Reforma da previdência induz ‘corrida por privilégios’, alerta economista

Onofre Portella aponta outras saídas para governo combater déficit sem contribuir para o aumento da desigualdade 

Economista aponta outras saídas para governo combater déficit sem contribuir para o aumento da desigualdade

 
Jornal GGN – Os defensores da reforma da previdência, nos moldes propostos pelo governo Temer, se apegam a dois dados reais e que o país não tem como fugir: o incrível déficit de R$ 260 bilhões nos sistemas de pagando de aposentadorias, que abrangem tanto o trabalhador privado quanto o servidor público, e o acelerado envelhecimento populacional. Segundo previsão do IBGE, a porcentagem de idosos no país irá triplicar até 2060, saltando de 18 milhões para 58 milhões, ou de 8,5% para quase 26,8% da população. 
 
Mas usar apenas esses dados como determinantes para uma reforma da magnitude apresentada pelo governo federal pode ser um erro, podendo colocar em risco a segurança social de milhões de brasileiros nas próximas décadas. Essa é a avaliação do economista e professor das Faculdades Rio Branco, Onofre Portella, durante aula que concedeu na 8ª edição do Programa Rio Branco para Jornalistas.

 
Portella chama atenção, inicialmente, para as críticas feitas ao sistema previdenciário do país como se fosse o maior gasto da União quando, na verdade, o primeiro gasto do Estado brasileiro é com a amortização e com os juros da dívida pública que, só em 2016, foi de R$ 407 bilhões. E, derrubar a taxa de juros em termos reais, seria apenas um dos mecanismos que o governo Temer poderia tomar para reduzir os gastos da União com o adendo de que, a redução da Selic, favoreceria o setor produtivo.
 
Outra questão não aprofundada na reforma é a forte distorção entre os regimes de aposentadoria vigentes no país, isso é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que rege a aposentadoria dos servidores públicos, e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo os demais trabalhadores.
 
Como se criou o déficit
 
O país tem hoje cerca de 33,4 milhões de beneficiários no regime do INSS que receberam, em 2016, o total de R$ 507,9 bilhões. Essa carteira é remunerada em um sistema tripartite composta por recursos de trabalhadores em atividade e empregadores, que formam a receita líquida do sistema, e recursos União. Considerando apenas a receita líquida, o sistema recebeu no último ano R$ 358,1 bilhões. 
 
A diferença, R$ 149,7 bilhões, paga pela União, foi contabilizada como déficit, mas, na verdade, poderia ser diferente se os governos federais cumprissem a contrapartida colocada na Constituição Federal de 1988 que vinculou as receitas do recolhimento do Cofins, CSLL, PIS/PASEP e das Loterias ao sistema de seguridade social, o que não tem sido cumprido desde os anos 1990.
 
“O aporte dessas taxas e contribuições representaria o dobro da receita e aproximadamente 40% a mais das despensas na previdenciária, ou seja, com o sistema consolidado pela Constituição Federal de 1988 a Previdência estaria equilibrada”, pondera o professor.
 
Para chegar ao cálculo do déficit de R$ 260 bilhões, Portella incluiu os gastos com as aposentadorias e pensões dos servidores públicos no Brasil que, em 2016, alcançou cerca R$ 110 bilhões para atender 989 mil beneficiários. Nesse ponto, o economista chama atenção para a grande disparidade entre as rendas médias dos beneficiários do INSS e dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, se tornando uma espécie de distribuição de renda inversa, ou seja, favorecendo a concentração dos recursos em um grupo cada vez menos representativo da sociedade brasileira. 
 
Enquanto beneficiários do INSS recebem um valor anual médio de R$ 15,2 mil, incluindo o 13º salário, os servidores aposentados chegam a receber, em média, R$ 100 mil por ano, no caso de terem trabalhado em algum órgão do Executivo, ou até R$ 390 mil, se tiverem sido do Judiciário. 
 
