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Comentário ao post “No Senado, a autocrítica cuidadosa do novo Procurador Geral“
Vou listar aqui todas as ações penais atualmente sob a relatoria do ministro José Celso de Mello. Todas as informações foram obtidas em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estatistica&pagina=acervoinicio , que as divulga de acordo com a Lei de Acesso à Informação. Celso vai se aposentar compulsoriamente em 1/11/2015.
AP-358 – Valdir Raupp (PMDB-RO) – Peculato – Distribuído em 23/10/2003 – em pauta desde 26/03/2012
AP-383 – Valdir Raupp (PMDB-RO) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Distribuído em 26/10/2004 – em pauta desde 08/08/2013
AP-435 – Flaviano Flavio Baptista de Melo (PMDB-AC) – Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Distribuído em 26/06/2007 – no gabinete de Celso de Mello desde 23/06/2010
AP-491 – Maria Dalva de Souza Figueiredo (PT-AP) – Prevaricação e Falsidade ideológica – Distribuído em 08/07/2008 – no ganinete de Celso de Mello desde 01/09/2011
AP-520 – Carlos Gomes Bezerra (PMDB-MT) – Peculato e Crimes da Lei de licitações – Distribuído em 06/10/2009 – no gabinete de Celso de Mello desde 23/08/2013
AP-561 – João Paulo Lima e Silva (PT-PE) – Crimes da Lei de licitações – Distribuído em 21/01/2011 – em tramitação no STF
AP-570 – José Carlos da Fonseca Júnior (ex-deputado DEM-ES) – Uso de documento falso – Distribuído em 18/02/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 07/08/2013
AP-574 – Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) – Crimes de Responsabilidade – Distribuído em 02/03/2011 – em tramitação no STF
AP-575 – Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) – Crimes da Lei de licitações – Distribuído em 03/03/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 13/08/2012
AP-581 – Jose Henrique Oliveira (PR-AM) – Crimes Eleitorais | Falso eleitoral – Distribuído em 21/03/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 02/07/2012
AP-599 – José Luiz Stédile (PSB-RS) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Distribuído em 13/04/2011 – em tramitação no STF
AP-623 – Carlaile de Jesus Pedrosa (PSDB-MG) – Crimes de Responsabilidade – Distribuído em 24/06/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 11/10/2011
AP-627 – Walney da Rocha Carvalho (PTB-RJ) – Corrupção passiva – Distribuído em 08/07/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 01/03/2013
AP-628 – Hugo Napoleão do Rego Neto (PSD-PI) – Peculato e Quadrilha – Distribuído em 18/07/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 08/11/2011
AP-635 – Paulo Roberto Gomes Mansur (PP-SP) – Redução a condição análoga à de escravo – Distribuído em 24/08/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 24/02/2012
AP-637 – Joseph Wallace Faria Bandeira (PT-BA) – Crimes de Responsabilidade – Distribuído em 01/09/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 04/02/2013
AP-638 – Carlos Magno (PP-RO) – Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações – Distribuído em 14/09/2011 – no gabinete de Celso de Mello desde 13/08/2013
AP-673 – Antônia Lúcia (PSC-AC) – Desacato – Distribuído em 09/03/2012 – em tramitação no STF
AP-680 – José Augusto Maia (PTB-PE) – Crimes da Lei de licitações e Quadrilha – Distribuído em 30/04/2012 – na PGR desde 16/08/2013
Será que Celso está gastando tanto tempo cuidando dessas ações penais quanto gasta com seus discursos moralistas? Sendo completamente honesto, considerando o tempo médio de tramitação de uma AP no Supremo, as únicas entre as listadas que estão lentas demais são as duas primeiras. Mas a primeira da lista está nas mãos de Celso há DEZ anos. Se ele se aposentar antes de julgá-la, os discursos moralistas vão soar um tanto vazios.
Se houver interesse posso dar uma olhada nos inquéritos também.
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