é coisa nossa, que nem jabuticaba -rs 

    E aproveitando o gancho do teatro do absurdo,A você, André, cabe o papel de Bérenger, o herói da peça Os Rinocerontes, do Ionesco. Recomendo aos leitores que leiam essa peça. Ela serve como uma luva pra mostrar como  sempre são poucos os que enfrentam a manada – ainda mais da laia que tomou o poder.  

    Parabéns pelos seus posts, André. Quer concorde ou discorde deles, todos eles me são proveitosos para eu tentar melhorar meus argumentos. 

    Se eu tivesse poder mágico, faria você aparecer no programa da Miriam ao vivo e começar a expor essas ideias. Acho que ela ficaria com as ideias mais bagunçadas do que o cabelo dela rss 

     

     

     

  12. Tudo teatro,é isso ! fala-se

    Tudo teatro,é isso ! fala-se qq coisa e o brasileiro aceita!(somos seres q raciocinam?)

    Perdí as contas das vezes q AA disse o óbvio aqui no GGN,estamos pensando no quê então??

    Deve ser no futebol,cerveja,carnaval… ñ foi assim q a Globo nos educou e educa!! é.. PRECISAMOS MUDAR!!!

    Obs: eu já estou mudando pois só acesso os blogs sujos agora. VAALEU GGN E EQUIPE (AA TB )

  13. Não seriam 68 carros , 56

    Não seriam 68 carros , 56 motoristas e duas vans  para uma dúzia de bicicletas?  São as  tais aritméticas  midiáticas.Qualquer  coisa  que se impinja  ao PT,seus quadros e dirigentes,cola,adere,gruda,funde,solda-se. O silêncio atual do pasquim da Globo, é  revelador. Tudo   resolveu-se a contento,menos a gagueira do Merval. Conduzir esse féretro até 2018 será como emplacar o “Pequeno Segredo”,como ganhador  do Oscar de melhor filme estrangeiro. Embuste na economia, fraude nas relações exteriores,galhofa na política interna, é um governo de alegre  explicito escárnio.. Crer nele, discuti-lo?

    Por favor, temos coisas mais importantes  a tratar…

  14. A premissa da lei está

    A premissa da lei está correta, é permitir o crescimento da economia do país, porém limitando o tamanho do Estado neste processo!!! Não vejo absurdo algum, a menos que a pessoa ainda consiga acreditar que o “Novo Desenvolvimentismo” e suas variantes intervencionistas, merecam alguma credibilidade como opção de política econômica!!!!  

  15. A premissa da lei está

    A premissa da lei está correta, é permitir o crescimento da economia do país, porém limitando o tamanho do Estado neste processo!!! Não vejo absurdo algum, a menos que a pessoa ainda consiga acreditar que o “Novo Desenvolvimentismo” e suas variantes intervencionistas, merecam alguma credibilidade como opção de política econômica!!!!  

    1. Vc. não crê no “novo

      Vc. não crê no “novo desenvolvimentismo”? Já eu não creio no seu “velho rentismo” , em que os que ganham são sempre os mesmos. E, no fim, as políticas destes é que acabam gerando mais gasto público, como se viu na Europa e EUA recentemente. Mas não adianta discutir crenças. 

  16. Preço do golpe. Nao podia ser diferente.

    >> Fico pasmo como conseguiram vender esse truque barato para tanta gente que pensa estar lidando com coisa séria.

    Caro André,

    Eles não “conseguiram vender”. Eles foram obrigados, coagidos, quase que com uma arma na cabeça metafórica.

    Esse é o preço do golpe.

    A precariedade jurídico-política e a falta de legitimidade tem de ser compensada de algum modo, não?

    Vc conhece bem, e tem comentado aqui, a cadeia de transmissão.

    Há dois eixos paralelos nessa transmissão, mas com o mesmo início e o mesmo fim:

    Rentistas >> FEBRABAN/ Economistas “de mercado” >> colunistas de economia da Globo (Miriam / Sardemberg e quetais) >> opinião pública midiotizada >> Poder político.

    Rentistas >> FEBRABAN / Economistas “de mercado” >> BC/Fazenda (100% capturados pelo lobby da indústria que deveriam regular, via “revolving door”) >> Poder político.

    O poder político no Brasil há décadas está sob a Espada de Dâmocles dos rentistas / FEBRABAN.

    Ninguem crê que FHC deixou levarem os juros a 45% por prazer pessoal.

    Da mesma forma, Lula não deixou Meirelles fazer todas as “barbeiragens” (intencionais) no BC por prazer pessoal.

    E ainda: a velha direita pratrimonialista, tao bem sintetizada pelo PMDB, é em sua natureza avessa à responsabilidade fiscal e a corte de gastos. Eles ADORAM Estado, ora! Para eles…

    A questão é a velha espada de Damocles…

    Que fica ainda mais proxima da cabeça do soberano quando sua situaçao é precária.

    Nao poderia ser diferente com um governo usurpador, contestado e ilegítimo.

    Nassif avisou. Eu avisei. Outros tb avisaram.

    Houve quem cresse que pudesse ser diferente.

    Hoje a ficha cai.

     

     

     

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