Xadrez da Lava Jato se fosse investigada pela Lava Jato

 

Peça 1 – a jabuticaba brasileira do Ministério Público

Quando a Constituição de 1988 conferiu autonomia ao Ministério Público Federal, não ocorreu a ninguém indagar: qual a razão dos Estados Unidos, modelo maior do Brasil desde Joaquim Nabuco e Ruy Barbosa, não ter adotado esse modelo, mantendo o MPF diretamente atrelado ao Presidente da República – que tem poderes para nomear e demitir todos os procuradores a qualquer momento, sem consultar ninguém.

Simplesmente porque, com prerrogativas de acusar, de quebrar sigilos, de solicitar prisões, se fosse autônomo o Ministério Público se tornaria um poder à parte, sem ter sido votado.

Há pouco, aconselhado pelo seu Procurador Geral, o presidente Donald Trump demitiu o diretor do FBI, James Comey (https://goo.gl/D6h6zy). Resguardou-se o poder da Presidência que, polêmico ou não, foi fruto de uma eleição popular.

Comey foi demitido.

Segundo o procurador Vladimir Aras (pelo Twitter), responsável pela cooperação internacional do MPF, as razões da demissão foram:

·      Comedy foi acusado de divulgar indevidamente informações depreciativas sobre pessoas investigadas, violando regras do Departamento de Justiça.

·      Quem decide se haverá entrevista sobre um caso criminal sob investigação é o “Attorney General”, não o FBI.

·      Usurpou atribuições do MPF (que, nos EUA, é atrelado diretamente à presidência da República).

Mas, como diz o insigne Luís Roberto Barroso, o Brasil é uma vergonha porque tem empregada doméstica que não quer carteira de trabalho para continuar recebendo do Bolsa Família.

Peça 2 – os freios e contrapesos na democracia brasileira

Ao atrelar o Ministério Público à Presidência, os Estados Unidos preocuparam-se fundamentalmente com a governabilidade.

No dia em que for contada a verdadeira história da Lava Jato, se verá com nitidez como toda a arquitetura institucional brasileira, fruto da Constituição de 1988, veio abaixo pelo fato do MPF ter ficado solto como um canhão no convés de um navio exposto a uma tempestade.

Três episódios explicam o desmanche dos freios e contrapesos no Brasil.

Episódio 1 – o PGR Rodrigo Janot

Quando se ampliou o tiroteio da Lava Jato, o presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine alertou o governo de que a suspensão do crédito às empreiteiras promoveria sua quebradeira. Foi em fins de 2015.

Houve uma reunião entre Ministros de Dilma e o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, visando acelerar um acordo de leniência que não impedisse as punições aos infratores, mas preservasse as empresas.

Na reunião ficou acertada um encontro com a torça tarefa da Lava Jato, na qual os técnicos do Banco do Brasil expusessem a situação. Antes da reunião, no entanto, vazaram para a força tarefa informações distorcidas do encontro, dando conta de que o acordo havia sido selado com advogados das empreiteiras.

Imediatamente houve a reação, comandada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima (https://goo.gl/Uwq5rT), acenando com a ameaça de demissão coletiva da forca tarefa. Foi o momento de corte, em que Janot mudou completamente.

De cara, tornou-se mero caudatário da Lava Jato. Com o tempo, radicalizou e tentou surfar nas ondas da Lava Jato com manifestações irresponsáveis de poder – como o de ordenar a prisão de três senadores da República.

A ameaça de demissão passou a ser invocada pela Lava Jato para qualquer tema, contra a lei do abuso. (https://goo.gl/MhpWxD), contra as mudanças nas 10 medidas (https://goo.gl/eLnm8t).

Quando assumiram o controle dos acordos de leniência, os bravos procuradores curitibanos passaram a defende-los. Uma disputa de poder que custou 650 mil empregos.

Episódio 2 – Fachin, o que tinha lado

O segundo episódio foi na votação da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 378, sobre o processo de impeachment, também em dezembro de 2015. A relatoria era do Ministro Luiz Edson Fachin.

Até então, ele se apresentava como o mais alinhado dos Ministros com o governo. Tinha o hábito de bater no peito e repetir que “eu tenho lado”, referindo-se ao seu histórico de alinhamento com posições de esquerda.

Havia quase um consenso de que os demais Ministros acompanhariam o voto do relator. Na véspera da votação, chegaram sinais de que Fachin havia surpreendentemente mudado de opinião. Na última hora, Luís Roberto Barroso elaborou uma segunda opinião, que acabou sendo vitoriosa na sessão.

Episódio 3 – Barroso, o garantista que virou penalista

Foi o momento de maior brilho de Barroso no Supremo (https://goo.gl/HYBZE9). E o último. No próprio episódio Fachin, Barroso alertou que seria a última vez que arriscaria o pescoço para deter a escalada do golpe.

De fato, dali em diante Fachin e Barroso se tornariam os penalistas mais intransigentes do Supremo, defensores da Lava Jato e do estado de exceção, a ponto de Fachin negar habeas corpus em um caso de clara prisão política de integrante do MST. E Barroso abandonar a doutrina para se tornar um brasilianista de terceira, repisando clichês sobre as supostas tendências malandras do brasileiro comum – não do Judiciário – e defendendo o estado de exceção..

Peça 3 – a grande Noite da Taverna

As discussões de taverna entre o PGR Janot e o Ministro Gilmar Mendes desvendaram um pouco o véu das intrigas brasilienses e da falta de transparência do Judiciário.

