O rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde estará na pauta da Câmara dos Deputados na primeira semana de agosto.
O tema estará na pauta do esforço concentrado convocado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
“Ainda não tenho por parte do Senado a data de votação deste projeto. Vou propor que a gente [Câmara e Senado] vote no mesmo dia do esforço concentrado”, afirmou Lira, segundo a Agência Câmara.
“O grupo de trabalho da Câmara produziu resultado, que poderia ser apreciado apenas pela Câmara, mas será apreciado em acordo com o Senado”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O parlamentar também relatou que muitos deputados têm sido procurados por famílias prejudicadas por negativas dos planos de saúde para cobertura de tratamentos não previstos na lista do rol taxativo.
Segundo Lira, a expectativa é que o texto seja definido com sensibilidade para não prejudicar os diferentes atores envolvidos. “Que resolva toda a situação olhando de fora. Que atenda as famílias, que não quebre os pequenos. Tenha o cuidado como a gente teve nos quimioterápicos orais”, afirmou.
A pedido da oposição, Lira também deve colocar na pauta da semana de esforço concentrado o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
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