É preciso mudar a Polícia Federal, por Marcelo Auler

Do Blog do Marcelo Auler

Os excessos da Polícia Federal mostram que é preciso mudá-la. Mas, a Lava Jato a blindou

Por Marcelo Auler

O uso de armas de guerra, como os fuzis AK-47, AR-15 e outros tantos, foi introduzido nas polícias brasileiras a partir da década de 1980 para o enfrentamento de quadrilhas de traficantes que se apossaram dos morros cariocas. Esse tema abordei, em 2008, por iniciativa de Pedro Paulo Negrini, na minha primeira incursão no campo editorial ao participar com ele e Renato Lombardi da segunda edição do livro “Enjaulados – Presídios, Prisioneiros, Gangues e Comandos” (Editora Gryphus).

Pouco a pouco foi se tornando natural o desfile de policiais militares portando fuzis já não apenas nos morros, mas nas ruas da cidade, apesar de serem armas de guerra e não de controle de distúrbios urbanos.

Quando a Polícia Federal usa homens com roupas camufladas, portando estes fuzis, para cumprir um mandato de busca e apreensão na sede de um partido político, em pleno centro de São Paulo, algo não está normal. Ou eles imaginaram uma reação dos petistas armados como milícias? Ao se raciocinar que ali, no máximo poderia ocorrer alguma manifestação de militantes em repúdio à perseguição aos petistas, é de se questionar qual serventia teriam aqueles homens fortemente armados? Atirariam com armas de guerra contra uma manifestação popular?

Certamente jamais agiriam assim. Logo, a presença deles tinha outro propósito, o de intimidar, ou de, me apropriando das palavras do ex-ministro Eugênio Aragão na palestra proferida na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – EXCLUSIVO: Eugênio Aragão analisa criticamente a Lava Jato, suas ilegalidades e o prejuízo à democracia e Eugênio Aragão: “alguém com a legitimidade dos votos tem que dizer, pera aí!” – estavam ali também para destruir ainda mais a reputação de um partido político. Aquela cena, transmitida por todos os canais de televisão, serviu única e exclusivamente como estratégia de desconstrução de reputação. Ajudou a destruir um pouco mais a imagem de um governo/partido.

Juiz orientado por Janaína – Não se pode entender como mera coincidência que a ação da Polícia Federal ocorra em um momento em que o governo interino de Michel Temer vinha sendo desnudado com a divulgação das diabruras e ilegalidades cometidas por diversos de seus membros. Não se discute aqui, embora possa se considerar coincidência demais, o cumprimento de mandados de busca e apreensão por ordem judicial. Estranho que surjam em um momento como este, e mais coincidência ainda é o fato de o juiz substituto da 6ª Vara Federal Criminal, que os assinou, estar sendo orientado em sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), pela professora Janaína Conceição Paschoal. A mesma que recebeu R$ 45 mil do PSDB para fazer o pedido do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff. Isso não nos permite duvidar de suas decisões, mas vale o registro da coincidência mas não há como levantar acusações e hipóteses levianas contra os mesmos.

Na operação Custo Brasil, outro fato questionável, e aí sim, de responsabilidade do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que expediu os mandados, foi a busca realizada na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por ser parlamentar, sua casa só poderia sofrer qualquer ação judicial mediante autorização do Supremo Tribunal Federal. Motivo pelo qual, na própria quinta-feira a Advocacia-Geral do Senado ingressou com representação no STF contra a decisão judicial. Esta invasão da casa de uma senadora gerou protestos de quem jamais se imaginaria, como destacou nesta sexta-feira (24/06) Leonardo Boff, em seu blog:

Na postagem Solidarizo-me com a Senadora Gleisi Hoffmann, Boff reproduz o protesto de Dom Orvandil, bispo anglicano do Brasil Central com sede em Goiânia. Diz Boff ao falar do protesto do bispo anglicano:

“em solidariedade à Senadora do PT Gleisi Hoffmann pela forma ilegal que sua residência oficial de senadora foi invadida sem prévio aviso, com palavras tranquilas dos policiais mas com gestos brutais, levando até o computador de seu filho adolescente. Prestemos atenção: o atual governo interino está permitindo ações fascistas; não podendo colocar tanques na rua utiliza a polícia federal para realizar a imposição de um projeto político que não passou pelo aval das urnas. A palavra para esse tipo de política é golpe. Associo-me às palavras do bispo anglicano em solidariedade à Senadora Gleisi e em protesto contra o presidente interino, último responsável por este tipo de violência. Lboff” 

O que muitos não entendem, ou fingem não entender, é que as críticas não são ao combate à corrupção em si, o que todos os cidadãos de bem desejam que aconteça. Mas à forma como ela vem sendo feita, principalmente com seletividade e uma forte suspeita de motivações políticas, principalmente na divulgação pela Polícia Federal de suas operações, sempre realizadas com o coincidente aparecimento de jornalistas para garantir a cobertura.