Vamos a um exercício teórico.

1.     Descrevo alguns episódios recentes envolvendo os principais atores da Lava Jato.

2.     Depois, vamos criar uma “teoria do fato” para cada um deles.

Por tal, aplicar neles o método de investigação do MPF. Assim que julgam dispor de evidências suficientes, os procuradores definem uma hipótese de trabalho – a tal “teoria do fato”  (não confundir com a teoria do domínio do fato) – e passam a selecionar todas as provas e evidências para comprovar a teoria inicial.

Movimento 1 – Gilmar contra Janot

A reportagem da Folha sobre as inconsistências das denúncias da PGR no caso Lava Jato (https://goo.gl/K5qqPh) tem todas as digitais do Ministro Gilmar Mendes. Levanta as inconsistências contra seus aliados – Marconi Perillo, Geraldo Alckmin, Paulo Preto, Aloysio  – e coloca um peixe menor do PT no pacote – Edinho Silva.

A força tarefa convocada para atuar junto à PGR é composta por procuradores não especializados em casos criminais e as denúncias já haviam sido bastante criticadas pelo falecido Teori Zavascki.

Mas é evidente que Gilmar se pronunciou apenas quando a água bateu no nariz de seus aliados.

Movimento 2 – Janot contra Gilmar

Gilmar tem uma penca de pecados mortais como Ministro – a denúncia de Janot me ajudará nas ações que Gilmar me move. E o trabalho de sua esposa no escritório Sérgio Bermudez é o menor dos problemas. Sua Universidade montar seminários tendo como patrocinadores grupos com ações no Supremo – com muitas ações tendo Gilmar como relator – é pecado muito mais grave.

No entanto, a agressão de Janot a Gilmar no caso Eike é absolutamente fora de padrão, afrontosa. Não pelo mérito em si, mas pelo modo como aconteceu. Impedimento ou suspeição se argui antes, e não depois da coisa julgada, pedindo a nulidade do ato.

Movimento 3 – Gilmar contra Janot

Hoje, Gilmar voltou a atacar (https://goo.gl/sciqQg) com a precisão de sempre. E sobrou para o Ministro Fachin, não citado nominalmente: “Quem fica com medo de pressão e xingatório ou age para agradar a opinião pública, sabedor de que de fato a matéria justifica uma outra decisão, obviamente não está cumprindo o seu dever”.

A segunda estocada foi através de blogueiros alinhados com ele, mostrando que Letícia Ladeira Monteira de Barros, filha de Janot, advogada para a OAS e para a Brasken, empresas investigadas pela Lava Jato.

Letícia atua na área de direito de concorrência e fez uma carreira fulminante. Segundo o Escavador, Letícia terminou em 2007 o ensino médio no Colégio Marista de Brasília (https://goo.gl/eUl9GP). Supondo que tivesse 17 anos na época, hoje teria 27 anos, tendo como clientes duas das mais cobiçadas contas do país. É uma das jovens advogadas mais bem-sucedidas da atualidade.

No final do dia, Gilmar cedeu lugar a Sérgio Bermudes – do escritório onde trabalha sua esposa – que, data vênia, rodou a beca e reeditou o padrão Janot x Gilmar de alto nível, taxando Janot de “ignorante, sicofanta, inescrupuloso, irresponsável” (https://goo.gl/LmnJ9j).

Até agora, nenhum dos lados botou a mãe no meio.

 

Movimento 4 – O caso Marcelo Miller

Membro da força tarefa da Lava Jato, o procurador Marcelo Miller abandonou a carreira e se mudou para o prestigioso escritório Trech Rossi Watanabe que atua na defesa da SAAB-Scania no caso da licitação FX da FAB. Detalhe: no MPF, Miller foi o principal procurador no processo sobre a FX.

Antes disso, Miller atuou na Operação Norbert – que identificou contas da família de Aécio Neves em Liechtenstein.

A primeira notícia sobre o caso foi dada pelo GGN, no dia 2 de janeiro de 2015 (https://goo.gl/kd7LeA). Investigações da Polícia Federal constataram crimes de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e evasão fiscal (https://goo.gl/UI8dPo). O caso foi arquivado pelo próprio MPF no Rio. Alegou-se ser inviável apurar a existência da conta, devido ao sigilo imposto por Liechtenstein. O parecer de Janot acatou sem discutir o parecer dos procuradores.

O procurador Rodrigo Poerson – que determinou o arquivamento – é o mesmo que analisou o caso de sonegação da Globo e o desaparecimento do inquérito da Receita Federal (https://goo.gl/3Ppdro). Até hoje não se sabe o destino desses inquéritos.

Em sua página no Linkedin, Miller salienta seu impressionante currículo, de ter participado da Lava Jato.

Movimento 5 – O caso Ricardo Soares Leite

No final do dia, o juiz Ricardo Soares Leite, do Distrito Federal, ordenou o fechamento do Instituto Lula. Em agosto do ano passado, foi acusado pelo Ministério Público Federal de obstruir as investigações da Operação Zelotes (https://goo.gl/PkXUgC)

Procuradores entraram com dois processos contra o juiz, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O primeiro solicita uma correição na 10a Vara Criminal do DF. O segundo pede são suspeição do juiz (https://goo.gl/fdcLvI).

A corregedora Nancy Aldrighi arquivou um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT), mas nada se sabe do pedido do MPF (https://goo.gl/808Ebh).