Portella reconhece que retirar benefícios desse grupo, que inclui também militares, legisladores e promotores, é um grande desafio para qualquer presidente, entretanto não há como negar as fortes disparidades e a necessidade de se iniciar algum diálogo, acrescentando que, nos moldes propostos pelo governo atual, a reforma, como recentemente apontou o próprio presidente do IBGE, Paulo Rabello de
Castro, acabou se transformando em uma corrida por privilégios. 
 
O economista alerta, portanto, que a reforma em discussão no Congresso vai contra o caráter da Constituição Federal de 1988, pensando no quadro mais amplo proposto pela Carta, de incluir a previdência dentro da Seguridade Social, assim como ponderou o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, em entrevista para o programa Na Sala de Visitas com Luis Nassif, quando destacou que o sistema previdenciário brasileiro foi pensado nos mesmos moldes dos sistemas europeus que compõe a OCDE e que ainda mantém a proposta tripartite de financiamento.
 
“Nos países da OCDE a participação média do governo no orçamento previdência é de quase 50%, o caso mais extremo é o da Dinamarca, onde 75% da seguridade é financiada pelo governo, através do recolhimento dos impostos gerais”, explicou Fagnani. Assim, com a reforma, o Brasil se mantém na contramão das nações desenvolvidas. 
 
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9 comentários

  1. 30 anos escondidos na “conta”

    A Previdência social tornou-se uma espécie de pirâmide financeira, que se locupletou no início do sistema, mas que hoje possui uma base insuficiente para garantir a camada que hoje sai por cima. Essa base continua caindo.

    Mas, essa lógica da análise está correta? Não! Eu mesmo respondo

    A lógica está totalmente errada e fora de “timing” por muitos anos. Quem deposita hoje não devia ter relação com quem se está aposentando neste instante, pois em tese aquele último já depositou o que precisava para sim mesmo, muitos anos atrás. Ocorre que houve uma usurpação de dinheiro do antigo depositante e passa-se a ideia que seja o dinheiro novo de hoje quem pague o que desde 30 anos atrás já devia existir, na conta do atual aposentado, com juros e correção monetária.

    O Estado Brasileiro gastou o dinheiro que hoje devia estar bancando quem começa a se aposentar, e querem que jovens de hoje façam esse pagamento, ainda com duvidosas expectativas de que o seu próprio dinheiro lhes poderá garantir a aposentadoria de amanhã.

    O dinheiro foi mal gasto, injustamente distribuído e espertamente cobrado das gerações de hoje.

    Mal gasto, pois não teve contrapartida na sua origem nem uma conta especial de débito, assim como existe a conta da dívida brasileira, que é paga religiosamente.

    Injustamente distribuído, pois, embora haja exceções, são as elites brasileiras as que foram pegando para sim as nossas economias e poupanças em previdência desde muitos anos. Filhas de militares; procuradores e Juízes demitidos ainda jovens e sumariamente com “aposentadoria integral”; políticos de dois ou três mandatos já cobram esse privilégio, assim como outras diversas categorias. O próprio Presidente interino, aposentado aos 50 e poucos anos, recebe uma boa aposentadoria (comentado pela imprensa).

    Finalmente, é espertamente cobrado da juventude de hoje – como se fosse a sua responsabilidade – a aposentadoria do seu avô; como se este avô não tivesse depositado nada na sua vida ativa; como se o dinheiro de hoje deva esconder um buraco de 30 anos, aberto na nossa cara e que hoje escondem como coelho dentro de uma cartola. Cadê o dinheiro do vovô?

    Da mesma forma como este engodo foi criado, assim deverá ser desfeito e corrigido. Demorará tempo em tirar o coelho da cartola. A reforma da previdência devia reconhecer o seu enorme passivo e pagar corretamente o dinheiro comprometido a todos que estão dentro dela. As novas gerações deverão possuir conta individual, capitalizada e consultada diariamente pela internet. Esse novo dinheiro, além de capitalizado, deverá ser de responsabilidade do Estado, até que as pessoas queiram se aposentar, depois de um determinado tempo em diante, onde o seu próprio dinheiro lhes permita pelo menos um salário mínimo para cima, ou mais, se depositarem mais dinheiro ou se poupam por maior tempo. Isso será de consenso e desejo individual do próprio novo trabalhador que ingresse ao sistema, sabendo que irá aposentar com o seu próprio dinheiro.