Gabas, reputação em jogo – À discussão do tipo de armamento e de policiamento utilizado para uma busca onde não houve – nem haveria – resistência acrescente-se a forma como se deu a divulgação. A Polícia Federal, por exemplo, espalhou que o ex-ministro Carlos Gabas, cujo nome surgiu pela primeira vez nestes escândalos e de forma um tanto quanto estranha – um delator disse ter ouvido dizer que ele teria recebido propina – seria levado coercitivamente para depor. Quem conhece o mesmo e aqueles que com ele trabalharam colocam sob suspeição qualquer suspeita sobre ele, até provas em concreto serem apresentadas. Delação premiada, como expôs o ministro Teori Zavascki, por si só não é prova alguma.,

Mas, no caso de gabas o que a PF anunciou não foi o que aconteceu. Na verdade, como se constatou, o mandado do juiz falava em convidá-lo a depor, caso aceitasse comparecer naquele momento. Ele se dispôs a fazê-lo, mas em outro momento e junto com sua advogada. Medida bem diferente do propagado que levou sites e noticiários de rádio e TV a espalharem uma condução coercitiva que não houve.

Novamente, com o ex-ministro Carlos Gabas o que se viu foi a tentativa de destruir reputações. O mesmo ocorreu com o jornalista Leonardo Attuch, editor do site Brasil 247. Embora convidado a depor, o anúncio feito foi de que estava sendo levado coercitivamente.

Blindagem do DPF – Não é por outro motivo que se fala na necessidade de mudança no comando do Departamento de Polícia Federal (DPF), muito embora qualquer governante hoje se sinta acuado com a pressão exercida pela grande imprensa, a partir dos vazamentos da Força Tarefa da Operação Lava Jato. A estratégia rendeu resultados, na medida em que se difundiu que uma mudança significaria a tentativa de se acabar com as investigações. Na verdade, pode ocorrer o contrário, elas se tornarem mais transparentes, menos seletivas e, principalmente, de acordo com as normas legais.

Esta blindagem da Polícia Federal foi admitia pelo ex-ministro Eugênio Aragão, em sua palestra na Faculdade de Nacional de Direito, acima mencionada, quando falou de sua passagem pelo Ministério da Justiça:

“É muito fácil ser ministro da Justiça em um momento de total popularidade em que tudo são flores. Difícil é você ser ministro da Justiça em um momento em que grande parte da sociedade, estimulada por uma mídia golpista, resolve destruir a imagem de um governo. Não é uma escolha fácil e, confesso, que essa circunstância de crise nos deixou paralisado em muita coisa. Poderia ter sido feito muito mais. A primeira coisa que poderia ter sido feita (eram) escolhas na Polícia Federal. Poderiam ter sido mudadas, mas não tínhamos condições de fazer naquele momento. Se mexêssemos na Polícia Federal estávamos sujeitos a uma confusão que atrapalharia ainda mais a presidenta. A gente tinha que, de certa forma, atuar como o algodão entre os cristais e não sair chutando os cristais todos“

“Estruturas que nos sabotam” – Ao fazer uma comparação entre a questão envolvendo a Polícia Federal e a política de demarcações de terras indígenas, ele exemplificou as diferenças de situação entre o momento em que ele foi ministro e o período do seu antecessor, José Eduardo Cardozo. Foi além, confessou-se impedido de mexer em uma “estrutura que nos sabota”:

“A política indigenista foi realmente um grande desafio, porque os processos de demarcação de terras indígenas estavam ali no armário fazia sete, cinco anos, aguardando a disposição do ministro de assiná-los. Claro que ele (José Eduardo Cardozo) não tinha condições de assinar antes, já que a governabilidade dependia em grande parte do apoio do PMDB e o PMDB era o que mais resistia a essas portarias. Então, de certa forma, para mim foi muito mais fácil. A crise me facilitou a assinar essas portarias porque a gente estava pouco se lixando para o que o PMDB ia achar disso. Nós não estávamos mais, a essa altura, preocupados com a posição desses parceiros golpistas. (…)  

O José Eduardo, por exemplo, poderia ter mexido com a Polícia Federal e não mexeu. Eu não podia mais mexer com a Polícia Federal, isso era uma coisa que para mim estava trancada. Quando a gente está lá em cima a gente vê o que a gente pode e o que a gente não pode fazer. Claro que se dependesse só do nosso voluntarismo, a gente chutava o balde, mas tem coisa que não é possível. O país não merece certas crises, então a gente tem que se precaver, embora a gente saiba que tem estruturas que nos sabotam. A gente as vezes tem que ficar de olho nas estruturas, mas não pode mexer nelas de imediato“.