Peça 4 – a teoria do fato nos casos mencionados

Vamos agora, ao nosso jogo.

Suponha, caro leitor, que você seja o procurador; e os personagens mencionados sejam os inimigos políticos seus e da mídia. Esqueça direito de defesa, presunção de inocência e vista a camisa de um bravo procurador da Lava Jato.

Movimento 1 – Gilmar contra Janot

Aí, é um caso de avaliação de competência. Passe.

Movimento 2 – Janot contra Gilmar

Faça um escrutínio completo em todas as ações no Supremo de interesse de patrocinadores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar. Selecione todas aquelas em que Gilmar foi relator e levante os votos dados em favor do patrocinador.

Pouco importa se o voto é bem fundamentado ou não, ou se existem votos contrários aos interesses do patrocinador. Basta um caso apenas para ser condenado, pela teoria do fato:

·      Fator de suborno: sentenças favoráveis ao subornador.

·      Contrapartida: patrocínios nos eventos do IDP.

Longe de mim imaginar que Gilmar vá se vender por um mero patrocínio. Uso o exemplo para ilustrar como os métodos da Lava Jato, aplicados nos próprios personagens do jogo, não deixariam um em pé.

Movimento 3 – Gilmar contra Janot

Uma teoria do fato enviesada poderia armar a seguinte hipótese de trabalho contra o Procurador Geral.

·      Fator de suborno: a aceitação da delação da Odebrecht.

·      Contrapartida: a contratação da filha de Janot como advogada.

Ou, no caso da OAS:

·      Fator de suborno: a resistência em aceitar a delação da OAS.

·      Contrapartida: a contratação da filha

Não custa enfatizar. Não há nenhum elemento ou mero indício que endosse essa suspeita. A moça estudou nos Estados Unidos e, provavelmente, tem os méritos necessários para o sucesso profissional.

Mas se Janot fosse o “inimigo”, seria assim que o estilo Lava Jato procederia.

Movimento 4 – o caso Marcelo Miller

A ação aberta contra a Saab-Scania é uma extravagância. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o processo de seleção passou pelo crivo da Aeronáutica e de outras instâncias das Forças Armadas.

Mas, se eu sou Lava Jato, e o Marcelo é o inimigo, monto rapidamente minha teoria do fato:

·      Fator de suborno: uma ação sem pé nem cabeça contra uma multinacional.

·      Pagamento: o pai da ação ser contratado para comprovar que a ação não tem pé nem cabeça.

Movimento 5 – o caso Ricardo Soares Leite

Os advogados que atuam com ele garantem que o juiz é um garantista – o juiz que coloca os direitos individuais acima das conveniências da investigação.

Obviamente, esse álibi perde força quando o juiz ordena o fechamento do Instituto Lula, sob a alegação de que lá aconteceram reuniões fora dos propósitos do Instituto. É tão sem nexo o argumento, que permite voltar as dúvidas sobre o juiz.

Mas a teoria do fato, caso o juiz fosse “inimigo”, funcionaria assim:

·      Fator de suborno: dificultar as investigações da Zelotes.

·      Pagamento: não sei, mas o juiz deve saber.

Conclusão

Ninguém da Lava Jato escaparia se a tal teoria do fato fosse aplicado em seus próprios atos, com a discricionariedade com que aplicam nos seus “inimigos”.

Luis Nassif

33 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. A automia do MP está com os

    A automia do MP está com os dias contados. Em breve o congresso vai aprovar uma PEC para enquadar o parquet de Sucupira, nos moldes do Tio Sam.

    A classe média vai abraçar a idéia, já que não será um modelo importado da Bolívia ou Venezuela.

     

    1. A classe média é irrelevante

      Esse congresso de vendidos e golpistas que aí está não liga pra classe média. A classe média coxinhista é que acha que tem o poder “das ruas”, por ter derrubado Dilma. Mal entende que foi a conjunção de interesses de quem detém realmente o poder que derrubou Dilma, eles foram só o pretexto.

      Como diria Frank Underwood: “a proximidade do poder faz algumas pessoas terem a ilusão de que o exercem. Corto pensamentos desse tipo antes mesmo que comecem!”.

      1. Esse congresso que está aí,

        Esse congresso que está aí, em particular os deputados eleitos com dinheiro repassado pelo Eduardo Cunha, sabe que se não conseguir reverter a proibição de doações de empresas para campanhas políticas muitos dos atuais deputados vão perder as próximas eleições; a expectativa de não se reeleger faz com que eles deixem de se importar com a opinião dos eleitores.

  2. Nóis é jeca mais é jóia…ou: cenas da cooptação sic cooperação

    Nóis é jeca mais é jóia…ou: cenas da cooptação sic cooperação..,..o Brasil estava apto a se tornar um grande pais de classe média para todos, no entanto isso não foi possível graças ao seu Quarto Poder (MPF)  aglomerado num coeso bólide: MPF, PF, Judiciário e marionetes teleguiadas..,..segundo o WikilLeaks, já em 2008 os EUA estava de olho na ousadia do Brasil nas áreas da defesa e do desenvolimento nacionais: falta destruir Lula para conluir o serviço sujo…olá lavajateiros, fiquem tranquilos:  um dia vcs serão investigados por um tribunal popular, que tal uma Comissão da Verdade com poder para trancafiar os que cometeram crimes de lesa-patira. o povo tem o direito de saber e este dia chegará viu…

    o MPF foi aos EUA levar informações sigilosas sobre a Petrobrás aos americanos e de lá voltou com a para prender o almirante Othon Pinheiro, o calcanhar de aquiles dos americanos…ah sim, na foto abaixo, o barbich é o Aras, que acaba de chamar procuradores franceses para destruir o projeto do submarino nuclear.