    Ajudas sociais poderá haver (campesinos, pescadores e etc.), mas, de algum fundo social, não com o dinheiro de cada um, que estará em conta individual, com CPF e etc.

    Nesse ínterim, o Estado deverá ser responsável, pelos próximos quase 30 anos, de cumprir com as pessoas que já depositaram e, com alguma coragem, lutar contra algumas categorias privilegiadas que levam a maior parte da aposentadoria de todos. Acho que esse é o alvo a combater, não o povo trabalhador.

  2. Faltou na equação esclarecer

    Faltou na equação esclarecer que uma das causas dos altos juros brasileiros é a perspectiva de crescimento constante dos gastos públicos com previdência. Mas a galera aqui prefere acreditar que os juros altos são alguma espécie de complô internacional contra o Brasil.

  3. Prezados
     
    O professor

    Prezados

     

    O professor deveria ler o relatório do sindicato dos fiscais da Receita federal e também as fontes de receita da seguridade social e iria constatar que o sistema ciado pela carta/88 é superavitário.   O resto e enganação  para os bancos se apoderarem do sistema previdenciario brasileiro,

  4. O problema da previdência, como tudo mais no Brazil é bandidagem

    Os 3 poderes roubam, nos 3 níveis (federal, estadual e municipal), os empresários roubam (sonegam, roubam a contribuição que descontam do funcionário e sequer depositam a sua parte).

    Usam os impostos específicos para a roubança (ou seria roubaria, roubamento, roubação, nem sei, nem interessa).

    Um médico criou a CPMF para a saúde e os ladrões da igreja universal do reino neoliberal não aplicou na saúde. Roubou.

    Estadistas criam estatais para fomentar desenvolvimento em áreas que os privadas, digo privados, não investem. Esperam a coisa dar certo para privatarizarem os lucros e patrimônisos, vendoados pelos amicci a preço de banana.

    O PIS/Pasep, CSSL, Confins e Loterias devem cobrir a previdência, mas não cobre, porque é roubada.

    Ah, além de tudo acima tem também os assim chamados ladrões. Estes são o que são, autênticos.

    Não se apelidam políticos, juízes, policiais, empresários, banqueiros, jornalistas, coxinhas “anticorrupssão” (a maioria indignada porque não tem acesso à ela)…

    Vivemos num país onde até os ladrões são uma farsa.

    Como diria uma jorn anal ista: mas uma farsa cheirosa!

  5. Por favor  ..alguém poderia

    Por favor  ..alguém poderia me informar se o GGN esta chegando TORTO só no meu PC e laptop, ou é geral ?

      ..no celular parece que suas páginas navegam normalmente

  6. Prezado colega, o regime da

    Prezado colega, o regime da Previdência pública é de repartição, ou seja, o pagamento de aposentadorias e pensões em um determinado período é pago com a arrecadação obtida naquele mesmo período de tempo. Sempre foi assim, não existe enganação. Realmente pode-se questionar se os valores arrecadados no início do funcionamento da Previdência, quando quase não havia aposentadorias a pagar, foram bem ou mal investidos. Os governos em geral, principalmente os ruins, sempre cobiçam quaisquer fundos acumulados, sempre criando um motivo “justo” para seu uso, não raro descambando em roubalheira. Temos casos recentes, como o FI-FGTS.

    Isso esclarecido, é cobrado da juventude de hoje o pagamento da aposentadoria do vovô.mas não é “espertamente”, como você disse, porque já estava assim previsto.

    Onde está o dinheiro contribuído pelo vovô? Também não sei, menor parte deve ter sido bem investida e maior parte deve ter sido desperdiçada ou simplesmente roubada. Porém essa constatação não nos isenta de resolver o problema de como pagar a aposentadoria do vovô. Dizer que “o Estado deverá ser responsável, pelos próximos 30 anos…” não resolve absolutamente nada, porque o Estado não cria dinheiro, este é arrecadado da população. Por isso mesmo a reforma previdenciária é necessária e urgente!