Após a sua passagem meteórica pelo Ministério da Justiça (de 17 de abril a 12 de maio), Eugênio Aragão está convencido de que é preciso mudar estruturalmente o DPF, inclusive para dar fim à guerra existente entre delegados e agentes federais, como explicou na palestra:

“A Polícia Federal tem que ser substancialmente reformada. Não dá para ter esse dissidio interno na PF entre delegados e agentes de polícia. Isso tem que ser resolvido de alguma forma, duas categorias lá dentro que são inimigas uma da outra. Isso é péssimo. Por outro lado, a gente tem que garantir que a Polícia Federal atue debaixo de certos padrões. Ela tem alto grau de profissionalização, é uma instituição valiosa, não vou tirar isso dela. A Polícia Federal é melhor do que qualquer polícia civil estadual em termos de qualidade do trabalho e profissionalismo, mas ainda sim tem o cachimbo que entortou a boca dela. Tem abusos que acontecem lá dentro, dentro de um impulso corporativo, como o Ministério Público também tem, e isso deve ser tratado. E a melhor forma de tratar é reconstruindo a carreira policial, criando novas condições para a Academia de Polícia, talvez uma escola superior de polícia”.

Trata-se, na verdade, de uma sinalização do que poderá acontecer com o retorno de Dilma Rousseff que, acontecendo, inevitavelmente levará Aragão de volta à cadeira de ministro da Justiça. Resta esperar para ver.

 (*) Colaborou nesta reportagem Lara Vieira Faria

14 Comentários

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Pedro Mundim

- 2016-06-25 18:43:29

Engraçado essa mudança em relação à meritocracia

Para pessoas como eu que já viveram muitos anos, essa empostação que a esquerda brasileira atual tem dado à meritocracia soa estranho. Em outros tempos a esquerda louvava a meritocracia, e muito coerentemente imputava à ordem burguesa um caráter anti-meritocrático por privilegiar indivíduos em razão de seu nascimento ou fortuna, sem levar em conta o mérito pessoal. Agora os esquerdistas mudaram de ideia e chegaram à conclusão de que a meritocracia é o sustentáculo da ordem burguesa. Vai entender uma coisa dessas!

Essa gritaria toda anti-meritocracia está fazendo a esquerda cair em uma argumentação mesquinha e preconceituosa, mostrando com toda a clareza sentimentos baixos como inveja e racismo. Vai acabar indispondo-se contra o povão, que não tem essa mentalidade e vê pouco significado na raça.

serralheiro 70

- 2016-06-25 12:00:57

Polícia anti-social, política e corporativista.

Até concordo que a pf tenha a melhor técnica e melhores quadros que a demais neste nosso Brasil. Tem também como as demais péssimo controle social e corregedoria inoperante.  Com tais defeitos está se mostrando anti-social, truculenta, partidária, exibicionista e corportivista no mau sentido. A exibição de força desnecessária (emprego de agentes excessivos e armamentos exagerados para segurança da ação),   é ofensiva ao cidadão comum e mostra descaso com a economia popular. O vazamento de operações para exibição na mídia não deixa de ser criminosa principalmente quando não tem outra finalidade que destruir reputações e contranger desafetos.

Antônio - Minas Gerais

- 2016-06-25 11:26:20

Preposto

Uma políicia fascista sob o comando de um preposto do PCC. O que esperar?

Avelino de Oliveira

- 2016-06-25 11:11:25

Caro Nassif É correlação de

Caro Nassif

É correlação de forças.

Desde a "descoberta" e construção primordial do Brasol, toda segurança sempre foi contra os ìndios, negros, pobres e povo.

Ainda hoje é assim, agora acrescenta-se os petistas, uma nova definiçao de comunistas.

Há que se construir um novo modelo de segurança, de baixo para cima.