    PGR recebe visita oficial do diretor do FBI

    Procurador de carreira, diretor do FBI ressaltou seu compromisso com aplicação das leis à frente da instituição

     

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu a visita oficial do diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI), James B. Comey, na semana passada. A reunião tratou do estreitamento da relação entre as duas instituições, especialmente por meio de cooperação e capacitação. Também participou da reunião o secretário de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF), procurador da República Vladimir Aras.

    Sétimo diretor do FBI, James Comey é procurador de carreira, o que reforça o compromisso com a aplicação das leis. Nesse sentido, o diretor congratulou o Brasil pela independência e autonomia do MPF, o que permite a desvinculação do campo político em suas atribuições, afirma. Nos Estados Unidos, a instituição é vinculada ao Departamento de Justiça, o que, para ele, reforça a necessidade de manter o espírito de independência.

    Na ocasião, o procurador-geral da República destacou as iniciativas já empreendidas entre o MPF e o FBI, como a realização de treinamentos pela embaixada dos Estados Unidos nas áreas de crimes cibernéticos, técnicas de interrogatório, pedofilia pela internet e lavagem de dinheiro.

    O encontro também tratou de crimes cibernéticos, presentes nos dois países e que aumenta o desafio na investigação dos casos. Nesse contexto, Rodrigo Janot lembrou também a infiltração de grupos em movimentos populares, ocorridos no Brasil recentemente, com o objetivo de causar desestabilização social e política. O fato, segundo ele, impulsionou o debate no Congresso Nacional sobre a definição de ações terroristas.

    Segundo Janot, o debate sobre terrorismo é novo para o Brasil e importante no momento em que o país sediará eventos esportivos mundiais. Assim, para entender melhor e aprender como reagir a ele, o procurador-geral mencionou a realização do “Seminário Internacional sobre Terrorismo e outras Situações de Emergência” pelo MPF para debater sobre o tema.

    No fim da reunião, Rodrigo Janot entregou a James Comey livro que trata da história da PGR e recebeu semelhante publicação do FBI.

    Secretaria de Comunicação Social
    Procuradoria Geral da República
    (61) 31056404/ 31056408

    http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/pgr-recebe-visita-oficial-do-diretor-do-fbi

    Post relacionado

    Em 2008 os EUA já estavam de olho na ousadia do Brasil na área do desenvolvimento nacional

    https://josecarloslima.blogspot.com.br/2017/05/em-2008-os-eua-ja-estavam-de-olho-na.html

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=qRz-hWqSCCU%5D

    1. politica

      há um outro aspecto do golpe que não está sendo visto.

      Chavez, Lula e Kirchner começaram com o reforço do Mercosul, a criação da Unasul e uma estratégia de defesa comum, um processo de integração da America Latina que, provavelmente acabaria com sua balcanização.

      Este é o pesadelo dos impérios, desde o britânico.

      Perón e Getulio começaram um processo semelhante e deu no que deu.

  3. Não vi ninguém

    falando, mas essa decisão arbitrária e escancaradamente retaliatória do Juiz Ricardo Leite em relação ao Instituto Lula – com muito timing também – parece ser um indicativo claro de qual será a sentença dele no caso Delcídio né.

    Confesso que tinha alguma esperança nesse processo aí. Os advogados do Lula também. Obviamente ela acabou e o Lula vai ter de tentar se virar na segunda instância de Brasília. 

    A condenação do Ricardo Leite vai sair daqui para o final do mês. Junho no máximo

  4. É claro que deram uma

    É claro que deram uma justificativa para enfiar na constituição de 1988 a autonomia do MPF, mas o que será que se pretendia realmente? Não podemos esquecer que nossa “redemocratização” não puniu e nem afastou da vida política grupos e pessoas que haviam apoiado o golpe de 64 e depois deram suporte à ditadura. Embutiu-se na própria constituição um dispositivo que permitiria ao poder sem voto assumir o poder quando “fosse necessário”. Enfim, foi nisso que deu deixar um povo majoritariamente analfabeto político participar de uma eleição que acabou gerando aquela constituinte onde políticos que haviam sido governistas durante a ditadura puderam dar palpite. Aliás, não lembro direito, mas a campanha eleitoral de 1986 chegou a dizer que aqueles deputados federais e senadores escreveriam uma nova constituição para o brasil e o que isso significaria? Se isso foi dito, qual a parcela da população e do eleitorado que compreendeu o significado? Por estas e outras é que não acredito nesta democracia de fachada. Nossa “democracia” não passa de um aperfeiçoamento da democracia que existiu na velha república, agora mais do que nunca.

  5. Mais uma brilhante análise e

    Mais uma brilhante análise e a demonstração cabal de que as instituições brasileiras foram engolidas pela judicialização selvagem da política.

    Quem imaginaria o grau de envolvimento do poder judiciário no golpe de estado de 2016, a exposição que a magistratura corporativa mostra-se capaz de fazer para defender um juiz fora da lei como moro? 