  7. Reforma Tendenciosa

                Cálculo atuarial, estatística, expectativa de vida, pacto de gerações, justiça social, são palavras chaves quando se discute a reforma previdenciária em bases racionais.

                    Um pouco de história também é importante para clarear a discussão política. Quando a previdência social teve início no Brasil, antes da unificação dos diversos institutos IAPI, IAPETEC, etc., ela tinha como fundamento a capitalização e o cálculo atuarial.

     Sim nesta época já existiam refinados cálculos matemáticos, financeiros

                    Nesta época existiam muito mais contribuintes do que beneficiários, gerando grandes sobras financeiras no orçamento da união. Então houve uma mudança, governo JK, alguém ou grupos percebendo aquilo como oportunidade sugeriu a mudança do sistema, de capitalização para fluxo de caixa, ninguém pensou em 2060, pensou-se no presente e o sistema foi mudado, (semelhante ao que o governo Richa do Paraná está fazendo com o fundo dos funcionários públicos do Paraná, que gerou protestos e espancamento dos professores recentemente).

                    Sobrou dinheiro era superávit, e como sobrava muito dinheiro ninguém pensou no futuro, este superávit ia para o caixa único do governo e isto certamente permitiu melhoria de proventos dos funcionários públicos da época, gastos expressivos com a saúde principalmente com a remuneração dos procedimentos médicos, (os médicos que atendiam no sistema público eram cidadãos relativamente ricos principalmente nas pequenas cidades). Com estes recursos deu para construir o Maracanã, Brasília, Petrobras, Eletrobrás, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, etc…, fizeram coisas boas e coisas ruins.

                    Nesta época a distribuição da população brasileira em faixas etárias era na forma de uma pirâmide, com base bem larga. Muita criança e jovens, adultos na idade produtiva e poucos idosos. A demanda era em cima dos mais jovens, a cada 30 anos a população dobrava e era necessário construir outro Brasil a cada 30 anos. Nesta época o “fardo” não eram os idosos eram os mais novos, e a necessidade de prepará-los para o futuro, a população crescia 3% ao ano.

                    O Brasil urbanizou-se, cresceu, o perfil etário alterou-se. E aí, como a previdência já não gerava mais superávit, no ponto de vista de fluxo de caixa, gerou-se uma discussão na sociedade sobre a necessidade de reformar-se a previdência, assim aumentou-se a idade e foi criado o fator previdenciário, “reformas do FHC”. Paralelamente também se pagou juro de 40% em plena vigência do plano real, juros reais de 25% ao ano, aumentou-se a dívida interna e para equilíbrio financeiro, além das reformas previdenciárias houve uma grande privatização. Bancos Estaduais, Companhias de Energia Estaduais, Vale do Rio Doce, antes já tinha sido privatizado a CSN.

                    Ou seja, a poupança nacional acumulada em bens públicos foi vendida e os recursos não foram para lastrear a Previdência Pública        O fator previdenciário na verdade é uma forma não exata na direção de um sistema que usa o cálculo atuarial, quanto mais tempo se recebe, maior tempo de sobrevida em relação ao período contributivo, menor o fator e conseqüentemente menor o valor da aposentadoria.

                    Podemos ver nesta história, que uma geração foi tungada, primeiro no patrimônio que deveria constituir, que seria seu, tendo o estado como gestor, depois, no valor de sua aposentadoria e agora na idade permitida para aposentadoria 65 anos! (com 40 anos de contribuição, para recebê-la integral).

                    Agora vamos raciocinar do ponto de vista do cidadão, virtual usuário da previdência oficial.

                    No pacto original da previdência era seria sustentada pelo governo (toda a sociedade), pelo patrão e pelo funcionário, na proporção de 8% para cada parte. O governo nunca compareceu com a sua parte, assim o cidadão acabou contribuindo com 20% sobre os seus vencimentos, durante 35 anos.  A contribuição é sua, a direta e indireta, pois ambas saem do seu trabalho e é todo mês descontada.