O que está não é só tucanalhas, democráticos, fiesps, etc etc, que são apenas parte do todo, da casa grande.

A base a seleção, é o de menos, a base ideológicado sistema de segurança, é que é antinacionalista, e contra o povo....

Pelo menos, é assim que consigo analisar.

 

Saudações

alexis

- 2016-06-25 10:44:37

Aperfeiçoando a meritocracia

Os funcionários e delegados da PF, como em qualquer serviço público, são concursados e, neste caso especial, devem contar com diploma de curso superior. Os meritocráticos que ocupam os poderes paralelos do Estado brasileiro avançam na vida com base aos seus diplomas, mas normalmente desprovidos de sentido comunitário e social, ou até de experiência de vida.  Formam hoje uma elite discutível, branca e proveniente das melhores escolas e de base familiar (inclusive contatos).

Aqui não se trata que a PF esteja cheia de tucanos (isso é dar muita importância aos tucanos, que nem tantos afiliados têm assim), mas sim de “coxinhas”. Jovens de boa família, que estudaram em bons colégios e etc. Existe enorme polêmica pela Lei de cotas para negros no serviço público (Lei 12.990, de Junho de 2014, ou seja, da Dilma). Juízes meritocráticos contestam iradamente.

“Na decisão, o juiz do TRT da Paraíba alegou que o princípio que embasa a cota para negros no serviço público é diferente do que sustenta a reserva de vagas nas universidades. Ele defendeu que, ao contrário da educação, que é um direito universal, o ingresso no serviço público não pode ser visto como uma política pública que deva ser estendida a todos.”

O Ministério Público Federal entrou a final de 2015 com representação contra esta política de cotas raciais, particularmente na PF e no Itamaraty, lugares tradicionais de meritocráticos brancos e de famílias finíssimas, particularmente o Itamaraty. A OAB pediu ao Supremo para se manifestar. A Ministra Cármen Lúcia não quis se pronunciar e deixou em mãos do congresso. Mas, qual é a explicação de o Congresso Nacional deixar fora do alcance da Lei de Cotas os Poderes Legislativo e Judiciário?

Por outro lado, apenas o diploma e a aptidão física não levam em conta o lado mais humano e social dos candidatos, aos quais deve ser exigida maior experiência, maturidade e sensibilidade humana suficiente para o cargo que irá ocupar; como está mais do que provado no serviço público brasileiro. Até hoje, meninos imberbes ganham o cargo de “Deus” no serviço público, para seu uso pessoal, como troféu por conta do seu próprio “mérito”, e não como uma carreira humana e social ao serviço de uma nação que tanto precisa de bons servidores. O Brasil meritocrático apresenta um perfil humano muito diferente do brasileiro comum e, como tal, vive em função de outros objetivos, incluindo a sonhada casa em Miami.

Se a Lei de cotas entrasse em pleno vigor, se outros poderes meritocráticos forem alcançados (Legislativo e judiciário) e, ainda, se exames psicológicos diversos fossem melhor implementados nesses concursos, poderíamos apenas nesse momento começar a renovar o perfil das pessoas que hoje ostentam aquelas metralhadoras na rua. Tarefa para muitos anos, mas que algum dia deve começar.

Jota Lopes

- 2016-06-25 09:44:44

Mudar a PF agora? Desistam.

Mudar a PF agora? Desistam. Sonho impossível. Lula e Dilma não quiseram ou tiveram medo de fazê-lo. É sempre assim:  o medo faz as primeiras vítimas mas a covardia os perpetua. Tudo que posso desejar é que a DEMOCRACIA, um dia,  volte a imperar no Brasil.

Maria Carvalho

- 2016-06-25 06:07:41

(...) "Quando a Polícia

(...)

"Quando a Polícia Federal usa homens com roupas camufladas, portando estes fuzis, para cumprir um mandato de busca e apreensão na sede de um partido político, em pleno centro de São Paulo, algo não está normal." (...)

Caso esse aparato não seja utilizado para prender "petista" vão utilizar quando e aonde?

A guerra contra o tráfico de drogas já foi perdida, uma vez que que os "chefões" do tráfico não se encontram nos morros ou periferias.

Compra inútil de fuzis... tudo é resolvido com $$$

peregrino

- 2016-06-25 04:11:57

FORA TEMER...