    O Brasil, hoje, é um país sem poder judiciário, um dos pilares do estado democrático. Como um país é capaz de sobreviver sem a mediação estatal dos conflitos até ontem feita pelo judiciário é a pergunta a ser respondida? Como o país pode conviver sem nenhuma segurança jurídica em que um relés juizinho de arrabalde manda prender ou soltar ao talante de suas preferências ideológicas?

    Prevejo dias mais difíceis para o país, será que haverá mesmo eleição em 2018? será que a escolha pelo voto trará ao país a paz e coesão que precisa para se desenvolver?

  6. Você se superou, hein?

    Nassif, meu caro, parabéns! Isto não é só jornalismo, isto é história. Uma pena que Kamal e afins não se habilitarão em destrinchar os eventos contemporâneos, num contexto da evolução da história da república. Minha esperança é que apareçam historiadores vocacionados e imbuídos pelo amor ao conhecimento que, cientes do impacto libertador que teria a divulgação de tais análises, simplesmente ajam com a paixão de apenas fazer bem feito, sem distorcer ou pender para o lado das armadilhas ideológicas, as quais o narrador honesto deve estar sempre atento.

  7. Monstro

    O magnífico Sepulveda Pertence, que muito ajudou na configuração do atual ministério público, já confessou que na verdade ajudou a criar um monstro. De certa maneira, os problemas atuais vão levar o Brasil a rever a promotoria, mas também deve-se rever o judiciário. Nas democracias, todo poder emana do povo,  Em nosso país, não: basta passar em um concurso – ou comprar os resultados –  para adquirir um poder vitalício. Que tal eleger os juizes com mandato de 4 anos? Ou transformar a justiça em serviço público, com as garantias necessárias para o bom desempenho da função?

  8. Agradecimentos pelo Xadrez histórico

    Prezado Luís Nassif,

    A cada dia que passa aumentam o respeito e admiração que tenho por você, pelo seu trabalho e pelo talento multi-área que sempre demonstrou possuir. Se algum leitor ainda não sabe, Luís Nassif é um bandolinista de mão cheia e chegou a gravar discos, com qualidade profissional.

    Se lá pelos idos das décadas de 1980 e 1990 Luís Nassif se notabilizou pelas análises econômicas – ele foi um dos primeiros a traduzir o economês para a linguagem que o cidadão médio compreende – e pelas argutas análises críticas que fez ao Plano Real ainda no nascedouro, nos últimos 15 anos Luís Nassif enveredou pelo jornalismo político e investigativo e não tem deixado pedra sobre pedra, como demonstram essas crônicas da série “O xadrez do golpe”. Há diversas outras séries de reportagens investigativas nas quais Nassif não apenas cutucou com vara curta, mas aplicou contundentes ‘varadas’ e relhadas em onças, tigres e leões vorazes. Os processos que lhe movem alguns figurões, como o citado nesta crônica, decorrem desse jornalismo investrigativo, de denúncia e sem medo.

    Eu tenho dito e escrito que a chamada operação “Lava a Jato” (tão incompetentes e rombudos são seus protagonistas que batizaram a operação com a expressão errônea que se vê em postos de combustíveis e locais onde se lavam automóveis; a forma correta é Lava a Jato e não Lava Jato) é uma ORCRIM institucional, formada por policiais federais, procuradores do MP e juízes. Alguns analistas e jornalistas consideram exagerada essa minha classificação, mas os fatos a tem confirmado cabalmente. As mais perniciosas e perigosas máfias estão encasteladas e enquistadas na burocracia do estado Brasileiro (sobretudo nas instituições que compõem o chamado ‘sistema de justiça’), cooptadas pelo alto comando internacional do golpe de Estado, que fica nos EEUU. As quadrilhas e oligarquias da direita política golpista, escravocrata, plutocrata, cleptocrata, privatista e entreguista estão onde sempre estiveram e as quadrilhas da burocracia do Estado são suas fiéis aliadas. Não é novidade que a essas quadrilhas se tenham juntado as FFAA. É por isso que o golpe prospera.

    Agradeço a toda equipe do GGN, que certamente levou ao conhecimento de Luís Nassif a análise crítica que lhes enviei. Neste xadrez estão expressas várias das posições observações que expus na análise. O caráter independente, investigativo e colaborativo do jornalismo feito pelo GGN tem feito enorme diferença. Se não houvesse os blogs e portais independentes, como o GGN, certamente a trama golpista não teria sido desmascarada de forma tão cabal, antes, durante e após a consumação do golpe. Hoje a História está sendo escrita ao mesmo tempo em que os fatos ocorrem.

    Esta e outras análises críticas feitas pelo jornalismo independente exumaram os cadáveres de TODAS as instituições que participam da trama golpista, expondo-lhes as entranhas fétidas e putrefatas.

     

     

  9. De volta ao Estado Democratico de Direito

    Vejo pessoas que durante muito tempo acreditei serem racionais seguirem a Lava Jato como que encantados ao lado de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e todo esse mundo em torno da Lava Jato. Algumas pessoas acreditam em tudo que esses procuradores e juizes afirmam sobre Lula e que sai na midia.

    Ha alguns dias, em Portugal, uma amiga pergunta para um vendendor de vinho quantas garrafas ela poderia levar para o Brasil. O vendedor respondeu quantas ela quisesse, desde que ela tivesse algum conhecido na alfândega… Ela disse não, não tenho conhecido nesses lugares. E ai ele contou que um procurador brasileiro encomendou seis caixas de vinho porque ele tinha quem liberasse para ele na aduana. O vendedor reafirmou que muitos, como o tal procurador, faziam o mesmo.