                    Esta contribuição, como o sistema é fluxo de caixa vai para o pagamento dos inativos, pacto de gerações, mas do ponto de vista do cidadão esta contribuição não é poupada nem capitalizada, não rende um centavo de juro, dividendo ou renda real.

                    Qual empresário, ou aplicador colocaria seu dinheiro mensalmente durante 35 anos sem nenhuma taxa de juro real sobre a sua aplicação? Mas é isto que é feito com o contribuinte, e as regras são sempre alteradas em desfavor do mesmo, sem nenhuma segurança jurídica, termo tão caro aos investidores, principalmente estrangeiros.

                    Se este cidadão colocasse este dinheiro num fundo previdenciário que investisse nas principais empresas no país, Bancos, Indústrias, empresas de energia, concessões e obtivessem um retorno médio na economia produtiva, sujeito ao risco, mas minimizada pela diversificação, o valor deste hipotético capital acumulado seria considerável e suficiente não só para o pagamento de uma aposentadoria ou pensão pelo seu tempo de sobrevida, como também suficiente para gerar uma renda por tempo infinito aos seus descendentes. Parece um absurdo, mas isto é possível usando as ferramentas já citadas.

                    No livro do Thomas Piketty, O Capital do século XXI, está escrito que a remuneração média do capital nos últimos 300 anos foi e é cerca de 5% ao ano, livre dos impostos.

                    Desta forma, se isentarmos de impostos o rendimento das contribuições no período contributivo e considerarmos um rendimento de 5% sobre o capital, durante 35 anos e uma contribuição média de 20% sobre o valor de referência do salário, digamos R$100,00, teremos depois de 35 anos capitalizado um valor de R$23.647. Este capital permitiria ao contribuinte após 35 anos de contribuição uma renda perpétua de R$100,00, que poderia ser transferida aos seus herdeiros indefinidamente.

    Resumo dos Cálculos, e constatação numa calculadora financeira:

     

    Valor do salário = 100

    N = Tempo de contribuição: 35 anos ou 420 meses

    I   =Taxa de retorno médio ao mês: 0,43% ou 5% anual (composta)

    VF =   ?  =Valor Futuro = 23.647

     

    Renda mensal Perpétua = 0,43 X 21647 /100 = 100 

    Ou seja, o valor do salário de contribuição.

     

    Se houvesse o fundo, seria possível. Mas se fizéssemos isto para as futuras gerações? Atualmente não dá, pois precisamos do fluxo de caixa para pagar os atuais inativos.

     

    Mas se a união devolvesse os seus ativos produtivos, Banco do Brasil, CEF, Petrobras, Eletrobrás, Itaipu, concessões atuais e futuras, para um Fundo Geral da Previdência e constituísse uma Holding que administrasse essas empresas, e o seu retorno servisse para pagar as aposentadoria? Esta certo, não dá para recuperar a Vale do Rio Doce, não dá para devolver Brasília (seu custo na construção), mas muita coisa poderia ser feita.

     

    A sociedade sofre um bombardeiro com uma abordagem enganosa, pseudo científica, mas ideológica, sobre a impossibilidade da sustentabilidade da Previdência nas atuais condições, e aí está a prova de que ela é só insustentável por que não existe capitalização nas contribuições.

     

    Pelos mesmos critérios, seria muito mais insustentável a Dívida Pública, com os juros pornográficos praticados pelo Banco Central nos últimos 21 anos.

     

    Aí teríamos no Brasil um verdadeiro capitalismo com função social.

     

    PS  Um dos colaboradores deste blog fez um interessante comentário onde ele calculou suas contribuições a Previdência, no caso pública, capitalizada com os juros reais pagos pelo Banco Central do Brasil, “instituição pilar da racionalidade econômica”, onde demonstrou que o capital acumulado seria suficiente para pagar 53 anos de aposentadoria (esqueceu de capitalizar o período do benefício). Demonstrando o viés ideológico dos tecnocratas “isentos” a serviço do capital financeiro. O pau que bate em Chico (povão), não bate no Dr. Francisco (rentista)

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