FORA POLÍCIAs TUCANALHAS

porque ter policias que se apresentam e atuam dessa forma não é ser livre

peregrino

- 2016-06-25 04:05:32

uma parte parece atuar como autônoma...

e se atua dessa forma, armada até os dentes, é porque nos quer de joelhos

é bom pra fotos, no mau sentido

porque eles ficam parecidos com soldados americanos e o povo brasileiro com terroristas perigosos

aproveito e recomendo a todos que comecem a rezar para que o amanhã nos deixe mais seguros

e o amanhã a que me refiro é FORA TEMER

Armando Falo

- 2016-06-25 03:10:43

Já era. Aragão era pra ter
Já era. Aragão era pra ter chutado o balde e trocado toda a diretoria da PF golpista tucana. Ainda mais sabendo que as chances do PMDB e dos golpistas darem o golpe do impeachment era grande. Agora perderam a chance é os golpistas do PMDB do PSDB , DEM os golpistas tucanos de direita do judiciário e MPF e PF vão sabotar mesmo e vão pra cima pra destruir a esquerda e o PT . Vão usar todos os pro curadores e juízes tucanos para perseguir o PT fazendo operações midiáticas e pré condenações, e não importa se tem prova ou não o que importa é prender torturar escrachar mesmo , forçar que alguém acuse o PT de alguma coisa já que tem premiação pra isso. Dilma também foi culpada deixou o judiciário em mãos de criminosos tucanos direitistas.

Milton Murilo

- 2016-06-25 03:07:02

É preciso mudar a Polícia Federal

Na verdade o que sobressai é a ingenuidade dos governos Lula/Dilma em pactuar com o conservadorismo corrupto do PMDB e seus metralhas e a não ocupação do espaço institucional do executivo federal.

Ingenuidade já na posse de Lula ao dizer a FHC que na presidência teria um amigo.  Disse isso a quem na verdade era um "amigo da onça".

Posteriormente cairam na esparrela de deixar instituições importantes PF e MPF nas maos dos adversários.

É o neorepublicanismo.

As nomeações para o STF foram, muitas, pífias e levaram, novamente, adversários políticos ao poder.

Assim deixaram que o "caradurismo" cada vez mais exacerbado tomasse conta dessas instituições.

Agora se ve de tudo, do pior,  um pouco.

Juizes afrontam a Consttuição Federal e o próprio STF na certeza da impunidade.

Procuradores, com narrativa anterior às apurações, formulam teorias que levem aos objetivos colimados.  Torcem e distorcem fatos para caber, à força, no teoria geral das operações.

O simples "ouvi dizer", mera fofoca, vira prova provada que levam às prisões preventivas/definitivas até que saia uma delação dentro dos termos esperados pelo grupo.

De outra parte são completamente incompetentes para incriminar tucanos mesmo com delações várias.

Não vem ao caso e não se questiona nada aos delatores.

Procuradores, em ligação direta com os céus, messianicamente pretendem livrar o Brasil dos "políticos", aí entendidos os integrantes partidários, exceto os do PSDB.

Enfim a justiça tem vários pesos e várias medidas ao sabor da ideologia de cada "denunciado".

Já o STF tem presidente formal e dono informal, esse,  portavoz e condutor da maioria.

A mídia, bom dessa nem se precisa falar tal é a hipocrisia, cinismo e manipulação que jorra de suas páginas, microfones e telas.

Nesse passo, ao comando de um temeroso governicho, avançamos rumo à Idade Média e ao colonialismo.

 

Jorge Monticeli da Silveira

- 2016-06-25 02:48:24

Aguardo, do fundo do coração,

Aguardo, do fundo do coração, que Eugênio Aragão retorne a seu posto de Ministro da Justiça, mandando para o inferno aquele bandido que assaltou o goveno e o ministério.

jose carlos vieira filho

- 2016-06-25 01:31:05

truculência

Apenas uma hipótese: não estaria todo esse aparato voltado para intimidar e acuar uma população totalmente incapaz de defesa, numa hora em que começa a acordar para a grande farsa em que vive?

edsontadeu

- 2016-06-25 00:48:31

QUEM TINHA  QUE  mudar a PF

QUEM TINHA  QUE  mudar a PF era  a Presidente  começando pelos  diretores tucanos  superintendente  etc. a nossa  Presidente deveria  ter  exonerado todos  eles. Agora  acreditar que  esse  golpista que  se intitula  Presidente  vai  fazer  modificaçao na PF é  acreditar em  papai noel. Pelo menos  por agora  esta fora de questao. nao com esse governo, e  digo mais  a pf  vai  dai  para  pior. voces  verao. 

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