    Quem endeusa esses moralistas sem moral so colabora para que cada vez mais esses procuradores e juizes se sintam deuses todos poderosos e inquestionaveis em sua falta de escrupulos e na sua cruzada totalmente ideologica.

    Que tenhamos eleições democraticas em 2018 e assim escolhamos novo presidente da republica, precisamos também renovar o parlamento, o STF retomar seu lugar de protagonista das Garantias Constitucionais e dos avanços sociais e reorientar as instituições para que elas voltem a funcionar dentro do Estado Democratico de Direito.

    1. Tem aquele fanático religioso

      Tem aquele fanático religioso com nome de remédio para caganeira que está fazendo especulação imobiliária com imóveis do minha casa minha vida. É coordenador da lava rato.

      O que um sujeito como este merece? demissão e cadeia me parece muito pouco.

  10. Um dos principais fatores de perda de rumo do ministério público

    Um dos principais fatores de perda de rumo do ministério público está no fato da presidenta Dilma não ter a sensibilidade e o traquejo político necessário. Além de nomear o Procurador Geral da República, o Presidente tem a prerrogativa de nomear TODOS os membros do Conselho Superior do Ministério Público, conforme dispõe o artigo 130-A da Constituição:

    “Art. 130-A, CF. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:”

    Ou seja, quando o presidente não exerce suas prerrogativas há uma tendência de o vácuo deixado pela inércia ser ocupado por quem esteja disposto a exercer essas prerrogativas. A perda de rumo das instituições brasileiras como o STF e o Ministério Público está mais associado ao desprezo que os governos petistas tiveram com essas instituições.

    Como diria Nelson Rodriguez: “O Brasil não é para amadores”.

    1. Nada a ver

      Coméque Dilma, que conteve a roubalheira dos maiores corruptos do país (Aécio, Serra, Cunha, Angorá, Jucá…) até perder o mandato, ia conseguir, de acordo com o art. 130 que vc citou, eleger de uma só vez os 14 membros do CSMP com votos da “maioria absoluta do Senado Federal”?

      Como é que se negocia um acordo dessa magnitude com bandidos, sem molhar a mão de cada um deles? Como fazer isso sem enfiar os 2 braços na lama até os cotovelos?

      Dilma preferiu o sacrifício a ignomínia. E fez bem, porque saiu da Presidência maior do que quando entrou.

  11. Enquanto não se colocar as

    Enquanto não se colocar as sombras dos poderes, principalmente do judiciario

     

    esse xadrezes vão parecer pensos, com senhores vestustos e de falas empoladas paracendo loucos dançando ao som de palmas…….

    1. JANOT/ Gilmar
      JANOT ou QQ outro ministro do STF tem culhão e ética suficiente para barrar o tucano que liberta bandidos ricos e políticos corruptos? E o Moro, quando ele vai divulgar a quantidade de grana pública que gastou nessa sua caçada ao Lula. Pelo visto já gastou muito mais do que ele ACHA Lula tenha obtido ilegalmente, pois após mais de três anos de investigação ainda não provou nada além de só dar manchetes para a mídia amiga dele. MIDIA INFLA SEU EGO e o Brasil precisa saber preço que paga por isso.

  12. Pela punição dos traíras, essa corja a serviço dos interesses

    Pela punição dos traíras, essa corja a serviço dos interesses americanos

    https://jornalggn.com.br/blog/jose-carlos-lima/pela-punicao-dos-trairas-essa-corja-a-servico-dos-interesses-americanos

    Essa lasqueira de captcha não me permitiu editar para incluir o video do PHA, então tive que publicar outro a entrevista de Zaranatti ao Conversa Afiada sobre a entrega do satélite e outros crimes lesa-patria

    E no blog sequencias do spin, onde a captcha não me impede refazer o post ao meu bel prazer

    https://josecarloslima.blogspot.com.br/2017/05/por-um-tribunal-popular-que-puna-os.html

    *  Zarattini

    Paulo Henrique Amorim entrevista o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro da Comissão de Defesa Nacional da Câmara, sobre o lançamento do satélite brasileiro de defesa e telecomunicações SGDC, na última quinta-feira, 4/V . O governo MT estuda conceder a operação do satélite à iniciativa privada – o que poderá pôr em risco o Plano Nacional de Banda Larga e até mesmo as comunicações das forças armadas.

  13. Soluções para o Ministério Público

    Nassif e companheiros> Vejo que entre todos vós há muitra coerência e consciência sobre os problemas no Ministéri Público. Peço, por favor, Nassif que me diga quais solções e medidas devem ser imposta ao Ministério Público e aos Promotores pra qeu não ocorra tal descontrole e parcialidade. Tais sugestões e ideias peço e aceito humildemente também de qualquer colega que queira dar.

  14. Sinceramente, do jeito que a

    Sinceramente, do jeito que a corrupção é endêmica na política brasileira, se aplicar o domínio do fato aos membros do executivo e do legislativo nos níveis estadual e federal não sobra um membro sequer do executivo e pouquíssimos do legislativo.

    (Não que a coisa seja menos grave no nível municipal, mas a grande quantidade de municípios faz com que uma ou outra exceção seja pelo menos plausível.)

  15. Nessa o Nassif superou-se!!

    Há intelectuais que conseguem observar os fatos mas não conseguem relacioná-los no contexto das ciências e das realidades em que ocorrem. Não precisam ser citados porque são conhecidos. Há os bons jornalistas (ainda existem) que conseguem observar os fatos e reportá-los com fidelidade. Há os excelentes profissionais que conseguem, a partir da observação dos fatos, desenhar com notável precisão cenários dos desdobramentos que se ensejam. E há aqueles brilhantes e extraordinários que conseguem fazer isso tudo e ainda acrescentar uma associação surpreendente e original que revela os bastidores das patranhas com a clareza do cristal e desqualifica, com elegância, sem ofender, sin perder la ternura, os manipuladores e usurpadores, (bandidos!) escondidos atrás das togas, ou protegidos do judiciário. Aplausos de pé para o Nassif!!!

     

     

  16. Para quem duvidava da encenação da dupla Jajá e Gigi

    Prezados leitores,

    Há muito tempo tenho alertado para o jogo de cena e falso embate protagonizado pelo PGR, Rodrigo Janot, e pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes. Ontem mesmo escrevi um artigo mostrando isso. No ano passsado, quando Janot quis aparecer com destaque no noticiário, pedindo a prisão dos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e do ex-senador José Sarney, fui um dos primeiros a denunciar a encenação que eles protagonizavam. No artigo que escrevi ontem, que foi enviado ao GGN, eu mostrei que essa jogada de Janot,  pedindo a Cármen Lúcia para declarar GM suspeito de julgar casos envolvendo Eike Batista, nada mais era que outra sessão do jogo de cena. No artigo chamo a atenção para o fato de que os conhecimentos jurídicos e de Política são muito maiores e mais profundos em Gilmar Mendes do que em Rodrigo Janot.

    Bem municiado que é nos veículos de mídia identificados com a direita e com o PSDB, no mesmo dia em que Janot fez sua jogada marqueteira GM deu o troco, com juros, como mostrado neste xadrez. Achando-se inteligente e esperto, Rodrigo Janot foi desmoralizado, pois ele invoca analogia do CPC a tema em que o CPP não é omisso e no qual essa analogia não é aplicável; não é apenas sérgio Bermudes, sócio de uma banca de advocacia em que trabalha Guiomar Mendes, esposa de GM, quem diz isso; juristas e profissionais do Direito, desafetos de GM, também deixaram claro que Janot está errado neste caso. Mais grave: Janot invoca a nulidade de um ato jurídico consumado (a concessão de HC a Eike Batista), alegando suspeção de GM, quando o correto era pedir a suspeição antes da concessão do HC. Ou seja: isso mostra que a esperteza e raposice de Janot não vêm acompanhadas de notório saber jurídico. E polìticamente ele perde para GM, de goleada. O líder tucano no STF pensa não apenas em si, mas no partido e no grupo político que apóia e defende; Janot pensa apenas em si e corporativamente, desde que ele se beneficie disso.

    Como o leitor e telespectador médio do PIG/PPV é caracterizado por um analfabetismo político estarrecedor e uma extrema incapacidade de ler e entender as entrelinhas, Rodrigo Janot pode até convencer as maltas, matilhas, hordas e súcias que cerram fileiras com o golpismo, com o nazifascismo, como mostram os bolsominions e os dorianetes. Mas entre as pessoas com alguma capacidade de análise e crítica Janot fica, a cada dia, irremediavelmente desmoralizado.

    A pá de cal em si mesmo foi Janot quem jogou. Leiam a notícia abaixo, publicada no 247,  e confiram.

    “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou de forma contrária ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Para Janot, não há base legal para o mandado de segurança impetrado por diversos juristas, incluindo o ex-procurador-geral ad República Claudio Fonteles. A relatoria do processo é do ministro do STF Edson Fachin.

    Os juristas destacaram na ação o que consideram atos questionáveis por parte de Gilmar, como manifestações públicas sobre processos em tramitação na Corte, declarações que apontam quebra de imparcialidade, demora injustificada na devolução de processo em que pediu vistas e atuação política-partidária.

    O impeachment de Gilmar foi solicitado ao Senado em 2016 e foi arquivado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fontelles então entrou com um mandado de segurança junto ao STF que solicitou a manifestação da PGR sobre o assunto.

    Posição de Janot ocorre 48 horas após ele pedir que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, declare Gilmar suspeito de julgar os casos envolvendo Eike Batista porque a mulher do ministro é sócia de um escritório de advocacia que defende o empresário na esfera cível. Eike, que estava preso, foi libertado por decisão de Gilmar mendes no último dia 28.”

     

  17. Mais uma prova de que GM é quem manda no STF

    Prezados leitores,

    Já mostrei que a contenda entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes – mais uma da série – é puro jogo de cena. Hoje mesmo, comentei e republiquei aqui a desistência do PGR em pedir o impedimento de GM. Como eu disse, Janot se acha esperto e inteligente, mas é café pequeno para GM, seja no campo jurídico, seja na Política. Ademais, tanto o PGR como o Ministro STF defendem o mesmo partido e o mesmo grupo político, o PSDB. A jogada marqueteira de Janot teve o propósito de manter apoio das maltas e matilhas que, cegadas pelo ódio nazifascistóide e manipuladas pelo PIG/PPV, dão apoio às ações criminosas da Fraude a Jato. A jogada de Janot só funciona porque essa malta é caracterizada pelo analfabetismo político e encontra-se completamente cegada pelo nazifascismo.

    Luiz Edson Fachin, esse Ministro do STF que após chantagens e ameaças mudou de lado, mostrando-se pusilânime e desprezível, passando de garantista a penalista persecutor, quando contrariado pela maioria da 2ª turma que votou em desacordo com o voto por ele relatado, no qual ele, relator, nega HC a réus mantidos presos preventivamente por tempo indefinido, sem julgamento ou apenas julgados em 1ª instância, fez uma manobra anti-regimental, jogando para o plenário do STF a decisão sobre o pedido de HC feito pelo ex-ministro Antônio Palocci, preso preventivamente há 7 meses sem ter sido julgado. Gilmar Mendes usou a mídia amiga e detonou Fachin, chamando-o pelo que de fato ele tem se mostrado: um covarde.

    Eis que Fachin é ‘sorteado’ para julgar um pedido de impedimento contra o mesmo Gilmar Mendes; tal pedido, mais do que bem fundamentado, foi feito por grandes juristas brasileiros (Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa), que o haviam submetido ao então presidente do Senado, senador Renan Calheiros, para que admitisse o processo naquela casa legislativa, que tem atribuição constitucional de destituir ministros do STF por meio de processo de impeachment. Como Renan se negara a aceitar o pedido, os juristas recorreram ao STF e o processo caiu nas mãos de Fachin. Se Fachin não fosse covarde e julgasse o mérito, era natural que aceitase o pedido. Mas que nada! Não apenas o espírito de corpo dos togados do STF se abateu sobre ele como a covardia e o medo de encarar GM, aceitando o pedido de afastamento deste militante tucano que enxovalha a côrte constitucional, se apossaram do último ministro nomeado pela Presidenta Dilma para a côrte suprema.

    O saldo de tudo isso é que Gilmar Mendes sai mais uma vez fortalecido. Nenhum dos demais ministros do STF tem a coragem de enfrentar o líder tucano nesse tribunal. Se houve acordo entre GM e Fachin saberemos ainda esta semana. Se GM votar contra a concessão de HC a Antônio Palocci é factível que tenha ocorrido acordo. Se GM votar favoravelmente à concessão de HC a Palocci, aí a desmoralização de Fachin será completa, mesmo que o plenário decida pela rejeição do HC, o que configura flagrante ilegalidade, já que qualquer cidadão tem o direito de aguardar em liberdade o julgamento.

    Em síntese: Não há qualquer saída honrosa para Rodrigo Janot e Edson Fachin. GM, com toda sua truculência, partidarismo e conhecimento jurídico derrubou mais dois que tentaram enfrentá-lo. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Barroso, o pupilo Dias Toffoli, o pavão Marco Aurélio Mello, aquele que segundo Saulo Ramos “é um juiz de merda”, o topetudo carioca… enfim, todos se borram quando GM lhes impõe verborrágicos ataques, seja por meo da mídia escrita, falada e televisada, seja nas audiências do próprio STF. Ricardo Lewandowski, o único que poderia em alguma situação peitar GM, não o fará neste momento, pois a oportunista postura de juiz garantista que o tucano assumiu – quando a onda atinge o nariz de seus aliados políticos – é condizente com o garantismo que sempre caracterizou Lewandowski.

    Vejam trecho de reportagem do ‘estadinho’, reproduzida pelo DCM.

    “O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um mandado de segurança impetrado por um grupo de juristas que pedem o impeachment do ministro Gilmar Mendes.

    No processo, os advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa questionam a decisão do então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes em 21 de setembro do ano passado.

    À época, Renan Calheiros alegou que os pedidos se basearam em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos do ministro, um conjunto probatório considerado “insubsistente” pelo peemedebista. Para os juristas, o ato do então presidente do Senado Federal foi “abusivo” e “ilegal”.

    “Ao contrário do entendimento dos impetrantes, o juízo de delibação pode ser exercido monocraticamente, essa é a regra geral, tanto no Poder Judiciário, como no Poder Legislativo (quando exerce funções jurisdicionais, seja na Câmara, seja no Senado). No Judiciário, a tarefa é do Relator (ou do Presidente, nos casos mais graves, como as suspensões de segurança e de liminares) e, nas Casas Legislativas, é de seu Presidente, por presentação”, escreveu Fachin em sua decisão.

    “Embora os impetrantes discordem das conclusões a que chegou o então Presidente do Senado, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos por ele praticados, no exercício legítimo de sua função constitucional. Diante da ausência de flagrante ilegalidade ou abusividade no ato apontado como coator, nego seguimento ao presente mandado de segurança”, concluiu Fachin.

    Fachin já havia negado seguimento a um outro mandado de segurança semelhante em fevereiro deste ano.”

     

  18. Brilhante !!!

    Brilhante !!! … Como sempre !!!!

    Explicar incessantemente para a população que a Lava-Jato trabalha como um atendente do Subway montando um saduíche (1º Escolhe o Crime – 2º Busca as Provas ou Fatos que se encaixem no crime) é necessário !!!

  19. O Juiz de Curitiba

    Montar uma Teoria do Fato para Moro seria facílimo, não vou nem perder tempo.

    Fico apreensivo com a pouca possibilidade de mudança deste cenário uma vez que a classe média, guiadas pela Globo, nunca aceitará a mudança do status destes semi-deuses do MP. Eles estão muito afetados em seu entendimento por comodidade, aceitação das teses contra os pobres sem se queimarem, e burrice mesmo, a e terão todo apoio da mídia e do poder judiciário para deixar as coisas como estão. Só veem e acreditam nas edições que eles fazem.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador